A terceira turma do STJ acabou de consagrar o entendimento de que o contrato de união pode ser firmado entra as duas partes, bastando ser escrito.
Contrato de União estável não precisa, necessariamente, ser feito em cartório
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Nina
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Um sábado agitado
O velório da primeira-dama do país, Marisa Letícia, começa agora pela manhã, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo-SP. Espera-se a chegada da caravanas petista de todo o país.
Impressionante mesmo foi a baixíssima aceitação do nome de Bolsonaro entre seus colegas. Apenas 4 votos de 512 deputados presentes na votação. Isto, certamente, compromete o nome de Bolsonaro um futuro pleito.Nem a bancada evangélica o considera como tal, tanto que ninguém votou nele.
Os jornais impressos em papel no país seguem em franco retrocesso. Ontem, foi anunciado que o Jornal Gazeta do Paraná só será on line.
O Presidente do Conselhão de Tarso Genro, Alexandrino Alencar, decidiu fazer delação premiada e abri o bocão. Aqui o comprometimento pega grandes figuras de política nacional com negócios com o Rio Grande do Sul, até políticos regionais. Será o escândalo do ano em nosso Estado, tudo como o mais moralista e o mais politizado do país.
A dissiminação do ódio político em nosso país, está estampado na manifestação de um procurador de MG. Enquanto Dona Marisa agonizava ele escreveu: morre logo peste que eu quero abrir meu champagne.
Com o IPE falido, os servidores públicos municipais deviam parar de pagar este instituto e optaram por um plano mais acessível, tipo da Unimed. Ganha-se muito dinheiro e fica-se com um serviço de qualidade.
Não sei como o setores de arrecadação do município está executando o ISS dos Bancos, se por estimava ou se operações financeiras, como deveria ser. Se continua sendo por estimativa o município está perdendo receita.
Com a decisão do STJ que julgou irregular a cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica, quem pagou pode reclamar os últimos 5 anos. Serão enxurradas de ações. A base legal é a súmula 85 do STJ.
Impressionante mesmo foi a baixíssima aceitação do nome de Bolsonaro entre seus colegas. Apenas 4 votos de 512 deputados presentes na votação. Isto, certamente, compromete o nome de Bolsonaro um futuro pleito.Nem a bancada evangélica o considera como tal, tanto que ninguém votou nele.
Os jornais impressos em papel no país seguem em franco retrocesso. Ontem, foi anunciado que o Jornal Gazeta do Paraná só será on line.
O Presidente do Conselhão de Tarso Genro, Alexandrino Alencar, decidiu fazer delação premiada e abri o bocão. Aqui o comprometimento pega grandes figuras de política nacional com negócios com o Rio Grande do Sul, até políticos regionais. Será o escândalo do ano em nosso Estado, tudo como o mais moralista e o mais politizado do país.
A dissiminação do ódio político em nosso país, está estampado na manifestação de um procurador de MG. Enquanto Dona Marisa agonizava ele escreveu: morre logo peste que eu quero abrir meu champagne.
Com o IPE falido, os servidores públicos municipais deviam parar de pagar este instituto e optaram por um plano mais acessível, tipo da Unimed. Ganha-se muito dinheiro e fica-se com um serviço de qualidade.
Não sei como o setores de arrecadação do município está executando o ISS dos Bancos, se por estimava ou se operações financeiras, como deveria ser. Se continua sendo por estimativa o município está perdendo receita.
Com a decisão do STJ que julgou irregular a cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica, quem pagou pode reclamar os últimos 5 anos. Serão enxurradas de ações. A base legal é a súmula 85 do STJ.
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Manifestação de Eila Lima Figueira sobre Jesus, o Cristo
"Eu prefiro ser como Cristo, andar como ele andou, amar como ele amou, em toda sua história na terra, ele era encontrado nas multidões, com os doentes,necessitados, não dentro de igrejas engravatado, ensinando lindos sermãos. Vamos ser, não viver 2 horas na semana sentados e agindo como cristãos".
Eila Lima Figueira
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Sobre Jesus ser o Cristo ou não?
É incrível como grassa a pobreza de informações, particularmente, no meio evangélico.
Bastou eu fazer uma postagem da amiga Eila e separar a expressão, Jesus, o Cristo, que choveram e-mails, faces, apps...
Ora, é tão simples. Quem sou eu para dizer se Jesus é o Cristo ou não. Todos os rabinos e todo o movimento judaico mundo afora diz que não.
Jesus, é apenas um nome do filho de José e Maria. O Cristo, significa outra coisa, é o ungido, o escolhido ... para mim, Jesus é uma coisa e Cristo, outra, a despeito de as traduções bíblicas do aramaico para o grego terem unidos as expressões e criaram o termo Jesus Cristo, aceito tão somente pelos cristãos. Por isso, nós usamos a expressão Jesus Cristo, como uma espécie de nome e patronímico.
As correntes dominantes do pensamento judeu contemporâneo dividem-se em 4 grandes grupos. 1 - Jesus é um profeta a mais, não é o Messias, nem o Cristo. 2 - O Messias não existe e esta profecia não passa de uma ilação. 3 - Grande parte do movimento judeu é ateu ou agnóstico (90% dos meus amigos judeus são ateus). 4 - O Messias, o Cristo, ainda virá.
É tão fácil entender isso, até a Nina, que tem 6 anos, já sabe disso.
Bastou eu fazer uma postagem da amiga Eila e separar a expressão, Jesus, o Cristo, que choveram e-mails, faces, apps...
Ora, é tão simples. Quem sou eu para dizer se Jesus é o Cristo ou não. Todos os rabinos e todo o movimento judaico mundo afora diz que não.
Jesus, é apenas um nome do filho de José e Maria. O Cristo, significa outra coisa, é o ungido, o escolhido ... para mim, Jesus é uma coisa e Cristo, outra, a despeito de as traduções bíblicas do aramaico para o grego terem unidos as expressões e criaram o termo Jesus Cristo, aceito tão somente pelos cristãos. Por isso, nós usamos a expressão Jesus Cristo, como uma espécie de nome e patronímico.
As correntes dominantes do pensamento judeu contemporâneo dividem-se em 4 grandes grupos. 1 - Jesus é um profeta a mais, não é o Messias, nem o Cristo. 2 - O Messias não existe e esta profecia não passa de uma ilação. 3 - Grande parte do movimento judeu é ateu ou agnóstico (90% dos meus amigos judeus são ateus). 4 - O Messias, o Cristo, ainda virá.
É tão fácil entender isso, até a Nina, que tem 6 anos, já sabe disso.
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Palavras lindas. De Paula Fernandes a Daryl Hannah. Palavras e atitudes
Apaguei o nome de apaixonada, afinal mesmo daqui 100 anos ela continuará firme rsrsrsrsrsrs |
Entretanto, a melhor definição sobre palavras, já que o papel aceita tudo, eu vi no filme Splash - uma sereia em minha vida; com a linda Daryl Hannah, que interpretava uma sereia, por quem Tom Hanks se apaixona. Como ela não acreditava muito em palavras explicou-lhe: palavras voam com o vento.
Céptica e linda, a atriz americana, num papel impecável nesta fantasia romântica de Ron Howard.
Tirei a noite de sábado para armazenar, na verdade fotocópias escanerizadas de algumas dezenas de documentos; fiz um acervo da minha vida, tenho centenas de cartas, de e-mails, processos, tudo guardado nos originais e com cópias, sem risco de perda.
Isto é importante.
Outro dia, o filho do ex-prefeito Paulo Quadro, o Fernando, mandou-me uma mensagem com uma foto, pois ficou emocionado por ter encontrado um artigo meu falando do pai dele (encontrou tudo no meio de um livro).
Eu faço diferente. Armazeno tudo para minha filha, tudo, tudo, tudo, o que se imaginar eu tenho. Caso eu venha a falecer, é notório que eu não estou bem, ela terá toda a história a partir de processos, de e-mails (734), fotos, cartas, para ela saber quem foi o pai dela, como viveu, enfim, a origem de tudo, a versão dos fatos documentados. Não se esqueçam que eu sou bem metodológico a partir da sociologia em termos de guardar e organizar acervo.
Esta é uma carta de amor que eu recebi, curiosa, é bom, é minha, e é bom para gente ver como é fácil jogar palavras.
Tenho estas e outras tantas. Na verdade, de outras pessoas, até de uma médica com mil pedidos disso e daquilo, para que eu desse uma chance, ao menos, a nossas crianças. Tenho cartas de punho de uma Procuradora da União (a Nina vai ter orgulho de mim, ou achar que eu era um baita ...). Tenho cartas surpreendentes, mas não vou revelar, estou apenas guardando.
Tenho um e-mail de um amigo, oficial da brigada, datado do dia 27 de maio de 2014, que e- mail cortante.
Tenho um e-mail, guardado como uma raridade, de 07 de novembro de 2010, do amigo Ruy Gessinger, que poderia ter mudado o curso de nossa cidade e região, não fosse o ciúmes doentio e a inveja de alguns.
Enfim, tudo que me interessa eu guardo para o futuro. Tenho caixas e caixas guardadas com o que realmente me interessa. Mas, no fundo, hoje só me interessa minha filha e por ela, continuo catalogando tudo com preciosismo. Nada passa pelo esquecimento.
Palavras.
Palavras.
Palavras.
A Fátima, que recebia tudo, chocada, encerrada na casa dela, sozinha, em Campo Grande, balbuciou, numa mensagem de voz: ATITUDE.
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Não basta ser pai, é preciso comprar vestidos (e acertar no tamanho)
Lindona do papai. Agora, minha filhinha passa a semana comigo, até domingo próximo. |
Amor do papai, acerto quase sempre o tamanho dos vestidos que compro para Nina. Menos mal. Na bagunça do nosso Escritório, ela posou para fotos com os vestidinhos.
Terça-feira, às 17.30 Nina tem uma festinha de aniversário das colegas da Dudinha, filha da amiga Michele Gindri. O detalhe é que a criançada toda vai comemorar na piscina da residência. E a Nina vai rever Dona Eda e a nossa querida Fernanda, pessoas fantásticas e de quem nos tornamos amigos, solidamente amigos.
Hoje a noite, vamos no Circo Serelepe e - sem piscina a tarde - vamos mesmo passear de bike.
Eu pediria para as pessoas da comunidade, barbados e pirralhas, que parem de mandar convite e fofocas - via ficebook - para a Fátima. O mínimo de respeito, é o que eu peço.
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Cenas de um domingo, pai, filha e amigos
Karen, Nina e João, assistindo filmezinhos |
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Não basta ser pai, é preciso pedalar junto
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Vida de criança em Santiago
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Estamos à disposição de nossos amigos, amigas e do público em geral
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Escritório do crime organizado
Por Claudio Prates Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB
São chocantes, alarmantes e constrangedoras para a sociedade e principalmente ao poder público as imagens dos apenados em Alcaçuz (RN) dando ordens por meio de celulares de dentro dos presídios brasileiros, como se fossem - e de fato são - os verdadeiros comandantes das casas prisionais.
As recorrentes rebeliões e as cruéis mortes ordenadas pelas facções denotam mais do que uma rixa entre rivais. Trata-se da escancarada falta de comando das forças públicas, que deveriam ter o verdadeiro poder de mando num ambiente que se destina a punir mas também a reinserir na sociedade quem foi condenado.
É inaceitável que o poder público assista a tais rebeliões sem uma atitude firme de combate à entrada de telefones e de armas. É preciso, urgentemente, que se tome atitudes que coíbam novas rebeliões,
estabelecendo meios de dar fim ao mando das facções. É fundamental que haja uma efetiva retomada de controle pelo Estado, bem como a adoção de medidas permanentes que não permitam que as carceragens voltem a ser o escritório do crime organizado.
A OAB faz sua parte propondo ao Ministério da Justiça um convênio para a realização de um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogados.
O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com um volume de recursos condizente com a demanda. É preciso também que se estabeleçam políticas públicas eficientes e permanentes de ressocialização.
É extremamente perigoso que presos de menor potencial sejam colocados no mesmo ambiente de convivência que condenados de grande periculosidade. Essa é uma medida que estimula o aumento da violência, servindo como uma pós-graduação criminal ao apenado.
Essa violência desmedida que se vê dentro das prisões se reflete instantaneamente do lado de fora, fazendo cada vez mais vítimas: o Brasil está entre as nações mais violentas do mundo.
O poder público vem ao longo dos tempos permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras “escolas do crime”. Faltam condições mínimas estruturais para que as vagas existentes auxiliem o Estado no cumprimento pleno da sua função, que é garantir à sociedade que apenados realmente saiam de maneira definitiva do mundo do crime.
Sem que isso ocorra, não mudaremos o cenário atual, no qual as pessoas estão cada dia mais tolhidas do seu direito de ir e vir, sendo alvo fácil da violência que é comandada justamente por aqueles que fazem dos presídios os seus escritórios do crime.
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Nina e uma tarde com a tia Loreti
Mais uma obra de arte (inacabada) |
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Festinha de aniversário da Dudinha
Decoração do evento. |
Criançada comemorando o aniversário na piscina |
Dona Eda Gindri e nossa querida amiga Fernanda Gindri, que fizeram a decoração e os preparativos. |
A alegria de minha filhinha no meio das amiguinhas, levando a vida doce em companhia do pai e das famílias que são nossas amigas. Vivendo a infância. |
Ambiente altamente luxuoso na residência dos Gindri. |
Amor |
Três gerações da poderosa família Kerpel |
Um selfie de recordação com a amiga Michele Gindri |
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Não basta ser pai, é preciso comprar material escolar e caderno da Ledybug
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No frio de MILÃO
Agora a tarde, minha ex-esposa, Mara, mandou-me esta foto, ela e a Mercedes, que está iniciando Mestrado em Roma, embora residam em Milão.
Saíram do calor sufocante do Amazonas, num voo da Lutfansa, via Frankfurt e - finalmente - no doce lar de Milão.
Santiaguenses, têm cidadania européia, embora a Mara passe a maior parte do tempo em Paris. Um beijão nas duas.
Saíram do calor sufocante do Amazonas, num voo da Lutfansa, via Frankfurt e - finalmente - no doce lar de Milão.
Santiaguenses, têm cidadania européia, embora a Mara passe a maior parte do tempo em Paris. Um beijão nas duas.
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Minha filhinha na Justiça Estadual
Estive na Vara Criminal da Comarca de Santiago anexando uma procuração num processo crime. A Nina foi comigo. É claro, afora aproveitar para entender o funcionamento da Justiça (eu sou didático em explicar-lhe) aproveitou o fato e marcou uma recordação.
Agora, está com a tia dela num curso de pinturas.
Agora, está com a tia dela num curso de pinturas.
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ALACIR E DETE COMPLETARIAM HOJE 41 ANOS DE CASADOS
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O Jardim de conchas e a vida da Nina no largo da Estação do conhecimento
ILHA DOS SONHOS |
Vidros de tintas, incentivo dos tios para o desenvolvimento da arte |
A Nina tem uma veia noturna fantástica. Encantou-se com o Largo, sai a noite, conversa com as pessoas, pedala até cansar, e o ambiente é mesmo muito agradável. |
Fotografado pela minha filhinha ... ela adora me fotografar ... em casa, comigo, ela pinta, lê as centenas de livrinhos que eu guardei quando a mãe dela desfez nossa casa, comprei outros tantos, assiste filmes, brinca na pracinha, vai na piscina, brinca com as crianças do Lucas, tem aulas de violão, natação, adora uma sorveteria ... e eu juro, nunca ensinei ela ser PT, mas ela me saiu com uma para o Flávio: tiraram a Dilma agora vamos de Lula. Eu fiquei olhando e pensando, onde foi que eu errei ... Só não aceita ir no Serelepe porque tem medo do palhaço ... aliás, desde pequena ela tem medo de palhaços e papai noel.
Ontem, a amiga Michele conversou com a Fátima pelo tele-vídeo. Agora acreditou.
Eu imagino que o Deputado Bianchini, que de bobo não tem nada, está com uma grande conversação com o PR e um tempo enorme de televisão e rádio.
Hoje assumi duas causas jurídicas da Psicóloga Ana Lúcia Souto Flores. Que grande injustiça cometem com esta pessoa, mulher de garra, inteligente, mas vítima de uma grande perseguição política no Capão do Cipó. Vou revidar os ataques contra ela na mesma moeda e expor - sem o menor medo - tudo o que eu sei do Capão do Cipó, aliás, agora, será assim: doa em quem doer.
A análise desta sábia psicóloga sobre o assassinato de Alacir Dessoe é muitíssimo interessante. Ela traçou-me um perfil da conduta de algumas pessoas ... fiquei boquiaberto.
Agora que estou oficialmente no caso, reservo-me a atuar nos autos, mas seguirei sendo um jornalista e como tal ... sobram informações. A surpresa será grande. Doa em quem doer, espero que entendam o que estou afirmando.
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Do aviltamente da condição do Advogado
A profissão de Advogado sofre demais com a desmoralização dos honorários e a banalização, dentre outros expedientes vulgarizantes.
Eu não atuo como Advogado correspondente, respeito quem atua. Não sei como, hoje cedo, recebi uma ligação de um "grande" escritório de advocacia. Teriam uma audiência em Santiago. Queriam que eu fizesse-a. Valor: 60 reais.
Em princípio pareceu-me piada, mas depois vi que era sério.
Eu faço qualquer audiência graciosamente para um colega impedido, fora da cidade, seja lá qual for o motivo. Mas aí faço pelo altruísmo da amizade e isso não tem preço, sem se paga e nem se cobra. São outros valores e outros sentimentos.
Dias desses, estava na sede da OAB, a juíza Ana Paula Nikel precisava de um advogado em audiência do JIJ. Fui. Honrei a cidadania e o respeito ao poder judiciário e, sobretudo, a pessoa da magistrada. Ela determinou um pagamento de 53 reais pelo meu serviço. O dia que recebi a guia para receber no TJ botei no lixo direto. É patético tudo isso.
A OAB tinha que estipular uma tabela condizente e firmar um compromisso com as instâncias superiores. É tanto ... e fim de papo.
Da mesma forma os advogados correspondentes. Se todos que assim atuam exigirem o que vale uma presença no poder judiciário, ficar sentado no meio daquela gente toda, participar da audiência e ainda aceitar um preço altamente aviltado, mudassem o rumo e passassem a exigir um valor digno, nada disso estaria ocorrendo. Tipo assim: termos uma tabela local e um pacto de honra dentro da categoria ... quer quer, não quer, que busque outro de outra comarca. Aí eu aposto que eles seriam forçados a pagar honorários justos.
Essa audiência de hoje, envolvia uma poderosa multinacional. É claro que eu não fui e nem iria. Imaginem, deixar de usufruir horas ao lado de minha filha para ganhar 60 reais. Qualquer faxineira ganha mais que isso. Só se eu fosse louco ou drogado e estivesse desesperado atrás de um baseado ou uma pedrinha de crack.
Por outro lado, com o devido respeito a direção da OAB, as pessoas, as quais quero bem e devoto estima e respeito, mas a atuação desta diretoria é pífia. Não existem reuniões, não são tomadas decisões, essa questão da vulgarização dos valores que os juízes mandam pagar-nos deveria ser objeto de uma pauta específica e uma reunião com todos.
Quando a corregedoria do TJ esteve aqui em Santiago, ao invés de chamarem uma reunião com os advogados, foi só a cúpula da OAB, como se eles sintetizassem o sentimento de todos. O próprio Doutor Paulo Rosado, que é uma grande liderança, me disse que a atuação da direção da OAB local está abaixo da crítica. E o sentimento de Paulo Rosado, que é um sábio, certamente exprime o sentimento de centenas de colegas.
Por outro lado, a OAB tem uma estrutura fantástica em Porto Alegre ... mas fora da capital, só existimos para pagar mensalidade e nada mais, não oferecem uma contrapartida. Tem aquela sala dentro do FORUM, o atendimento é excelente, o pessoal é gente finíssima, educados, mas uma instituição como a ordem poderia muito mais, muito mais mesmo.
Não temos um domínio próprio para e-mails da Ordem. Inoperância.
Por que não firmar um convênio com uma boa operadora de internet, como fizeram em SÃO PAULO, a operadora ganhou uma clientela, os advogados tem uma internet de qualidade e os custos foram reduzidos pela metade.
A OAB poderia criar um prefixo de ISBN para editar obras dos advogados, ter um departamento de marketing para buscar patrocínios e produzir projetos por dentro da LIC ... eu sei de quantidade de advogados que escrevem e não sabem sequer como editar e mais: sequer sabem que estas publicações podem ter custo zero de gráfica, e só ter um projeto por dentro da LIC.
Os médicos tem um convênio com a PANVEL e compram medicamentos com um substancial desconto. Mas todos compram na PANVEL. Por que a OAB que tem quatro vezes mais advogados que médicos não firma convênios similares ...
E tais poderiam passar por um plano de saúde, seguros, farmácia, mercado ... A OAB vive uma dicotomia, quando interessa, age como sindicato e substituto processual da categoria, quando não interessa, alegam que isso e aquilo não é atribuição da sacrossanta ordem.
Alguém sabe como são os diálogos dos advogados com os presos, é uma coisa aviltante, nojenta, o advogado fica encerrado numa pecinha, nos presídios, que mal pode se mexer, tem que falar aos gritos ... e a OAB nada faz para pleitear um tratamento mais justo e digno.
Por outro lado, a OAB tinha, obrigatoriamente, que fazer valer uma comissão de prerrogativas locais e exigir dos magistrados e promotores o cumprimento da lei e da constituição: respeito. Essa de juíza bater boca com advogado, de juíza querer dizer o que o advogado pode ou não perguntar para uma testemunha, tinha que ser objeto imediato de desagravo por parte da ordem. A sensação que eu tenho, como jornalista e sociólogo observador da situação, é que os advogados tem medo de juízes e promotores, esquecendo-se que não existe subordinação e nem hierarquia entre estes. Os que enfrentam e fazem valer suas prerrogativas, caem em desgraça, justamente porque não encontram respaldo da entidade que os representa e nem da própria categoria.
Outra questão nojenta, afora o escritório de prática da URI, que surrupia clientela dos advogados, é a atuação da defensoria pública. A posição da OAB-RS, e a nossa, é patética. As defensoria podem defender que ganha até 3 salários mínimos ... ora, isso quer dizer que quem ganha até 2.800 reais-mês está abrigado pelo leque amplo do Estado. Não se falando que as DP não pedem declaração de isenção de IR, patrimônio, nem outras rendas e nem rendimentos. Meu Deus, pelos critérios da DP do nosso Estado, 80% da população de SANTIAGO, que não ganha 2.800 reais por mês, está dentro do critérios das defensorias ... são carentes. Isso é piada. Piada. Piada. Piada.
Os defensores querem ser iguais aos membros do Ministério Público, reivindicam até sentar ao lado do magistrado, mas onde estamos, isso é o fim de picada. Estas defensorias regionais precisam ser extintas urgentemente e a OAB precisa encampar esta ideia ... se a Ordem não encampa, eu estou encampando ... eu também sou a Ordem e sei que centenas de colegas concordam comigo, no Estado, são milhares.
Os advogados não se insurgem, a OAB nada faz, puxa está faltando alguém para propor a extinção das defensorias, isso é uma anomalia, um câncer ... o ideal é o cidadão escolher o advogado de sua confiança e o Estado paga o Advogado. Simples, elimina-se esta estrutura superposta e termina-se com esta anomalia dos defensores ferindo a isonomia entre as partes, ferindo cláusula pétrea constitucional.
Como advogado, eu defendo a ordem, sou parte da OAB, tenho orgulho da Ordem, mas sou contra estas diretorias inoperantes que aí estão.
Eu não atuo como Advogado correspondente, respeito quem atua. Não sei como, hoje cedo, recebi uma ligação de um "grande" escritório de advocacia. Teriam uma audiência em Santiago. Queriam que eu fizesse-a. Valor: 60 reais.
Em princípio pareceu-me piada, mas depois vi que era sério.
Eu faço qualquer audiência graciosamente para um colega impedido, fora da cidade, seja lá qual for o motivo. Mas aí faço pelo altruísmo da amizade e isso não tem preço, sem se paga e nem se cobra. São outros valores e outros sentimentos.
Dias desses, estava na sede da OAB, a juíza Ana Paula Nikel precisava de um advogado em audiência do JIJ. Fui. Honrei a cidadania e o respeito ao poder judiciário e, sobretudo, a pessoa da magistrada. Ela determinou um pagamento de 53 reais pelo meu serviço. O dia que recebi a guia para receber no TJ botei no lixo direto. É patético tudo isso.
A OAB tinha que estipular uma tabela condizente e firmar um compromisso com as instâncias superiores. É tanto ... e fim de papo.
Da mesma forma os advogados correspondentes. Se todos que assim atuam exigirem o que vale uma presença no poder judiciário, ficar sentado no meio daquela gente toda, participar da audiência e ainda aceitar um preço altamente aviltado, mudassem o rumo e passassem a exigir um valor digno, nada disso estaria ocorrendo. Tipo assim: termos uma tabela local e um pacto de honra dentro da categoria ... quer quer, não quer, que busque outro de outra comarca. Aí eu aposto que eles seriam forçados a pagar honorários justos.
Essa audiência de hoje, envolvia uma poderosa multinacional. É claro que eu não fui e nem iria. Imaginem, deixar de usufruir horas ao lado de minha filha para ganhar 60 reais. Qualquer faxineira ganha mais que isso. Só se eu fosse louco ou drogado e estivesse desesperado atrás de um baseado ou uma pedrinha de crack.
Por outro lado, com o devido respeito a direção da OAB, as pessoas, as quais quero bem e devoto estima e respeito, mas a atuação desta diretoria é pífia. Não existem reuniões, não são tomadas decisões, essa questão da vulgarização dos valores que os juízes mandam pagar-nos deveria ser objeto de uma pauta específica e uma reunião com todos.
Quando a corregedoria do TJ esteve aqui em Santiago, ao invés de chamarem uma reunião com os advogados, foi só a cúpula da OAB, como se eles sintetizassem o sentimento de todos. O próprio Doutor Paulo Rosado, que é uma grande liderança, me disse que a atuação da direção da OAB local está abaixo da crítica. E o sentimento de Paulo Rosado, que é um sábio, certamente exprime o sentimento de centenas de colegas.
Por outro lado, a OAB tem uma estrutura fantástica em Porto Alegre ... mas fora da capital, só existimos para pagar mensalidade e nada mais, não oferecem uma contrapartida. Tem aquela sala dentro do FORUM, o atendimento é excelente, o pessoal é gente finíssima, educados, mas uma instituição como a ordem poderia muito mais, muito mais mesmo.
Não temos um domínio próprio para e-mails da Ordem. Inoperância.
Por que não firmar um convênio com uma boa operadora de internet, como fizeram em SÃO PAULO, a operadora ganhou uma clientela, os advogados tem uma internet de qualidade e os custos foram reduzidos pela metade.
A OAB poderia criar um prefixo de ISBN para editar obras dos advogados, ter um departamento de marketing para buscar patrocínios e produzir projetos por dentro da LIC ... eu sei de quantidade de advogados que escrevem e não sabem sequer como editar e mais: sequer sabem que estas publicações podem ter custo zero de gráfica, e só ter um projeto por dentro da LIC.
Os médicos tem um convênio com a PANVEL e compram medicamentos com um substancial desconto. Mas todos compram na PANVEL. Por que a OAB que tem quatro vezes mais advogados que médicos não firma convênios similares ...
E tais poderiam passar por um plano de saúde, seguros, farmácia, mercado ... A OAB vive uma dicotomia, quando interessa, age como sindicato e substituto processual da categoria, quando não interessa, alegam que isso e aquilo não é atribuição da sacrossanta ordem.
Alguém sabe como são os diálogos dos advogados com os presos, é uma coisa aviltante, nojenta, o advogado fica encerrado numa pecinha, nos presídios, que mal pode se mexer, tem que falar aos gritos ... e a OAB nada faz para pleitear um tratamento mais justo e digno.
Por outro lado, a OAB tinha, obrigatoriamente, que fazer valer uma comissão de prerrogativas locais e exigir dos magistrados e promotores o cumprimento da lei e da constituição: respeito. Essa de juíza bater boca com advogado, de juíza querer dizer o que o advogado pode ou não perguntar para uma testemunha, tinha que ser objeto imediato de desagravo por parte da ordem. A sensação que eu tenho, como jornalista e sociólogo observador da situação, é que os advogados tem medo de juízes e promotores, esquecendo-se que não existe subordinação e nem hierarquia entre estes. Os que enfrentam e fazem valer suas prerrogativas, caem em desgraça, justamente porque não encontram respaldo da entidade que os representa e nem da própria categoria.
Outra questão nojenta, afora o escritório de prática da URI, que surrupia clientela dos advogados, é a atuação da defensoria pública. A posição da OAB-RS, e a nossa, é patética. As defensoria podem defender que ganha até 3 salários mínimos ... ora, isso quer dizer que quem ganha até 2.800 reais-mês está abrigado pelo leque amplo do Estado. Não se falando que as DP não pedem declaração de isenção de IR, patrimônio, nem outras rendas e nem rendimentos. Meu Deus, pelos critérios da DP do nosso Estado, 80% da população de SANTIAGO, que não ganha 2.800 reais por mês, está dentro do critérios das defensorias ... são carentes. Isso é piada. Piada. Piada. Piada.
Os defensores querem ser iguais aos membros do Ministério Público, reivindicam até sentar ao lado do magistrado, mas onde estamos, isso é o fim de picada. Estas defensorias regionais precisam ser extintas urgentemente e a OAB precisa encampar esta ideia ... se a Ordem não encampa, eu estou encampando ... eu também sou a Ordem e sei que centenas de colegas concordam comigo, no Estado, são milhares.
Os advogados não se insurgem, a OAB nada faz, puxa está faltando alguém para propor a extinção das defensorias, isso é uma anomalia, um câncer ... o ideal é o cidadão escolher o advogado de sua confiança e o Estado paga o Advogado. Simples, elimina-se esta estrutura superposta e termina-se com esta anomalia dos defensores ferindo a isonomia entre as partes, ferindo cláusula pétrea constitucional.
Como advogado, eu defendo a ordem, sou parte da OAB, tenho orgulho da Ordem, mas sou contra estas diretorias inoperantes que aí estão.
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