GAÚCHO CLÁUDIO LAMACHIA, ELE PRÓPRIO, PODE SER ALVO DE IMPEACHMENT NA OAB
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Lendo o artigo abaixo, do jornalista Kiko Nogueira, percebe-se que há algo de muito sério e grave a ser apurado nos atos praticados por Cláudio Lamachia à frente do CF da OAB. Lamachia pode ser alvo de pedido de impeachment.
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Marcelo Lavenère, ex-presidente nacional da OAB acusa Cláudio Lamáchia de fraude e manipulação, pois o Conselho Federal da Ordem não deliberou sobre o pedido de impeachment |
O ex-Presidente Nacional da Ordem e conselheiro federal, advogado Marcello Lavenère, denunciou que houve fraude praticada pelo presidente atual do CF da entidade, Cláudio Lamachia. Segundo Lavenère, o Conselho Federal não deliberou sobre apoiar o impeachment de Dilma nem sobre apresentar diretamente um pedido de impedimento contra a Presidente da República. .
Bem diferentemente disso, Lavenère sustenta que o órgão deliberativo nacional da Ordem teria aprovado, na polêmica sessão do dia 18 de março, tão somente, o apoio da entidade à abertura do processo de impeachment de Dilma, de forma a permitir uma efetiva apuração sobre a ocorrência ou não de crime de responsabilidade.Me recordo de assistir ao Jornal da Globo, ao final da noite de sexta-feira, dia 18 de março (dia da fatídica sessão do CF), e assistir Cláudio Lamachia sendo entrevistado pela repórter, afirmando, com todas as letras: “O Conselho aprovou o apoio da entidade à abertura do processo de impeachment”. Era uma óbvia alusão ao pedido que já havia sido protocolado na Câmara, subscrito por Bicudo, Reale e Paschoal.
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Ocorre que apoiar a abertura de um procedimento de impeachment e defender o próprio impeachment presidencial e/ou apresentar um pedido nesse sentido são decisões completamente distintas. No primeiro caso, a entidade dá aval ao curso de um procedimento que irá investigar e apurar, na instância competente (Congresso Nacional), se houve ou não crime de responsabilidade cometido pela Presidente do país.
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No segundo caso, é a própria entidade que antecipa-se a tudo e julga a Presidente da República, inclusive substituindo-se à instância competente, concluindo pela ocorrência de crime de responsabilidade praticado por ela, passando a defender o seu afastamento. A distância entre as duas posturas é medida em anos-luz, do ponto de vista político-institucional.
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E Lavenère sustenta que o CF aprovou tão somente a primeira e não a segunda postura. Lamachia confirmou isso, ao vivo e a cores, na entrevista que concedeu à Rede Globo, ainda no mesmo dia 18.
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Uma coisa já é certa: a OAB abandonou a posição elevada de neutralidade e de isenção, como instituição magistrada suprapartidária, encarnando abruptamente a postura de “parte interessada”, posicionando-se num plano bem mais baixo e ralo, onde engalfinham-se políticos e partidos numa luta encorpada pelo poder desde 2014. Por tudo isso, a surpresa, perplexidade e reação de centenas de milhares de advogados, no país inteiro, com a posição adotada pela OAB, ao passar a defender o impeachment de Dilma, decisão esta que, como já se sabe, não foi precedida de qualquer debate com a categoria, dada a gravidade e importância do tema.
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A este quadro já complexo criado por Lamachia, soma-se esta gravíssima denúncia de um ex-Presidente Nacional da Ordem e conselheiro federal, à qual somam-se outros conselheiros federais e estaduais, de que não houve aprovação do CF para a entidade apoiar o impeachment ou para ingressar com algum pedido de impeachment contra Dilma Roussef. E que o pedido apresentado pela Ordem à Câmara federal, tomando por fundamento o desacreditado depoimento de um corrupto e réu confesso, Delcídio do Amaral, que é um mentiroso notório, é pedido que não conta com o respaldo decisório prévio do Conselho Federal.
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Ora, diante disso, se Lamachia de fato não cumpriu a decisão do Conselho Federal nos estritos limites em que ela foi deliberada no dia 18/3, como denuncia o ex-Presidente da OAB Marcello Lavenère e outros conselheiros federais, é possível concluir-se, então, que Lamachia usurpou as prerrogativas do cargo de Presidente do CF da Ordem. Valeu-se do cargo de mandatário máximo da entidade para utilizá-la em favor de interesses pessoais partidários próprios ou de grupos, de forma rigorosamente anti-estatutária e com objetivos estranhos aos interesses da própria Advocacia Nacional, agindo de forma desbordada e contrária ao órgão deliberativo federal máximo da instituição.
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A confirmar-se tudo isso, Cláudio Lamachia expõe-se a responder, ele próprio, a um procedimento de impeachment, para que seja afastado da Presidência Nacional da OAB, segundo as previsões e o rito contido nos estatutos da entidade. Sugiro que a ata da sessão do CF da OAB seja imediatamente publicizada, eis que ela não está disponível no sítio eletrônico da entidade, para que se possa melhor aquilatar sobre a existência de ilícito estatutário cometido pelo Presidente.
Rogério Guimarães Oliveira
Advogado
Porto Alegre/RS