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Polícia Civil

November 23, 2016, 1:29 pm
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Existem 8 casos de anormalidade disciplinar e regimental ocorrendo nas DPs do Estado. É o caso de delegados de categorias inferiores exercendo chefia sobre delegados de 4ª categoria. Para o leitor médio, que entende de hierarquia, é como se num quartel botassem um major comandar um general. É quebra explícita de hierarquia. O assunto foi levado ao vice-governador e nosso escritório está atuando em defesa dos interesses de alguns delegados. Amanhã, aprofundaremos o assunto com o vice-governador Cairoli.

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Grave distorção também envolve a redução em 50% dos quadros policiais que atuam no cartório da criança e do adolescente. A situação é grave.


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Bem, eu tenho um notícia altamente explosiva. A polícia civil pode perder o prédio do antigo FORUM. O Palácio Piratini achou exagerado os pedidos de material e o valor das reformas impostos pelos representantes da DP local, que incluiria porcelanato, dentre outros materiais caros que não fecham com a situação econômica do Estado. Em face da não ocupação e do tamanho das imposições, um grupo liderado pelo executivo municipal e pelo deputado Bianchini, apoiados pelo CES, propuseram ocupar o prédio para o projeto originário sem nenhum custo para o Estado, bem ao contrário do pedido da polícia civil que teria alto ônus para as finanças públicas. 
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Recebendo o vice-governador Cairoli em nossa cidade

November 24, 2016, 8:15 pm
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Foi muito prestigiada a vinda em nossa cidade do vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli. Aliás, nunca o Estado teve um vice-governador tão forte e com tanta credibilidade. No auditório do Hotel São João, cercado do pessoal do PSD, do PMDB e do PDT, o vice-governador deu um raro show de conhecimento ao explanar o plano de equilíbrio e recuperação das finanças públicas do nosso Estado. Aliás, deixou todos boquiabertos com seu talento de raro orador, associados aos seus múltiplos conhecimentos. Foi Diretor-Presidente do BRDE, do Grupo Ipiranga, da Fecomércio e da Federação das Indústrias do RGS.

Sempre gentil e prestativo, parou para me ouvir, na condição de Advogado. Ficou espantado quando soube da quebra de hierarquia dentro da polícia civil. O delegado Brum e sua esposa estiveram no evento em minha companhia e tivemos uma reunião em separado para tratarmos especificamente do assunto da polícia civil. Num dado momento de sua explanação, o vice-governador se dirigiu - especificamente - ao Delegado Brum.


 Cairoli atacou - sem medo -  os absurdos que acontecem no Estado. Deteve-se muito na questão do judiciário, criticou o auxílio habitação do juízes, dois meses de férias e 20 dias de direito a folgas sem necessidade de nenhum tipo de justificativa. Disse que muitos deputados tem "medo" de combaterem os absurdos do poder judiciário. Criticou também o número de coronéis da Brigada que existem na ativa e o exagero de coronéis aposentados. Destacou que o plano visa recolocar as finanças públicas em ordem. Disse que é um absurdo o que ganha e um professor e um brigadiano e que é justamente pensando nesses setores mais pauperizados dos servidores, que estão empenhados em colocar a casa em ordem. Chamou Lupi, o presidente do PDT, de "irresponsável" e pegou pesado. Posteriormente, o Dr. Mauro Burmann, o maior e mais sério nome do PDT local, me disse que estava de pleno acordo com o vice-governador.


Meu prezado amigo Marcos Peixoto me admitiu que é candidato a deputado estadual pelo PDS. Foi um bom reencontro de velhos amigos. Gosto muito do Marquinhos. Convidou-me para eu pegar a Karine e ir jantar com ele (...). Após o evento, a caravana do vice governador seguiu para o Capão do Cipó. Foram muitos carros aqui de Santiago seguindo a ampla comitiva, mais repórteres, seguranças, vários coronéis da Brigada em trajes civis ... Enfim, foi muito show a presença de Cairoli em nossa cidade. Por fim, tomei por absoluta surpresa, a decisão do protocolo do vice-governador de distinguir-me com um convite para eu participar da mesa das autoridades ao seu lado e de Guilherme Bonotto. É claro, é uma distinção que me deixa honrado, o que eu só posso agradecer em meu nome e de minha filhinha. Só que tinha que aparecer uma mulher no ato,  bonita por sinal, chegou em mim e perguntou de sola: tu não era o marido da Eliziane? Tinha que vir à tona ... eu mereço... (...) Estranho é o vice-governador do nosso Estado vir ao Município e o Executivo municipal não o recepcionar e nem mandar um representante, nem que fosse protocolarmente.  Se bem que o Cairoli acha que eu represento tudo, inclusive a ala esquerda do PSD,  já que tem Burmann do PDT, Nice do PMDB e Marquinhos Peixoto, que deverá assinar ficha nos próximos dias. Na dúvida, eu sou membro da OAB. Brincadeiras a parte, é gente finíssima nosso vice-governador, um grande amigo, um grande cidadão e um Político exemplar e respeitadíssimo. 




NOTAS EM APARTE - Aproveitei a passagem pelo Cipó e fui dar um abraço no meu prezado amigo Froner e sua família, prefeito eleito de Capão do Cipó. A primeira coisa que Froner me perguntou foi da Nina.

Vice-governador ficou encantado com a qualidade do livro do Dr. Munir e Dra. Andreia Bonotto, editado pelo nosso Grupo da Editora Caxias, de Santa Maria. Levou um exemplar de presente. Agora, parece, vem um da Dra. Cecília Bonotto, nossa encantadora Magistrada Criminal da Comarca local. 

Muita gente do PMDB de Santiago. Pena que não veio ninguém de Unistalda. 

Da juventude estadual do PP, participou o jovem Fernando Oliveira. 

Viajei o tempo todo em companhia do meu prezado amigo Wilson Soares, um dos maiores editores gráficos do nosso Estado. 

Alô Mara Zaboetzki, agora a Nice Viero, a Vera Regina Rosso, a Alessandra, a Luciana Bonotto, a Rosi, esposa do delegado Brum ... todo mundo quer ir para Milão comprar roupas de etiquetas italianas em Milão ... não sem razão, o centro da moda européia. Pegaram no meu pé.

Por fim, um notícia boa, embora ainda não tenha assinado o contrato, mas eu fui convidado para elaborar um parecer jurídico e sociológico ao Conselho Federal de Psicologia acerca de consultas psicológicas on line. A indicação do meu nome partiu do Doutor Marcos Raul de Oliveira, que já coordena essa Pesquisa em nível nacional, nos 26 estados e no DF. 


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Por que se pode subestimar o poder um blog?

November 25, 2016, 5:39 pm
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Ulysses Guimarães já dizia que não existia inimigo inofensivo. Era um sábio, estava coberto de razão.

Resguardadas as particularidades, a conjuntura e os instrumentais, eu digo: não se pode subestimar um blog. 

As declarações do vice-governador, Cairoli, publicadas em meu blog, ontem, foram reproduzidas por Rosâni Oliveira, em Zero Hora, on line e ganharam repercussões em todo o Estado. 

Portanto, não brinquem com o poder de fogo de um blog e a reação em cadeia digital. 


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Um amor quando é puro, único, perpétuo e eterno

November 25, 2016, 6:46 pm
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Dias atrás, conversando com minha filhinha, ela me disse que estava "tristinha": a mãe dela houvera voltado para Santa Maria. Desde que a Nina nasceu, confesso que não a ouvi pronunciar a palavra tristeza. Nos últimos dias, ela me repetiu isso várias vezes. Sei bem da bondade dos avós, do carinho e do afeto que eles devotam a ela. Mas também sinto minha filha diferente. Ela se abre comigo. Como ele tem formatura dia 07, e sabe que não pode me convidar, noto uma terrível angústia em sua alminha. Ela tenta me consolar dizendo que me dará uma foto. O jogo mental e o equilíbrio que ela faz, da dó, corta o coração da gente. É tanto amor, tanta paixão e ao mesmo tempo, tanta dor e tanta amargura. 

Ela me convidou para fazermos um pique-nique. A rigor, eu não podia, mas larguei tudo nessa tarde de sexta-feira e fui ficar com ela. Nina é um doce, um amor. Ela quer recordar todas brincadeiras de quando éramos uma família. Brincar de Dora e Botas, de esconde-esconde. Eu ouso dizer que Nina está com uma depressão infantil violenta. Senti isso, hoje, mais uma vez, bem claro. Ela me falou em dormir ao meu lado, e cada vez que dizia que tinha que voltar, ela pedia que eu ficar mais um pouquinho, mais um pouquinho, mais um pouquinho..."só mais um pouquinho". "Vai só quando o sol estiver se pondo tá pai". E assim fui ficando. Graças a Deus os avós, Derli e Renilda, são pessoas bondosas, sentem a necessidade dela ficar um pouquinho ao meu lado. 

Eu fiquei com ela. Brinquei, dei-lhe amor, beijos, abraços, afeto ... mas a situação é insolúvel, é uma contradição embutida na outra. Assim como ela curte a intensidade do momento, a certeza que eu tenho que voltar, gera dor, incerteza em sua alma ... Hoje, quando disse, por fim, que precisava ir, que não tinha mais como ficar, ela me olhou bem sério: "me liga quando chegar em Santiago". "Mas me liga".
Quando, finalmente, me despeço dela, sinto o abraço dolorido. Nina enrijece a alma, junta as coisinhas dela e não olha para trás por nada. Hoje fiz um teste, fui dando marcha ré lentamente e ela firme, rígida, rígida, rígida ... não olhou mais para trás. Eu estava com o hino "sabe filho", de Mara Lima,  no pen-drive. Fiquei firme, não deixei ela me ver chorando ... mas tão logo me afastei, meu mundo também desabou. Quando cheguei em Unistalda, inchado de tanto chorar, o as pessoas perguntam se eu estava bem. Carioca percebe meu desespero. Um misto de pavor com dor. Eu fico visivelmente machucado. Não tenho mais lágrimas.


Nosso caso é particularmente triste porque existe muito amor entre nós. Nina sabe o pai que eu sempre fui para ela, ela sabe a extensão do amor, a pureza e a verdade. Isso tudo ela sabe. Ela não pediu para vir ao mundo e não merecia esse destino que nós impusemos a ela. Esse é o paradoxo existencial sem saída. Por mais que eu morra, ela vai carregar para sempre, dentro dela, as lembranças, o amor, os momentos e a docilidade que foi tudo. Por outro lado, eu, por mais que faça o que  fizer, jamais vou me esquecer dela, e sou um eterno escravo de minha própria consciência, das lembranças e dos sonhos desfeitos e dos sonhos traumáticos. Raro é o dia que não sonho com ela. Tudo que tem me acontecido ultimamente é muito estranho. Parece que eu criei um cordão cósmico com Nina, sinto-a em meu quarto, sinto-a quando acordo, sinto ela tocando a mão em mim ... eu sei que isso parece até loucura, mas nessa semana, alta madrugada, eu senti ela tocando sua mão em minha cabeça. Lutei para compreender que aquilo era um sonho. Mas também notava que não era um sonho. Eu percebi o toque. Foi algo mágico. É nosso amor. Um amor perpétuo, que será escrito no cosmos para sempre. Independente do desdobramento. Nossa história e nosso amor já se perpetuou, pois o amor de um pai e de uma filha, afora ser escrito para a eternidade, é o que existe de mais puro nessa vida.
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ELEIÇÃO

November 26, 2016, 1:43 pm
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Ontem, li atentamente farta documentação que me foi repassada. A história é fabulosa.

Uma certa senhora lotou um ônibus de eleitores e os deixou numa cidade polo-regional. Logo após, os mesmos foram transportados de ambulância. 

Essa é mais uma história eleitoral que tem tudo para entrar para o folclore eleitoral...E os anais jurídicos. 
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A crise e o cinema local

November 27, 2016, 8:08 pm
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Tenho uma opinião formada sobre o excelente cinema de Santiago. Será muito difícil manter-se; afora o baixíssimo público que acorre em cada sessão, tudo será ainda agravado pela grande crise financeira que se tomará contornos dramáticos mais agudos em 2017.

Outro dia, conversando com o Delegado Brum, ele me disse que sentia até pena do dono do cinema, pois cada vez que lá entrava para assistir a uma sessão era aquele número muito reduzido de assistentes.

Eu mesmo, durante a semana passada, estive por duas vezes e impressionei-me com a pouca quantidade de público.

Esse cinema é o que tem de melhor no Estado. Tudo muito bem organizado, bem planejado, excelente administração.

Mas como tudo em Santiago, prestigiado no início. Hoje, abandonado pelo público.

Será um retrocesso cultural para a cidade e região seu fechamento. Urge que encontremos pacotes alternativos com associações, sindicatos, poderes públicos e até mesmo uma redução no valor do ingresso, colégios, universidades... Pois do jeito que vai, agora tudo agravado com a crise econômica, a tendência é que não se mantenha. 
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Uma nova pausa. Tempo aí ... para mim

November 28, 2016, 3:17 pm
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Pedindo desculpas aos meus leitores e amigos, creio que sou forçado a mais uma pausa em minhas atividades profissionais, seja como jornalista, seja como advogado.

Desde que eu sofri aquela fatídica capotagem do carro e tive como consequência um coágulo numa veia que conduz sangue ao cérebro, passei a sofrer alguns reveses na minha saúde. 

Ante a incerteza em fazer uma cirurgia imediatamente, passei, nos últimos meses, por consequências ainda não muito claras. Dormência nos pés, uma dor muito forte na nuca e, por fim, a própria sensibilidade das pálpebras das mãos foram afetadas ... ou, pelo menos, começam a ser afetadas. 

Os medicamentos que estou tomando para ativar a circulação sanguínea tem efeitos colaterais, por exemplo, muitos vômitos, constantes enjoos e isso afeta o psique da pessoa, quebra concentração e tenho passado a maior parte do tempo deitado, embora os médicos tenham me recomendado para eu caminhar o máximo possível. 

Assim, vou postar - eventualmente - se tudo correr bem. Apenas esclareço aos meus leitores e amigos que minha participação na blogosfera será bem reduzida, até que eu melhore e recupere bem minha saúde. 

 
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O tempo e a razão

December 1, 2016, 12:44 pm
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O tempo é Senhor da razão. 

Provérbio Português, de Diégo Lima
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O limites da imunidade parlamentar que assiste ao vereador

December 2, 2016, 5:30 am
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Existe um debate, muito mal feito em Santiago e nas câmara municipais, que envolve os limites da imunidade parlamentar do vereador. O vereador não têm as mesmas imunidades que assistem aos deputados e senadores. Nesse caso, não vale o princípio da simetria. 

O artigo 53, caput, da CRFB, assevera: " Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Essa é, bem entendida, a imunidade material que assiste aos parlamentares federais nos termos constitucionais. 

Mas, matéria pouco conhecida em nosso meio, é a existência da imunidade formal, e essa assegura inviolabilidade quanto à prisão, foro privilegiado e dever de testemunhar. A rigor, tudo está esboçado no mesmo artigo 53.

A imunidade material do artigo 53 é ampla e deve ser entendida como uma prerrogativa que assegura  ao deputado e senador a liberdade de opinião e expressão em sua amplitude, independente do despautério eventual ser proferido na tribuna do parlamento ou não. 

Já a imunidade formal, do artigo 53  § 2º, protege o parlamentar contra a prisão. Senão vejamos: "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão". 

O vereador não tem imunidade formal e mesmo a material é bem complicada, posto que  se entende que  eventuais crimes de opinião, proferidos fora do ambiente parlamentar, não incidem em presunção absoluta da imunidade material.

Pelo princípio da simetria, os deputados estaduais, gozam das mesmas prerrogativas. Contudo, essas não alcançam as leis orgânicas municipais, derivando-se daí um terrível injustiça contra os parlamentares municipais. Uma discriminação, diria. 

Contudo, muito disse tudo aqui explicitado é objeto de relativização e existem muitas controvérsias nessas matérias.

Apenas uma simples contribuição ao debate acerca das imunidades material e formal. 
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Notícias da vida

December 2, 2016, 6:53 am
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Depois que eu comecei um tratamento com infiltrações, obtive melhoras muito significativas. É claro, o revés dos vômitos, enjoos, tudo faz parte. Mas é um tratamento - ao meu ver - substancial e que surtiu muito efeito em menos de uma semana. 

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Também, ontem a tarde, estive na Delegacia de Polícia. É incrível o carinho e amizade dos policiais locais, pessoas honradas, decentes e que engrandecem nossa Polícia Civil. Ademais, conversei longamente com o delegado Brum, meu querido amigo e a quem tenho a honra de estar representando-o em alguns pleitos. Grande ser humano, um amigo excepcional, esteve de aniversário essa semana. 

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Estou envolvido na redação de um parecer acerca de consultas psicológicas on line. Não me sinto, ainda, com minha total capacidade produtiva, mas já estou bem melhor e conseguindo produzir. 

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Meu afeto e meu abraço a todos os meus amigos e amigas. 
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Contatos com o Escritório Prates

December 2, 2016, 7:23 am
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Telefones: 55.99680.7407 / 55.9901.0414 / 55.98123.5945 (atendimento somente com hora previamente marcada).

Whatsapp: 55.99680.7407

E-mail: oab.rs.advogadoprates@gmail.com

Facebook - Júlio César de Lima Prates
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Ministro do STF, Gilmar Mendes, deixa o juiz Sérgio Moro atônito e perdido no Senado. Um vídeo que vale a pena ser prestigiado pela lucidez e sabedoria

December 2, 2016, 1:48 pm
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O Ministro do STF elogiou os deputados por terem derrubado o absurdo proposto por Onix Lorenzon e defendido por Sérgio Moro. É uma aula rara de Direito Constitucional e só corrobora o quanto estavam certos os deputados que catapultaram essa bobagem.

Logo a seguir, o Ministro do STF bate de frente com Sérgio Moro, discordando totalmente da lei de abuso de autoridade defendida pelo juiz Sérgio Moro. 
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O pacote anticorrupção do Ministério Público e o fator Minority Report

December 2, 2016, 3:21 pm
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Por ,Foi  Promotor, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Advogado, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito.

(
Dr. Paulo Rosado, um Advogado de Verdade
Nota do blog: Sugiro que nossos colegas Advogados, Estudantes de Direito da URI, operadores do Direito, promotores e juízes, que leiam o que Lênio Streck escreveu, hoje, no CONJUR.

Volto a frisar que é cláusula pétrea da CRFB-88 que não existe hierarquia entre juízes, promotores e advogados. Portanto, essa de juiz gritar, xingar, se intrometer nas perguntas que um advogado quer fazer, no exercício de suas prerrogativas, viola diretamente a Lei 8.906/94 e a Constituição Federal. É abuso de autoridade.

Por outro lado, louvo a bravura e o destemor do nosso maior nome da OAB, Dr. Paulo Rosado, que tem sido uma voz firme e intransigente na defesa das prerrogativas dos advogados e contra os sucessivos relatos de abusos de poder que nos chegam ao conhecimento). 

O Artigo de Lênio Streck

Atuei durante 28 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul e sempre acreditei que, a partir da Constituição de 1988, todos os membros do MP deveriam atuar como guardiães da Constituição. Sugiro que parem a leitura e leiam o Post Scriptum 1. Sigamos. Sempre agi assim, ainda que, para o grande público, a figura do promotor — por culpa do próprio MP — seja vista como a do grande acusador, do caçador de bandidos, do justiceiro e por aí vão tantos epítetos sugestivos...

Sempre mantive uma atuação pautada pela legalidade constitucional, leitor fiel de Elias Diaz. Por assim dizer, “sou constitucionalista, mas sou limpinho”...! Nunca me posicionei como reserva moral da sociedade, mas como um agente público que deveria zelar pela aplicação da lei. Este deve ser o papel de um membro do MP em uma democracia. Em ditaduras ocorrem o inverso. Sabemos como ocorria antes de 1988. Mas será que todos sabem que estamos em novo paradigma?

Bem, parece que, em tempos de “guerra contra a corrupção”, a noção constitucional do papel do MP tem perdido cada vez mais seu significado. Procuradores e promotores justiceiros querem combater a corrupção corrompendo a Constituição. E sempre em nome de uma “boa causa”.

É nessa perspectiva que alguns agentes do Ministério Público Federal estão apresentando uma solução facilitadora para o grave problema da corrupção. Ao proporem as 10 medidas anticorrupção (ver aqui) os autores estão jogando a criança fora junto com a água suja. Querem fragilizar direitos que foram conquistados a duras penas neste país tristemente marcado por ditaduras ao longo de sua história. Demoramos tanto tempo para conquistar uma Constituição democrática e agora estamos tomando um rumo perigoso, capaz de colocar em risco os avanços.

É sempre bom lembrar que ninguém é a favor da corrupção, salvo o corrupto. Pensando bem, nem o corrupto é a favor da corrupção — com exceção da praticada por ele, é claro. O inferno são os outros... Da mesma forma, ninguém é a favor da impunidade. Tanto a corrupção como a impunidade são verdadeiras pragas que agridem a sociedade. A grande questão é a seguinte: o que estamos dispostos a sacrificar em nome do combate à corrupção? Vamos, por exemplo, relativizar as garantias constitucionais? Abrir mão do Habeas Corpus? Fazer valer prova ilícita?

Pois bem. Já apresentei críticas em relação a tais medidas. Fazendo uma anamnese das medidas propostas, chego à conclusão que o porteiro [1] do Supremo Tribunal Federal já as declarará inconstitucionais. Mas, sigo analisando algumas das principais “bandeiras” dessa cruzada:

Flagrante forjado: na pressa, o pacote do MPF ataca a presunção de inocência. Lá se vai a criança... Em vez de apresentar provas lícitas que possam comprovar a prática de conduta ilícita de seu agente público, o Estado estará autorizado a simular situações que permitam testar a conduta do agente. Uma proposta, além de inconstitucional, patética. Funcionaria muito bem em regimes totalitários. Quero testar a conduta de um agente público e, para isso, ofereço propina para ele... O agente, sem saber que se trata de uma simples pegadinha, aceita a propina e, logo em seguida, é preso em flagrante. Por que o Brasil demorou tanto a ter essa ideia? O projeto do MPF pretende o quê com isso?

Teste de integridade: aqui entra o fator Minority Report, filme futurista em que o Estado consegue acabar com os assassinatos usando uma divisão pré-crime. Essa divisão visualiza o crime antes de ocorrer através dos precogs (pré-cognição, por óbvio). Ali, o culpado é punido antes que o crime seja praticado. Pois o pacote do MPF propõe algo parecido. Trata-se de o que chamo de "eugenia cívica". Pelo pacote, o agente público deve se submeter a testes que apontem se é propenso a cometer crimes. Como assim? Já existe tal ciência? Mais: e se o “teste” for positivo, será meio idôneo de prova, ainda que o acusado a tenha produzido contra si mesmo? E será aplicado nos concursos de juiz e procurador? E na indicação de ministros? Eles não são agentes públicos? Seria algo como o teste de fidelidade que se vê na televisão brasileira?

Chama a atenção a ressalva do MPF de que tal teste não pode ser feito de forma a representar “uma tentação desmedida, a qual poderia levar uma pessoa honesta a se corromper”. Ok. Quer dizer que quanto maior a propina melhor para o corrupto que sem dúvida vai alegar “tentação desmedida”? Ou existe uma “medida” da tentação “desmedida”? Então quer dizer que uma pessoa honesta é honesta só até certo ponto? Claro, todo mundo tem um preço! Será?
Inversão do ônus da prova: sugere o MPF o crime de “enriquecimento ilícito”, no qual o agente é culpado caso não consiga explicar o aumento de seu patrimônio. Nítida inversão do ônus da prova. 

Segundo o MPF, isso não seria inversão, mas “escolher a única explicação para a discrepância”, com “base na experiência”. Nessa mesma linha, é proposto o chamado “confisco alargado”, onde diante da condenação por determinados crimes a diferença entre o patrimônio existente e aquele cuja origem foi demonstrada é perdido. Trata-se, como o próprio MPF reconhece na justificativa, de uma “presunção razoável” da ilicitude (sic). Sim, vocês leram corretamente: Presunção Razoável da Ilicitude! Não sei o que é pior: condenar com base na inversão do ônus da prova ou partindo de uma presunção?


Aproveitamento de prova ilícita: O porteiro do STF terá muito trabalho. O pacote propõe o aproveitamento de provas ilícitas no artigo 157 do CPP quando estas servirem para refutar álibi, fizerem contraprova de fato inverídico deduzido pela defesa ou demonstrarem falsidade ou inidoneidade de prova por ela produzida, ou necessária para provar a inocência do réu. Algo como “álibi não provado, réu culpado”. O que chama a atenção é que a nulidade somente deve ser decretada quando servir para dissuadir os agentes do Estado, ou seja, quando servir para orientá-los a não mais violar direitos. E eu que pensei que o processo deveria servir ao réu! Quer dizer que, nesses casos, mesmo sendo produzida ilicitamente o azar seria do réu?

Extensão da prisão preventiva: o MPF quer que seja possível decretar prisão preventiva para “permitir a identificação do produto e proveito do crime” ou “assegurar sua devolução” ou “evitar utilização para fuga ou defesa”. Será que entendi? O cidadão pode ser preso como forma de pressão para que devolva o dinheiro? A prisão como forma de coação? Claro, seguem a linha da prisão para celebrar “delação”. Adverte o MPF que “não se trata de prisão por dívida”! Claro que não. Afinal, se permitem a ironia, sequer uma dívida foi constituída ainda! Sequer um julgamento ocorreu! Chamando as coisas pelo nome: É uma prisão como constrangimento, coação, simplesmente para que o acusado entregue o dinheiro.

Informante confidencial: pretende legalizar o denuncismo próprio de regimes autoritários, onde as pessoas incriminam vizinhos, colegas de trabalho, familiares, desafetos, etc., sem ter que mostrar o rosto para o denunciado (lembram de Lon Fuller – O caso dos denunciantes invejosos?). Nem é necessário gastar caracteres para criticar essa pretensão. Só o nome já se delata.

Transformação da corrupção em crime hediondo:é a ideia mágica de fazer com que a corrupção tenha uma pena mais grave do que o homicídio em casos de desvio igual ou superior a cem salários mínimos. Em vez de buscar soluções mágicas, apresentadas por seguidores do direito penal máximo que acreditam que uma simples mudança na lei — no sentido de torná-la mais rigorosa — pode mudar a realidade, não seria melhor lutar para ampliar a democratização do nosso sistema político?
O velho punitivismo nunca foi a melhor solução... Vejam a Inglaterra do século XVIII, que transformou o ato de bater carteiras em pena de morte por enforcamento. No dia dos primeiros enforcamentos — em praça pública — foi o dia em que mais carteiras furtaram. O exemplo fala por si.

Restrição de recursos e fragilização do Habeas Corpus: com um discurso preocupado com a eficiência (sic) da Justiça, o MPF propõe reduzir os recursos. Os argumentos são parecidos com os do tempo da ditadura. Em nome de uma boa causa se ataca o Estado (Democrático?) de Direito. Afinal, as alterações servirão para caçar somente os homens maus que habitam a república. E assim o MPF retoma o argumento dos militares a favor da restrição do habeas corpus: “estamos aperfeiçoando o sistema processual brasileiro”.
Ora, o Habeas Corpus já foi melhor há mais de mil anos. Sendo mais explícito: pela proposta do MPF, fica vedada a concessão do HC de ofício; em caráter liminar; quando houver supressão de instância; para se discutir nulidade, trancar investigação ou processo e, além disso, condiciona sua concessão à prévia requisição de informações ao promotor natural da instância de origem. Por que não proibir logo o Habeas Corpus?

Declaração do trânsito em julgado de ação: decretação do trânsito em julgado em casos de recursos manifestamente protelatórios. Num país marcado pela discricionariedade judicial, querem que o trânsito em julgado da ação possa ser declarado monocraticamente. Inacreditável. Não seria mais fácil propor uma PEC dizendo: o réu será amarrado com uma pedra no pescoço e jogado na água; se flutuar, estará absolvido; se afundar, culpado. Muito mais barato.

Ampliação dos prazos de prescrição: ao mesmo tempo, propõem eternizar o processo. De acordo com os procuradores, “[...] a busca da prescrição e consequente impunidade é uma estratégia de defesa paralela às teses jurídicas, implicando o abuso de expedientes protelatórios”. Assim, a polícia, o MP e o Judiciário poderão atuar sem qualquer preocupação com o tempo, pois o Estado terá todo tempo do mundo para exercer a punição. Algo “eficiente”, se não estivéssemos falando de uma democracia.

Antecipação do cumprimento de pena: bom, esse é o tema da moda. Como a proposta dos procuradores é anterior à decisão do Supremo Tribunal, parece que eles venceram essa, não? De todo modo, estamos lutando para uma virada na decisão do STF, conforme escrevi no artigo sobre a proposição de ADC.

Enriquecimento ilícito de agentes públicos: considera-se situação de enriquecimento ilícito quando houver amortização ou extinção de dívidas do servidor público por terceiro. O negócio é tão surreal que se o próprio pai paga dívida de filho servidor público endividado, pode ser processado porque é um terceiro enriquecendo ilicitamente o rebento.

Eis aí o pacote. Se a moral corrige o Direito, minha pergunta é: quem corrige a moral?

Post scriptum 1: em defesa (prévia) da coerência e integridade de meu discurso.
Antes que alguém venha de novo (nas redes sociais e nas redes internas do MP isso se tornou voz corrente) com o argumento de que Lenio Streck escreve isso porque hoje é advogado, sugiro que não se atirem de peito aberto nessa empreitada... para não quebrarem a cara. Não há diferença entre o Lenio MP e o Lenio pós-MP. Todos os meus livros seguem uma linha antidiscricionária, garantista e social. Mesmo em questões, digamos assim, mais conservadoras, sempre a Constituição esteve presente (por exemplo, na questão de a CF conter mandados de criminalização). Alguns pontos que mostram L=L: na revisão constitucional de 1993, defesa intransigente de uma revisão restrita (escrevi um livro sobre isso); propus durante anos a proibição do uso de antecedentes no plenário do júri (e assim agi), porque o direito penal é do fato e não do autor; rejeição do in dubio pro societate, por não ser um princípio; combate ao moralismo; fui um dos primeiros a introduzir Ferrajoli explicitamente no processo criminal; defendi sempre a secularização do Direito; mais: o garantismo explicitado no livro sobre Interceptações Telefônicas e no livro sobre o Júri; e em Criminologia e Feminismo, escrito com Alessandro Barata; e em Hermenêutica em Crise (com 15 edições e tiragens), etc. Fiz a primeira arguição de inconstitucionalidade difusa em outubro de 1988 para afastar o processo judicialiforme; primeiro a sustentar que a lei da sonegação fiscal devia ser usada a favor de quem comete crime de furto (isso em 1990), tese acatada no TJ-RS; pena abaixo do mínimo — uma das teses que ajudei a sustentar junto com a 5ª Câmara; sustentei a tese de que a majorante do roubo por concurso de pessoas (1/3) devia ser usada a favor dos réus em crime de furto qualificado; sustentei, pioneiramente, a inconstitucionalidade da reincidência (acórdão do desembargador Amilton); como procurador, em mais de 80% dos processos em que oficiei, sustentei teses garantistas, a maioria vitoriosas a favor dos acusados (não que isso fosse bom ou ruim, mas porque era de lei); presente, em todos os pareceres, a filtragem hermenêutico-constitucional; as seis hipóteses de minha teoria da decisão foram criadas ainda como procurador; propus que o MP levasse ao PGR a feitura de uma ADC no caso da progressão de regime, para evitar que apenas alguns réus recebessem o benefício da progressão nos crimes hediondos; aliás, sempre defendi a progressão; quando nem a OAB se dera conta, sustentei, em comandita com a 5ª Câmara do TJ-RS, que todos as ações penais em que o interrogatório fora feito sem a presença de advogado eram... nulos (na época, o STJ anulava as nossas anulações sob o argumento de que CPP não exigia isso — quer dizer, obedecia-se o CPP e não a CF!); fui pioneiro em criticar o pamprincipiologismo... Posso fazer uma lista que levaria algumas páginas. Meus companheiros de 5ª Câmara criminal do TJ-RS (Amilton, Aramis, Genaceia e Gonzaga Moura podem falar sobre isso). Portanto, quem quiser entrar nessa seara de falácia ad hominem, chegará tarde. Para registro, minha defesa do poder investigatório do MP está em textos e livros... da década de 90 e, interessante, como advogado, continuei a defender essa tese. Sem esquecer as orientações de mestrado e doutorado sobre a defesa ortodoxa da CF, com dois prêmios Capes na algibeira.

Post scriptum 2:A relativização dos princípios e da Constituição
Fico muito preocupado com discursos nas redes sociais apoiando teses tipo “relativização dos princípios constitucionais” em nome da segurança pública e do combate à impunidade. Já se fala até do uso da tortura. Diz-se até que o único princípio intocável é o de não ser escravizado. Tudo para sustentarem que o STF acertou na decisão da presunção da inocência. Se os ministros do STF lerem e verem o que está nas redes sociais, mudarão seu voto, porque ficarão assustados com os “apoios”.

O que quero dizer é que estou muito preocupado com o rumo que o Direito está tendo no país. Estamos esticando demais a corda. O moralismo pode nos arrastar para o abismo, rompendo o pacto da modernidade.

Por isso, meu brado: Acorda, comunidade jurídica. Não “a corda” (para enforcar alguém), mas “acorda”!

 
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Da galinha pintadinha, crianças, cachorros e amores

December 3, 2016, 6:39 am
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Nina, em sua primeira hora de vida
Desde que a Nina nasceu, eu entendi melhor essa magia que é: como e por que as crianças adoram certas pessoas em detrimento de outras?

A Nina, por exemplo, tem um carinho inexplicável por certas pessoas. E bota carinho. Um amigo meu, o Flávio, ele tem 61 anos, credo, a Nina tem verdadeira paixão por ele. 

A professora Larissa Gabert, é outra, ela ama aquela "profe" com uma intensidade, tá sempre falando nela, nos peixes, no açude da casa da Larissa ...A Pastora Ana Kastro é outra que ela vive me falando. Ela adora aquela Pastora. Aliás, uma Pastora séria e decente no meio desse lamaçal de falcatrua. O Diniz Cogo, também, como ela o ama.


A rigor, eu não sei bem se são as crianças que escolhem ou se são as pessoas que atraem as crianças. Ou até mesmo se é misto essa mística ... até hoje não compreendi direito. 

A Nina adorava ir na prefeitura. Adorava a Gabi E quando o Júlio Ruivo menos esperava ela abria a porta do gabinete e ía entrando. E a Procuradora Letícia tinha paixão por ela. Um dia ela me disse que gostaria de ter uma filha como a Nina. Era tão fácil. 

Eu não tenho sorte nenhuma com mulheres. Mas - em contrapartida - tenho um lado muito forte de amor com crianças e com cachorros. Deve ser a balança divina.

Ontem, um senhor, pedreiro, que está fazendo algumas reformas no reboco aqui da gráfica, me contou que a vizinhança se queixa da cachorrada que se junta na porta da gráfica. Não tenho uma explicação lógica e racional para isso. Mas os cachorros adoram acampar ao meu redor. Eles poderiam escolher qualquer outra pessoa da rua ... mas não, eles gostam é de mim, fazem festa quando eu chego, pulam no meu colo, lambem-me, uivam .... é muito interessante. 

Lindas, amáveis, anjos de luzes
Todas as noites, eu vou ali no Juarez Lanches, como uma torrada com água mineral. Ele tem duas filhinhas, gêmeas, de 6 anos cada uma. A lancheria pode estar cheia, eles não vão em cliente nenhum ... mas, eu me sento na mesa, lá vêm as duas, e conversam, conversam, conversam, me contam das bonecas, gostam de olhar as fotos da Nina no celular, pegam meus óculos, botam, saem, correm, voltam...e mesmo quando estou indo embora, elas ainda vão até um bom pedaço do caminho comigo. São uns anjos, uns amores. Não sei se elas se impressionam com o fato de eu viver longe da Nina, não sei mesmo, enfim, que imã é esse. Sei que é muito agradável e gratificante. 

Pula no tempo.

Muitos anos atrás, eu conheci uma menininha, tinha 5 anos, totalmente tristonha, não sorria, o pai dela houvera se suicidado em sua frente e antes atirou na genitora, que escapou com vida, embora viesse falecer a posteriori. 

Eu lia o drama em seus olhos. Notava que ela não sorria. Então, passei a amá-la profundamente. Conversava com ela, contava-lhe histórias, dava-lhe conforto falando em Deus, acariciava os cabelinhos dela, sempre me despedia com um beijo ... Sempre me lembrava dela, comprava-lhe um chocolate, várias vezes saia comer picolés ou sorvete com ela. Creio que ela foi reproduzindo de mim uma imagem simbólica paterna. 

Minha mãe morreu e nunca mais vi essa minha criança. 

Das voltas do mundo.

Quinta-feira eu estava em meu escritório atendendo o vereador Paulo Guerra, do PMDB de Unistalda, quando um familiar da menininha bate atrás de mim. Peço para ele vir após as 19 horas que o atenderia. 

Ele veio. Havia uma audiência de um familiar, na manhã de sexta-feira, lei Maria de Penha, aqui no Forum estadual. A família queria que eu fosse na audiência. Não era nada com a minha amiguinha que deixei para trás na linha da vida e do tempo. Mas a relação era familiar. Aliás, fiquei impressionado com tamanho da pauta da lei Maria da Penha, como os casais se pegam mesmo. 

A fatalidade toda foi ele contar-me que minha criança, à época tinha 5 anos, era minha vizinha. Passou nossos números e a noite ela entrou no facebook, conversou até tarde comigo. Conversamos, conversamos, conversamos. O curioso é que ela não se esqueceu de mim. 

São os amores, crianças e cachorros. Deus realmente tem algo reservado para mim. 

Quando eu era casado e ia até a casa da Eliziane, em Puitã, tinha por hábito dormir numa barraquinha. A casa é grande, muitos cômodos, mas eu sempre preferi a liberdade da noite. E, é claro, tinha um segredinho: tinham uns 6 cachorros, mais duas cadelas, que adoravam dormir comigo. Ficavam nos meus pés, outros se encostavam em mim, era um paraíso. Não é trocadilho, mas eu realmente não entendo. Doze anos casado com a Eliziane, eu nunca consegui dormir ao lado dela, nunca, nunca. E eu me questionava: como é que com os cachorros e cadelas eu consigo dormir e tenho tanta paz? 

Acho que isso é uma coisa espiritual mesmo. Entendo que o corpo tem uma entrega relacionada com a alma, com os espíritos. E mesmo a relação e aceitação da alma das crianças e dos cachorros, como entender isso, se não for algo essencialmente espiritual?

Ontem, por volta das 19 horas, liguei para a Nina. Ela me contou que foi no campo e aí o mundo dela é sempre cheio de aventuras. Como existe um arroio que corta os campos do bisavô dela que estão em usufruto para a progenitora, a amável Dona Renilda Pivoto Mello, sempre ela me vem com histórias fantásticas. Não sei se é fruto da imaginação fértil ou a ampliação de uma realidade. Ela vê mesmo cobras d´água, lagartos enormes, que diz serem jacarés ... o lugar é um santuário, isso é vero.

Ontem, Nina me contou que viu um tubarão. Um filhote de tubarão. Aí, é claro, ela sabe fantasiar. Conta-me que o tubarão olhou para ela que fez um carinho na cabeça do tubarão ... É só escuto, quando ela tinha 3 anos eu já lhe contava os contos de Gabriel Garcia Marquez, de Flaubert ... Eu entendo quem eu criei.

Não assisto TV. Leio notícias só na internet. Mas nessa noite, liguei na TV Cultura e peguei no sono. 

Hoje, acordo, tocando a música galinha pintadinha. Aí me veem todas as recordações de minha filhinha. Nossa casa, a mamadeira que eu lhe arrumava todas as manhãs, nosso amor, nosso carinho ... Hoje vivemos separados. Sou um pai vivo de uma filha viva com a relação morta. 

Chorei muito. Chorei. Chorei. Mas é aquele choro bom, deitado, sem querer chorar, sem soluços, as lágrimas escorriam por meu rosto, escoriam e escoriam ... 

Tudo isso deve ter um sentido, mesmo que seja um anti-sentido. Não sei qual é o propósito de Deus, mas também sei que Deus dá as piores batalhas aos seus mais fortes soldados. E Jesus Cristo, este notável judeu, assim pregou: Deus nunca lhe dará um fardo que possas carregar.    

Assim vou indo. 

Esse é meu destino. Meu fardo, minha sina, meu karma. Agradeço a Deus pelos cachorros que me cercam, pelas crianças que interagem comigo, pela vida boa que tenho e pelos amigos fantásticos e excepcionais que tenho. 


O resto, o tempo vai dar uma resposta, o tempo é Senhor da razão. 

Nessa confusão toda, eu entendo minha própria alma. 

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Por uma assembléia nacional constituinte livre, independente, soberana e exclusiva

December 3, 2016, 5:06 pm
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Urge, em nosso país, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. É preciso repassar nosso país a limpo, rever as caduquices da constituinte de 1988 e definir nossas regras para a sociedade do futuro. 

Hoje, assinei um manifesto nacional de juristas independentes pela convocação urgente de um processo constituinte. 

Da mesma forma, embora já tenha anunciado neste mesmo blog, na próxima semana, anunciarei minha filiação partidária, que já está toda acertada em Porto Alegre. 
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Publicação de livros de alta qualidade e excelente acabamento

December 3, 2016, 6:59 pm
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Editamos livros e revistas de alta qualidade e excelente acabamento.

Pessoas físicas que querem editar um livro: procurem-nos.

Órgãos Públicos, federais, estaduais e municipais: Editora com toda a documentação atualizada para licitações e nota fiscal eletrônica.

Para quem quer publicar seu livro, editamos com revisores (professor Doutorado em Letras pela UFSM. Ademais, fizemos o próprio encaminhamento de ISBN, ficha catalográfica, FBN, Documentação para Registros de Direitos Autorais, Arte, Diagramação e Capa assinada por designer da Revista VEJA.

Temos também, produção para lançamento, se for do interesse dos autores. Hotel Morotin, em Santa Maria e Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Contatos prévios devem ser agendados pelos telefones: 9909.6409 com o Editor Wilson Soares ou 99680.7407 com Júlio. 

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Presidente da OAB rebate acusações de promotores do Rio Grande do Sul e faz duro ataque que ganha repercussão na imprensa nacional

December 3, 2016, 7:29 pm
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Nota prévia do blog: O confronto da OAB nacional com o Ministério Público do Rio Grande do Sul deu-se porque os promotores acusaram a OAB de apoiar o pacote anti-corrupção e abuso de autoridade, dentre outros pontos já conhecidos de todos nós. 

A NOTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, DOUTOR CLÁUDIO PRATES LAMÁCHIA

O presidente nacional da OAB, Claudio Prates Lamachia, repudia as manifestações do presidente da Associação do Ministério Público do RS, Sérgio Harris, proferidas durante ato contra a emenda aprovada na Câmara dos Deputados, que propõe punir o abuso de autoridade. 

Ao contrário da leviana acusação de que a OAB teria “se aliado a políticos corruptos e servir de álibi para os próprios aprovarem o pacote anticorrupção”, a entidade mais do que nunca mantém sua posição clara e propositiva para o combate à corrupção e defesa das instituições. 

As declarações do presidente da Associação do Ministério Público do RS são falaciosas e irresponsáveis. Demonstram sua total imaturidade para exercer cargo de tamanho relevo, notadamente no momento atual, onde precisamos de homens públicos equilibrados e comprometidos com a verdade. 

A OAB está examinando o texto e sequer possui posição formal firmada sobre a proposta de nova Lei de Abuso de Autoridade e, mesmo que tivesse, jamais defenderia qualquer proposição que pudesse enfraquecer a independência de agentes públicos, muito menos se somaria a qualquer pessoa envolvida em episódios de corrupção para ver atendidos os seus pleitos. 

Todas as propostas defendidas pela OAB, como por exemplo a penalização daqueles que desrespeitarem as prerrogativas da advocacia, são e foram feitas às claras e amplamente divulgadas pela imprensa. Jamais agi nas sombras. 

Como membro do Ministério Público, deveria o promotor justificar sua remuneração, trabalhando pelo bem da sociedade e não disseminando informações inverídicas para contaminar a relação das instituições. Ao longo de sua história a OAB desempenhou papel fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito, atuando inúmeras vezes para resguardar a independência e prerrogativas da magistratura e do próprio Ministério Público. 

As declarações do promotor expõem inclusive a sua capacidade de percepção para o momento e a importância de entidades como a OAB no atual contexto.


Claudio Prates Lamachia

Presidente nacional da OAB
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Academia Rio-grandense de Letras

December 3, 2016, 9:23 pm
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 De:ARL
 Para:Escritor Júlio César de Lima Prates
 

 
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A Academia Riograndense de Letras enviou-me um convite, formal e personalizado, para eu participar das solenidades de 115 anos de sua instalação e existência, em Porto Alegre.

Agradeço muito esta honraria e profunda distinção, especialmente em meu nome e minha filhinha Nina. Agradeço, também, em nome de minha cidade. 


Eu devo estar em Porto Alegre, na semana que vem, com amplo roteiro. É claro, condiciono a minha melhora. Embora o vice-governador José Paulo Cairoli vá estar em Santa Maria, dia 07, e já me convidou para acompanhá-lo, tenho assuntos técnico-jurídicos para tratar com ele e sua assessoria. E também os horários da Academia Rio-grandense de Letras são os mesmos da presença do nosso querido amigo e vice-governador Cairoli em Santa Maria.

Por outro lado, afora os tradicionais e amáveis happy-hauers com meu querido amigo Desembargador Ruy Gessinger, também temos uma agenda de assuntos profissionais...aí a coisa sai da Duque e vai para o Edifício Tribuno rsrsrsrsrsrsrs. Eu adoro o Dr. Ruy, nos tornamos muito mais que amigos, confidentes e kamaradas.

O Dr. Miguel Garaialdi está com um peixe marcado comigo no Plaza São Rafael. Figura humana maravilhosa, um raro amigo das horas difíceis. Acho que dessa vez tudo acontecerá. 

De qualquer forma, vou fazer um esforço para prestigiar os eventos para os quais fui convidado e conciliar com as atividades profissionais, especialmente relacionadas com os interesses do Delegado Brum, que nosso escritório assumiu com muita honra. 



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E-mail recebido

December 4, 2016, 8:15 am
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Carissimo Amigo Júlio Prates, concordo plenamente com o Dr. Júlio Garcia e torço para que permaneças no campo popular e democrático, onde sempre esteve com muita galhardia. 

A reação em Porto Alegre em nossos círculos históricos, hoje pela manhã, foi de espanto.
 
Abraços aos nossos amigos de Santiago e região e leitores do teu blog.

Romeu Karnikowiski,
Advogado, Mestre e Doutor em Sociologia pela UFRGS e Pós-Doutor na mesma área. 
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PSD - e.mail recebido

December 4, 2016, 9:06 am
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Meu caro colega, companheiro e amigo Júlio Prates, por favor, diga que estou errado: pelo teu histórico, por teu passado, pelo teu conhecimento de história e ciência política, da conjuntura ... não vais cometer esse equívoco de te filiares ao PSD ... ou vais?

Sinceramente, espero que não.

Júlio César S. Garcia,
Procurador da PGM de Canoas, lotado no gabinete do Prefeito Jairo Jorge.
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