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Assembléia Nacional Constituinte

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Urge, em nosso país, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. É preciso repassar nosso país a limpo, rever as caduquices da constituição de 1988 e definir nossas regras para a sociedade do futuro. 

Assinei um manifesto nacional de juristas independentes pela convocação urgente de um processo constituinte. 

É impraticável e será um erro histórico se forem mantidas as mesmas regras eleitorais previstas para 2018.

O judiciário precisa urgente passar por uma revisão total, assim como o MP e as defensorias públicas estaduais, as quais eu defendo a extinção e acho que esta deveria ser uma bandeira de todos os advogados. 

Está na hora de extinguirmos o senado, eliminando o bicameralismo, reduzindo o número de deputados federais por Estado, e adotando medidas práticas urgentes: o voto distrital, o voto em listas, o financiamento público das campanhas e equiparar a corrupção a crimes hediondos.

Ontem, era apenas um sonho. Hoje, existem manifestações pipocando em todo nosso país, clamando por uma assembléia nacional constituinte, livre, soberana, autônoma e independente. 

Estava mais do que na hora de nosso curso de Direito local e nossa universidade abrir este debate. 

É a única forma de passarmos nosso país a limpo, de evitarmos a venezualização e de transferirmos para o povo e sua soberania sobre os rumos da nação. 



A vida, o dia-a-dia, o quotidianus

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Um grande escritor brasileiro, não posso citar seu nome nesse contexto, convulsionaria demais a área, respondendo a um apelo interpretativo meu, enviou-me um documento, um texto, via whattsapp, extremamente precioso, rico em detalhes, paródias muito bem construídas e análises de fragmentos amorosos, à Roland Barthes.

É claro, a conclusão: maravilhosa conclusão, tudo está em mim mesmo, segundo ele.

Vamos adiante. 

Ninguém sabe a angústia, angústia boa, que tenho vivido enquanto espero por uma decisão que já saiu do MP, passou pelo PJ e está em vias de ser divulgada. É sobre minha filhinha. Esperei pacientemente.


Há meses postergo uma cirurgia, vivo intensamente cada momento e nunca fui tão feliz com meus amigos e amigas como nos últimos tempos. Uma capotagem, 32 metros de cabeça para baixo, duas pancadas e um coágulo. 

Sexta-feira a noite tive o prazer imenso de reencontrar meu querido Celso Pinto e sua esposa, a Edilce Rigon Pinto. O Restaurante do Batista tem este condão: afora o excelente cardápio, propicia o encontro e reencontro de familiares e amigos. Eu conheço o Celso desde que nasci. É um observador, astuto, inteligentíssimo. Adora política e vem do centro do planeta: Florida. Tinha que ser. O papo foi mais agradável, ainda, com o Fernando Pinto Peixoto e sua esposa. Sem combinar, nos encontramos todas as noites. É o bloco cadeira cativa do Restaurante do Batista. 

Sábado foi outro dia magistral. Meu amigo, querido amigo, chama-me da Kamarada, com K, Doutor Ruy Gessinger, mandou-me os áudios mais lindos e reflexivos de todos os anos de nossa amizade. É um poeta raro, antes de ser um dos nossos maiores juristas. Refletimos muito sobre os ciclos de nossas vidas. 

Ainda no sábado, uma complicação dentária, levou-me a ligar a minha querida amiga Dra. Marta Marchiori. Conversava com a Marta quase só por telefone, não a via há dias.  É sempre a mesma Marta. Nossos assuntos sempre se derivam para a política. Atendeu-me, salvou-me.

A noite, reservei para guardar documentos. Uma carta pessoal do Desembargador Elizeu Torres, extremamente linda e chocante, comentando uma posição minha publicada em minha página no facebook, mas distribuída em nossa confraria, foi impressa em papel cartão e guardada com muito carinho, nos documentos que estou guardando para minha filha. 


Também, fiquei muito grato e achei muito corajosa a posição do Magistrado Vanderlei Deolindo, juiz corregedor do TJ-RS, meu amigo há mais de 20 anos, que me reconfortou com suas posições sempre presentes, embora fosse um desabafo pessoal e uma crítica ao machismo que noto predominar no judiciário gaúcho. Aliás, na esteira destes acontecimentos, e dessas reflexões, tenho tido longas conversas com o Doutor Humberto Shimitz, jurista, oriundo do MP, grande nome da equipe do Ministro TEORI, falecido recentemente, mas que também é Presidente Internacional da Igreja Assembléia de Deus Restauração. Curiosamente, ele me relatava uma disputa judicial paterna, idêntica ao meu caso, do atual chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, membro da nossa Igreja, também jurista, e no diálogo ele embutiu a crítica quase irracional ao machismo dominante nas decisões judiciais quando envolve a filha mulher, onde o pai é sempre privado do convívio e a mãe, maniqueisticamente, sempre beneficiada. 


Por outro lado, tenho acompanhado a expansão mundial da Restauração, especialmente na Ásia e América Latina. O Pastor Humberto não é dado a mídias, faz um trabalho silencioso, porém, altamente eficaz e em escala planetária. Dias atrás, recebi um relato dele, no meio de um temporal, no Peru. Deitado em minha cama, fiquei pensando no destemor dele, na abnegação e na seriedade. Estou muito alinhado com esta Igreja, especialmente pelo lado altamente conservador e dos costumes ortodoxos, que pareço que não tenho, mas tenho. Fui batizado na Igreja Evangélica aos doze anos.

Sábado também tive um momento muito gratificante. Eu liguei para a Psicóloga Ana Flores e tivemos uma longa conversa. Porém, contou-me que acabara de desligar o telefone, eis que conversava com o Prefeito Froner e ele havia a dito que estava indo para um momento de oração na Igreja evangélica local e que iria orar por mim, pois notou uma tristeza no meu tom de voz. Achei tão gratificante e tão amável o gesto e a preocupação do prefeito para comigo. E, é claro, a Ana é aquela bondosa, sempre pronta para ajudar, servir, uma pessoa fabulosa, enriqueceu muito, muito, a equipe do prefeito Froner. Aliás, nessa segunda-feira estarei no Capão do Cipó. 



Outro dia minha irmã me contava uma história de minha filha. Estavam numa loja de calçados e Nina gostou muito de uma sandália. Então perguntou para minha irmã: não é muito escandalosa, senão meu pai não vai aprovar

A semana é cheia. Estou com duas ações em face do facebook prontas pedindo a identificação dos respectivos IPs para identificar os autores apócrifos e responsabilizá-los pelos crimes cometidos contra servidores públicos no exercício da função. 

Mas, finalizando este breve relato existencial, meu forte abraço ao amigo Giovani Diedrich, jovem dinâmico, inteligentíssimo, curioso. Sábado, ele ensinou-me coisas que eu desconhecia. Entrou no meu computador, eu aqui em casa, ele, lá no Capão do Cipó, operou todo o sistema do processo judicial eletrônico, com algumas mudanças necessárias, e eu assistindo tudo na minha telinha.

É claro que já sabemos tudo sobre os provedores e IPs.  Mas vamos oficializar. 

Meu amigo escritor, cujo nome não cito para evitar convulsão, disse-me, curiosamente, em síntese, a mesma coisa que a psicóloga Ana Flores me disse ao telefone. São nossos gênios, aprendemos lições de vida e extraímos conhecimento com o convívio.

Cada dia valerá mais a pena.


BOA SEMANA PARA TODOS.







MEC patrocina verdadeiro estelionato educacional, afirma Cláudio Prates Lamachia

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 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma crítica contundente ao ministro da educação em seu discurso proferido na noite desta quinta-feira (20), durante a abertura do XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência do Brasil (Concad), em Recife (PE).

Lamachia afirmou que “o ministério da educação patrocina mais um verdadeiro estelionato educacional ao permitir a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos”.

O dirigente afirmou que “o MEC mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de qualidade do ensino, abre caminho para a criação de uma classe indefinida de profissionais, criando problemas ainda mais sérios às centenas de milhares de bacharéis em Direito que hoje formam-se e não encontram posição favorável no mercado de trabalho”, destacou.

Lamachia destacou que a OAB já manifestou ao presidente da República sua total contrariedade com a medida e vai judicializar o tema, caso o MEC não reavalie sua posição.

“É preciso garantir a qualidade da formação dos bacharéis em direito. Os cursos técnicos e tecnólogos não são habilitados a formar bacharéis em direito, como já ficou claro em tentativas anteriores de autorizar esse tipo de curso”, ressaltou Lamachia.

Conforme o presidente, a decisão segue o mesmo princípio que ao longo das últimas duas décadas mercantilizou o sistema educacional, colocando o padrão de qualidade de ensino e de reconhecimento aos professores em patamar secundário.

“A educação, especialmente no ramo jurídico, não pode ser tratada pelo Estado como uma simples moeda de troca. Trata-se de direito de cada brasileiro de receber ensino de qualidade, com respeito a critérios técnicos coerentes com a responsabilidade de sua futura atuação para a defesa dos interesses da sociedade, evitando que sejam mais uma vez vítimas de um embuste cruelmente aplicado por quem justamente deveria pugnar pelas boas práticas na educação brasileira”, finalizou o dirigente. 

Fonte: Conselho Federal

As limitações do Direito e a minha precariedade no mundo jurídico sem a concepção jurígena-sociológica

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A tradição aristotélica ocidental forjou um pensamento essencialmente mecânico, dentro de uma esquematização em que tudo precisa ter um enquadramento lógico formal. Lógica dialética é um bicho de sete cabeças.

É claro, não existe preparo para entender o pensamento dialético, com suas contradições, teses, sínteses e antíteses.

Ademais, esse pensamento é avesso a qualquer crítica, a concordância acrítica é questão essencial para o entendimento do juízo formulatório do raciocínio. Só a partir daí entenderemos os sofismas, os paralogismos e os aporemas.

Dias atrás, participei com um debate com o pessoal da fundação Ulysses Guimarães, que, erroneamente, apresentavam o marxismo como método.

Disse então ao Márcio (que esteve aqui em Santiago ministrando cursos) que o marxismo não era método e que Marx criou seu próprio método, o materialismo dialético. Karl Marx pegou de Hegel a dialética, e desprezou o idealismo, e, de Feuerbach, o materialismo, criando assim o Método denominado Materialismo Dialético, que alguns também chamam de materialismo histórico.

O pessoal da Fundação me perguntou então como seria aplicado o Método. É simples. Em tudo, tudo que envolve as leis da constante mudança, tudo muda e nada fica como está. O próprio Leandro Konder sustentou que um homem não toma banho duas vezes no mesmo rio, porque na segunda vez, nem ele e nem o rio seriam o mesmo. Da mesma forma, a dialética não opera com fragmentos (como fazem os juízes e promotores), a dialética opera com o todo e decorre daí que nada é fechado, definitivo, acabado e absoluto. Tudo é suscetível de mudança.

Pessoalmente, dou pouca importância ao estruturalismo ou ao funcionalismo. Embora, o exemplo de Florestan Fernandes, ao propor um método para estudar uma tribo indígena, isolada na floresta, deveria ser uma fusão da dialética (com suas leis próprias e totalizantes, dentro do enfoque hegeliano) pari passu com o estruturalismo. Pois algo esta dentro, fechado em si mesmo (a tribo), derivando-se daí a fusão desses dois métodos. Aceitável.

A importância de um método, como a dialética, na desconstrução de linhas discursivas é essencial. Por isso, a dialética é profundamente irritante, os mecanicistas do Direito, por exemplo, não suportam o raciocínio dialético. Não sem razão, Carlos Astradas definiu a dialética como "sementes de dragão". A dialética inquieta os conservadores de direita e de esquerda.

Roberto Lyra Filho, ao lançar as bases da Teoria Dialética do Direito, contrapondo-se ao jusnaturalismo e ao positivismo, as principais vertentes epistemológicas do Direitos,  lançou, no Brasil, as bases do direito alternativo, juntamente com Luiz Alberto Warat, Wolkmer, Agostinho Ramalho Marques Neto e a própria Marilena Chauí, que não é advogada, é filósofa.

Esse movimento teve um lado bom, mas trouxe o caos embutido em si mesmo. Até por ser dialético, mas os juízes não sabem operar com a dialética, são dialéticos e não sabem. A questão é simples. Lyra Filho, saudoso Professor da UNB, PHD em Direito, sem querer criou um monstro tentacular em cima do privilégio do justo e do fato social em detrimento da norma.

O que era para ser um prato fino e requintado, virou num angu de farinha de trigo sem tempero. Juízes tem formação mecanicista, são herdeiros de Althusser e Marta Harneker. Porém, sendo mecanicistas, sem saberem, aplicam a dialética.

Está instalado o caos. Quando alguém que conhece Métodos, que sabe o que é Dialética e que sabe apontar as linhas mecânicas na interpretação discursiva das construções sentenciais, tudo vira um caos.

Eu digo isso porque li o manifesto de alguns juízes e desembargadores gaúchos, um documento interno, mas que correu entre toda a comunidade acadêmica gaúcha, onde fica explícito a falta de horizontes acadêmicos acerca do debate sobre o conceito de ideologia. Fiquei com a séria impressão que o autor do manifesto não conhece bem os conceitos e a polêmica mundial que existe em torno destes, do contrário, bastaria balizar o entendimento conceitual (ou dizer: usamos o conceito ideológico no sentido marxista da expressão ou usamos o conceito ideológico no sentido gramsciano). No caso, é óbvio que só cabia o conceito de Chauí e de Marx, foi esse o rumo indicado por Roberto Lyra Filho, seja no livro O QUE É DIREITO ou KARL MEU AMIGO, DIÁLOGO COM MARX SOBRE DIREITO.

Marilena Chauí, a musa da nova escola jurídica, que dá origem ao movimento do direito alternativo, com Roberto Lyra Filho, escreveu um livro "O QUE É IDEOLOGIA", onde ela praticamente reproduz o conceito de Marx, de A Ideologia Alemã. Para ela, ideologia é dominação e afirma que  é um contrasenso falar em ideologia dos dominados, vez que ideologia pressupõe dominação.

Na contramão, mas bem na contramão, o grande teórico italiano Antônio Gramsci, sustentou que todas as manifestações, na arte, literatura, pintura, escultura, dança, música ... são ideológicas, independente de serem produzidas pelas classes dominadas ou dominantes. Imagino que o conceito de Gramsci (me parece que é Concepção Dialética da História) se aproxima muito do conceito de ideia de Hegel, li isso na Pequena Enciclopédia Hegeliana.

Tempos atrás, não faz muito, recebi em meu escritório, aqui no SHOPPING, a visita do grande teórico Doutor em Ciência Política Marcelo Duarte, que me trouxe de presente, um livro em francês, História da Filosofia. Me lembrei do Marcelo agora, justamente por Hegel. Curiosa ilação. A esposa de Marcelo é juíza de direito, se não me engano em Caçapava do Sul.

Formular um raciocínio, partindo de uma premissa absoluta, vicia qualquer debate e contamina qualquer argumentação. Como ninguém parte para o debate, construção ou desconstrução de raciocínios, sem antes estabelecer suas premissas, o debate será sempre viciado ... para não falar mais duramente: frustrado.

O direito se restringe a codificações. Kelsen, para os juízes a quo do Rio Grande do Sul, seria um lunático. Os cursos de Direito não focam nas ciências sociais e sua amplitude. Por exemplo, antropologia é um dos ramos das ciências sociais. Outro dia eu estava numa audiência de família e precisava questionar uma psicóloga arrolada com testemunha pela MP. Aí, levantei a questão da formulação do ego na criança a partir das teorias de epistemologia infantil de Jean Piaget. Puxa, eu estava no exercício de minhas prerrogativas legais e constitucionais e precisava questionar a testemunha, era meu dever e meu direito. Só que a juíza se perturbou profundamente com isso.

Da mesma forma, se os cursos de Direito não privilegiam o estudo de sociologia, filosofia, ciência política, antropologia, lógica, psicologia, semiologia, epistemologia, psicanálise e psiquiatria, nem falo em anti-psiquiatria, a Escola de Magistratura também é falha, porque restrigem o Direito a decoreba de códigos.

Quem conhece um pouco de ciências sociais e sabe usar um Método, e vai advogar, podem escrever: este está fadado ao insucesso, de ser encarado como complicador ... até como lunático e louco. Eles repulsam o que não sabem e não entendem, sem perceber que quem restringe o direito são eles próprios e suas próprias limitações.

Outro dia, tive que rir. Estava numa cidade da região. E uma autoridade me disse que Dialética era a arte de bem racionar ou construir um discurso. Na mesma hora notei a pobreza. Sabe ela o que é polissemia e que uma expressão assume vários significados. Dialética, nos conceitos de língua portuguesa é uma coisa. Agora, nas ciências sociais, é parte de um Método (por favor, não confundam Método com Metodologia). Esse erro demonstra bem o tamanho da limitação acadêmica e teórica que grassa no Rio Grande do Sul e revela bem que os cursos de ciências sociais e jurídicas nada ensinam sobre ciências sociais. Tratam apenas das ciências jurídicas, aliás, que eu até tenho dúvida se é ciência ou ideologia. Uma CLT, um CC ou um CPC é claramente ideologia e não ciência.

É claro, se formos adentrar na psicanálise, na semiologia, nas construções discursivas com Pechet e Althusser, ou filosofia jurídica com um amplo campo especulativo aberto, aí - sim - poderemos falar em ciências.

Por fim, eu gostaria de encontrar alguém com luzes nessa cegueira jurídica institucional que me afirmasse: mas, Júlio, estás errado. Tudo é ideológico.

Aí eu sorriria feliz. Pois finalmente teria achado alguém fora da cegueira e sem as viseiras dos códigos. 


 

Pedido Constitucional e legal para identificação de fake com página no facebook. Protocolado no Poder Judiciário

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTIAGO-RS



Giovani Luiz Diedrich, servidor público municipal, Identidade funcional nº xxxxxxx, RG xxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxx, nº xxxx, Centro, Capão do Cipó, procuração em anexo, doravante denominado apenas de “autor”, por seu Advogado que esta subscreve, Júlio César de Lima Prates, OAB/RS 87.557, com escritório na Rua Barão do Ladário, 1836, Santiago, RS, 97.700.000, oab.rs.advogadoprates@gmail.com, endereços que fornece para efeitos do disposto no artigo 287 no NCPC, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em regime de plantão, propor



AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA


em face da empresa FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.347.016/0001-17, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, nº 700, 5ª andar, Bairro Itaim Bibi, na cidade de São Paulo-SP, CEP 04.542.000, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito:


DOS FATOS:


É público e notório, em nossa região, a má utilização das redes sociais, em especial, o FACEBOOK, havendo, inclusive, uma manifestação pública do Juiz Rafael Peixoto (então na Comarca de Santiago) acerca da necessidade de prudência em comentários, quando se atacam a intimidade, a honradez e a dignidade das pessoas.


O facebook permite que qualquer pessoa, usando um e-mail (mesmo que seja falso) ou um número de celular, abra uma página. O que acontece é que virou um verdadeira escárnio em todo o país, a criação de perfis falsos, onde pessoas escondidas no anonimato proferem calúnias, injúrias e difamações, sem o que os acusados possam sequer usar seus direitos constitucionais fundamentais do contraditório e da ampla defesa, pois não sabem quem são os autores do perfil falso.



No caso em tela, surgiu no Capão do Cipó, um tal Marcos Rigon, conforme demonstramos com a documentação anexa (print) do seu próprio perfil.


Vejamos, brevemente, o que sustenta e compartilha abertamente na rede social:


(TRECHOS RESERVADOS AO PODER JUDICIÁRIO SOB SIGILO)


Anexos, todas as matérias da página do fake Marcos Rigon, que sustentam o que afirmamos.


DO DIREITO




A CRFB/88 tutela os direitos da personalidade, Artigo 5º, V e X, que inclui a honra, proteção da imagem, a vida privada e a tutela civil dos direitos da personalidade que se fundamenta no princípio da dignidade da pessoa humana, artigo 1º, III, do mesmo diploma constitucional.

É claro que a CRFB assegura o direito de expressão, mas estes direitos não são absolutos e a pessoa que escreve é responsável a responder por seus atos; no caso do autor, MARCOS RIGON, trata-se de um fake, com acusações gravíssimas contra o autor e autoridades, até contra este advogado.

Marcos Rigon, devido a todas as buscas, inclusive no sistema de consultas integradas, é obviamente um Fake ("falso" em inglês) é um termo usado para denominar contas ou perfis usados na Internet para ocultar a identidade real de um usuário.

Nossa CRFB-88 , Artigo 5º - IV e V – assevera que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Demonstra também que é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo.

A CRFB/88, em seu artigo 220, parágrafo 1º, estabelece como limites textualmente, sem outra interpretação expansiva ou restritiva: a vedação do anonimato, o direito de resposta, a indenização por danos morais e materiais bem como o direito à honra e à privacidade (a intimidade, a vida privada e a imagem).

A vedação constitucional à  proibição do anonimato visa assegurar a identificação do criminoso, propiciando a garantia da responsabilidade civil por danos materiais ou moral. Na esteira do mesmo raciocínio, Excelência, o direito de resposta é uma espécie de contradito a informação falsa ou de realidade adulterada. É o exemplo que Marcos Rigon e todas as acusações que faz contra o Autor desta ação.


( ...)


(...)


(...)


Acaso não seria ele o mesmo que informou, com antecedência, um dia antes dos assassinatos, que uma bomba cairia sobre o Capão do Cipó?


Excelência, a honra, relaciona-se com a valoração da dignidade da pessoa humana, instituto, aliás, embora insculpido na CRFB, já era regulado pelo Código Penal em seus artigos 138 e 140. Os direitos de proteção  à imagem, intimidade, à vida privada, são direitos à privacidade da pessoa humana. A intimidade relaciona-se com a proteção do modo de ser, da personalidade; já a vida privada é um leque de proteção mais largo  que a própria intimidade, eis que protege aspectos mais reservados da personalidade da pessoa humana. Ora, o fake em questão, ou qualquer outro fake, que usa o anonimato para ofender a honra, a dignidade e vilipendiar o respeito entre as pessoas de uma sociedade, merecer ser identificado. Uma coisa é afirmar um fato e sustentar, sabendo quem é o autor. Outra coisa, é acusar e não sabermos quem está acusando, o mesmo raciocínio vale para esta outra ação que estamos protocolando “linda capão do cipó”, onde também pedimos identificação dos autores e do IP.

Expedientes como esse do Senhor MARCOS RIGON abundam e proliferam-se e só o Poder Judiciário do nosso país é quem pode contribuir para pôr um fim nessa prática nefasta e nojenta.

Para o FACEBOOK do Brasil é fácil o Poder Judiciário exigir o IP - IP quer dizer "Internet Protocol" (em português, protocolo de internet). Em resumo, é um endereço formado por um conjunto de números que identifica um dispositivo na rede. Com base nesses dados, é possível localizar o internauta que cometeu um ato ilícito.

O caso em questão é muito simples, basta o Poder Judiciário pedir ao FACEBOOK DO BRASIL que forneça o Internet Protocol do fake MARCOS RIGON e ele estará identificado. É claro é uma pessoa da cidade do Capão do Cipó, é claro que é alguém de nossa convivência. Ademais, a prática do anonimato está ferindo a própria Constituição do país.

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Claramente presente os elementos indicadores da antecipação de tutela, eis que presente a fumaça do bom direito e o perigo na demora em retirar-se tais postagens apócrifas, pois elas se espalham na velocidade da rede mundial de computadores, expressa na telemática e suas múltiplas redes sociais.

O NCPC, em seu livro V, trouxe as denominadas tutelas provisórias, que englobam as tutelas de urgência e as tutelas de evidência, agrupando as tutelas do gênero satisfativo com as cautelares. Isto está expresso no artigo 294 do NCPC, que assevera que ambas as tutelas podem ser cautelar ou antecipada.

DO PEDIDO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

1 – Adotando o pedido de tutela antecipada, que se determine, imediatamente, ao facebook serviços on line do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.347.016-0001-17, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 700, 5º andar, bairro Itaim Bibi, cidade de São Paulo-SP – CEP 04.542-000, a retirada imediata do fake MARCOS RIGON.

2 – Que o facebook do Brasil entregue ao Poder judiciário o número do IP registrado por ocasião da criação do fake, para que possamos exercer os direitos legais e constitucionais das pessoas agredidas nas postagens e alvo de achincalhe nas redes sociais.

2.1 Ademais, se isso for feito, tudo terá um forte exemplo didático-pedagógico para criminosos, que se escondem no mais vil anonimato, que usam acusarem eventuais desafetos, proferirem despautérios e – sobretudo – para agirem no anonimato covarde e inconstitucional.


3 – Que o Facebook do Brasil se manifeste nos autos, apresentando o número do IP de onde foi registrado o fake, que usou seus serviços e seja condenado em honorários sucumbenciais, sob pena de revelia e confissão.

4 – Custas, na forma da lei.

DAS PROVAS


Protesta provar o alegado usando todos os meios de provas admitidas em nosso ordenamento jurídico, especialmente as provas documentais e depoimentos pessoais.


DO VALOR DA CAUSA


Dá-se a presente causa o valor de alçada para efeito meramente procedimentais.



N.T.P.D


Santiago, 19 de março de 2017.


Advogado Júlio César de Lima Prates,
OAB – RS 87.557



Onde está o covarde, falastrão, do Marcos Rigon, que sua página sumiu do facebook?

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Não adianta os covardes se esconderem embaixo da cama. Escrever no anonimato é coisa de homens sem caráter, de gente porca, sem honra, sem dignidade. 

O que houve que esse tal Marcos Rigon sumiu com sua página do facebook?

Adianta? O IP agora será apresentado pela Justiça e você, caro covarde, vai ficar frente a frente comigo e com outros tantos homens que não se escondem no anonimato para dizerem o que pensam. 

E mais: eu vou apontar mais nomes. Se preparam porque o serviço está sendo completo. 



MOSTRA A CARA SEU COVARDE !!!

Polícia Federal avança na oitiva de testemunhas do "Caso Unistalda"

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A Polícia Federal segue ouvindo testemunhas do "caso Unistalda". 

Falei agora a noite com o Policial Federal Olivier para mudar a data do depoimento do senhor Honorato Ferreira, então marcada para amanhã.

Como atuo  como Procurador do nosso grupo de Unistalda, sigo no caso, e acompanharei mais este testemunha do imbróglio que se segue e cujos desdobramentos ainda não estão claros para nenhum dos lados. 

Minucioso, detalhista, rigoroso este inquérito. A PF foi a fundo e trabalha com uma seriedade ímpar para identificar se houve mesmo, ou não, compra de votos. 

Tudo bem, a vida segue ... não muda nada

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Bem, aos meus leitores, leitoras e amigos. Estou em casa, fui atendido por uma médica da família, agradeço muito a fineza da ligação que recebi do amigo Ruderson Mesquita e das centenas de ligações, apps, faces ... 

Honestamente, não sei o que houve. Vizinhos me disseram que estas duas pessoas que me atacaram estavam desde cedo nas imediações. Foram vistos por duas pessoas. 

A impressão que eu fiquei é que a ideia era apunhalar meu pescoço, pois o primeiro portava uma arma branca, estilo navalha ou algo similar. Ao afastar, foi onde cortei meus dedos. O segundo, foi uma reação já de pouco efeito, embora tenha atingido a parte superior do meu olho. Eram dois homens. 

Eu estava preparado. Esperava por um tiro. Não por uma ataque de alguém que passa por simples transeunte. De certa forma, eles também foram surpreendidos.

Acusar a quem?

Impossível. 

Como advogado, estou envolvido no caso do assassinato de Alacir Dessoe e sua esposa. Um caso escabroso, que a cada dia se passa fico perplexo com as informações que me chegam. Eu respeito demais o trabalho da Polícia, mas - pessoalmente - tenho um juízo formado este caso: tem executores, tem um staff intermediário e tem os mandandes. Eu estou no caso. Tenho procuração nos autos da família e é meu dever, como advogado, apurar e exaurir todas as versões. E vou ter chances de mostrar o que sei e o que tenho. 

Também no Capão do Cipó, estes perfis falsos no facebook, cuja denúncia coube a mim - como advogado - realizar perante o poder judiciário, me cheira à conexão com os criminosos. Um detalhe me chamou muito a atenção. Como um fake sabia quem me passava as informações ultra-reservadas sobre os detalhes do assassinato? Isso é, no mínimo, estranho. Para ficar nisso. Eu sei quem são as pessoas. E eles sabem que eu sei.

Por outro lado, ninguém sabe e o caso está sendo conduzido absolutamente em sigilo. Mas na Polícia Federal, em São Borja, o advogado que atua no caso de uma compra de votos, onde houve ameaças, intimidações, a ponto de obrigarem um peão de fazendo gravar um vídeo se desmentindo, sou eu. Sinceramente, não sei com que interesses estou mexendo nesse caso e nem posso afirmar se existe conexão, exceto que na noite de hoje o autor das denúncias esteve em meu escritório e derivou-se daí uma ligação minha para a Polícia Federal de São Borja. 

Quanto a denúncia feita pela coligação SOMOS TODOS SANTIAGO, na Polícia Federal, não partiu de mim. Eu entro na história de forma diferente. Um dos denunciados, devido a matérias que escrevia contra Guilherme Bonotto, na eleição, eu advoguei contra ele, eis que procurador da empresa AGUASAN, aqui representada por Guilherme Bonotto. Mas isso se deu na Justiça do Trabalho. A advogada dele era Dra. Thaiana Souza Munaro. O que acontece, de concreto, mas isso não me configura ameaça, não me entra na minha cabeça, é que eu, pós desacerto deste com Thiago Gorski, ele passa a me procurar. E esteve realmente em meu escritório relatando aspectos das dificuldades que estava enfrentando devido a negativa de acordo, mostrou-me áudios e conversas com o staff do PP e pediu-me apoio para ir até o MP. Este fato me levou a procurar Guilherme Bonotto, por questões éticas, e expus para ele todos os fatos acontecidos. 

Por fim, é bem conhecido da sociedade, de algumas pessoas, que um áudio, de minha autoria, uma conversa reservada no whattsapp com um amigo, de forma intimista, violando minha privacidade, foi divulgada nas redes sociais. 

Sinceramente, eu não sei que fatos podem levar ou haver conexão, nem sei se existem. Pode ser mera fatalidade e eu ter sido vítima de um assalto, de uma tentativa de assalto, pode alguém estar querendo minha morte, o que é natural, devido aos interesses contrariados de muitos (e não são poucos). Pode ser medo de eu diga o que mais sei de muita coisa que ocorrem nos bastidores ... Pode ser quem menos se imagina, mas eu registrei - nos autos de um processo, que um certo fulaninho falou que teriam que dar um jeito em mim. Aliás, o episódio coincidiu com o incêndio do carro de Rafael Nemitz. O detalhe é que eu também tenho um carro branco da mesma marca do do Rafael...não sei, pode ter sido erro de quem veio intimidar. 

Creio que tudo isto é inerente a minha profissão. Eu não vou mudar, não vou deixar de andar por ando. Curioso é que nesta hora eu sempre saio para ir lá no Batista jantar, mas também pode ser coincidência. 

Não estou acusando nada, nem insinuando nada, mas a verdade é que uma pessoa ligada umbilicalmente a mim, deseja minha morte a qualquer custo, ela faz o possível e o impossível, manipula de todas as formas. Usou de todos os meios para me destruir, para destruir minha reputação, foi orientada por um advogado local, que a chamou em seu escritório e a orientou como proceder. 

Por outro lado, por incrível que pareça, este fake do Capão do Cipó, é o mesmo que já levantou acusações contra mim no facebook e também foi alvo de uma ação judicial minha contra o facebook do Brasil, em 2015 ... e ele sempre meteu a Nina no meio. Meteu naquela ocasião e voltou a meter, agora. Eu sei de quem se trata, ele deixou muitos rastros. 

As intimidações contra mim começaram, agora, com despachos na porta do meu escritório ... os mesmos de sempre. 

Estou bem, medicado, amanhã tomo as providências legais, policiais ... 

Eles viram, nessa noite, que não vai ser fácil. Como viram. 

Pode ser que logo mais eu esteja num caixão. Mas isso é da vida. Medo? Eu não vou mudar um milímetro, para o azar deles. 

Crime passional? Impossível. Sequer tenho namorada. Ninguém me quer. Até estou procurando alguém para passar este inverno e os dias que me restam. Mas do jeito que as coisas vão ... Paciência. Seja feita a vontade de Deus. 

A vida segue. E eu não mudo. 






IMPRENSA LIVRE

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Jackie H jackiehh13@hotmail.com

26 de abr (Há 2 dias)
para mim

Olá
Acho que posso ajudar seus usuários, vi que você mencionou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo em sua página aqui: julioprates.blogspot.com/2016/12/juizes-acataram-mais-da-metade-dos.html então eu imaginei que a imprensa livre é um assunto que você se importa.

Este não é um momento fácil para os jornalistas em todo o mundo, com as descobertas de vigilância dos cidadãos, que inclui jornalistas e suas fontes.

Gostaria de pedir-lhe para compartilhar um guia, escrito por um jornalista para seus colegas em todo o mundo. O guia pode ajudá-los a proteger seu trabalho e cumprir sua missão. Veja aqui a versão em português:

Se você pode adicioná-lo à sua página, bem como compartilhá-lo sobre redes sociais, seria uma tremenda ajuda para a imprensa livre.

Obrigado,
 Jackie.

Ressurrecionistas: A indústria do roubo de corpos Por séculos, escolas de medicina dependeram de ladrões de túmulos; famílias tinham que por grades sobre as sepulturas para salvar seus entes queridos

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Ressurrecionistas: A indústria do roubo de corpos

Por séculos, escolas de medicina dependeram de ladrões de túmulos; famílias tinham que por grades sobre as sepulturas para salvar seus entes queridos

Barbara AXT
AH - UOL
O estudo de cadáveres humanos em aulas de anatomia é uma prática relativamente recente - e um tanto polêmica. Galeno, que viveu no Império Romano entre os séculos 2 e 3 e é considerado o primeiro anatomista do mundo, nunca abriu um cadáver de gente. Mesmo tendo escrito um tratado que por séculos foi a bíblia da anatomia humana, só tinha experiência em dissecar porcos, macacos e outros animais. O uso de cadáveres em aulas de anatomia só virou prática comum bem depois: a primeira dissecção de que se tem registro na Europa foi feita em 1300, na Universidade de Bolonha. A nova prática trazia um pequeno contratempo: como arrumar cadáveres em bom estado para que os futuros médicos praticassem? Em 1319, 4 estudantes foram presos por violar uma sepultura, no primeiro caso de roubo de corpo de que se tem notícia. 

Crimes na pensãoPara que roubar se posso matar?

William Hare a sua esposa eram donos de uma pensão em Edimburgo, na Escócia, onde também viviam William Burke e sua amante. Um dia, um velho que morava ali morreu, deixando o aluguel sem pagar. Para recuperar o prejuízo, Hare vendeu o corpo para uma escola de medicina. Robert Knox, que dava aulas de anatomia, pagou 7 libras pelo cadáver, uma fortuna para a época. Foi a deixa para que Hare, com o auxílio de Burke, buscasse novos cadáveres. Eles atraíam para a pensão pessoas sem família, como mendigos e prostitutas, os embebedavam e depois os sufocavam com travesseiros para não deixar marcas nos corpos. Entre 1827 e 1828, a dupla matou 16 pessoas. Havia suspeitas de que Knox sabia a origem dos corpos que usava em suas aulas, mas por falta de provas foi inocentado. Hare negociou com a polícia e foi libertado em troca da confissão que levou à condenação de Burke, o único executado pelos crimes. Seu corpo foi, muito apropriadamente, dissecado durante uma aula de anatomia numa escola de medicina.

➽ Muita gente via a dissecção como um desrespeito ao morto e, por isso, muitas vezes elas eram feitas em segredo. Leonardo Da Vinci, por exemplo, manteve as anotações de seus estudos anatômicos escondidas em lugares tão seguros que elas só foram ser descobertas 300 anos depois. No Reino Unido, entre os séculos 16 e 17, as escolas de anatomia utilizavam em suas aulas corpos de criminosos condenados à forca, para os quais a dissecção era vista como punição adicional. Além disso, a esses criminosos era negado funeral religioso, e em certos casos eles não tinham funeral nenhum: seus esqueletos eram mantidos nas universidades e expostos ao público. Isso não ajudou a melhorar a imagem do estudo de cadáveres. Pelo contrário, as pessoas tinham horror a imaginar os corpos de parentes sendo abertos em escolas de medicina.

Nos séculos seguintes, o número de estudantes de medicina só fez aumentar (200 em 1793, subindo para mais de mil em 1823, só em Londres), e o número de cadáveres disponíveis estava longe de ser suficiente para atender às necessidades. Não eram apenas os estudantes que precisavam de mortos: cirurgiões praticavam em cadáveres antes de encarar um paciente vivo. Vale lembrar que as operações eram feitas sem anestesia e que os cirurgiões precisavam ser muito rápidos. 

Mórbida inspiraçãoOs matadores de mendigos

John Bishop e Thomas Williams eram parte de uma gangue de ressurrecionistas que em 12 anos havia roubado entre 500 e mil corpos para vender às escolas de medicina. Depois de ouvir falar das atividades de Burke e Hare em Edimburgo, a dupla resolveu fazer o mesmo em Londres: alugaram um barraco em uma favela na região de Shoreditch, para onde atraíam suas vítimas, na maioria mendigos, que eram drogados até ficarem inconscientes e então mortos.
Os assassinos foram descobertos em 1831 quando, depois de comprar o corpo de um menino de cerca de 14 anos, um anatomista percebeu que o cadáver não havia sido enterrado. A polícia foi chamada e ao investigar o barraco de Bishop e Williams descobriu roupas e pertences de várias vítimas. Os dois acabaram sendo condenados e enforcados.

➽ Para complicar ainda mais a situação, o número de condenações à forca caiu muito (de cerca de 500 por ano no século 18 para 50 por ano no século 19). Como qualquer empreendedor pode perceber, a demanda por corpos humanos em bom estado era muito maior que a oferta, e o novo nicho de mercado oferecia excelente oportunidade de negócios. Foi o que aconteceu, com o surgimento de uma nova categoria de prestadores de serviço: os ladrões de corpos ou, como eram chamados popularmente, ressurrecionistas. A lei britânica na época tinha penas severas para ladrões de sepulturas, mas isso só se aplicava a quem roubasse os pertences do morto. A lei não falava nada sobre roubar os próprios mortos.

Os ladrões de túmulos invadiam os cemitérios, cavavam perto de um corpo enterrado havia pouco tempo - a localização da sepultura era descoberta por espiões que se infiltravam em enterros - até conseguir abrir a parte do caixão onde ficava a cabeça. Passavam então uma corda ao redor do pescoço e puxavam o corpo. Retiravam toda a roupa, joias e o que mais houvesse de valor (para não correr os risco de serem presos), colocavam tudo de volta no caixão, cobriam com terra, punham o cadáver num saco e se dirigiam para a escola de medicina mais próxima.

As famílias dos mortos, com medo de que os corpos acabassem sendo usados para o que consideravam um fim desonroso, faziam vigília durante as noites ao lado da sepultura, por tempo suficiente para garantir que o cadáver começasse a se decompor e deixasse de ser interessante para os ladrões. Os mais abastados usavam caixões revestidos de ferro ou chumbo. Outros colocavam as chamadas mortsafes, grades sobre os túmulos.

Mortsafes na Escócia / Wikimedia Commons
Mesmo com todas as precauções, o negócio dos ressurrecionistas ia de vento em popa. De acordo com Simon Chaplin, que foi curador do Hunterian Museum do Colégio Real de Cirurgiões, as autoridades faziam vista grossa para o tráfico de corpos e para o envolvimento dos médicos. Afinal, a formação de novos e competentes cirurgiões era vista como questão de interesse público.

Como não havia jeito de refrigerar os cadáveres e os ingleses não dominavam as técnicas de embalsamento (como injetar cera nas veias, por exemplo), os corpos duravam muito pouco. Para garantir um fornecimento regular, em bom estado, às escolas de Londres havia diversas gangues organizadas.

A mais famosa provavelmente foi a London Borough Gang. Em atividade de 1802 até 1825, segundo pesquisa feita por Julia Bess Frank, da Universidade de Yale, o grupo chegou a fazer "greve" em 1816, suspendendo o fornecimento de corpos para o Saint Thomas Hospital School, até que aceitassem um aumento no preço dos cadáveres. Quando os cirurgiões começaram a comprar corpos de ressurrecionistas "freelancers", a gangue invadiu salas de dissecção ameaçando estudantes e mutilando corpos que estavam sendo usados.
Logo alguns indivíduos concluíram que havia uma maneira de conseguir cadáveres frescos e em bom estado sem precisar ir aos cemitérios. Era só colocar as mãos nos corpos enquanto eles ainda estavam vivos e providenciar o resto. A população ficou indignada com os assassinatos, direcionando sua raiva aos compradores dos corpos - os estudantes e cirurgiões. Em 1832 o Reino Unido aprovou a Anatomy Act, lei que facilitou e regularizou o uso de corpos para o estudo de anatomia - e permitia o uso de cadáveres para dissecção a menos que o próprio morto, ou sua família, explicitamente se opusessem a isso. O aumento na quantidade de corpos legalmente disponíveis, levou ao fim dos ressurrecionistas.

E o roubo continua...Ainda há casos de profanadores de túmulos que afanam cadáveres
O roubo de cadáveres não é exclusividade de séculos passados. Na China, o roubo de corpos pode acontecer por razões, digamos assim, sentimentais. É o caso dos casamentos fantasma, tradição que sobrevive em áreas rurais do país. Quando um rapaz morre, a família pode procurar uma noiva para fazer companhia a ele no além. Para isso, arranja-se o casamento com uma moça que também esteja morta e que depois da cerimônia é enterrada ao lado do noivo. Embora o acordo costume ser feito entre as próprias famílias, a prática cria todo um mercado de intermediários, o que inclui ladrões de cadáveres. Corpos de moças jovens, em bom estado e mortas recentemente, são os mais valorizados. Em 2007, o camponês Song Tiantang foi acusado de assassinar mulheres para vendê-las para esse tipo de cerimônia. Segundo ele, "matar era mais fácil e rápido do que cavar para desenterrar os corpos".
Em 2005 uma empresa nos EUA foi envolvida em contrabando de ossos, tendões e pele para implantes e operações. Michael Mastromarino, dono da Biomedical Tissue Services Ltd, foi preso por liderar uma quadrilha que incluía o dono de uma funerária. O grupo roubava partes de corpos humanos antes que fossem cremados ou substituía os ossos por canos de PVC (eles descartavam o material usado, como luvas e aventais, dentro do próprio corpo). Também falsificavam autorizações de uso dos tecidos. A operação vendeu partes de mais de mil cadáveres e rendeu milhões de dólares. Alguns dos pacientes que receberam os implantes tiveram problemas de saúde. Os tecidos podiam vir de pessoas com câncer, HIV ou hepatite.

Saiba mais
Death, Dissection and the Destitute: The Politics of the Corpse in Pre-Victorian Britain, Ruth Richardson, W&N, 2001

O amor que não existe, mas que se constrói, com a pureza da amizade, com a fraternidade do carinho e com a docilidade do afeto.

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Acho um barato ser pai de uma menina. Infelizmente, não pude exercer a paternidade de minha filha como desejava. Mas, apesar do pouco convívio, vou levando a tese de que é com os filhos que a gente aprende. A filha mulher, então, é tudo tão doce quanto diferente. 


 Nina nasceu rica, por ser filha de um pobre. Eu sou contraditoriamente pobre e rico. Ela me entende. Ninguém nos entende, mas nós nos entendemos. 

Nina gosta de se meter nas minhas roupas. Escolhe uma, duas, três peças ... faz eu experimentar, trocar, dar voltinhas, até ela achar que tá bem ou que tá mal. É claro, sua paixão por gravatas é uma obsessividade. Por ela, eu só ando de gravatas. 

Mas ela vive me surpreendendo. 

Dias atrás contei-lhe que levei uma amiga para conhecer meu quarto. 

Nina foi na mosca:

-  Mas ela não deitou na cama?

- Claro que não, filha, ela foi só olhar onde eu vivo.

- Tu é burro pai. 

- Por que filha?



Ela faz aquela cara que só ela sabe fazer. 

- Pai, ela vai ver que tu é pobre e não vai te querer mais. 

- Tu pensa isso mesmo filha?

- Não é que eu pense pai, é que as mulheres pensam assim. 

Fiquei pensando. Nina tem lá suas razões. Neste mundo de aparências, o poder e o aparente é o que conta. 

Eu não me rendi. Continuo apostando no amor, na bondade, no carinho e na afeição. A vida simples e a não valorização da matéria, é tudo que toca minha alma. É tudo que faz sentido, é tudo que me importa. 

Sei bem como é a vida nos dias atuais. 

Não sei bem o que houve. Mas a amiga que Nina me disse que não me quereria, em função da singeleza dos nossos parcos pertences, realmente não nos quis mais. 

Extrai mais uma lição. A vida como ela é. Aqui somos medidos pelos hectares, pelas cabeças de bois, pelos salários, pelas casas, pelos carros ... a beleza é condicionada ao poder de cada um. 

O amor puro, sem pré-condições, o amor pelo amor, é raro. Talvez, nem exista. Um escritor, aliás, um sábio escritor, falou-me que tem dúvidas se existe amor entre homem e mulher. 

Eu sinto que, hoje, minha filha me ama. Ela adora as coisas simples que eu tenho, participa da minha vida sem se queixar de nada, aliás, nunca vi minha filha se queixar de nada. Come o que tem, fica feliz as bonequinhas que a compro, come qualquer coisa, tudo para ela está bem ... 

Uma das coisas que eu estudei na minha formação, foi a história da vida de Jesus Cristo. Curiosamente, Cristo não tinha uma casa sua, vivia e dormia pelas casas, comia com os amigos e amigas, mas sempre teve uma vida nômade. Bem diferente dos cristãos que eu conheço, que se afirmam pelo status, pelas roupas, pelos carros e camionetas, casas e mansões. Tudo que vejo é bem ao contrário de Jesus e seu modo de vida. Tudo, em tudo. 

Não vejo o amor e nem a pregação do amor. Vejo a comercialização do amor, a pregação da prosperidade econômica, o acúmulo de bens materiais, até o sexo é um comércio. Conforme o poder, o tesão. Conforme o carrão, o nível libidinoso. 

No Natal do ano passado, postei uma foto de minha bicicleta e afirmei que queria ser amado por alguém que soubesse que eu só tinha uma bicicleta. Mas as mulheres não têm coragem. Elas querem o cara, a cara e a moeda. 

Sobre a mulher, a Nina sabe bem quem era, ela até iria lá fora conosco, domingo a noite, realmente deixou-nos. 

Mas o curioso nisto tudo é que eu me sinto bem. Amo muito minha filhinha e quero ajudá-la até um certo ponto. Depois, vou partir. Não pretendo ficar aqui. 

Observo tanto as pessoas. Observo tanto as mulheres. Observo reações, comportamentos, atitudes. Quase sou forçado a concordar com meu amigo escritor. Talvez não exista mesmo amor entre um homem e uma mulher. Acho que a gente ainda não entende nada sobre o ser sublime do amor, sobre a transcendência afetiva, sobre a imaterialidade do afeto e força do carinho. 

Mas vou vivendo. 

Vivendo e aprendendo.

Aprendo, inclusive, com minha filhinha e seus seis aninhos. 

Um dia ela terá compreendido minha recusa em ser desta sociedade. Em ser desta vida e em conjugar destas ideias. Aí ela terá compreendido o verdadeiro, puro, único e incondicional sentido do amor e significado do afeto. 

Hoje eu vivo para ela. 

Amanhã, eu viverei para o mundo e minha filha será filha da vida e do mundo e sua alma habitará a mansão do amanhã, como a do seu pai que já habita. 

Nossas dores terão transcendido. Como no cerco final de Tebas, na queda de Creonte, na ascensão dos inimigo e no sentido da atitude de Antígona. 

Assim é a vida. Sem fórmulas prontas. Apenas o viver. Apenas o amor. O amor que não existe, mas que se constrói, com a pureza da amizade, com a fraternidade do carinho e com a docilidade do afeto. 










Sérgio Bueno

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Doutor Sérgio Bueno 
Eu sou amigo e conheço o Dr. Sérgio Bueno de longos anos. É um jovem esforçado, um chefe de família exemplar e um advogado raro, astuto, inteligente, sagaz; na minha opinião, um dos grandes advogados do momento em Santiago e região. 

Sabia, de fato, que ele respondia a 7 processos por crimes de imprensa, desses que eu mesmo respondi a mais de 90 (noventa) e, no famoso áudio que vazaram, eu troquei e falei em 70; não são processos por estelionatos, são crimes de imprensa, ele é jornalista e nós vivemos nos envolvendo nisso. Crime de imprensa nenhum jornalista escapa e Sérgio Bueno é jornalista, foi dono de jornal e revista. É coisa corriqueira. 

Não é justo com um áudio pessoal, intimista e individual, com distorções, envolverem o trabalho e a seriedade de uma pessoa esforçada, que está aí lutando, fazendo pela vida, inclusive, sendo um grande advogado, muito bom e muito qualificado.

Torço pelo Sérgio, confiaria qualquer ação penal nele, é fera, é talentoso, merece progredir e viver em paz com sua família, sua digna esposa e seus filhinhos. 


Um dia em Santiago e vida com minha filhinha.

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Atriz impecável. Ensaindo uma esquete religiosa.





Minha filhinha em mais um dia em Santiago. Felicidade total. Ela entra no Restaurante do Batista é a festa. Amiga dos garções, garçonetes ... Dra. Aline, filha do Batista a abraça carinhosamente ...ela se sente em casa. Curte intensamente cada momento, sabe o que tempo que temos juntos é contadinho. 

Depois do almoço, aula de violão com a excelente professora Darla Medeiros. Um encanto de professora, amável, dedicada, talentosa ...

No Ginasião, foto no triciclo.

Nas festividades dos carros antigos, Nina curtiu mesmo foi o pula-pula da excelente empresa RAFA BRINQUEDOS. Aliás, eu recomendo para as festinhas de crianças, é gente altamente idônea, material de alta qualidade .. é só ligar 99722 9965 e obter as informações necessárias. 

Curtindo o pula-pula do RAFA BRINQUEDOS.

Depois de horas de brincadeiras, o lanche na Lancheria do Batista. O melhor suco de laranja da cidade, feito na hora, com a tradicional coxinha (ela é de esquerda, mas adora comer uma coxinha).

NINA pediu-me uma bota de inverno. Comprei uma que ela adorou (não é essa aí). Comprei uma de coro da Fábrica Frizzo, toda de coro, excelente produto e fino acabamento. Também, cumprindo minha promessa, dei-lhe a boneca e por fim marchei com esta pipa, que era um velho sonho dela (com a pipa na porta do nosso outro escritório trabalhista).

A noite, reunimos famílias e faremos uma macarronada. No cinema, frustrado...Velozes e furiosos não é filme para menina. Mas compramos lenha, a lareira já está começando e a noite será longa ...embora, meu Deus, ainda tenha um xis filé para depois da janta. 

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Tenho recebido vários convite de amizades, algo que me deixa felizes. Famílias, esposos com suas esposas, esposas com seus esposos, a gente sente o clima no face quando tudo é sadio e fraterno. 

Eu tenho dito e reafirmado os princípios evangélicos de minha vida. Sou falho e imperfeito, reconheço meus erros, mas coloco tudo nas mãos de Deus. Fui batizado na Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo, aos 12 anos. Até hoje nunca fui em bailes e nunca entrei numa boate. Por ser homem, tive uma namorada aqui outra acolá, coisa que todos nós fazemos. Paguei um preço altíssimo com a minha separação, que não partiu de mim, pois sei bem da dor que uma separação provoca numa criança. Fui noivo da médica Karine Peixoto, uma pessoa fabulosa, não deu certo, mas nem por isso brigamos; somos excelentes amigos, eu oro e torço pela vida dela. 

Vivo sozinho, não tenho ninguém, apenas cuido do meu trabalho ... sonho muito em ter uma família, sonho mesmo ... mas se a vontade de Deus for para eu ficar sozinho e encaminhar minha filhinha, aceito de boa fé os desígnios divinos. Da mesma forma, tudo me leva a crer que farei minha reconciliação evangélica na Igreja Assembléia de Deus Restauração, em Porto Alegre, com o Pastor Humberto Shimitez. Mas, defendo todas as igrejas, onde se abre uma igreja é sempre menos bebida alcoólica, menos droga, mais harmonia nos lares e nas famílias. Tenho idêntico respeito pelos católicos, vejo o exemplo positivo na minha família, com minha irmã e meu cunhado, 50 anos de casados e sempre unidos, um amor verdadeiro, legítimo, que resistiu ao tempo, a morte de uma filha e todas as demais provações. 

Agradeço a todas as pessoas que têm mantido contato comigo. Valeu o incentivo, vale o apoio moral, vale a solidariedade ... 

Minha vida é aberta, a sociedade pode me julgar. Sou político, sempre trabalhei, mas nunca tive nada, sou como Jesus Cristo, me espelho no exemplo de Jesus, vivo desprovido de vaidades, minha casa será meu túmulo, não tenho casa, perdi a minha, perdi minha família, inclusive perdi o direito divino paterno de criar minha filha. Mas tudo isso só reforça minha fé, minha crença em Deus e minha esperança que as lutas vem e as grandes vem para os que pode sustentá-las. 

Ninguém sabe o que eu passei desde que perdi tudo, casa, esposa, filha, as coisas que eu amava, minha identidade social e antropológica ... sofri muito, sofri demais, Mas estou aqui, com fé, com esperança e ciente de que Deus tem seus mistérios. Algo de extraordinário vai acontecer. 

Um bom domingo para todos.

Alerta

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Percebi no últimos 3 dias o quanto vivemos um estágio de precariedade em nossa segurança. Não me refiro a presença da Polícia Civil ou Militar, que são Polícias sérias, eficazes e altamente idôneas. Mas me refiro a uma proliferação, sem precedentes, do submundo em nossa região. Existem verdadeiras organizações agindo à sombra da lei, à margem da legalidade e sobre as quais, dado o enraizamento na sociedade, existe quase a impossibilidade de alcance da Justiça e da Lei. 

Se de um lado, existe esta ação que gessa as autoridades e gera um clima de insegurança, de outro, a imprensa está exposta de uma forma sem precedentes. Da mesma forma, os próprios advogados. 

Recentemente, muito recentemente, houve uma ampla operação da Polícia Federal em Maçambará, onde as viaturas foram pelo interior, pela estrada de chão, a partir de Unistalda. O assunto virou tabu na região, apesar da gravidade do ocorrido. Vivemos um legítimo ninguém sabe, ninguém viu, ninguém vê. O porquê deste silêncio?

Quando realmente soube o que aconteceu, fui atrás dos pormenores, e descobri muitas coisas chocantes. Só que mesmo os advogados, os jornalistas, não têm mais segurança para atuar com liberdade, com segurança. A instabilidade vem do próprio Estado, com as finanças públicas arruinadas, imagem a extensão do caos com o limite uso da gasolina? 

Neste contexto, sou forçado a manifestar-me, pois também tenho que zelar pela minha segurança pessoal e de minha filhinha. Por incrível para pareça percebi isso - explicitamente - ontem e hoje. 

Não vou deixar de atuar, não vou me intimidar, mas também sei que os contornos não estão mais claros. Existe muito tumulto, muitas versões ocorrendo nos bastidores, troca de acusações, quase uma situação incontrolável. As operações da PF chegaram a nossa região, existe muita lavagem e muitos laranjas de políticos em nosso meio, existem muitas investigações em curso.

Diferentemente de uma Folha de São Paulo ou de uma VEJA, nós estamos expostos de uma forma sem precedentes. O que menos custa à bandidagem é mandar matar um jornalista ou um advogado incômodo. 

Estamos todos expostos ao Estado de insegurança que parte para ser absoluta. E é tudo - ainda - agravado pelas grandes questões nacionais mas que, em última instância - são as mesmas que estão ocorrendo em nosso meio.

Esta semana, afora saber detalhe das buscas realizadas dias atrás em fazendas da região, veio à tona um caso de um político famoso com cavalos de raça em nosso meio e tudo sendo investigado embaixo dos nossos narizes. É lavagem, lavanderia, é instabilidade, são mafias soltas, abertas e atuando.

No meio disto tudo, para desviaram a atenção, mandam marginais de vilas, desses que matam por 500 reais, atingirem que julgam ser incômodo. 

Hoje, ninguém mais tem segurança. 

E, no meio disso tudo, o cidadão de bem, a pessoa que trabalha honestamente, desarmado e exposto a uma situação caótica. É claro, não sem razão, Bolsonaro cresce quando diz que tem que armar cada dono de casa. Eu não sou Bolsonaro, todos sabem disso, mas ele encontra eco no que diz, justamente porque está indo na ferida exposta: a insegurança que tomou conta de tudo em nossas vidas. 

Os escândalos locais e regionais são enormes. É assustador o que se sabe. Come-come, troca-troca, não é nada perto dos desvios milionários de recursos públicos. Existem os bandidos e os fantoches manipulando com a opinião pública e a idiotice de alguns setores populares que acreditam que coelho põe ovo. 

Volto a repetir: um caso da região vai chocar a sociedade regional. É só dar o estouro.  Basta o primeiro tiro ou a primeira postagem, com documentos. 

Contradições

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Como o feriado segue, minha filhinha seguiu viagem com o tio dela que vinha de Santa Maria, foi para Maçambará, curtir os avós e a maezinha dela. Fiquei por Santiago. 

Grandes manifestações no dia do trabalhador. Depoimento adiado do ex-presidente Lula. Será dia 08 de maio.

Se de um lado, está tática reforça as estratégias policiais, por outro, robustece a força das organizações de esquerda e dos movimentos sociais. O confronto será evidente e inevitável. 

A radicalização da sociedade brasileira é latente. A manipulação da grande mídia é totalmente furada pela telemática e a velocidade das redes sociais. Se a televisão mostra esvaziamento da greve e centra o foco em assuntos diversos, as fotos das multidões nas ruas desmente e bota em xeque a manipulação midiática. 

Li o manifesto dos juízes pela democracia enviado-me pelo Dr. Júlio Garcia. Desconhecia-o. Decididamente, o racha no poder judiciário é maior do que se pensa. As pessoas que acham que existe unidade em torno de Moro, estão muito enganadas. O próprio STF, por seus integrantes, evidencia duas correntes bem nítidas. 

Enquanto isso, quanto mais batem, mais Lula cresce nas pesquisas que a própria direita encomenda. Deve ser - na cabeça deles - uma contradição terrível. Duvido que eles mesmos entendam. 

A economia do país está estagnada. Tudo pára e um clima de incerteza paira no ar. 

É nosso país, nosso dia-a-dia e nosso horizonte incerto. 



Pesquisa DATAFOLHA aponta crescimento de Lula e ascensão de Bolsonaro em segundo lugar

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a sua liderança na preferência para a corrida presidencial de 2018. É o que apontou a mais nova pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste domingo.
Mesmo sendo investigado em cinco ações na Operação Lava Jato, Lula tem 30% da preferência do eleitorado. A ascensão vem se mantendo constante desde abril de 2016, em seguidos levantamentos feitos pelo Datafolha.
Em contrapartida, o atual presidente Michel Temer (PMDB) só tem 2% da preferência dos eleitores. O peemedebista lidera apenas o índice de rejeição, com 64%. Lula é o segundo mais rejeitado, com 45%, um ponto a mais do que Aécio Neves (PSDB), que tem 44% de rejeição.
Na disputa para quem chegaria ao segundo turno com o petista, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem 15% da preferência e está tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede). Em queda livre, Aécio hoje teria apenas 8%.
Nos seis cenários projetados, Marina leva vantagem naqueles sem Lula e Temer. Já o PSDB, mesmo com Geraldo Alckmin ou João Doria, não passa do quarto lugar. Em uma hipotética candidatura do juiz federal Sérgio Moro, ele apareceria tecnicamente empatado em segundo, com 9%, 20 pontos atrás de Lula.
A pesquisa ouviu 2.781 pessoas entre os dias 26 e 27 de abril e possui uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
JB ON LINE

Reflexões para um 1º de maio, Camus e os juízes

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Informacionalismo

Uma obra fantástica e que eu recomendo aos meus leitores: “A Era da Informação”, do sociólogo espanhol Manuel Castells, aponta com muita propriedade o surgimento de uma nova estrutura social.

“A Era da Informação/Economia, Sociedade e Cultura”, nos volumes “Sociedade em Rede”, “O poder da identidade” e “Fim do Milênio” – na minha opinião de quem estudou sociologia e estudo no dia-a-dia – chegam a se constituir num novo paradigma de sociologia, pois depois de Weber, Durkhein e Marx, realmente é um diferenciador na sociologia mundial. Os livros são editados pela PAZ & TERRA, li-os entre 1998 e 1999 e são de uma atualidade incrível, especialmente “Sociedade em Rede”.

Camus

Diversas pessoas, amigos e amigas, têm manifestado interesse em conhecer melhor a obra do filósofo franco-argelino Albert Camus. Existe no Brasil um pequeno e didático ensaio, de 124 páginas, de Carlos Eduardo Guimaraens, que é espetacular para se ter uma visão da obra camusiana.

Camus e Hegel

Às vezes, um pequeno ensaio, nos dá as grandes linhas da introdução necessário a compreensão de um pensamento complexo. Eu mesmo, tive enormes dificuldades quando fui estudar Hegel e só compreendi bem seu pensamento quando li “Conheça Hegel”, de Roger Garaudy.

Camus I

As principais obras de Albert Camus, narrativas, são: O Estrangeiro, A Peste, A Queda e o Exílio e o Reino. Todos viraram enredo de filmes.

Camus II

Seus principais ensaios são: O Verão, Cartas a um amigo alemão, O Direito e o Avesso, Núpcias, O Mito de Sísifo e O Homem Revoltado.

Camus III

Sobre Teatro, Camus deixou-nos quatro obras: Calígula, O Mal Entendido, O Estado de Sítio e Os Justos.

Camus IV

Camus não gostava de juízes e sentenciou “Os que julgam têm a pretensão de superar a própria humanidade ... ao decretar a culpa de alguém, tomamos a imagem odiosa de uma divindade que castiga e se julga portadora da verdade”.

Em sua obra ESTADO DE SÍTIO, o diálogo entre o Juiz e Diego deixa bem claro sua antipatia para com os magistrados:

O JUIZ
- Eu não sirvo a lei pelo que ela diz, mas porque é lei.

DIEGO
- Mas e se a lei for o crime?

O JUIZ
- Se o crime torna-se lei, deixa de ser crime.

DIEGO
- E é, então, a virtude que devemos punir?

O JUIZ
- É preciso puni-la se ela tem a arrogância de discutir a lei.

ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE LIMA PRATES: Reflexões para um 1º de maio, Camus e os juízes

Indução

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Sabe aquela hora da confusão, quando tudo aponta para um lado? É nessa hora que os bandidos e as psicopatas agem. Elas conduzem todos a crer que se trata de uma coisa, induzem todos a pensarem que é uma coisa, e sua ação passa despercebida. Ninguém suspeita delas. Exceto, eu. 

Pra não dizer que não falei de subjetividade

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A história do ocidente é a história  da subjetividade. Fez o homem fechar-se em si mesmo, acarretando o esquecimento do ser. O indivíduo tornou-se categoria fundamental do ocidente.

Shakespeare foi o primeiro a denunciar, em nível de literatura, os males da subjetividade no mundo moderno. Hegel, foi o primeiro filósofo a transcrever a sua gênese, embora sem categorizá-la de forma adequada. Hegel colocou a subjetividade como um estágio do desenvolvimento do espírito/razão – e não como o centro desse desenvolvimento.

Aqui, ao meu ver, reside o erro da categoria de Hegel que deu origem a deformações ulteriores. De qualquer forma, sua reflexão profunda conduziu as origens diacrônicas do problema da subjetividade.

Kant colocou a subjetividade no centro de sua meditação transcendental, no sentido de todo o conhecimento estar  bitolado por sua atividade intelectiva. Para Kant, as formas de subjetividade, sensibilidade, entendimento e razão, são estruturas ativas e condicionantes da apreensão sensível ainda que ao nível do fenômeno sem nunca atingir a coisa em si. A filosofia dos valores normativos colocou a subjetividade no âmbito do dever-ser.


Embora a subjetividade tenha incidido em todas as formas de conduta no mundo ocidental, foi o apoliticismo o primeiro efeito desastroso dessa suscitação. Esse apoliticismo nasceu com o errefescimento do Espaço público na cidade antiga e mais precisamente com o colapso da polis.

Simetricamente a decadência da política, o individualismo ganhava apreço desmedido. Esse fenômeno provocou o esfalecimento do Espaço Público. Hegel reporta as causas desse colapso colocando que em “Atenas e Roma certas condições objetivas como guerras vitoriosas, criaram uma aristocracia alienada que destruiu a res-pública, ocasionando a perda completa da liberdade política . O Estado foi empossado por indivíduos e o bem comum foi subtraído pelos interesses privados. A propriedade privada tornou-se o centro desse mundo  e sua segurança era a única coisa que realmente importava”.

Esses acontecimentos engendraram, num primeiro momento, o Direito Privado, que o obrigava à tutela de prerrogativas individuais, principalmente a propriedade e o contrato. Num segundo momento, o Cristianismo que fez da transcendência o único mundo real do indivíduo, tornado o apoliticismo uma das condições necessárias da “salvação”!

Essas duas instituições, nascidas no interior do império romano, proporcionaram a afirmação da subjetividade no mundo ocidental. O episódio fundamental foi à derrota de Marco Bruto na batalha de Felipos. Nessa batalha, as tropas cesarianas, portando os lábaros de César, ainda que morto, foi vitorioso; ele é, na política, o pai da subjetividade.


Enfim, percebemos que a subjetividade se reestruturou no ocidente  através do cristianismo, possibilitando o individualismo na modernidade. A afirmação da subjetividade teve duas conseqüências perniciosas: 1 – o enfraquecimento da singularidade com a subtração do espaço público e 2 – a alienação do mundo, com o esquecimento do ser.

(Texto publicado originariamente no Jornal A Hora, julho de 1997)
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