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Telefones: 99901.0414 / 98123.5945E-mail: oab.rs.advogadoprates@gmail.comBarão do Ladário 1836 - Santiago -RS

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    O Professor Márcio Carvalho, da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB Nacional, de Curitiba, sacudiu nossa cidade na noite de ontem com uma brilhante palestra. O Professor e Historiador é uma fera, didático, altamente informado, culto ao extremo, deu um show. Dentre os presentes, o candidato poderoso GUILHERME BONOTTO e sua vice NICE VIERO, vereadores de Santiago e região e um público apreciável, inclusive a vereadora Regina, vice de MARISTELA GENRO GESSINGER, de Unistalda. A palestra era sobre o uso da mídias sociais, seja nas eleições, comércio ... Foi a melhor palestra que já ouvi nesse sentido. A Fundação é muito organizada, fazem roteiros aéreos por todo o pais, e é formada por um seleto grupo de pessoas altamente preparadas, que é o caso do Professor Márcio Carvalho. Toda a turma, profissionais de marketing de reconhecimento nacional, pessoas finas e elegantes, fizeram-me à distinção de um convite para um jantar. (Só to fazendo ciúmes para o Diniz Cogo rsrsrsrsrsrsrs). Em nome de minha cidade, em meu nome, em nome de minha filha, de Dra. Karine Peixoto, minha eterna noiva, e Dra. Fernanda Gindri, minha colega de Escritório, em nome da Eliziane Mello, minha ex-esposa e mãe de minha filha, em nome de minhas irmãs e sobrinhos, agradeço a presença desses visitantes ilustres e que abrilhantaram a noite de ontem em nossa cidade.




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  • 04/20/16--15:23: A PRMIEIRA-DAMA DO PAÍS.
  • Essa respeitável senhora, (de biquini) Primeira-dama do país, Marcela Temer é mesmo um exemplo de mulher. 


    Escolheu um namorado 43 anos mais velho, era virgem, só transou o marido até hoje, se contenta em ficar em casa, depende do marido. É a primeira-dama com a cara Brasil.

     

     

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    Está de aniversário no dia de hoje a querida médica Karine Peixoto, motivo forte pelo qual rompo a linha tradicional do meu blog para prestar-lhe um justo reconhecimento, homenagem e congratulações públicas.

    A Karine, chamo-a apenas de KA, é uma dessas raras pessoas que vieram ao mundo com uma nobre missão: cuidar da vida e da saúde das pessoas. Por outro lado, Karine vive com nobreza, essa derivada da singularidade do seu coração. É uma pessoa bondosa, não fica alheia e nem se omite diante da dor das pessoas; a psiquiatria levou-a a conhecer os meandros da mente humana. Sabe entender-nos  em nossa extensão mais dramática, nos aspectos nobres e nos aspectos ruins, que todos nós temos, em maior ou menor grau. Uma profissional ética, dedicada e competente.

    Médica formada pela Universidade Federal de Pelotas, tem 3 anos de residência em Psiquiatria no Hospital São Lucas, da PUC, em Porto Alegre, pós-graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, seu currículo é admirável, e colocou toda essa bagagem de conhecimento e essa notável experiência, inclusive de Oficiala da Aeronaútica e do Exército, ao dispor da comunidade santiaguense e regional. 

    Karine não é desse mundo, isso eu tenho certeza. Conheço-a. É uma dessas jovens que ama o pai, venera as tradições familiares e ancestrais, reverencia os mais velhos, aposta na família como um foco epicentral de amor. Em sociedades cada vez mais desajustadas, ela é um símbolo forte de aposta na unicidade familiar. 

    Erudita, formação clássica, super-ultra educada, Karine é uma reserva moral da nossa sociedade, é claro, isso é produto da formação dos pais, do berço, do lar, do Doutor Paulo Gerson Lopes Peixoto e da Professora Margot Hoenisch.

    Karine, para mim, é um exemplo. Sempre cuidou a amou minha filhinha como se dela fosse, demonstrando despreendimento, compreensão, tolerância, pureza na alma e bondade no coração.

    Hoje é seu aniversário e não poderia, em nenhuma hipótese, furtar-me de fazer esse reconhecimento público, desejar-lhe uma vida longa, exitosa e com seus sonhos realizados, concretizados. 

     Grande companheira, embora anti-petista, figura singular. Eu não sou poeta, não sei escrever versos, sei apenas escrever, por isso, digo:

    FELICIDADES KA. EU HABITO NA MANSÃO DO AMANHÃ. VC ME ENTENDE.


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  • 04/20/16--20:04: Uma opinião abalizada
  • Esse Julio César DE Lima Prates escreve bem pra caramba! Quero agradecer novamente o convite e o carinho que recebi! ‪#‎MuitoObrigado‬ Abraço Amigo!

    Márcio Carvalho,
    Professor e Historiador
    Fundação Nacional Ulysses Guimarães

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  • 04/20/16--20:45: EM NOME DO PAI
  • Apenas registro minha solidariedade aos amigos de infância DELMAR BRESSAN E SUISMAR BRESSAN pela trágica morte do Pai. Criei-me ali em roda deles. Seu Bressan era uma pessoa bondosa, de bem com a vida, amável, adorava jogar cartas com os amigos. Cartas.

    Delmar foi meu amigo de infância, um menino estudioso, sempre envolto do pai e da mãe, que faleceu recentemente. É engenheiro florestal, Mestre e Doutor em Engenharia Florestal e Professor no Doutorado de Engenharia Florestal, na UFSM. Sempre fomos amigos, um ser humano maravilhoso, dócil, entendeu minha dor num momento marcante de minha vida, talvez o mais próximo do seu Bressan, pelo biótipo.

    Suismar é engenheiro agrônomo, fez Mestrado em Sociologia, Professor da Unijuí, abriu e fundou o Jornal A HORA H, em Ijuí, onde foi secretário municipal. Foi Diretor-Presidente da ASCAR EMATER. Petista da cepa. Amigos do mesmo grupo de Amir Limana(1) e Romeu Karnikowiski(2). 

    O trágico assassinato do patriarca dessa família admirável, deve abrir uma lacuna de dor, de sentimento e de interrogações. Minha total solidariedade aos meus amigos e aos familiares enlutados. 

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    (1) Amir Limana é graduado em filosofia pela UNIJUÍ. Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Filosofia de Estado pela Universidade de La Sapienza, de Roma. Meu amigo desde o início dos anos 80. Foi coordenador nacional do ENADE.

    (2) Romeu Karnikowiski, é advogado formado pela Unijuí, Mestre e Doutor em Ciências Políticas pela UFRGS e Pós-Doutorado na mesma área. Também meu amigo desde o início dos anos 80. 

    Somos todos do mesmo grupo político, amigos e temos - em comum - o dom de um entender a dor do outro.


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  • 04/21/16--19:23: Article 1


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    Ao escolher Cláudio Cardoso para o vice de Tiago Gosrki, o staff dominante do PP deu um passo tão incerto quanto inseguro. 

    É claro, estamos sempre falando em tese.

    Mas os desdobramentos são visíveis. 

    Primeiro, é o nome que mais potencializa a candidatura majoritária, disso ninguém têm dúvidas. Aliás, pessoalmente acredito que Cláudio até seja mais forte que o próprio candidato majoritário, o que não vai nenhum demérito contra Tiago, nesse momento. É apenas uma questão de análise e enfoque na tradição. 

    Segundo, aí começam os imbróglios. Cláudio Cardoso não é e nunca foi ligado ao staff, leia-se Ruivo e os seus e o grupo dos Pintos. Não goza de confiança e intimidade da ala palaciana municipal. 

    Terceiro, todos sabem que Cláudio Cardoso, embora comande a Igreja, e tenha sobre ela ascensão, sofre ascensão, em último caso, de Ruderson Mesquita e do Grupo dos Sagrillos (e dos Peixotos).

    O grande pavor do staff ruivista e pintista é que Ruderson Mesquita passe a exercer seus amplos poderes dentro da Prefeitura, até agora bem fechados. 

    Tanto Ruivo quanto os Pintos sabem que, numa eventual vitória, Cláudio se credencia como candidato natural na sucessão de Tiago e o Pastor Cláudio, afora o poder da Igreja, do apoio de Deus, não está sozinho, tem o sustentáculo, por trás, de Ruderson e da sagrilama toda. Isso é risco terrível, pois quem mandará e desmandará na Prefeitura será Ruderson Mesquita. E Ruderson, onde se move, arrasta consigo os Peixotos. É poder para ninguém botar defeito. 

    Mas o PP está embretado. Até os seus mais próximos reconhecem que a eleição está embolada e não se fala mais em vitória. Guilherme bateu pavor e arrastou consigo uma fatia expressiva do PP. As primeira pesquisas internas apavoraram o PP.

    Com a desfiliação de pesos pesados do PP, tudo motivado pela candidatura Guilherme, (quem sabe do que está acontecendo nos bastidores entende bem disso), Ruivo e seu staff entenderam que é melhor entregar os anéis e preservar os dedos. A explicação é seguinte: se o efeito cascata do Senhor Bonotto e seu amplo clã estender-se para Ruderson e os Sagrillos, que arrastam os Peixotos, aí é melhor nem ter eleição mesmo. A vitória de Guilherme será o maior passeio da história de Santiago. 

    Segurando os Sagrillos, Ruderson e por extensão os Peixotos, usando Cláudio Cardoso como vice-isca, o pleito ainda terá uma certa disputa. 

    Só que os pepinos do staff ruivista e pintista não páram por aí. Toninho, o vice, que também sonha com a majoritária, e que de bobo não tem nada, começou a se mexer quieto. Tem aliados de peso, como Cássio Peixoto, Sérgio Peruffo (a maçonaria não compra Tiago, que é evangélico, mas tem Toninho na mão pela mão de Peruffo) e há dias se cogita que houve uma aliança do seu grupo com o grupo dos Peixotos, a idéia é baterem chapa na convenção: Toninho de Prefeito e Marquinhos Peixoto de vice. Assim, os convencionais do PP ligados ao grupo dos Peixotos votariam em Toninho. O grupo se potencializa. E a vitória interna de Tiago, até então tranquila, entra para a zona da dúvida relativa, embora seja tudo um jogo de cartas marcadas. O problema será a presença ostensiva de Cássio Peixoto, de alta respeitabilidade e vem disposto a enfrentar a situação de frente. 

    O grande problema, não previsto pelo staff, por Ruivo e pelos Pintos, é que eles poderão cair numa armadilha, pois nada assegura que os Sagrillos e Ruderson (e os seus) poderão, ao invés de engolir a isca Cláudio Cardoso, irem todos de Toninho e Marqinhos ... aí até o imprevisível pode acontecer. 

    Marquinhos é mais ligado aos Sagrillos e a Ruderson que Cláudio Cardoso. E o inverso também é verdadeiro.

    Por outro lado, se Toninho e Marquinho forem escanteados, até as pedras de Santiago sabem que são todos Guilherme, embora não assumam isso publicamente. Aí a debandada poderá ser maior ainda. 

    Não sem razão, reunião frenética da última semana começou a operar até com uma terceira via, Chico Gorski, Vilmar Rosa ... com a intenção de evitar o cisma. 

    Pelo sim, pelo não, o quadro que se desenha hoje é esse. São peças de um tabuleiro poderoso, o staff está num brete, pois não sabe o que fazer com Toninho e Marquinhos, teme a união dos Peixotos com Sagrillos e Ruderson, teme pelo cisma, que fortaleceria o já forte Guilherme Bonotto.

    Por fim, Ruivo teme - até com Tiago - isso pouquíssima gente sabe - sua ascensão sobre a saúde, pois a primeira a cair numa eventual equipe de Tiago é Ana Souto e sua equipe, a quem Tiago Gorski não suporta, embora depois dessa matéria ele até vá fazer um selfie com ela para provar o contrário. Também isso não sei, pois a denúncia de campanha eleitoral antecipada está no MP, pelo que estou sabendo. Só não se é verdade e nem falei com o promotor eleitoral. Mas vou falar com ele e saber o que está acontecendo. 

    Esse é o quadro. 

    Ninguém leu e ninguém fala, mas Tiago e Cláudio são evangélicos, ambos oriundos da quadrangular. Guilherme é católico da velha cepa, come hóstia e reza pelas tradições do vaticano. Apostem: isso terá peso decisivo nesse pleito. Tiago e Cláudio, por mais que - em tese - reúnam evangélicos ( o que eu pessoalmente não acredito)enfrentarão o peso de Guilherme e a tradição italiana, que arrasta católicos e espíritas, pois quase todo o católico é também chegado num espiritismozinho. Mas os evangélicos não são espíritas, salvo raras exceções. Até isso pode influenciar uma eleição, acreditem.

    Agora, estou indo almoçar com meu amigo Ruy Gessinger, ali na Cabanha Gessinger. Por favor, não me liguem. Tenham todos uma boa sexta-feira e até logo mais.


    ESCRITO DIRETO E SEM REVISÃO.



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    Um assunto represado nos bastidores da política santiaguense é o discurso do prefeito de Santiago, Júlio Ruivo, por ocasião da inauguração dos modernos equipamentos tomográficos e afins do HCS.

    Juro, por mais que me esforce, não entendo tamanha pisada na bola. Das duas uma. Ou Ruivo fez tudo planejado e pensado (hipótese a qual custo a crer) ou sua intenção era mesmo desmoralizar o discurso quadriloqüente de Ruderson Mesquita.

    O Diretor Mesquita fez apologia, com razão, ao nosso Hospital, aos novos equipamentos, que não se encontram nem em Santa Maria, só em Porto Alegre. Ora, a lógica discursiva de Ruderson, era óbvia, apologia a qualidade tecnológica e científica dos equipamentos do nosso Hospital. 

    Na contramão, deixando estonteados os presentes, o Prefeito Ruivo falou no nosso atraso, disse que temos muito que avançar para chegar perto de Ijuí e Passo Fundo. Foi altamente na contramão do que acabara de afirmar o Diretor Ruderson Mesquita. 

    Os presentes, os que não são tolos e os que leem o que é dito no não dito do que escrevo, sabem que a fala de Ruivo foi um desastre. Era só o que se falava nos bastidores. Ninguém entendeu, até quem entendeu, fingia não entender nada. 

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    NOTA DO BLOG

    Não peço para ninguém ler meu blog e nem concordar com minhas análises. Meu blog, lê quem quer, embora até quem diga que não lê, lê.
    Minhas análises, são fruto de minhas observações. Transcrevo meu entendimento, sempre de forma muito amável e respeitável. Não sou analista, quem é analista é minha ... O grupo dos Pintos bem que podia me dar outra denominação. Tenho por todos eles, o maior carinho, apenas cito o nome do grupo por força de expressão de uma organização político-partidária, assim como denomino o grupo dos Peixotos, tal e qual. Isso se deriva de um entendimento acerca de uma atuação coletiva. 

    Quem escreve, quem pensa, sabe onde quer chegar. Posso até largar supostos absurdos, mas neles estão embutidos, sempre, segundas intenções, terceiras, quartas ... tudo, em nome de minha filha, de minha cidade, de minha .... eterna. Ora, não escrevo o óbvio e nem para tolos. 

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  • 04/24/16--07:36: Pós-graduação EAD


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    CONFISSÕES DE GABI, UMA ADOLESCENTE BRASILEIRA, de Gabriele Pedroso, minha amiginha e da Nina, uma homenagem que eu nunca recebido.

    Ademais, a Gabi tem apenas 13 anos, mas é escritora, já cantou num CD, é compositora, com 11 anos participou do livro INFINITAMENTE MULHER, está concluindo a 8ª série, e surpreende, pois uma criança, pré-adolescente, que fala com a gente de Beethoven, 9ª sinfonia, Bach, Tchaikovsky, Quebra Nozes, enfim, conhece tudo de música erudita, conhece quase tudo de pintura, dos grandes monstros sagrados como Van Gog, Monet, Picasso, Frida ... olha, ela impressiona. É demais.
    Prof. Tania (mãe de Gabi), Escritora Arlete Gudole e Gabi (aos 12 anos e mais de poemas)


    Agradeço ao Promotor Diego Prux, pela acolhida ministerial ao nosso pleito, onde eu representei e sigo representando a Gabi, pelo carinho que teve para a Gabi, pelos conselhos, fiquei impressionado com a bondade, a expressão da alma e a alta sensibilidade do Doutor Diego. Grande figura humana, pensava diferente dele, mas nessa atuação Ministerial conheci o lado humano, doce e fraterno do promotor, por isso, divido essa homenagem a mim e a Nina, com o Promotor Diego Prux.

    E, por fim, peço aos leitores do meu blog, que ajudem e incentivem o blog que a Gabi acabou de criar, CONFISSÕES DE GABI, UMA ADOLESCENTE BRASILEIRA.

    Eis o link do blog da GABI:

    http://cartas-gabi.blogspot.com.br/2016/04/uma-homenagem-ao-julio-prates.html

     Aqui, a linda homenagem que ela presta a
     mim e a Nina. É a primeira vez que alguém faz um poema para mim e minha filha.


                                        VOCÊS SÃO DEMAIS! 

    JÚLIO CESÁR DE LIMA PRATES, E NINA MELLO PRATES, SÃO AS DUAS ÚNICAS PESSOAS QUE ME FAZEM RIR EM 1 SÓ DIA, TUDO O QUE EU TINHA PRA RIR EM 100 ANOS! IMAGINA, TA ME DEIXANDO VELHA COM SUAS RISADAS NÉ SENHOR JÚLIO? AQUI VAI UMA BELA HOMENAGEM FEITA PR MIM, PARA AGRADECER A COMPANHIA DE VOCÊS, QUE ME DEIXAM TÃO FELIZ, E QUE NA VERDADE, O AMANHA NÃO IMPORTA PRA MIM, O QUE IMPORTA É O HOJE. E O HOJE COM VOCÊS!



                                UM VENTO DE BEETHOVEN

                                              UMA MERA COINCIDÊNCIA? 
                                              UM BELO DESCUIDO?
                                              UM TROPEÇO NA RUA ME FAZ PENSAR EM VOCÊS!                   
                                              UM DESCONHECIDO DE REPENTE...
                                              MAS FINALMENTE, A PESSOA PARA CRER QUE 
                                              REALMENTE FOI O VENTO DE BEETHOVEN QUE NOS UNIU!
                                                               
                                                                                 AUTORA: GABRIELE PEDROSO PAZINI
    ESPERO QUE TENHA GOSTADO JÚLIO E NINA! BEIJÃO!
    Postado há por

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    Lastimável a partidarização político ideológica que está sendo feita na Igreja Missionária do Pastor Cláudio. Na festa, a estrela principal era ele, vereador e candidato a vice do PP e o prefeito Ruivo, presidente do PP e prefeito de Santiago pelo PP.

    Isso é o cúmulo da partidarização, um achincalhe com o nome de Deus. Estão usando as pessoas que acreditam na palavra de Deus, que estão de boa-fé. 

    Eu gosto do Pastor Cláudio, mas que ele passou todos os limites aceitáveis, disso ninguém  mais tem dúvidas. É só que se fala na cidade e região, hoje. 

    Uma Igreja não pode ser a extensão de um partido político e nisso a Igreja Missionária dá um péssimo exemplo. Babaca é quem ainda entendeu a extensão da enganação. Usam o aparato da Igreja, carro, gasolina, cestas básicas, caridades, para ganharem eleitores. Eles estão usando os recursos da igreja para fins espúrios. É uma manipulação nunca vista em Santiago. Não sem razão os membros dessa Igreja, eu sei bem o que estou dizendo, vivem buscando centros espíritas, batuques e atividades afins. Porque cura divina, unção, milagres divinos, não se coadunam com a podridão e a sujeira da política. 

    Ademais, na medida em que a Igreja recebe imunidade tributária, assegurada na CRFB-88, artigo 150, VI, b, devia ser imparcial partidariamente e politicamente. O mesmo raciocínio vale para a URI. E o Ministério Público deve agir de ofício. Se é para ser um palco do PP o Ministério Público tem que agir e essa imunidade constitucional tem que ser objeto de ação jurídica própria.

    Sei que o caso vai ser levado ao MP e eu - como cidadão - confesso que jamais esperei que o Pastor Cláudio Cardoso fosse levar a Igreja para o lado da partidarização, desrespeitando os membros que não são da ala pepista. Mesmo que ele diga que não, todos sabem que o constrangimento é enorme. Nem Cláudio Cardoso abriu os olhos e nem Ruivo percebeu que não se faz isso com uma Igreja, que é um lugar santo, de liturgias,  divino e onde deve ser um local de congraçamento, amor entre as pessoas, de reflexão, de compaixão e de ternura. Mas nunca, nunca, jamais, um palco para políticos, seja do matiz ideológico que for.

    Eu queria estar lá com minha irmã, meu cunhado e meus familiares, mas não vou, não sou massa de manobra. Quando um Pastor entra para política, ele se suja com Deus. 

    E o que é pior, estão ferindo a palavra de Deus, pois o achincalhe divino tomou proporções intoleráveis em Santiago.

    Eu não tenho medo, assino embaixo do que escrevo , sei bem o que me fizeram e continuam me fazendo. Mas escrevam, vem o troco e vem forte. Se preparem. Eu não sou covarde e nem ajo mas sombras. O que eu digo, assino embaixo. Tudo tem um CPF, um RG e uma OAB. O Ruivo pagou para ver, então vai ver. Querem guerra, eu sei da ameaça que me fizeram, vamos partir para guerra, vamos ver que sai vivo no outro lado para contar a história. Até hoje não botei 1% da minha munição em combate.

     "NÃO PRONUNCIARÁS O NOME DO SENHOR, TEU DEUS, EM VÃO"
    (Exodo 20,7)

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    Petições eletrônicas em ações originárias do TJ
    serão obrigatórias a partir de maio
    O Presidente do TJRS, Luiz Felipe Silveira Difini, por meio do ato nº 023/2016, determinou que a partir do próximo dia 02 de maio, a utilização do processo eletrônico será obrigatória para as classes originárias disponibilizadas no Portal do Processo Eletrônico.
     
    Assim, as petições para ingresso de mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus, suspensão de execução de sentença, suspensão de liminar, bem como medidas cautelares na esfera criminal deverão ser obrigatoriamente eletrônicas.

    A nova determinação não se aplica às medidas ingressadas no plantão jurisdicional do 2º Grau, bem como os pedidos de habeas corpus impetrados por quem não seja advogado, defensor público ou procurador.

    1º Vice-Presidente do TJ informa que próxima etapa
    também vai abranger agravos de instrumento
    (Fotos: Arquivo TJRS)

    Na avaliação do 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a medida representa um importante avanço da implantação do processo eletrônico no Judiciário gaúcho.

    Trata-se de mais uma etapa na virtualização do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário Estadual, visando à racionalidade de recursos e efetividade na prestação jurisdicional, que terá continuidade com a obrigatoriedade na utilização do processo eletrônico também para os agravos de instrumento, a ser implantada nos próximos meses, afirma o Desembargador Duro.


    Presidente do CONINF afirma que nova etapa
    é mais um importante passo
    para a implantação do processo eletrônico

    Segundo o Presidente do Conselho de Informática (CONINF) do TJRS, Desembargador Carlos Alberto Etcheverry, com a nova determinação o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul dá um importante passo para a implantação do processo eletrônico. Conforme dados do CONINF, em 2015, o número de processos que ingressou no 2º Grau por meio eletrônico, dada a facultatividade, foi de apenas 5% do total. 

    "Essa determinação certamente irá contribuir para ampliar a virtualização processual no 2º Grau, a ser completada, ainda neste ano, com a extensão da obrigatoriedade de interposição por meio eletrônico também dos agravos de instrumento", afirmou o Desembargador Etcheverry.

    EXPEDIENTETexto: Rafaela Souza
    Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
    imprensa@tj.rs.gov.br
     



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  • 04/25/16--13:13: TONINHO VIRA A MESA
  • Nos bastidores de Santiago é grande o incêndio. O vice-prefeito Toninho, finalmente, teve uma ATITUDE. Virou a mesa. Disse que o candidato é ele, vai para a convenção e que só aceita Tiago Gorski de vice, se for o caso. 

    Essa virada de mesa, anunciada pelo blog com antecedência, deixou o staff num brete maior ainda.

    Sei detalhes de uma reunião que aconteceu e que também motivou a decisão do nosso vice-prefeito.

    O incêndio está maior do que os reles mortais do povo conseguem imaginar. 

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    Dias 27, 28 e 29 passo em Porto Alegre, participando do maior Seminário Nacional de Direito Eleitoral do nosso Estado. É um mega-evento, onde durante 3 dias os maiores especialistas em Direito Eleitoral vão discutir e debater temas afins. O seminário é do Grupo Décio Itiberê, Fundação Ministério Público, UVERGS, FAMURS, OAB Nacional, dentre outros.

    Dessa minha ida a Porto Alegre, o que mais me deixou feliz foi a postura dos nossos amigos, todos felizes, organizando almoços, jantares, chás ... que coisa maravilhosa a amizade e o carinho que desfrutamos.  

    Como é lindo o carinho e o afeto das nossas relações de amizades. 

    Temas e Palestras

    Abertura: Leonardo Tricot Saldanha, juiz do TRE-RS
    Tema: Princípios Democráticos e sua Realização pelas Normas Eleitorais
    Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da OAB Nacional

    Palestrantes:
    Alexandre Stumpf , especialista em Redes Sociais
    Tema: Redes Sociais e as Eleições

    Cláudio Brito, jornalista, advogado e promotor de Justiça aposentado
    Tema: A mídia e o Direito Eleitoral

    Cleber Benvegnú, advogado, jornalista e Secretário de Comunicação do Governo do Estado do RS
    Tema: Marketing Eleitoral

    Décio Itiberê Gomes de Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral
    Tema: Condutas Vedadas

    Elis Radmann, sócia-diretora do Instituto Pesquisas de Opinião (IPO)
    Tema: Pesquisas Eleitorais

    Fábio Medina Osório, advogado, para tratar de Ação de Improbidade e seus Efeitos Eleitorais
    Tema: Ação de Improbidade e seus Efeitos Eleitorais

    Gabriela Rollemberg, advogada especialista em Direito Eleitoral, radicada em Brasília/DF
    Tema: A inelegibilidade por rejeição de contas a partir das alterações promovidas pela Lei da Ficha Limpa

    Gustavo Bohrer Paim, advogado especialista em Direito Eleitoral
    Tema: Segurança Jurídica e Direito Eleitoral

    José Eduardo Alckmin, advogado, ex-Ministro do TSE
    Tema: Alterações da Legislação Eleitoral

    José João Appel Mattos, contador e ex-presidente do CRC/RS
    Tema: Prestação de Contas

    Marcelo Veiga Beckhausen, Procurador Regional
    Tema: Registros de Candidatura

    Olivar Coneglian, professor, juiz aposentado e membro-fundador do Instituto Nacional de Direito Eleitoral (Ibrade)
    Tema: Propaganda Eleitoral

    Ricardo Ferreira Breier, advogado e presidente da OAB/RS
    Tema: Direito Penal Eleitoral

    Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público
    Tema: Abuso de Poder

    Sandra Cureau, Subprocuradora-geral da República
    Tema: Financiamento de Campanha

    Sérgio Augusto Pereira de Borja
    Tema: Sistema de Governo


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    Os Municípios não Podem Exigir Alvará de Licença
    dos Escritórios de Advocacia
    A OAB-GO, tomando ciência de que a Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana estaria notificando Escritórios de Advocacia de Goiânia para apresentarem Alvará de Localização e Funcionamento ou Autorização Especial, encaminhou ofício à mesma, solicitando a descontituição das notificações, e a suspensão daquela prática.
     
    Argumentou, o Presidente Felicíssimo Sena, que já existem inúmeras decisões de Tribunais Brasileiros, inclusive do STJ, que fixam ser ilegal a exigência, por não ser atividade que implique em exercício do poder municipal de polícia e também por inexistência da contraprestação de serviço. Veja o expediente.
     
    Senhor Secretário

    A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE GOIÁS, serviço público com personalidade jurídica autônoma (artigos 44 e 45, 2° do Estatuto da Advocacia e da OAB), representada na forma dos artigos 49 e 55, 1° da mesma Lei 8.906/94, por seu Presidente, Felicíssimo Sena, tomando conhecimento de que o Departamento de Fiscalização de Posturas e Abastecimento dessa Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, está notificando os Escritórios de Advocacia de Goiânia para apresentarem Alvará de Localização e Funcionamento ou Autorização Especial, vem requerer sejam desconsituídas todas as notificações realizadas até a presente data e suspensas as que porventura estiverem por se realizar, sem imposição de multa aos que não exibam o inexigível Alvará, uma vez que tal exigência é ilegal.

    Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça:
    " Recurso Especial. Alvará de Licença para a Localização. Escritório de Advocacia. É indevida a multa imposta pela municipalidade por falta de licenciamento prévio para que o recorrente se estabelecesse. Recurso Especial conhecido e provido pela letra "c" da previsão constitucional."(REsp 109344/RJ - 1996/0061615-9-1ª Turma - Rel. Min. José de Jesus Filho - DJU 16.12.1996, pág. 50814)

    No seu voto, o relator registrou:
    "A questão é demais conhecida nesta Corte, segundo a qual é indevida a cobrança pela Municipalidade da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de escritório de advogado, por inexistência do exercício de poder de polícia e falta de contraprestação de serviços. A tese é tão remansosa, que as ementas dos acórdãos em confronto retratam com fidelidade o dissídio pretoriano. Sendo assim, conheço do recurso pela letra "c" da previsão constitucional e dou-lhe provimento, para conceder a segurança impetrada."(doc . 01)

    A impossibilidade de se exigir o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento decorre, na hipótese dos Escritórios de Advocacia, de ser vedada a cobrança de taxa municipal de localização dos mesmos, por ser o Advogado indispensável à administração da Justiça.

    O C.STJ, nesse particular, decidiu:
    " Tributário. Taxa Municipal de Localização e Permanência. Escritório de Advocacia. Ilegiti-midade da Cobrança. Preceden-tes. ISQN. Deferimento
    1. É ilegítima a cobrança, pelo Município, da taxa de localização e permanência de escritório de advocacia.
    2. Orientação traçada pelos Tribunais Superiores.
    3. O Advogado é indispensável à administração da Justiça e sua atividade só se subordina às normas éticas e estatutárias instituídas por lei específica.
    4. Recurso especial conhecido e provido para restabelecer a decisão de primeiro grau". (REsp 191279/SC - 1998/0075078-9) - 2ª Turma - Rel. Min. Francisco Peçanha Martins- DJU 21.08.2000, pág.109)- (doc. 02)

    No mesmo sentido:
    "Tributário. Taxa municipal de licença e funcionamento. Renovação. Escritório de Advocacia. É ilegal a cobrança pelo município de taxa de licença, localização e funcionamento face à inexis- tência da contra prestação de serviços e a efetiva realização do poder de polícia. Recurso provido."(Resp 122769/sp-1997/0016819 - 0 Rel. Min. Humberto Gomes de Barros - DJU 17.11.1997, pág. 59439) - (doc. 03)
     
    Do mesmo modo, o E. Tribunal de Justiça de Goiás, por diversas vezes, seguindo a orientação do C. STJ, entendeu não ser legítima a cobrança de taxa de licença e funcionamento pelo Município, como se verifica pelas ementas a seguir transcritas:
    "MANDADO DE SEGURANÇA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DA ENTIDADE PÚBLICA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO."
    3) "... O escritório de advocacia não está sujeito à taxa de licença e funcionamento cobrada pela Municipalidade, já que a prestação de seus serviços, sem qualquer possibilidade de ofensa à segurança, à ordem e aos costumes, não se subordina ao poder de polícia do Município, mas apenas às normas éticas e estatutárias da Ordem dos Advogados do Brasil. Remessa e recursos desprovidos, mantida a sentença."(DGJ 3362-8/195 - 1ª Câm Cível - Rel. Des. Antônio Nery da Silva - DJ - GO(doc 04) 12021 de 10.03.1995, pág 10).
    Também:
    "Escritório de Advocacia. Taxa de Licença e Funcionamento. O escritório de advocacia, como prestador de serviço profissional, não está sujeito ao poder de polícia de Município, já que não ofende à segurança à ordem e aos costumes, estando, tão somente, subordinado às normas éticas e estatutárias da Ordem dos Advogados do Brasil. Sentença confirmada."(DGJ 3114 -5/195 - 1ª Câm. Cível - Rel Des. Castro Filho - DJ - GO 11984 de 16.01.1995, pág 06) - (doc. 05)
    Da mesma forma:
    " Escritório de Advocacia. Taxa de Licença e Funcionamento.
    O escritório de advocacia, como prestador de serviço profissional, não está sujeito ao poder de Município, já que não ofende a segurança, à ordem e - aos costumes, estando, tão - somente, subordinado às normas éticas e estatutárias da Ordem dosAdvogados do Brasil.II - A cobrança dessa taxa de licença é ilegal e o Mandado de Segurança é o meio idôneo para reparar esse ato arbitário. III - Segurança concedida. IV- Remessa conheci-da e improvida. Decisão por maioria."(DCJ 6096-7/195 - 2ª Cam.Cível - Rel. Des. Gonçalo Teixeira e Silva - DJ -GO 13341 de 19.07.2000, pág 09) - (doc.06)
    Como se verifica pelas ementas transcritas, é ilegal a cobrança de taxa de licença, para a localização e funcionamento de Escri-tórios de Advocacia e, consequentemente, não há necessidade de alvará municipal para seu funcionamento, uma vez que não estão sujeitos ao poder de polícia exercido pelo Município.
    Diante disso, estando demonstrada a ilegalidade da exigência formulada através de notificação dessa Secretaria Municiapal de Fiscalização Urbana requer sejam tormadas sem efeito as notificações já realizadas, e suspensas as que ainda estão por fazer, sem imposição de qualquer multa aos que não atendem exigência formulada através de notificação dessa Secrataria Municipal de Fiscalização Urbana, requer sejam tornadas sem efeito as notificações já realizada e suspensa as que ainda estão por se fazer, sem imposição de qualquer multa aos que não atenderem à indevida exigência.

    FELICÍSSIMO SENA- Conselheiro Federal da OAB-Presidente OAB DF

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    Infelizmente, o assunto passou batido em Santiago e no Estado. Ninguém debate a dor das crianças vítimas de alienação parental. Essa guerra é surda, calada, as crianças apenas interiorizam suas dores e não sabem como expressá-las. Isso é sério demais.

    No facebook, visite nossa página: INSTITUTO PROTEGER.

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    Clique no link e veja tudo sobre o comportamento das mulheres conforme seu signo:

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    Milena Teixera é mulher do ministro do Turismo 


    À primeira vista, Milena Santos não faz exatamente a linha “bela, recatada e do lar”, mas garante que pode surpreender. Mulher do ministro do Turismo, Alessandro Teixeira (PT), a ex-Miss Bumbum Estados Unidos divulgou fotos em que usa e abusa da sensualidade. O motivo? Ela quer chamar atenção não para o corpo, mas para o que tem a dizer. “O povo brasileiro dá mais atenção a uma bunda de fora do que ao que precisamos realmente dar atenção”, diz.

    Alessandro pode ter chegado agora ao Ministério, mas política não é uma novidade na vida de Milena. Em 2005, ela foi candidata a vereadora em Salvador pelo Prona e resolveu mostrar que continua interessada nos assuntos ligados ao poder. Em 2013, ela divulgou uma outra candidatura, dessa vez ao Miss Bumbum Estados Unidos, com fotos feitas em Brasília, com o Congresso Nacional ao fundo.



    Milena posou em Brasília
    Milena posou em Brasília Foto: Divulgação / MF Models Assessoria
    “A mudança, para que possamos eleger bem nossos representantes, começa em tentar melhorar a cultura do país. Vejam isso como um voto de protesto. E tem mais: quem disse que mulher bonita não pode ser uma boa política?”, questiona. "Sem dúvida, sou a primeira-dama mais bonita do governo, alguém duvida?", diz.
    Nesta segunda-feira, Alessandro Teixeira assumiu o cargo antes ocupado por Henrique Eduardo Alves e teve a companhia de Milena. Ela aproveitou para posar com o amado no gabinete. O Ministério do Turismo confirmou que as fotos foram feitas nesta segunda-feira, no gabinete do novo ministro.



    Alessandro Teixeira assumiu o Turismo
    Alessandro Teixeira assumiu o Turismo Foto: Divulgação / MF Models Assessoria



    Apesar de ser casada com um ministro do governo Dilma, Milena mostra que tem opinião própria e duvida que existam candidatos competentes para as próximas eleições.
    "Não sei se duraremos mais uma década, estão saqueando os cofres públicos do nosso país e não temos candidatos. Não há opções”, diz, sem defender nem o PT.



    Confira outros pontos de vista de Milena Teixeira, a primeira-dama do Turismo.
    Sobre Dilma
    "Quero que a Dilma permaneça presidenta, na minha opinião ela é uma mulher íntegra e com a postura correta para ser a presidenta do país."
    Sobre Cunha
    "O Cunha é uma pessoa extremamente inteligente e manipuladora, sabe que o povo brasileiro tem memória curta. Ele é bem capaz de contornar tudo isso e ainda tentar ser presidente."
    Sobre Moro
    "Eu gostaria de saber por que ele não foi tão ágil nas investigações do processo da esposa do Eduardo Cunha, como foi contra o ex-presidente Lula"
    Michel Temer
    "O lobo mau vestido de cordeirinho..."
    Ex-presidente Lula
    "Único presidente que se preocupou com o povo, principalmente com o Nordeste, de onde vim."
    Aécio Neves
    “Mesmo que tenha postura para assumir nosso país, ele não respeita as mulheres. E mais de 52% da população brasileira são mulheres. Como ele ainda quer governar este país?”
    Jair Bolsonaro
    "Sem palavras para descrever tanta ignorância!"
    Quem você gostaria que fosse presidente?
    "Isso tudo está acontecendo porque quem não mama, chora. O povo entende bem o que quero dizer."



    Milena e o marido
    Milena e o marido Foto: Divulgação / MF Models Assessoria



    Foto: MF Models Assessoria



    Foto: Divulgação / MF Models Assessoria



    Foto: Divulgação / MF Models Assessoria



    Milena foi Miss Bumbum EUA
    Milena foi Miss Bumbum EUA Foto: Divulgação / MF Models Assessoria



    Milena e Alessandro são casados
    Milena e Alessandro são casados Foto: Divulgação / MF Models Assessoria


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