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Channel: JÚLIO PRATES
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Recado no face

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Trabalha bastante e constrói duma vez aquela casinha....



TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

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CONJUR

Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — a não ser que haja uma justificativa. Foi o que decidiu o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ao julgar um pedido do governo estadual para suspender a liminar que proibiu a polícia de continuar com a exposição.
A liminar contestada pelo Executivo foi concedida em 2013, pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e atende a um pedido da Defensoria Pública daquele estado, feito em uma ação civil pública para pôr fim a exposição de quem aguarda julgamento nas unidades prisionais. A decisão proibiu apenas a veiculação de imagens dos suspeitos — continuaram liberadas a divulgação dos nomes, da descrição dos atributos físicos e dos fatos imputados.
O governo recorreu da decisão, mas a 3ª Câmara Cível do TJ-RJ manteve a cautelar ao analisar o caso em junho deste ano. Inconformado, o Estado ingressou com uma ação de suspensão de execução da decisão, endereçada ao presidente do tribunal.
O Executivo alegou que a liminar causa dano à ordem pública, pois “sua excessiva abrangência pode importar restrições à liberdade de imprensa, violando uma das principais garantias fundamentais insculpidas na Constituição de 1988, ao espraiar sua incidência sobre o acompanhamento das operações policiais pelos meios de comunicação de massa”.
Segundo o Executivo, a decisão “compromete o efeito pedagógico da divulgação das ações policiais sobre a criminalidade” e traz “indiscutível prejuízo ao esforço de formação da opinião pública sobre a eficiência dos órgãos de segurança pública e de dissuasão da prática criminosa na sociedade”.
No entanto, o presidente do TJ-RJ não acolheu os argumentos. Na avaliação dele, “a pretensão ficou restrita ao mero campo das alegações e probabilidades, o que não justifica a concessão da medida de exceção”.
“O Estado não carreou aos autos elementos de convicção suficientes a demonstrar que a execução das medidas será capaz de comprometer a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”, afirmou o desembargador.
Carvalho disse que a decisão questionada não proibiu a divulgação do preso provisório, que continuou permitida desde que o Estado motive previamente as razões para a exibição de foto ou imagem, em consonância com o disposto no artigo 20, do Código Civil. Esse dispositivo admite a exposição ou a utilização da imagem de alguém, mesmo sem autorização, se a medida for necessária à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública.
Carvalho também não aceitou o argumento de que a liminar atrapalha o trabalho da imprensa. “Assinale-se que a decisão em análise é dirigida aos agentes públicos — delegados de polícia, policiais militares, agentes da Seap — e não atinge as atividades desempenhadas pelos meios de comunicação, o que decorre não somente do teor do decisum, mas também do fato de que este somente pode produzir efeitos em relação àqueles que integram o polo passivo da relação processual”, destacou.
Para o defensor público Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio, que moveu a ação civil pública, a decisão coíbe uma prática ilegal. “A exibição de detidos à imprensa, pela Polícia, é uma prática ilegal porque submete a pessoa à vexame e constrangimento não autorizados em lei. Isso se constitui abuso de autoridade, pois expõe a pessoa a um sensacionalismo do qual o Estado tem o dever de proteger”, afirmou.
Segundo o defensor, a medida não vai atrapalhar as ações de segurança pública. “Não há nenhum prejuízo à segurança pública. Se for verificada a necessidade da divulgação da imagem da pessoa presa — que não deve ser de forma vexatória, como ocorre comumente — isso poderá ser feito desde que fundamentada previamente as razões que justificam a restrição do direito à imagem da pessoa.  É preciso ter consciência de que a pessoa não perde todos os seus direitos quando é presa", destacou.
Clique aqui para ler a decisão. 

Peço orações

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Peço orações. Desde ontem, nossa amada irmã Karine apresentou sintomas de dores no peito. Foi para o Hospital e ficou medicada em casa. Hoje, voltou ao Hospital, agravada pela mesma dor no peito. 

Ela é uma pessoa que tem a vida consagrada a ajudar os outros e a cuidar da saúde das pessoas da nossa sociedade. Eu peço a todos os nossos irmãos que orem por ela. 

Tenhamos fé em Deus e confiança que o Eterno mande seus anjos para protegê-la, que essa doença passe logo e ela esteja sempre ao nosso lado com seu sorriso amigo, com seu coração bom e sua disposição constante de ajudar e cuidar das pessoas.

POST-SCRIPTUM: Graças ao Bom Deus o exame eletrocardiagrama deu bom e Karine está bem, voltou ao lar, e estamos todos em oração pela sua saúde e plena recuperação. 

Em 1987, passado é para que tem e nunca foi omisso.

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Clique em cima da imagem e amplie-a. Tenho em meu acervo particular mais de 200 reportagens sobre nosso movimento, que foi apontado como o maior movimento estudantil do Rio Grande do Sul. Fomos nós quem indicamos o colega Douglas, para Presidente da UNE, daquele ano, 1987,  estudante da Direito da Unisinos. 

1987, passado é para quem tem, não para quem quer ter, desafiando poderes e à ditadura instalada no país

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Clique em cima da imagem e amplie-a. Na primeira assembléia que liderei, reunimos 4 mil estudantes. 

Em 1987, defendido pelo Conselheiro Federal da OAB Oliosi Silveira

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No inquérito aberto para dizimar as lideranças estudantis de peso no Estado, poucos Advogados tinham coragem de se expor. Eu fui defendido pelo Escritor, Advogado do Movimento dos Direitos Humanos e Conselheiro Federal da OAB Oliosi Silveira. Já Jorge Garcia, a quem também atuou em minha defesa, foi recentemente nomeado juiz militar por Tarso Genro. 

Em 1987, passado é para quem tem e não para quem foi omisso e ousou desafiar a ditadura

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Em 1987, eu liderei o maior Movimento Estudantil do Estado. Na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi nessa ocasião em que conheci BETO ALBUQUERQUE, meu grande amigo, que à época liderava o Movimento dos Estudantes em Passo Fundo. Esse movimento que eu liderei gerou grandes líderes, dentre eles, o atual Ministro de Estado Miguel Rosseto, que foi meu colega de aula no curso de Sociologia, Deputado Federal Ronald Zulk, que foi Presidente do DCE da Unisinos, um anos antes de mim, Deputados Edson Portilho e Daniel Bordinhon e o Prefeito de Esteio Vanderlan Vasconcelos, bem como o atual Prefeito de São Leopoldo e o também deputado federal e depois prefeito de Novo Hamburgo Tarciso Zinnermann. 

O banimento, uma história de orgulho de um passado de ação

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Clique em cima da imagem e amplie-a. Existem homens que pecam pela ação, outros pela omissão. O certo é que minha filha saberá que o Pai dela não foi um omisso diante da História do seu tempo. Fui um homem que pagou um preço altíssimo pela liderança que eu exercia dentro das Universidades e os movimentos estudantis. Mas não me arrependo de nada, faria tudo de novo. Os covardes já tem seu lugar reservado na história. Hoje, muitos gostam de dizerem-se ex-lideres estudantis, mas isso é privilégio para quem fez, para quem não foi omisso e não teve medo de desafiar as estruturas dominantes de sua época e minha época era ainda o período da ditadura militar.  Eu iniciei minha carreira estudantil na sociologia da UFRGS, em 1983, porém, como as aulas eram durante o dia, e nesses períodos eu trabalhava no gabinete do então desembargador e deputado estadual José Paulo Bisol, vi-me na contingência de trocar para a Unisinos, onde tinham aulas noturnas. Em 1990, iniciei a cursar a faculdade de Direito. 

CICLOS

LIVROS QUE ESCREVI - O PAPEL DO JORNAL

LIVROS QUE ESCREVI - PAMPA EM PROGRESSO

LIVROS QUE ESCREVI - BOCA DE LOBO

LIVROS QUE ESCREVI - O QUE IMPORTA (C/A FROILAN E FÁTIMA)

LIVROS QUE ESCREVI - A ARTE DE ENGANAR O POVO

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Não encontrei nenhum exemplar do meu último livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA. SE ACHAR, PUBLICO AMANHÃ. 

Article 23


Um Lamento, por Ivo Patias

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Um Lamento   

                

Cheguei lá do velho mundo mais de cem anos atrás
Instalei-me em Jaguary, das belezas naturais
Ligando o centro do Estado para oeste, na fronteira
Encurtando os caminhos rumo a saga missioneira

Carros de bois e carroças muitas tropas cá passaram
Resisti por tantos anos, enchentes me torturaram
Servi para os coronéis, Getúlio passou em mim
Fui ponte por tantos anos e hoje me vejo assim

Agora eu peço: socorro, estou morrendo afogada!
Rogo uma mão estendida, ajude eu ser restaurada
Irmãos de lá e de cá, querem resposta: é urgente!
Remontem nossa história, não separem nossa gente


Sempre estive imponente olhando o rio passar
Sobre mim, as gerações, e o progresso vi andar
Retorcida, sou barreira, desprezada e descontente
Ninguém passa, é impossível, ter atitude é urgente

Sem apoio e mal cuidada, não resisti e tombei
Submersa hoje estou, uma enchente já chorei
A ligação se perdeu, e o poder? tá indiferente
Mas ninguém vai afogar os sonhos de tanta gente.
                                  
Ivo Patias.




   



                    

Dia 17 de maio desse ano eu anunciei

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Os reflexos da crise econômica nacional e mundial atingiram em cheio nossa cidade e região. A extensão do foco local só não é maior devido a injeção de dinheiro mensal oriunda dos quartéis. Mas, na realidade, o comércio ressente-se demais. Nem o dia das mães aqueceu as vendas. Demissões estão ocorrendo em larga escala em todos os setores privados, da indústria ao comércio. Ademais, estamos vivenciando um fenômeno atípico, que é o assim chamado êxodo às avessas, com muitas famílias locais voltando da região de Bento e Caxias do Sul, posto que essa região foi mais atingida que a nossa e promove demissões em massa, como dessa fábrica de Caxias do Sul que demitiu, nesta semana, dois mil servidores.

Por outro lado, se a crise de dinheiro atingiu aos próprios bancos, o que sobra para o comércio, que vive de vendas a prazos? Um gerente local de um revenda de automóveis me confidenciou que é alto o número da inadimplência dos financiamentos de veículos, gente com duas, três e até quatro prestações atrasadas. 

O certo é que é muito pouco dinheiro circulando na economia local e todos se ressentem. A cadeia produtiva está toda ela comprometida e o anúncio, já esperado, do parcelamento dos salários por parte do governo do Estado, gerou um impacto negativo e do ponto-de-vista psicológico em toda a sociedade. 

Não temos um estudo sério, a rigor, acerca do perfil do endividamento da classe média, até dezembro ascendente, nem dos estratos e estamentos mais baixos da pirâmide social. Contudo, empiricamente, sabe-se que o endividamento médio com gastos bancários em financiamento de carros, material de construção e linha branca de eletrodomésticos é muito grande, dado as facilidades com que se obtinham os financiamentos pessoais de médio e longo prazo. Os mercados imobiliário e de automóveis, que até janeiro desse ano vinham crescendo em ritmo ascendente, hoje vivem um decremento sem luz no fundo do túnel. Ninguém sabe prever quando haverá a volta do aquecimento, assim como ninguém sabe até onde esse crise irá, se ela é cíclica ou se ela já era anunciada.

Experiências como a que vivem países europeus, da Grécia a Irlanda e Portugal, são indicativos de um período longo demais, quase insuportável, com redefinições de paradigmas em massa.

Os cortes do governo federal, que atingiram à educação e a saúde, são indicativos de que se a crise chegar no corte dos repasses do FPM, assim - sim - é que veremos o caos, pois, por enquanto, as prefeituras municipais, operando no limite, ainda oxigenam um pouco a economia. Contudo, já há economistas prevendo esses cortes para setembro ou outubro. 

Se a construção civil perder fôlego, uma boa safra não trará reflexos positivos nem de longe. A lado bom disso tudo, será à volta à realidade do mercado imobiliário, estourando a bolha factóide da supervalorização dos terrenos e casas. Da mesma forma, com o desaquecimento do mercado de automóveis, esses tendem a desvalorizar-se, abrindo uma oportunidade para têm reservas fazer uma bom negócio à vista. Financiamentos, nessa hora, nem pensar. Os juros estão nas nuvens. 

A nossa universidade, que depende, em grande parte do FIES, amarga uma grande crise, e essa que vem desde janeiro desse ano, segundo confidenciou-me o Professor Chico Gorski. em função dos não repasses por parte do governo federal. 

É claro que essa alta no preço dos alimentos não se manterá, pois sem consumo, o mercado será obrigado a baixar os preços para sobreviver. 

Não sem razão, os quatro mais atuantes doleiros locais, não estão comprando e nem vendendo dólar. Com todas as excursões que tínhamos para o Paraguai e Argentina, hoje esses estão receosos em investir e há que se reconhecer sua importância e seu peso na informalidade. 

Devemos estar preparados para o pior se essa crise se prolongar, inclusive, sabe-se que existe uma outra leitura derivada da crise, que é aumento da criminalidade, com roubos e furtos em alta; o agravamento do problema social terá reflexos na área policial de forma direta. Em nossa cidade isso já começou e está em curso uma escalada que chega a chocar, com dois arrombamentos num mesmo lugar, em dois dias diferentes. 

A rigor, tudo isso era esperado, especialmente em função da crise econômica mundial. Mas todos pagamos para ver, e deu no que deu. O preço pode ser alto demais.

FECOARTI E A CIDADE EDUCADORA

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O investimento público nessa Feira chegar a chocar quem sabe da realidade das finanças públicas. Não é preciso ser vidente para saber que será um fracasso. Esse evento já deveria ter sido suspenso. É uma questão de bom senso.

Mas, agora, o Ministério Público precisa intervir. Simplesmente mandaram uma carta aos pais, suspendendo as aulas por 15 dias. E nem ao menos estudaram um remanejamento. Quer dizer, para fomentar a iniciativa privada em busca de lucro, a cidade que se diz educadora suspende as aulas por 15 dias. Isso até parece piada. 

Article 19

Imprevisíivel e previsibilidade

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Eu sei que exitem momentos que mesmo os homens mais racionais, não suportando a pressão e a dor, explodem e aí as consequências se tornam imprevisíveis. 

A dor que eu estou sofrendo, fruto de mentiras, calúnia, difamações, de uma vida destruída, é só minha e só eu posso dar um desfecho a tudo isso. 

A racionalidade,  a razão, têm um limite. Quanto tudo extrapola o bom senso e a mentira grassa, chega hora de ação humana. 

Eu cansei de tantas mentiras, e tantas calúnias, e não temo o imprevisível. E não digam que não avisei.
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