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Professora que teve conversa no MSN impressa pelo diretor da escola deve ser indenizada por danos morais

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Professora que teve conversa no MSN impressa pelo diretor da escola deve ser indenizada por danos morais
Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais. Ela teve uma conversa sua no aplicativo de mensagens MSN impressa pelo diretor da escola, seu chefe imediato, como suposta prova de que ela estaria negligenciando suas atividades como supervisora. 

Mas, segundo os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a medida foi excessiva e atingiu a intimidade da trabalhadora, já que sua correspondência eletrônica foi violada.
A decisão confirma sentença da juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul. Os desembargadores, entretanto, reduziram o valor da indenização, arbitrada pela julgadora de primeira instância em R$ 12 mil. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conforme as informações da petição inicial, a professora foi contratada em 1995 e trabalhava na escola em que ocorreu o episódio desde 2010. Segundo o relato, o diretor da escola entrou na sala da professora e visualizou na tela do computador de trabalho uma conversa do MSN. Ato contínuo, imprimiu a conversa para utilizar como prova de que a professora estaria negligenciando suas tarefas, sob as alegações de que ela já tinha sido repreendida verbalmente por atrasos no início da jornada.

Nos dias posteriores ao fato, o diretor determinou que o vice vigiasse a professora e acompanhasse suas atividades na escola, além de encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Educação colocando a servidora à disposição. Entendendo como excessivas as medidas e que sua intimidade foi indevidamente violada, a professora ajuizou ação trabalhista pleiteando a indenização.

No julgamento de primeiro grau, a juíza Daniela Meister Pereira concordou com as alegações e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil, mas tanto o Município de Sapucaia do Sul como a professora recorreram ao TRT-RS. O reclamado contestou a condenação e a reclamante solicitou aumento do valor indenizatório.

Rigor excessivo

Ao relatar o recurso, o desembargador Herbert Paulo Beck argumentou que a atitude de utilizar computador do trabalho para conversas pessoais pode ser reprovável e gerar inclusive medidas de punição por parte dos empregadores, tais como a obrigação de desinstalação do programa e penalidades previstas na CLT. Entretanto, segundo o desembargador, no exercício do poder diretivo e disciplinar inerente aos empregadores, estes não podem violar direitos fundamentais de seus empregados.

Como observou o relator, não foi trazida aos autos nenhuma norma da escola que proibisse o uso de computadores para finalidades pessoais. O acesso à internet e aos aplicativos de conversa era desbloqueado, apontou o julgador, e o uso de tais programas era generalizado na instituição de ensino. "Nesse contexto, a leitura e a impressão da conversa de natureza estritamente pessoal da autora, sem prévia autorização desta ou de autoridade judicial, configura violação do sigilo de correspondência eletrônica e invasão da privacidade da empregada, direitos tutelados pelo artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição da República", concluiu. O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.

Decisão selecionada da Edição nº 191 da Revista Eletrônica do TRT-RS.
Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4

Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais. Ela teve uma conversa sua no aplicativo de mensagens MSN impressa pelo diretor da escola, seu chefe imediato, como suposta prova de que ela estaria negligenciando suas atividades como supervisora. Mas, segundo os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a medida foi excessiva e atingiu a intimidade da trabalhadora, já que sua correspondência eletrônica foi violada.
A decisão confirma sentença da juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul. Os desembargadores, entretanto, reduziram o valor da indenização, arbitrada pela julgadora de primeira instância em R$ 12 mil. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Conforme as informações da petição inicial, a professora foi contratada em 1995 e trabalhava na escola em que ocorreu o episódio desde 2010. Segundo o relato, o diretor da escola entrou na sala da professora e visualizou na tela do computador de trabalho uma conversa do MSN. Ato contínuo, imprimiu a conversa para utilizar como prova de que a professora estaria negligenciando suas tarefas, sob as alegações de que ela já tinha sido repreendida verbalmente por atrasos no início da jornada.
Nos dias posteriores ao fato, o diretor determinou que o vice vigiasse a professora e acompanhasse suas atividades na escola, além de encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Educação colocando a servidora à disposição. Entendendo como excessivas as medidas e que sua intimidade foi indevidamente violada, a professora ajuizou ação trabalhista pleiteando a indenização.
No julgamento de primeiro grau, a juíza Daniela Meister Pereira concordou com as alegações e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil, mas tanto o Município de Sapucaia do Sul como a professora recorreram ao TRT-RS. O reclamado contestou a condenação e a reclamante solicitou aumento do valor indenizatório.
Rigor excessivo
Ao relatar o recurso, o desembargador Herbert Paulo Beck argumentou que a atitude de utilizar computador do trabalho para conversas pessoais pode ser reprovável e gerar inclusive medidas de punição por parte dos empregadores, tais como a obrigação de desinstalação do programa e penalidades previstas na CLT. Entretanto, segundo o desembargador, no exercício do poder diretivo e disciplinar inerente aos empregadores, estes não podem violar direitos fundamentais de seus empregados.
Como observou o relator, não foi trazida aos autos nenhuma norma da escola que proibisse o uso de computadores para finalidades pessoais. O acesso à internet e aos aplicativos de conversa era desbloqueado, apontou o julgador, e o uso de tais programas era generalizado na instituição de ensino. "Nesse contexto, a leitura e a impressão da conversa de natureza estritamente pessoal da autora, sem prévia autorização desta ou de autoridade judicial, configura violação do sigilo de correspondência eletrônica e invasão da privacidade da empregada, direitos tutelados pelo artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição da República", concluiu. O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.

Decisão selecionada da Edição nº 191 da Revista Eletrônica do TRT-RS.
Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4


Da condição humana, o clarear do dia em Porto Alegre (19 de agosto de 2007)

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O clarear do dia me faz mal. Sinto uma vibração estranha nessas ocasiões, tudo se torna mais perceptível, mais cru, vivo um misto de realismo fantástico com pavor camusiano. Odeio ver nascer o dia.

Ontem, dando vazão aos meus instintos masoquistas, mesmo sabendo de toda a dor, decidi sair pelas ruas de Porto Alegre, justo nesse horário tétrico. Os carros velozes íam e vinham. Os painéis de publicidade pareciam tomar forma. Pessoas andantes. Nos abrigos noturnos, seres taciturnos, começavam a ganhar forma. 
 
Os papeleiros puxavam seus carrinhos. As crianças fedorentas, ranhentas, sintetizavam uma expressão que se misturava com o café preto e o pastel de 0.60 centavos. Os vendedores da vales e passagens começavam seu dia. Os fruteiros e os caminhões de peixes abasteciam o mercado público. Os trens chegavam carregados de gente destilando odores de desodorante, pasta de dente, chicletes e roupa suja. Perdida entre os filhos de Zeus, a mocinha com sua calça fusô enfiada na bundinha engordada a toddy, destova de tudo e carregava entre os braços um dicionário jurídico. O brigadiano cansado parece extasiado da longa noite sem dormir.

Os seres moribundos arrastam-se dos esgostos, das tocas, frestas e buracos. Seus colchões fétidos, suas roupas sujas, seus cobertores da ajuda social da descarga de consciência moral, protegem rostos carcomicidos, pele trilhada, cabelos espezinhados, boca suja e cacos de dentes. Mas há um sorriso nos olhares, a indiferença de um mundo que nada e que vai. Vi essa moça triste da foto. Envolta de seu cobertor, sorri docilmente quando peço para fotografá-la. Deitada numa calçada sobre papelões, pede-me um real. Tiro a foto, estendo-lhe o troco, uma espécie de cachê moral e sigo meu flerte triste naquela manhã absurda, pateticamente absurda.

Ando, penso e penso na vida. Na vida que perdi, na vida que ganhei e, sobretudo, na condição humana indigna. Por que tem que ser assim? Talvez não encontre essa resposta, sigo apenas minha condição. Sinto-me só. Páro tudo e ligo para a Eliziane. Reencontro meu mundo e o absurdo fio se estende mais uma vez e sigo minha condição. Somos tão humanos e tão barbarizados. Sou apenas uma síntese de uma civilização, um homem caótico que sofre doentiamente ante o clarear do dia de um dia que insiste um revelar-se, mas que meus olhos pruridos não querem alcançar. E o que quero? Apenas fugir e consolar-me no divã do Criador. Mas sou criatura? Então sou criador. E sigo. Sigo apenas minha condição. 
 
Júlio César de Lima Prates

Bruxo, amigo do Juiz Moro, prevê queda de Temer

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Bruxo prevê queda de Temer e prisão de golpistas.

G1 - paraná- Ismael Moraes





chik_jeitoso_michel_temer
Fotos do Bruxo com Temer, Alvaro Dias, Marina Silva e o Juiz Sérgio Moro
O bruxo Chik Jeitoso, o mais famoso do Hemisfério, previu nesta terça-feira (31) a iminente queda do presidente interino Michel Temer (PMDB) e a prisão de 50 golpistas.

Segundo Jeitoso, que leu a previsão nas “lâminas sagradas” do Tarot, ao todo, serão 171 políticos presos — a maioria por corrupção.

Note o caro leitor que o macumbeiro não está sozinho na “previsão”. A hipótese de prisão aos golpistas já foi levantada mais de uma vez pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

“Michel Temer vai perder o poder que nunca teve. Vai voltar a presidenta Dilma Rousseff“, disse o bruxo.
“Até o senador Alvaro Dias (PV) vai votar contra o impeachment”, se Dilma convocar nova eleição.

O macumbeiro Chik Jeitoso é conhecido no Paraná e no Brasil por nunca ter errado uma previsão. Além dos pitacos certeiro nas eleições, ele também acerta todas no futebol e no mundo dos famosos.
Entre os clientes do bruxo estão o presidente estadunidense, Barack Obama, e artistas globais.

Jeitoso jura que recentemente foi contratado para “desfazer” um feitiço que ameaçava levar a vida do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Dia 04 de junho Nina completa 6 anos

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No próximo dia 04 de junho, Nina, minha filhinha amada, completa 6 anos de idade.

Como o aniversário dela cai num sábado, não poderei vê-la e nem abraçá-la e sua festinha será na casa dos avós, em Maçambará. 

De qualquer forma, vou no culto, vou orar pela vidinha dela e - embora ausente fisicamente - meu coração, minha alma e meu espírito estão sempre com ela, em presença espiritual e em oração.

Deus tem seus mistérios. Tudo o que eu não queria na vida era viver longe dela. Meus melhores anos foram ao seu lado, foram poucos anos, mas foram intensos, recheados de amor, de harmonia, de paz e de felicidade. 

Mais ou menos já prevejo meu destino. Sei que minha vida será solitária, sei que meu destino será tatear incerto em noites escuras. Mas também sei que em tudo existe um propósito divino. Nada é por acaso. 

Assim, preparo-me para um sábado tristinho, sombrio e incerto. Mas é a vida. É minha dor, minha sina, meu karma, preciso encarar tudo de frente. Somos produto do que semeamos e das nossas escolhas e pendores. 

Agradeço a todos os amigos e amigas que têm estado ao meu lado, que compreendem a dor que passei, que entendem a extensão do humanismo e que sabem, sobretudo, o que um amor paterno, especialmente pelo corte abrupto que emerge quando menos esperamos. Mas a vida, muitas vezes, nos apresenta surpresas e nos prega peças. Assim, vou vivendo, vou tocando minha vida como posso, às vezes com fé, às vezes perdendo a fé, às vezes crente, às vezes, descrente. Não sei exatamente onde vou parar e qual será o meu futuro. Nem penso mais em futuro. Penso apenas em dormir, dormir, dormir. Acordar?

Acordar?



Apenas olhem ... pensem e raciocinem

OAB libera 80 livros digitais

Trabalho na madrugada e os presentinhos para minha filhinha no seu aniversário

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São 2.30 da manhã. Os guardas do Shopping certamente  não me entendem. Passo sexta, sábado, domingo e altas  madrugadas encerrado. Há quem diga que tenho um escritório. Nem eu sei direito. Fiz 6 representações ao MP, uma trabalhista, computei dados de um pesquisa eleitoral e ainda sou jornalista, é claro, escrevo, mantenho meu blog. Essa é uma de minhas mesas de trabalho.

O chão do escritório ... ações espalhadas para serem montadas. O dia - para mim - devia ter 36 horas.

Na mesa, fotinho do meu amorzinho.

Como eu não vou poder ver minha filha no aniversário dela, comprei os presentinhos que ela me pediu e vou mandá-los pelo ônibus. Um vestido da Frozen, um tênis da Frozen, uma botinha da molequinha e uma coroa da Frozen.    






Surgem os nomes de pré-candidatos a vereadores pelo PDT

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Historiador Fábio Monteiro
Historiador Fábio Monteiro, estou indo em todos os Partidos atrás de informações sobre a sucessão municipal, em especial quem são os pré-candidatos a vereança. Portanto, fale para os leitores do blog como está o Partido e se - possível - quem são os nomes cogitados. 

Fábio Monteiro - O Partido Democrático Trabalhista- PDT de Santiago, esta crescendo. O partido hoje possui mais de 700 filiados e mantém em seus quadros lideres históricos do trabalhismo em nossa cidade, como por exemplo Alceu Nicola. 
Hoje o PDT em Santiago tem a coordenadoria Regional do partido, quem tem como presidente o companheiro Edgar Martins Fraga.  Juventude Socialista esta organizada e tem na sua presidência a jovem Lidiane Silva. A bancada muito bem alinhada com os vereadores Nelson Abreu e Everaldo Gavioli. Na presidência do partido está o jovem Fábio Monteiro já em sua segunda gestão a frente do grupo trabalhista.
O PDT sente-se orgulhoso em ter sido o primeiro partido ainda no começo do ano de 2015 a chamar os demais partidos de oposição para iniciar o debate sobre  a sucessão municipal. Apresentou dois nomes a pré candidatura a prefeito e um a vice, ambos foram rejeitados pelos demais partidos da coligação, porém isso não abalou o relacionamento com os demais partidos, pelo contrario, estamos unidos e honrando a nossa aliança selada para o crescimento de Santiago, com apoio inconteste a Guilherme Bonotto e Nice Viero.
Por tudo isso que de bom o PDT tem, que apresentamos nossa nominata de pré candidatos a vereador pelo nosso partido para as eleições de 2016, são eles:
1 - Alcides Lima;
2 - Carlos Sestren;
3 - Edson Prestes;
4 - Everaldo Gavioli;
5 - Filipe Lima;
6 - Gilmar Fagundes;
7 - João Manoel Amaral;
8 - Jocemar de Deus;
9 - Justino Reis;
10 – Maristela Brito;
11 - Montano Borges;
12 - Neide Pompêo;
13 - Nelson Abreu;
14 - Sergio Castilhos;
15 - Vilma de Moura Rodrigues.

Uma vitória pequena, mas significativa, divido essa felicidade com meus amigos, amigas, leitores e leitoras de todo o mundo

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A vitória do AMOR
A situação pode até parecer absurda, eu já havia narrado tudo no meu blog, mas eu estava impedido de manter contatos telefônicos com minha filha Nina Mello Prates.

O entendimento do novo titular do Juizado da Infância e da Juventude de Itaqui (ou Juiz Interino, não sei bem), para minha completa felicidade, restituiu meu direito e liberou a questão dos horários. Foi um avanço que eu considerei muito, dou graças a Deus e também credito isso a visão brilhante da Magistratura, que entendeu que minhas ligações com minha filha têm o condão de darem-me uma estabilidade psíquica fantástica, assim como a minha filhinha, que sente a presença paterna mais perto e mais integrada em sua vidinha. 

A decisão foi publicada, ontem, no site do TJ-RS:


JUSTIÇA ESTADUAL RS - DISPONIBILIZADO EM : 31/05/2016
ITAQUI
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2016


por se tratar de segredo de Justiça deixo de publicar o número do processo

054..... INTIMADOS: JULIO CESAR DE LIMA PRATES (PP. JULIO CESAR DE LIMA PRATESOAB-RS 87557/RS) (...) VISTOS.  ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 641 PARA O EFEITO DE INDEFERIR A FIXACAO DE HORÁRIOS PARA CONTATO TELEFONICO OBRIGATORIO, RESTANDO PERMITIDO AO GENITOR MANTER CONTATOS TELEFONICOS COM A FILHA EM MOLDES QUE MELHOR ATENDAM AO INTERESSE DA INFANTE. INTIMEM-SE. DIL. ITAQUI, 30 DE MAIO DE 2016

 
 

Um espectro ronda Santiago: o espectro da incerteza no PP

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Existe um fato novo lançado na sucessão municipal de Santiago pouco comentado, assunto represado, mas que tem fortes implicações e que geraram uma crise em amplos setores do PP. Trata-se da candidatura a vice-prefeito do nome do jovem Marcos Peixoto, filho do conselheiro do TC Marco Peixoto.

Primeiro, o pacto foi selado a sete chaves, apenas entre as cúpulas das cúpulas. Como o blog furou a informação e tornou tudo público, não houve tempo de prepararem o terreno e nem articularem as bases. Iniciou-se aí uma crise que ninguém esperava. 

Segundo, o staff sondou o nome de Vilmar Rosa, que não aceitou ser vice de Tiago. Era a alternativa para evitar a cisão entre o grupo dos Peixotos e o mega-grupo que segue o atual vice-prefeito Toninho. 

O staff dominante do PP é formado pela ala dos Pintos, que tem na figura do Cardeal Valdir Amaral Pinto a referência maior (seus filhos são sempre chefes de gabinetes dos prefeitos); some-se a esse, o grupo da URI, com Tiago Gorski, Chico Gorski e o próprio prefeito Júlio Ruivo. É a governança que emerge da relação da URI com o Executivo Municipal e a troca de favores, se não emprega num, emprega noutro. É uma máquina fomentada, azeitada e eficiente. 

O grupo dos Peixotos sempre correu por fora, como uma espécie de ala do PP, uma tendência, ao melhor estilo petista. Estrutura própria, muito poder, muito dinheiro, mas ambos os grupos (Pintos e Peixotos) são inimigos internos, embora em público finjam que é tudo farinha do mesmo saco. Só que não são.

O grupo de Toninho é mais amplo, congrega a elite ruralista, une o Sindicato Rural patronal, e vem de uma tradição histórica fantástica. Ademais, Toninho, em si, é um nome muito sério e respeitado. Vida extremamente honesta, rígido com as finanças públicas, é - na atualidade - respeitado e cultuado como um exemplo de político. 

Porém, o staff dos Pintos com os Gorski, que controlam o diretório, com o controle dos CCs FGs e toda a gama de convênios, folha indireta, com a URI, por exemplo;assim, indicam quem bem entendem como candidato a prefeito.

Tiago Gorski surge como alternativa ante a desistência do engenheiro Rodrigo Gorski, filho de Chicão. Tiago não tem tradição, nunca concorreu a vereador, mas faz tudo o que staff quer e manda. Não tem vida própria. Quem manda mesmo é os Pintos. Esses representam o poder invisível de Santiago. 

Como o staff se viu diante de um brete com a candidatura Tiago Gorski, que se fragilizou diante da candidatura Guilherme Bonotto, ex-presidente do PP e que uniu todas as oposições em torno de si, a solução foi buscar um vice que salvasse os dedos, mesmo que perdesse os anéis. Marquinhos Peixoto ainda é o estrago menor, pior seria entregar a Prefeitura para Toninho, que seria a volta dos Cardinais e do Sindicato Rural ao poder, tudo o que o grupo do Pintos e pintinhos como Ruivo, Tiago e Chico Gorski não querem. 

É nesse contexto que o nome de Marquinhos foi negociado. Contudo, houve reações explosivas de pepistas históricos e dos que sonhavam a vice, por exemplo, Cleusa Canterle, Davi Vernier ... A notícia caiu como uma bomba...

É claro que os Pintos vão continuar odiando os Peixotos e vice-versa. Mas, Marquinhos, na cabeça do staff, passa mais segurança para Tiago (que será demolido nos debates por Guilherme), arrasta consigo uma ala de peso do PP (no que não estão errados). Ademais, o staff dos Pintos e os pintinhos contabilizam com o nome de Marquinhos, afora a máquina do executivo municipal, a URI, o hospital (pelas beiradas) a Planalto (que come na mão de Marco Peixoto pai) e a Centro-oeste (controlada pelo executivo), mas que dá para os dois lados. E convenhamos, a influência de Marco Peixoto pai é forte. Pessoalmente, eu não acredito que Ruderson Mesquita e Irmo Sagrillo batam de frente com Guilherme e o Patriarca Bonotto.

Por outro lado, a sucessão da URI também virá à tona. Dona Aida Bochi e sua ampla geração de influência está toda com Guilherme Bonotto e como na eleição para prefeito o que conta é o voto do eleitor, ela sabidamente tem mais força que Chico Gorski. Ela perdeu a eleição da URI entre os professores e servidores, mas ganhou entre os alunos, numericamente tem mais votos. E - também - é claro, isso a gente não fala, mas ela errou em subestimar a força de certos setores da imprensa. Mas isso é passado.

O nome de Marquinhos trás vantagens e desvantagens para os dois lados. Para o lado de Guilherme, evita de os Peixotos marcharem todos com a oposição. A esposa de Marco Peixoto, mãe de Marquinhos, é irmã de Luciana, esposa de Guilherme Bonotto. 

Contudo, para o PP, o discurso de que os ricos estavam com Guilherme, agora cai por terra, especialmente pelo poder que Marquinhos representa. Agora, os ricos estão dos dois lados. Um não terá como falar do rabo do outro. 

É evidente que a opção do staff pintista, foi a alternativa que restou. Primeiro, eles sabem das pesquisas internas que estão rolando e que Guilherme ponteia solto. Largar um vice fraco, com Tiago fraco, a eleição já estaria perdida. 

Marquinhos, realmente dá uma certa dose de ânimo na campanha. Mas ninguém sabe como contornar o cisma. Todos sabem que a escolha cupulista do nome de Marquinhos pegou muito mal, não por ele (Marquinhos é um doce de pessoa), mas pela forma como foi conduzida a negociação. 

Por outro lado, agora a ala histórica de Toninho marchará toda com Guilherme, mais toda a oposição de Santiago. O cisma fratricida está aberto, que nem as veias abertas do PP, com Gildo, Davi e companhia saindo pelo ralo. 

O clima nessa quarta-feira foi de apreensão no staff. A debandada para o colo de Guilherme é cada vez maior. Já corre até um boato que no grupo dos Pintos não há mais o consenso que houve sábado, tal foram as reações internas. Como nada foi divulgado, e mais uma pesquisa encomendada, de Agudo, (aquela que só quem sabe das coisas sabe como funcionam) demonstrou um perigo iminente de derrota, o espectro da incerteza vai dominar o final de semana. 

Os gastos do STF com mulheres de ministros

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Amauri Teixeira: Os gastos do STF com mulheres de ministros


Estado de São Paulo - Carta Capital - Fontes
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.

por André Barrocal, em CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A corte apontou uma norma interna como amparo legal para as despesas. Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o assunto e, no limite, cobre a devolução do dinheiro.

“Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato interno desse”, diz.

Segundo ele, o Supremo recorreu a uma resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.

Na ausência de um respaldo mais geral, e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser uma decisão tomada com base em princípios.

“Na Câmara, estamos em um esforço para ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.

“O Judiciário é hoje a verdadeira caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”

Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.

Os gastos com passagens de esposas de ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 20. Estão divulgados na página oficial do tribunal na internet (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens).

As passagens mais caras foram emitidas em nome de Guiomar Mendes: 48 mil reais para uma viagem descrita como “China e França”, em setembro de 2009. No caso de destino único, as mais caras também foram dela: 46 mil reais em viagem ao Egito, em março de 2009.

Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes presidia o STF e teve agendas oficiais no exterior. Dos 437 mil reais em passagens para a esposa, 350 mil referem-se a deslocamentos durante a administração de Gilmar, que comandou a corte entre abril de 2008 e abril de 2010. Foi na gestão dele que, em 2009, o Supremo concluiu o julgamento de um processo administrativo cuja decisão deu origem a uma resolução de setembro 2010 que disciplinou o gasto com passagens para as mulheres de ministros.


Até esta resolução ser editada, a despesa com passagens para esposas de ministros tinha amparo em outras duas normas internas do STF, uma dos anos 70, outra dos anos 80.

Para Amauri Teixeira, esse tipo de gasto é mordomia e deveria merecer o questionamento da mídia e dos demais poderes da República. Mas, diz ele, “todo mundo tem medo do Judiciário” porque se trata de uma instituição com um poder único: o de condenar. “Há receio de arbitrariedade nos julgamentos. Mas a imprensa livre não pode ter medo.”

Feira dos comerciantes de Caxias do Sul

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Essa feira do comerciantes de Caxias, no Grêmio local, é uma baita sacanagem com o pessoal do nosso comércio. É uma tremenda concorrência desleal. Quem olha, aparentemente, os produtos de Caxias têm preços menores. Só que é complicado para os comerciantes locais que pagam aluguéis, tributos, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, mais os salários em si dos seus servidores, custo de manutenção das lojas, esses evoluem desde reparos num azulejo, num piso, parte hidráulica e elétrica até serventes para limpeza e apresentação da loja. Ademais, existem custos tais como tarifa de luz, taxa de água, condomínio, internet ... 

Aí vem os caras de Caxias, sem nada de custos, com vans cheias de produtos e estabelecem uma concorrência que ferra com o nosso pessoal. 

Essa questão é complicada demais. Pessoalmente, penso que o poder executivo municipal, se quisesse, botava um parecer forte da Procuradoria, levaria a questão ao judiciário e protegeria o comércio local, de um jeito ou de de outro. Não adianta o prefeito lavar as mãos e fazer de conta que o assunto não é com ele. A gente tem que brigar, e tem que morrer brigando. Não se pode se entregar na primeira.

Creio, honestamente, que essa questão, bem justificada perante o poder judiciário, não seria assim tão tranquila. 

Com isso perde a cidade, perdem os nossos investidores, perdemos em tributos, perdem os servidores locais e suas famílias. E, em tempos de crise, é menos dinheiro circulando em nossa economia local. Os caras de Caxias vão embora com os bolsos cheios e nós ficamos amargando cada vez mais. O que poderia ser aqui investido, em nossa cadeia produtiva local, vai tudo embora. Não pensem que isso tem a ver só com as vendas da roupas e calçados. É dinheiro, que sai pelas vias indiretas, que afeta o mercado de alimentos, as farmácias, os lanches, os bares, restaurantes, enfim, todos perdem, todos nós perdemos.

Patético tudo isso.

Justiça Eleitoral retira mesa eleitoral do Bairro Ana Bonatto

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É muito grande a indignação dos moradores do Bairro Ana Bonatto com a decisão de retirarem a seção eleitoral do local. 

Recebi uma ligação de uma comissão de moradores e eles acham que a decisão é discriminatória e forçará os mais idosos, mais pobres, muitos deficientes, a fazerem o deslocamento até a escola onde será locada a nova seção.


Parabéns filhinha, hoje, 04 de junho, é seu aniversário

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Nascida dia 04 de junho, Nina, com uma hora de vida.
Hoje, 4 de junho, minha filhinha, Nina Mello Prates, completa 6 anos de idade. 

Ela veio ao mundo numa noite fria. Muito fria. Como agora.

Lembro-me como se fosse hoje. O Dr. Décio levou-a até onde eu estava e pronunciei: NINA. Ela olhou-me. Foi uma cena fantástica, divina, maravilhosa. 

Será seu primeiro aniversário que passarei longe dela. É tudo muito doído, deve ser também para ela. Ontem, quando falei com ela ao telefone, repetiu várias vezes: eu te amo, eu te amo, eu te amo. 

É tudo tão confuso e tão estranho. Nós nos amamos tanto, e precisamos pagar um preço tão alto, que é conviver longe, conviver com a falta, com a ausência. É tudo tão complicado. 


Desde que ela nasceu, até a separação de mim, foi o melhor momento de minha vida, fui o homem mais feliz do mundo, tudo para mim era alegria. Creio que vivi a felicidade mais plena que um ser humano pode viver. 

Tudo que eu imaginei para ela, seus estudos, os contos, a literatura, os cursos de línguas, as aulas de piano, enfim, deu tudo errado. 


Outro dia, tentei pedir perdão para Deus, para a Eliziane, para a Nina, mas confesso-me num brete, pois até hoje não sei - exatamente - onde errei e qual o epicentro do meu pecado, do meu erro. Sou levado a crer que o erro, talvez, seja a paternidade em si, posto que falhos e imperfeitos todos somos. 

Na dor, busquei refúgio em Deus, que é a resposta para as coisas que não compreendemos e fogem do nosso alcance. Na noite de quinta-feira, na porta da Igreja, conversando com uma pessoa do corpo de obreiros, não contive minhas lágrimas ao descrever a dor ... e o que é pior: saber que não tem volta, que o tempo anda para a frente. Cada dia que eu perco ao lado dela, é um morto em sua formação e um dia morto no meu exercício paterno. É um dia morto em minha vida. 


O amor paterno é algo incrível. Sei que a concepção amorígena está ligada a valores, tais como o nível de consciência, o entendimento, a razão e a pureza ou impureza com que nos colocamos desnudos diante de cada situação. 

É certo que eu morri e morro um pouco a cada dia que passa. Perdi a graça em tanta coisa na vida desde que Nina foi afastada de mim. Sempre tive bem claro que uma mulher, no meu caso, a mãe da Nina, era e sempre será algo passageiro, pois as relações não se eternizam. Agora, o filho, a filha, esses são eternos. Nunca pensei que seria afastado de minha filha como fui.

Hoje, sou um pai de domingo. De algumas horas de domingo. 

Não desejei isso a minha filha. Não dei causa a isso. 

Por tudo, oro para Deus, ainda tento recobrar as forças que tenho e seguir em frente ... sempre com ela na minha cabeça, nos meus pensamentos. No meu coração, na minha mente, no meu espírito, na minha alma. 


O dia de hoje é uma barra para mim. É tudo tão pesado. É um fardo horrível. Sei que ela está ali. Mas não posso abraçá-la, levar-lhe um presente ou dar-lhe uma festinha. 

De qualquer forma, resta minha interação, tão criticada por muitos, aceita por outros tantos, mas, enfim, sou o que sou, não mudaria nada, faria tudo de novo. 


Nina existe, Nina vive. Viva a Nina. Parabéns a ela, hoje é seu aniversário. 

O papai te ama.

Pastor Cláudio Cardoso e uma decisão acertada que unificou a comunidade evangélica de Santiago e regiáo

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Pastor Cláudio Cardoso
O Pastor Cláudio Cardoso, homem reto e de conduta ilibada, líder religioso que poderá ganhar projeção estadual em pouco tempo, ao comunicar que não aceitaria concorrer a vice-prefeito, pelo PP, tomou a decisão mais acertada de sua vida. 

Apaziguou os fiéis de sua Igreja, transmitiu credibilidade para a sociedade santiaguense e regional, sepultou aquele discurso que via nas ações sociais evangélicas da Igreja assistencialismo eleitoral-partidário, unificou o pensamento com as demais Igrejas evangélicas que viam com apreensão o uso do movimento evangélico catalizado por um só segmento partidário de Santiago; em suma, ao empenhar sua palavra, e sua palavra é uma só e de alta credibilidade, toda a comunidade respirou aliviada. 

Cláudio Cardoso náo é político
Cláudio Cardoso, Pastor, é um cidadão exemplar e sua palavra é uma só. Já disse perante todos que não concorreria e isso deu aval a todos, passou uma idéia de que um líder evangélico de sua envergadura é pessoa de uma só palavra e nunca de político, que diz uma coisa e faz outra, diz e depois se desdiz. 

Por outro lado, mesmo que voltasse atrás, o que lhe jogaria na sarjeta da descredibilidade, como poderia explicar ser vice de uma pessoa como Tiago Gorski que canta música profanas, tipo "fio de cabelo", num chá de mulheres?

Cláudio Cardoso, pela liderança que representa dentro de Santiago e na região, tem tudo para se firmar como um grande líder evangélico de envergadura estadual e quiça até nacional. Porém, se cometer o erro fatal de ceder a tentação de podridão da política, estará sepultando não só seu nome, como também provocando um cisma em sua Igreja e causando profundo mal-estar no movimento evangélico como um todo. 

Isso não quer dizer que os evangélicos não devem participar da política. Devem. Mas não os Pastores, líderes maiores. Alguém já viu Valdomiro Santiago, Edir Macedo, Silas Malafaia concorrendo a alguma coisa? Claro que não. Os grandes líderes, assim como Cláudio Cardoso, por serem líderes de todos, respeitam e honram a vontade de seus seguidores e por serem líderes, têm suas bancadas e seus candidatos. Mas jamais eles estão na linha de frente. Jamais eles assumem candidaturas com partidos políticos. Isso, sobre isso, Cláudio Cardoso deve refletir.

Marquinhos Peixoto, esse Advogado e Nina
O PP, que já lançou Marcos Peixoto, está muito bem servido, é um excelente candidato, um nome puro, intacto, que une amplo espectro do partido atrás de si. Também não deveria voltar atrás e queimar uma figura tão carinhosa e tão amável quanto o jovem Marquinhos Peixoto. Seria um erro monumental. 

O bom para Santiago e região e as coisas ficarem como estão. Com Marquinhos de vice de Tiago e Cláudio Cardoso mantendo-se puro, cuidando do seu rebanho e mantendo sua palavra empenhada perante Deus e a comunidade.

O capítulo do dia

Candidato a Prefeito e vice do PP comparecem em inauguração de obra da administração municipal

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A matéria está no facebook do próprio candidato Tiago Gorski. 

Parabéns. 

Outra aniversariante do dia

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A Professora Larissa Gabert foi a pessoa que mais marcou a vida da Nina, que a ama tanto. Sempre me pergunta por ela e - hoje - ao falar com minha filha por telefone, ela me perguntou se eu tinha dado "uma lembrancinha para a Lari". 

Não consegui explicar para a Nina. O tempo passa, anda para a frente, a gente perde contato com as pessoas. Mas as lembranças da Nina são tão vivas, incrivelmente vivas. O passado vive em sua cabeça, as doces recordações e amor que ela cultua pela Larissa é muito lindo. 

Faço o registro, a Larissa é uma dessas almas abençoadas, uma pessoa incrivelmente boa, decente, pura, provém de uma família digna e tudo nela são reflexos de bondade e amor. 

Larissa e Nina nasceram no mesmo dia: 04 de junho. Larissa, hoje, completa 18 anos, e Nina, 6. Parabéns as duas. É tudo o que eu posso dizer. FELICIDADES. Deus as abençoe.

 

RECORDAÇÕES, CRIANÇAS E VINHOS

Minha linda Rainha - um dia ao lado do papai

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Saí 6 horas da manhã de Santiago para apanhar minha filhinha em Maçambará e consequentemente passar o dia com ela. Fiquei surpreso com seu estado de gripe; liguei para minha médica preferida, ela recomendou-me Ibuprofeno gotas e expectuss infantil. Vim direto a farmácia. 

Medicada, como sempre faz, quis vir para meu escritório, onde tem sua mesa, os computadores, tábua de desenho (acho que ela vai fazer faculdade de Desenho Industrial, vai seguir os passos da família de sangue); feliz e eufórica com o vestido da Frozen e o tênis da mesma marca infantil que lhe comprei, apesar do frio, quis vestir a roupa infantil.

Explico-me. Minha irmã, Alzira, sempre teve o dom extraordinário do desenho. Tem um toque mágico na pintura. O filho de minha irmã, Guilhes Prates Damian, fez faculdade de Desenho Industrial, na UFSM. E fez uma carreira meteórica em São Paulo com o uso da arte.

Nina, ficou linda. Linda demais. 

Desejo a todos um bom domingo. Estamos em paz e harmonia em Santiago. 

Agradeço aos amigos que enviaram felicitações para a Nina, desde os que curtiram sua fotinho no face até os que fizeram lindos comentários. A todos, meus sinceros agradecimentos. 

Agradeço a Dra. Karine Peixoto, eu a entendo, ela ficou no face, na noite passada, enviando-me fotos de recordações. Lindas fotos, lindos momentos. Muitas emoções.

 
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