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Hugh Selwyn Mauberly

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(Ezra Pound)
Vai, livro natimudo,
E diz a ela
Que um dia me cantou essa canção de Lawes:
Houvesse em nós
Mais canção, menos temas,
Então se acabariam minhas penas,
Meus defeitos sanados em poemas
Para fazê-la eterna em minha voz
Diz a ela que espalha
Tais tesouros no ar,
Sem querer nada mais além de dar
Vida ao momento,
Que eu lhes ordenaria: vivam,
Quais rosas, no âmbar mágico, a compor,
Rubribordadas de ouro, só
Uma substância e cor
Desafiando o tempo.
Diz a ela que vai
Com a canção nos lábios
Mas não canta a canção e ignora
Quem a fez, que talvez uma outra boca
Tão bela quanto a dela
Em novas eras há de ter aos pés
Os que a adoram agora,
Quando os nossos dois pós
Com o de Waller se deponham, mudos,
No olvido que refina a todos nós,
Até que a mutação apague tudo
Salvo a Beleza, a sós.
(Trecho de Hugh Selwyn Mauberly, de Ezra Pound. Tradução de Augusto de Campos)

Do aniversário de Ruderson Mesquita Sobreira

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Aniversaria no dia hoje meu estimado amigo Ruderson Mesquita. Abro uma lacuna na linha tradicional do meu blog para render minha homenagem a este gigante que vive em nossa sociedade. Amigo de longos anos, de muitos anos atrás, Ruderson é um Administrador genial, fez do nosso Hospital de Caridade local uma potentosa obra, rica em valores humanos, de conteúdo em seus aspectos formais e estruturais, fato que se tornou notório e objeto de admiração e reconhecimento Brasil afora. 

Num contexto em que as realidades hospitalares são marcadas pelo caos, pelo lixo, pelos roubos e desvios, o que se assiste em Santiago é a só prosperidade, é uma obra monumental, que não pára de crescer, que não pára de dar exemplos de boa gestão e de bons investimentos dos recursos públicos, seriedade, eficiência, moralidade e altivez.

O Hospital de Santiago, agora, com a inauguração em breve do setor de oncologia, que já alçou à condição de hospital residente, formando médicos para servirem à vida, amplia cada vez mais sua condição de referência, exemplo, magnitude e grandeza. 

Ruderson se confunde com o Hospital de Caridade de Santiago e o Hospital se confunde com Ruderson.

Mas louvo a presença de Ruderson em nosso meio, não só pela genial visão administrativa, mas também pelo ser humano maravilhoso, dotado de um senso humanitário, sempre pronto para servir, ajudar ao próximo e ter compaixão pelo semelhante. 

Ruderson, por outro lado, inseriu novos valores em nosso meio. O peso da amizade, da lealdade, do companheirismo e da fraternidade. É amigo dos amigos, cultua valores raros e rega suas amizades com carinho e afeto.  Constrói e dedica-se na valorização dos vínculos afetivos e humanitários. 

Lembro-me domingo, dia 04, aniversário da Nina, lá estava ele, chegando com sua humildade, gestos tímidos e retraídos, com um presentinho para a Nina. Logo ganha o afeto de todos, que notam sua grandeza de líder querido e carismático. 

Arrojado nos investimentos, primando pela qualidade, pela honradez nos negócios, num mundo de pilantragem e safadeza, Ruderson instituiu a máxima da Dignidade, da palavra empenhada, e mudou até os ritos e costumes, subvertendo valores e fazendo escola com a dignidade, a honradez e a força a palavra empenhada. 

Hoje é seu aniversário e a data é propícia para encetarmos reflexões sobre a importância da grandeza dele em nosso meio, sobre o papel relevante que ocupou na sociedade gaúcha e sobre o reconhecimento que hoje desfruta Brasil afora. 

Felicidades amigo Ruderson, vida longa, saúde e prosperidade, luzes divinas sobre si e sua família, sobre seus amigos, servidores e sobre sua magistral obra. 


Desembargador exige ser chamado de “Excelência” na padaria e CNJ não vê abuso, POR FREDERICO VASCONCELOS

Pátria Amarga

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PÁTRIA AMARGA
(Prosa Poética Panfletária)
EMANUEL MEDEIROS VIEIRA




“O amor que não dá certo está sempre por perto” (Cacaso – 1944-1987))
Pátria: também amada
meu bom Deus:
O Senhor perdeu o passaporte brasileiro?
não vou me queixar – tudo está secando ao nosso redor: lágrimas, esperanças, projetos
deveria falar de outro jeito?
“Berço esplêndido”.
esplêndido?
Colônia, Império às, repúblicas (Velha e Nova)
assaltos ao Poder, golpe militar duradouro – foi-se toda uma geração que sonhava e muito mais – governos civis, Nova República, constituintes que não se cumpriram
trapaças, saques, traições, consensos, jogadas na calada da noite
não contamos – somos de pouca valia
carrego frases feitas, platitudes e lugares-comuns
“Dos filhos deste solo és mãe gentil” – certa mãe deixou-nos órfãos?
a gentileza não está nos rostos – estresse diário, caudaloso rio de notícias vis
“Florão da América” – que deveria ser nosso
“Filhos teus não fogem à luta”
Bate-nos um fundo cansaço – como um raio
palavras, partidos, gravatas, jeitinhos, cinismo, piratarias, patifarias e um deus eleito chamado mercado
“seja mais otimista” – ordenam-me! “Ame-o ou deixei-o” (como gostaria...)
“Terra adorada”/minha pátria amada/amarga, Brasil (Perdoem-me pelo panfleto.)
(Salvador, junho de 2017)

*João Francisco Rogowiski e o direito a moradia

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Desde priscas eras a habitação, a moradia, o abrigo, tem sido objeto de grande preocupação dos seres humanos e pode-se dizer dos seres vivos em geral. O tema transcende  a esfera do direito civil obrigacional, e adentra a órbita do Direito Constitucional e do Direito Comunitário Supranacional
​O Brasil é signatário de tratado internacional pelo qual se obrigou à assegurar o direito à moradia para os necessitados, direito esse que prevalece, inclusive, sobre imóveis públicos.
​ ​
Continue lendo: rogowski.jusbrasil.com.br/artigos/462134878/direito-a-moradia


* Jurista, Líder do Movimento Justiça e Direito no Rio Grande do Sul


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Técnico explica como são feitas as fraudes nas urnas eletrônicas

CREMAÇÃO

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Cremação

Freddy Brandi

O Espiritismo não proíbe a cremação de cadáveres, mesmo porque nada é proibitivo no Espiritismo, pois é uma Doutrina de liberdade mas, antes de tudo, uma Doutrina da conscientização. Recomenda, todavia, muita cautela para aqueles que venham adotar o procedimento da cremação de cadáveres, em substituição a inumação (sepultamento), pelos motivos que vamos expor.  
Perispírito o que é e como fica.
Nosso corpo material, que é energia densificada, se liga ao Espírito, Ser Inteligente de essência sublimada, através do perispírito elemento mediador entre os dois corpos de naturezas extremamente diferentes. O perispírito é um envoltório semimaterial do Espírito, constituído de substância etérea e sutil, mais fluídica do que material, sendo que esta parte material é muito menos denso do que a matéria do corpo de carne.
Para dar vida ao corpo carnal, o perispírito se liga a ele, célula a célula, elemento a elemento, como se existissem feixes de fios fluídicos, estabelecendo a conexão celular material com o Espírito. É assim que tudo o que se passa no corpo material, o Espírito toma conhecimento através da ligação existente e, no sentido inverso, todas as decisões, ordens, desejos, vontades e até mesmo todos os sentimentos do Espírito chegam à estrutura celular ou nela se refletem, através do mesmo canal fluídico.
 Quando, por exemplo, cortamos acidentalmente um dedo, as células danificadas, desestruturadas, comunicam ao Espírito o traumatismo ocorrido e o Espírito sente, como conseqüência, a dor, pois não é a matéria que sente dor e sim o Espírito. Inversamente, quando o Espírito delibera, por exemplo, erguer o braço direito do corpo material, este obedece à ordem e se levanta, porque as instruções emitidas pelo Espírito (esta é a sua vontade), são repassadas às células nervosas do cérebro material que simplesmente obedecem, transmitindo o desejo do Espírito de levantar o braço direito, neste caso. O cérebro funciona aqui como mero receptor da ordem do Espírito e aciona a rede nervosa que atinge o órgão envolvido que é o braço direito. Igualmente, pelo mesmo conduto fluídico o Espírito extravasa, também, para o corpo carnal, todos os seus sentimentos, bons ou maus: sentimentos de alegria ou tristeza, serenidade ou angústia, amor ou ódio e muitos outros, que irão revitalizar as células materiais ou produzir nelas distúrbios que podem se complicar, causando mal-estar e até doenças.
 A Morte
O fenômeno da morte nada mais é do que o desligamento de todos os fios fluídicos do perispírito, liberando o Espírito do cárcere material. Uma vez ocorrido tal desligamento no processo da morte, o Espírito não pode voltar  a animar aquele que foi o seu veículo de carne.
 A Força do Pensamento
Se com a morte, como vimos, o Espírito está totalmente desconectando do corpo material, poderíamos concluir, de imediato, que tudo o que fosse feito com o cadáver, não deveria atingir o Espírito, por falta de ligações reais. Assim, poderíamos cremar o cadáver. Mas as coisas podem não ser bem assim, porque o Espírito, mesmo liberto da matéria, continua a pensar e a ter desejos e sentimentos.
 Podemos dizer, neste caso, que o nosso corpo carnal seria o nosso tesouro e o coração, o nosso pensamento, o nosso sentimento. Para as criaturas ainda não totalmente espiritualizadas, que viveram na Terra muito apegadas aos bens materiais, inclusive ao próprio corpo carnal, a morte não impede que o pensamento do Espírito esteja concentrado no seu cadáver, até mesmo por uma espécie de saudade, devido o recente acontecimento do decesso e por se reconhecer, daquele momento em diante, impedido de usufruir um instrumento carnal para fazer as coisas que estavam acostumadas a fazer. Se isto acontecer, e acontece com freqüência, o Espírito fica como que algemado à carne que vestiu na Terra, presenciando, de forma angustiante, as labaredas a queimar as suas vísceras, durante a cremação, porque, como sabiamente disse Jesus, o seu tesouro está ali, no corpo carnal, sendo destruído pelo fogo, em poucos minutos, bruscamente.
 Como sabemos, Espíritos muito adiantados, altamente espiritualizados, existem reencarnados na Terra, mas são raros. Aqui se encontram executando missões específicas, para ajudar a Humanidade a acelerar o seu progresso evolutivo, em diferentes áreas do conhecimento. Com a morte, os corpos materiais desses Espíritos, podem ser cremados, porque em nada afetará a sua sensibilidade, visto que vivem mais ligados à Espiritualidade do que à própria matéria. Não é o que se passa com a esmagadora maioria, da qual fazemos parte, pois somos Espíritos em processo evolutivo, mas muito fragilizados pelo acúmulo de imperfeições e, nestas condições, o campo material ainda nos impressiona fortemente, sensibilizando-nos de forma muito acentuada, mesmo para os que são espíritas ou se dizem espíritas. Há sempre alguma circunstância maior ou menor, que nos prende à matéria. Nestes casos, as labaredas da cremação podem chamuscar os Espíritos que se ressentirão do evento, para ele dramático.
Algo semelhante acontece quando nas sessões mediúnicas recebemos um Espírito sofredor como, por exemplo, um Espírito que desencarnou através do assassinato, com um tiro no coração. Ele se aproxima do médium sentindo ainda as dores no coração provocadas pelo tiro que o vitimou e repassa para o médium, de forma amenizada, aquelas dores. Como ele já desencarnou, não mais possui coração e, portanto, não deveria estar sentindo dor alguma. Mas o quadro da sua desencarnação foi muito traumatizante, fazendo com que o Espírito conserve, por muito tempo, o seu pensamento fixo, concentrado, naquele acontecimento, e é por isso que ele sofre.
Nos casos em que o cadáver não é cremado e sim sepultado, o Espírito, por estar muito apegado à matéria, pode ficar no cemitério, próximo à sua sepultura, assistindo também, desesperado, a decomposição gradativa do seu corpo, sentindo mesmo os vermes corroerem a sua carne e com isso sofrendo muito. Há, porém, uma diferença capital entre a cremação e a inumação. Na cremação tudo se processa rapidamente, em poucos minutos e no sepultamento a decomposição do cadáver é lenta, oferecendo oportunidade para que o Espírito possa ser devidamente socorrido, orientado e esclarecido, no sentido de desviar, aos poucos, o seu pensamento para outras coisas importantes.
O Irmão X nos adverte de que a atitude crematória é um tanto precipitado, podendo vir a ter conseqüências desagradáveis para o Espírito desencarnante: ... morrer não é libertar-se facilmente. Para quem varou a existência na Terra entre abstinências e sacrifícios, a arte de dizer adeus é alguma coisa da felicidade ansiosamente saboreada pelo Espírito, mas para o comum dos mortais, afeitos aos comes e bebes de cada dia, para os senhores da posse física, para os campeões do conforto material e para os exemplares felizes do prazer humano, na mocidade ou na madureza, a cadaverização não é serviço de algumas horas. Demanda tempo, esforço, auxílio e boa vontade. Eis porque, se pudéssemos, pediríamos tempo para os mortos. Se a lei divina fornece um prazo de nove meses para que a alma possa nascer ou renascer no mundo com a dignidade necessária, e se a legislação humana já favorece os empregados com o benefício do aviso prévio, por que razão o morto deve ser reduzido a cinza com a carne ainda quente?
Leon Denis na obra O Problema do Ser, do Destino e da Dor, comenta que, ao consultar os Espíritos sobre a cremação de corpos, concluiu que em tese geral, a cremação provoca desprendimento mais rápido, mas brusco e violento, doloroso mesmo para a alma apegada à Terra por seus hábitos, gostos e paixões. É necessário certo arrebatamento psíquico, certo desapego antecipado dos laços materiais, para sofrer sem dilaceração a operação crematória. É o que se dá com a maior parte dos orientais, entre os quais está em uso a cremação. Em nossos países do Ocidente, em que o homem psíquico está pouco desenvolvido, pouco preparado para a morte, à inumação deve ser preferida, posto que por vezes dê origem a erros deploráveis, por exemplo, o enterramento de pessoas em estado de letargia. Deve ser preferida, porque permite aos indivíduos apegados à matéria que o Espírito lhes saia lenta e gradualmente do corpo; mas, precisa ser rodeada de grandes precauções. As inumações são, entre nós, feitas com muita precipitação. 
Emmanuel, em O Consolador, questão 151, opina: Na cremação, faz-se mister exercer a piedade com os cadáveres, procrastinando por mais horas o ato de destruição das vísceras materiais, pois, de certo modo, existem sempre muitos ecos de sensibilidade entre o Espírito desencarnado e o corpo onde se extinguiu o tônus vital, nas primeiras horas seqüentes ao desenlace, em vista dos fluidos orgânicos que ainda solicitam a alma para as sensações da existência material.



Crime de violação das prerrogativas dos advogados

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Por Saulo Henrique Caldas
Advogado


O exercício da Advocacia tem encontrado grandes e graves empecilhos. A maioria destes é causado pelas próprias autoridades – policiais, judiciárias. Em segundo plano, os maiores violadores das prerrogativas dos advogados são os servidores públicos em geral.
Ignorância ou não sobre a previsão legal das prerrogativas dos Advogados – previstas mais expressamente na Lei Federal 8.906/94 (art. 7º) -, o fato é que a consequência de violação das prerrogativas do Advogado é a imputação do CRIME de ABUSO DE AUTORIDADE.
Para explicar nossa conclusão, vejamos o que dispõe o art. 3º da Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal 4898/65), in verbis:


“Art. 3º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:
(…)
j) aos DIREITOS e GARANTIAS LEGAIS assegurados ao exercício profissional. (Incluído pela Lei nº 6.657,de 05/06/79)


Eis as prerrogativas mais violadas pela POLICIA e pelo PODER JUDICIÁRIO:
“Art. 7º São DIREITOS do advogado:


III – comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis;”
* Este é um dos mais hostilizados por departamentos e órgãos policiais. Tipifica o crime do art. 3º, J, da Lei Federal 4.898/65)


 VI – ingressar livremente:
        (…)
        b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares;
        c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;
        (…)
      VIII – dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada;

* O JUDICIÁRIO vem fixando PORTARIAS em descumprimento dessas prerrogativas acima destacadas. A mais escancarada é a que fixa nas portas dos fóruns e cartórios que o acesso somente se dará após autorização de um serventuário da Justiça ou com autorização do Magistrado. Data vênia, trata-se de uma violação criminosa das prerrogativas do Advogado, além de que as Portarias e expedientes cartorários são SUBMISSOS aos ditames e limites da Lei Federal 8.906/94, sendo inválidos desde sua origem quando nascido em colisão com norma hierarquicamente superior.
** Igualmente, em Complexos Policiais, Delegacias e Estabelecimentos Penais até, tem sido comum a edição de normas internas burocratizando o acesso dos Advogados a presos/investigados. A mais estapafúrdia é a exigência de procuração para que o Advogado tenha acesso a qualquer pessoa presa, o que viola abertamente a lei federal 8.906/94 e constitui-se em crime de abuso de autoridade o impedimento do Advogado de ingressar livremente, ainda que sem procuração, para falar com pessoa presa.
Estes acima são apenas exemplos das  violações dos DIREITOS dos Advogados, dentre os mais vistos no dia a dia, e que por isso mesmo se constituem em CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, nos exatos termos da Lei Federal 4.898/65.
Por omissão da Classe dos ADVOGADOS, tornou-se quase consuetudinária a violação das prerrogativas da advocacia por parte de servidores públicos e autoridades em geral, ainda que estas práticas sejam incriminadas pela Lei de Abuso de Autoridade.
Aqueles Advogados que tiverem as prerrogativas violadas devem se reportar ao Ministério Público e aos órgãos de classe para que se apure a prática do crime previsto no art. 3º, “j”, da Lei 4.898/65, sem prejuízo de outros.





Santiago: vamos para 6 meses de depressão, mediocridades e factóides

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Estranho mesmo é a ausência de análises críticas dos 6 meses do governo Tiago Gorski. Santiago, a despeito de ostentar títulos de cidade educadora e terra dos poetas, na verdade, vive uma insipiência sem precedentes. 

A universidade local, acrítica e subserviente ao poder público municipal, gessada pelos convênios e laços familiares, tem uma produção crítica acerca da política abaixo da linha da miséria dos miseráveis. 

Os demais polos universitários, que vivem essencialmente do comércio da educação, reproduzem um sistema caótico, anacrônico e acrítico com relação ao saber, que é vendido empastelado; são centros que não discutem o futuro do município e da região, não debatem o mercado de trabalho, novas formas de inserção e nem perspectivas industriais e comerciais para o micro-polo regional que representamos. 

A imprensa local, dominada pelas verbas institucionais e outros arranjos familiares, não justifica sua razão de ser. 

O prefeito Tiago representa um governo medíocre, sem vergonha da sucessão de factóides, como se um ato individual de empunhar uma moto-serra ou empurrar um ônibus, fosse se configurar em aspecto amplo de alguma política macro que se configurasse a expressão de um governo de atitude. 

Até aqui o que viu foi marketing pessoal em cima do que todos fazem. Só que os demais, Toninho, Chicão e Ruivo não tinham tamanha cara de pau de exporem ao ridículo. O que vê em Santiago, ante o nada de concreto, são ações pontuais de um prefeito tirando fotos enquanto os outros trabalham. 

A única coisa boa que existe no mar de mediocridade é o ação do marqueteiro Márcio Brasil, talentoso jornalista e escritor, que faz a administração andar. Ele faz a parte dele, o que é louvável, agora o resto ... nunca vi tanto marasmo, tanta mediocridade política, tanta ausência de uma linha programática. 

A carência começa pelas EMEIs, onde foram buscar dicas com Esteio. Aumentam o horário das creches. Isso é o mínimo que se esperava, afinal as vilas são celeiros de mão-de-obra barata e qualificada. O mínimo que se pode fazer é segurar as crianças enquanto os pais trabalham.

Mas as grandes questões macros...até aqui, um desastre. Não foi feito nada para gerar empregos e nem subverter a matriz econômica. Grassa miséria e desemprego nas vilas. Carência quase absoluta. As pessoas continuam sem emprego, sem alternativas de trabalho, não houve nenhum movimento no sentido da industrialização da nossa matéria-prima. Parece até que não existe governo municipal. 

(E o que é pior: o êxodo às avessas. É o povo de Caxias e Bento batendo em retirada). 

Se não existe política industrial e de atração de investimentos, o comércio local se ressente da falta de dinheiro circulando na economia; vendas em baixo e basta  um giro pelo centro e adjacências e o que mais se vê são salas vazias para alugueres, sinal evidente da miserabilidade e do empobrecimento.

O que está em alta mesmo é a criminalidade. Jovens enfiados em vilas, sem futuro, sem perspectivas, atolam-se na drogadição e álcool desenfreado. 

Política habitacional zero. Ainda esperamos pelas 60 casas populares, promessa de campanha para o primeiro ano. A demanda atinge em torno de 3 mil pessoas, e mesmo que se cumpra a promessa das 60 casas ainda assim persistirá o maior deficit da história habitacional de Santiago. 

O que mais cresce em Santiago são farmácias e igrejas evangélicas. Um povo doente, precisa de medicamentos para aliviar o desconforto da vida. As igrejas evangélicas antes de representaram uma conversão divina ao Eterno, são - sim - um escopo, uma busca desenfreada na fé cega e irracional, como se Deus fosse solucionar o que os gestores públicos deveriam solucionar e buscar: atração de investimentos, geração de empregos e alternativas de rendas e rendimentos.  

Santiago vive uma dubiedade sem precedentes. As classes altas e médias dominantes conseguem ostentar um certo padrão de vida. Agora, a grande massa do proletariado, confinada em vilas, deixa de comer para pagar uma conta de água e luz. É um povo marcado pela desesperança, pela miséria e pelo caos existencial, derivado do caos econômico que atingiu em cheio as famílias de classes C, D e E de nosso município. 

Curiosamente, a mesma massa populacional que deu a vitória a Tiago/Cláudio e agora arde sem respostas. 

Cláudio, a rigor, ainda faz a parte dele. Ora, semeia sonhos, abranda a miséria com a semente da esperança de uma vida boa pós morte.  Não deixa de ser um sonho para quem só conhece a miséria material. Mas Tiago é patético. É um prefeito impotente, não tem e não sabe buscar alternativas para romper um ciclo de miséria e está enredado em seu próprio círculo de escorpião. 

Como as perspectivas macro são terríveis e ainda sequer entramos no olho do furacão da crise, a tendência é que a miséria se aguçe em Santiago. Sem chances, sem melhoras, o caos se aproxima e cerca Santiago por todos os lados. 

Mas ainda restam os shows de factóides, quem quiser se iludir, que se iluda, mas haverá o dia em que todos começarão a abrir os olhos. Aí poderá ser tarde. E todos descobriremos que o partido dominante, afora manter o status quo de suas famílias, não tem nada a oferecer a Santiago. 

Quando formos completar 12 meses desse governo caótico que aí está, lembrarei deste artigo alusivo-crítico aos 6 meses que vão se completar e que nos levou do nada a lugar nenhum. 




O aborto, a teoria dialética do Direito e duas principais vertentes epistemológicas jurídicas

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O aborto, a teoria dialética do Direito e duas principais vertentes epistemológicas jurídicas



Existem direitos que não são reconhecidos pelo Estado, mas nem por isso deixam de ser direitos. Até onde as limitações jurígenas permitem navegações, vislumbra-se duas grandes vertentes epistemológicas no campo da ciência jurídica: o jusnaturalismo e o positivismo.


Com clareza, identifica-se, ainda, a teoria dialética do direito, também uma vertente epistemológica, embora nem sempre clara, nem sempre visualizável, nem sempre assumida, porém, extremamente complexa.



As duas principais vertentes ideológicas no campo da ciência política – jusnaturalismo e positivismo – continuam sem conseguir dar conta de seus pressupostos epistemológicos ao nível do desenvolvimento das modernas teorias do conhecimento; seja o positivismo que reduz o direito à lei, não conseguindo resolver através de seu instrumental teórico problemas como o da legitimidade, o da pluralidade de ordenamentos e outros, acabando assim por reconhecer, implicitamente, como em Kelsen, por exemplo, o seu fundamento na dominação pura e crua do Estado.


Por outro lado, o jusnaturalismo eleva a padrões metafísicos e abstratos o problema da "justiça", como se pudesse existir um padrão fixo e imutável dessa categoria, separando-a da realidade histórica e concreta, acaba assim referindo-se a fundamentos de ordem teológica, como se pudesse existir uma categoria de justiça divina e como se essa pudesse ser universal.



Em outras palavras, tanto o jusnaturalismo quanto o positivismo acabam por se referir, reciprocamente, em seus fundamentos últimos, a pressupostos metodológicos idênticos.


Assim o é na teoria pura de direito de Kelsen, que acaba se reduzindo a um fundamento de cunho jusnaturalista – que é a própria norma fundamental – vide pirâmide kelseniana. Por outro lado, o jusnaturalismo (que em tese é o contraponto ao positivismo) em última hipótese, para poder ter sentido prático, acaba por ser teoria que dá sustentação ou justifica esta ou aquela ordem jurídica dominante.



No conflito dessas duas grandes vertentes epistêmicas, foi que teóricos brasileiros, dentre eles, o saudoso Roberto Lyra Filho, Agostinho Ramalho Marques Neto, Marilena Chauí ...  vislumbraram a grande brecha de construção de uma nova teoria jurídica, principalmente que rompesse com o maniqueísmo entre o jusnaturalismo e o positivismo.


Claro estava que era necessário romper com a idéia de que Direito só seria Direito se fosse legal, instado o raciocínio: acaso o processo de gênese (jurisginação) não é anterior à sua positivação e esta (a positivação) significando apenas o reconhecimento de direitos cuja gestação já ocorreu no processo histórico?


A vertente complexa a que me referi anteriormente é a dialética. Tanto Roberto Lyra Filho quanto Marilena Chauí, usaram a conceptualização marxista da expressão. Isso fica claro na leitura da obra de Lyra Filho: Karl meu amigo, diálogo com Marx sobre Direitoe também no livro O QUE É IDEOLOGIA, de Chauí.


Marx, ao construir os pressupostos de sua teoria política e, sobretudo econômica, foi buscar o conceito de Dialética em Hegel, eis que desprezando o idealismo que via nessa, apropriou-se somente daquela. Aí, acresceu o materialismo de Feuerbach, gestando, a partir de então, o materialismo dialético.


É claro que não vou fazer, nesse breve texto, uma divagação mais profunda acerca das bases dos pressupostos teóricos de Marx que, a rigor, incluem os filósofos iluministas franceses, Ricardo, e a economia clássica inglesa, além, é claro, de Hegel e Feuerbach, ... conquanto a intenção é apenas demonstrar que um instrumental essencialmente marxista – a dialética – foi pinçado das teorias clássicas e jogado no nosso mundo jurídico, fato nem sempre percebido e quase nunca visualizado nem mesmo por muitos que falam em direito alternativo ou uso alternativo do direito. 


O escopo, a rigor, também é nem entrar nessa seara, conquanto pactuo da idéia de que o uso de um instrumental teórico como a dialética, aplicado a situações complexas entre o justo e o legal, pode florescer alternativas.


Com razão, muitos magistrados têm levantado a ilegitimidade do congresso nacional, agora mais do que nunca os fatos corroboram os argumentos de homens como Amiltom Bueno de Carvalho, Aramis Nassif, Rui Portanova, entre outros. Que legitimidade tem um congresso nacional corrupto, podre, atolado na charneca da indecência? O atual congresso nacional não é produto de diversidade de classes, também não é reflexo da correlação de forças expressas na sociedade dividida em classes e estratificadas em camadas e estamentos. O atual congresso nacional é produto da imposição econômica e de seus grupos de interesses, da esquerda à direita.


Da dialética:


Engels, o parceiro predileto de Marx, no Anti-Durhing já afirmava que "a dialética é ciência das leis gerais do movimento e do desenvolvimento da sociedade humana e do pensamento".


O filósofo existencialista francês Jean Paul Sarte, comentando sobre a dialética afirmava: "é a atividade totalizadora, ela não tem outras leis que não as regras reproduzidas pela totalização em curso e estas se referem, evidentemente, às relações da unificação pelo unificado, ou seja, aos modos e presença eficaz do devir totalizante, nas partes totalizadas".


Oportuno e curioso é refletirmos sobre as considerações de Pedro Hispano, no século XIII, sobre a Dialética: "é a arte das artes, as ciências das ciências porque detêm o caminho para o caminho para chegar ao princípio de todos os métodos. Só a dialética pode discutir com probabilidade os princípios de todas as outras artes, por isso, no aprendizado das ciências, a Dialética deve vir antes".


Gerd Bornhein, nosso grande e saudoso filósofo gaúcho, comentando sobre a Dialética assim asseverou: "ela existe para fustigar o conservadorismo dos conservadores como sacudir o conservadorismo dos revolucionários. A dialética não se presta para criar cachorrinhos adestrados".


O argentino Carlos Astrada foi mais longe: "a dialética é semente de dragões".


Pois este precioso instrumental de análise, pinçado para o nosso mundo jurídico por Roberto Lyra Filho, um instrumental marxista, tem embasado os pressupostos da assim chamada Teoria Dialética do Direito.


Ela tem se prestado para questionar a legalidade de certos direitos positivados, para questionar a legitimidade dos poderes e também para encetar uma profunda reflexão sobre certos direitos que não são positivados, mas que são legitimados pelo povo. Aponta luzes entre a legitimação e não positivação.


Existem direitos outros não legitimados, o direito a violência reativa é um deles. Ademais, a roubalheira dos políticos, de esquerda e de direita, apenas corrobora a tese do direito à reação. Por que passar fome, viver na inanição, quando os mercados estão aí abarrotados de comida? E próprio direito ao furto se tornaria um direito, embora não reconhecido pelo Estado.


Por fim, o direito é apenas um elemento superestrutural que legitima a dominação de classes. Enquanto os ladrões voam em seus jatinhos portando malas abarrotadas de dólares, os pobres abarrotam os presídios por motivos capazes de causar rubor em quem tem um mínimo grau de civilidade e humanismo.



Usemos, pois, a dialética para compreender o que nossos olhos nos traem e também para duvidar do certo e do justo criado por alguns. Existem outras certezas e outras justiças. E também Direitos, mesmo que não positivados. O jogo do bicho é a realidade mais explícita, as bocas de fumo, as clínicas clandestinas de aborto, que todos sabem onde fica e quanto custa um aborto, são direitos exercidos pelo povo, reconhecidos pela sociedade, porém, não positivados, apenas isso. 


A questão mais prática que envolve o aborto, fora do debate sobre legalização ou não, seria solver o quadro pelo enfoque da descriminalização e pronto. Retirando do Código Penal os artigos que o fazem crime, deixa de existir o crime e o resto passa a ser um problema da sociedade.


O aborto é um direito que existe, é reconhecido pela sociedade, porém, não é positivado pelo Estado. Pela não positivação, o ideal seria simplesmente a descriminalização, que nada mais é que a retirada do Código Penal dos artigos 124 ao 128 e o assunto passaria a ser de ordem médica-profilática e sanitária.


O que os positivistas querem fazer é o caminho mais dificultoso. Querem subtrair a ilegalidade da prática, torna-la legal dentro de um jogo de forças totalmente adverso. É só olhar o peso das bancadas evangélicas e católicas que não precisa maiores digressões.


A teoria dialética do direito, aplicada a questão do aborto, certamente pela deslegalização ou descriminalização, sem aportar no arcabouço jurídico um dispositivo legal de positivação, seria a maneira mais factível de enfrentar a questão.


Por fim, meu lamento triste, pois falar em vertentes epistemológicas do Direito, hoje, soa algo tão estranho como a abordagem de uma solução da Dialética, como Método, pois quase ninguém mais sabe usar Método e – via de regra – confundem-no com metodologia.


Confesso que até hoje tenho dúvidas em tratar o direito como ciência, conquanto cada vez mais me parece com ideologia (na acepção gramsciana da expressão).







A bela vida

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As reações são instantâneas e na velocidade terabyte. 

Meu artigo sobre as Vertentes Epistemológicas do Direito foi publicado em circuito estadual pelo Grupo Advogacia & Justiça, hoje pela manhã. O grupo é liderado, em nível estadual, pelo Jurista João Francisco Rogowiski, de Porto Alegre/RS. 

Meu prezado amigo, Médico Franklin Cunha, da Academia Rio-Grandense de Letras, pegou um sarcasmo meu e ampliou-o:

“no Programa Pampa Atualidade, Gerd Bornhein foi apresentado como "grande filósofo alemão”. 

E eu que mateava quase todos os dias com Gerd em seu JK da avenida Independência e que quando íamos a Caxias sua terra natal, bebíamos do bom vinho e comíamos a saborosa polenta “brustolada “, eu, jamais desconfiei nem ele me disse que era alemão, nem sotaque tinha.Mas que eram um grande filósofo, isto ele era.

Parabéns efusivos sobre suas claras e oportunas  definições sobre a dialética.

Obrigado

Franklin Cunha
Médico


E nosso querido amigo Dr. Ruy Gessinger, diariamente, segue a nos brindar com reflexões e apelos à Vida, pelo lado belo do amor, da paisagem e do culto ancestral. Sempre que ligo meu whatts, pela manhã, defronto-me com suas belas narrativas da Alemanha e seu reencontro com raízes, vínculos afetivos e curtição extremada do amor.
Flores e Jardins em Baden-Baden, na Alemanha
Um dos mais lindos exemplos que presencio em minha vida é o amor que une o Kamarada Ruy e sua esposa, a doce Maristela Genro Gessinger. Casal perfeito, que vive uma harmonia e uma síntese permanente. Um conto de amor, integração e vivência afetiva. Algo raro num mundo líquido (com o perdão antecipado a Zymunt Bauman) e supérfluo dos dias atuais. 

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Embora sozinho e isolado, curando-me de uma gripe, fico imensamente feliz pelas amizades fraternas, pelo carinho dos amigos e pela interação que a telemática nos propicia. Trato-me em casa mesmo, não gosto de ambientes hospitalares, mas conto com duas médicas buzinando nos meus ouvidos sobre os cuidados necessários e mil recomendações. Não bastasse, uma filha de um casal de médicos recomenda-me trocar os lençóis, arrejar a casa e deleitar-me em braços femininos, pois aí está a cura da gripe, que, segundo ela, é apenas falta de afeto. Curiosamente, a tese dela bate com o Dr. Ruy Gessinger. Que maldade comigo. Mas entendo meus amigos e amigas. Entendo o que eles querem dizer. 



Resultados da pesquisa


A vida e as amizades

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Na festa Nacional da Artilharia, o alto comando militar do país, com as duas descendentes do Marechal Mallet, Patrono da Artilharia. Médica Rosa Mallet e sua filha Advogada Josiane Mallet, também Professora universitária e Mestra em Direito, que advoga juntamente este advogado. 

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Pula para a Alemanha:

Chocante, linda e altamente afetuosa a mensagem que o Dr. Ruy Gessinger gravou para a Nina. Faz uma longa digressão sobre perfumes e explica que estão trazendo para ela um perfume tradicional da Alemanha, que existe há mais de 300 anos.

Obrigado aos meus amigos.

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Recebi uma nota pública dos Juízes brasileiros pela democracia (AJD) pelo que eu agradeço a distinção e fico muito honrado pela escolha do meu nome. A nota versa sobre o despejo do edifício LANCEIROS NEGROS.

Toureiro espanhol Iván Fandiño morre com chifrada. O toureiro, de 36 anos, foi atingido pelo chifre do touro no pulmão após tropeçar em sua capa e cair no chão

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CAPA - REVISTA VEJA - EDIÇÃO DOMINICAL



toureiro espanhol Iván Fandiño morreu neste sábado em um hospital de Mont-de-Marsan, no sudoeste da França, depois de ser chifrado em uma tourada em Aire-sur-l’Adour. O toureiro, de 36 anos, foi atingido pelo chifre do touro no pulmão após tropeçar em sua capa e cair no chão. Atendido no centro cirúrgico da arena de Aire-sur-l’Adour, sofreu duas paradas cardíacas na ambulância e chegou já sem vida ao hospital.

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Pode ser que os espanhóis revejam, agora, a estupidez deste "esporte" macabro.

Grupo Advocacia & Justiça amplia o debate sobre o aborto. Desembargador Letti apresenta texto do Médico e Acadêmico Franklin Cunha

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Desembargador Nério Letti, uma das maiores
erudições do País.
"Para o ilustre confrade Doutor Julio Prates, sobre o aborto, escreveu o médico, Doutor Franklin Cunha, em resposta, ao artigo escrito pelo douto Dr. Julio Prates que abordou o tema do aborto. No notável grupo - Advocacia e Justiça  integrado por figuras eminentes da ciência do nosso Estado e do Brasil que dignificam nossa gente estudiosa e dedicada á ciência, nestes tempos bicudos que vivemos, mormente, dos ares vindos de Brasilia, nada exemplares". 

Desembargador Nério Letti



Doutor Frankin Cunha
O aborto e a liberdade  - Franklin Cunha, Médico eMembro da Academia Rio-Grandense de Letras ( cadeira nº 9)


“O consciente na procriação e uma forma traumática de controle da natalidade. Mesmo numa consideração não religiosa, o aborto é um signo de uma rendição, nunca uma afirmação de liberdade”.    

                                              

Alessandro Nata, Sec. Geral do Partido Socialista Italiano in Rinascita, 1975


Para Isaiah Berlin (1909- 1993) os valores fundamentais do ser humano são diversos e nem todos compatíveis entre si. A possibilidade de conflito e tragédia nunca poderá ser eliminada por completo, nem na vida pessoal nem na social. A necessidade de se eleger entre os valores é, pois, uma característica humana da qual não se pode fugir. A liberdade é um desses valores e por isso precisa ser definida.


E recorremos ao mesmo Berlin o qual distingue dois tipos de liberdade: a  negativa e a positiva. O sentido negativo do conceito de liberdade está contido na pergunta: “até que limites eu posso agir sem prejudicar os limites de outras pessoas”? O sentido positivo deriva do desejo por parte do ser humano de ser seu próprio dono, de que ninguém decida por ele e de não ser dirigido por outros homens como se fora uma coisa, um animal, um escravo. Para Berlin os dois conceitos são distintos e suas diferenças produzem consequências teóricas e práticas distintas e importantes. Dai a possibilidade deles poderem entrar em choque irreconciliável e quando isso acontece surge o problema da escolha. A liberdade, em todo o caso, não é o único valor.


 O grau que um ser humano dela desfruta deve ser equilibrado com outros valores -  igualdade, justiça, direito à vida, felicidade, segurança, ordem pública - e por isso a liberdade não pode ser ilimitada. A do mais forte - econômica, intelectual ou fisicamente falando - tem de ser limitada. O Estado não pode oprimir os cidadãos; aos patrões não deve ser permitido explorar os empregados; os homens devem ser impedidos de subjugar as mulheres; os pais não podem dispor da vida de seus filhos, mesmo  quando ainda não nascidos.


O eixo central sobre o qual gira todo discurso abortista é a libertação da mulher da escravidão reprodutiva. A liberação do aborto seria, em última instância, o preço a pagar para se conseguir a verdadeira emancipação feminina. Analisando o slogan: “O útero é meu e dele faço o que quero” na verdade exprime um conceito de propriedade privada capitalista. O critério básico de opção sobre a vida do filho é somente o interesse pessoal. Esse modo de opção caracteriza um individualismo radical. É como se o empresário dissesse : “a fábrica é minha e faço dela o que me aprouver; o banqueiro afirmasse “o dinheiro é meu e o aplico onde quiser” ou o agricultor aclamasse “a terra é minha e nela faço o que bem entender. “O útero é meu e com o embrião faço o que quiser,” significa a mais completa vitória do consumismo sobre o valor da vida. Nesse sentido a relação mãe-filho não é mais dimensionada em termos do amor entre seres humanos mas em função da propriedade privada, egoísta, hedonista e predatória. A mulher passa a ser possuidora de um filho-objeto, como possui um automóvel, um vestido, uma conta bancária. E o filho ou feto-objeto também passará  a ser a premissa da criança-objeto que de acordo com o contexto político-social e pessoal poderá, como um objeto qualquer, vir a ser eliminado.   

                      

Tal tipo de raciocínio reflete não somente uma maneira de se entender as relações mãe-filho mas de modo mais amplo, todo um estilo de viver a sexualidade. Com a liberação total da prática do abortamento, o “consumo do sexo” ficará associado a todas as demais formas de consumo porque então tudo se reduzirá à busca egoísta do prazer. A banalização do aborto tem como premissa e consequência a banalização do ato sexual.


Um outro aspeto do qual as bravas feministas não se aperceberam é de que elas, em sua justa luta, assimilaram os paradigmas machistas. Pensando bem, um estilo de vida que despreza a maternidade, a feminilidade e reduz o sexo a um “flash” de prazer é  um estilo despoticamente falocrático. Na verdade, o macho na sociedade de consumo ilimitado é o único que verdadeiramente se beneficia com a liberação do aborto porque dessa maneira ele pode desobrigar-se de todas as responsabilidades em suas relações com a mulher. A ele cabe o prazer do orgasmo (nem sempre compartilhado pela parceira) e a gratificante confirmação de sua capacidade reprodutora. À mulher cabe o papel de receptáculo desse prazer e o dever dramático de eliminar a nova vida para que o varão se livre das consequências de sua recreativa e irresponsável atuação.


A batalha pelo aborto livre resulta assim numa luta não para a liberdade da mulher, mas para a maior liberdade do homem. É ele que lhe concederá o direito de abortar para uma vez mais na história, relegá-la coercitiva e  tragicamente às suas funções de mulher- objeto. No processo de abortamento - tanto no liberado como no clandestino - a mulher sai dilacerada, ofendida, ultrajada. Com seu útero vazio mas com seu coração cheio de dor e ressentimento. A estratégia da luta feminista - e o pretendido direito ao aborto está dentro dessa luta - talvez deva ser direcionada não para participação no poder androcrático mas para a modificação do conceito global do exercício do poder, tal como ele foi até agora historicamente estabelecido. E certamente a liberdade da prática do abortamento em nada contribuirá para essa modificação.



Tudo farinha do mesmo saco

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Ontem, Celso Bernardi, Presidente do PP, em entrevista ao Jornal Correio do Povo, anunciou que Ana Amélia não concorre ao Governo do Estado e que o PP vai mesmo apoiar o governo Sartori. Agora, sim, talvez o povo de Santiago entenda que é tudo farinha do mesmo saco. PMDB e PP juntos, e ainda alguém, acredita, em Santiago, que são diferentes? Isto explica porque não existe oposição na câmara de vereadores e o PP deita e rola, passa tudo e todos se ressentem da falta de oposição. Está tudo dominado e - agora - com a decisão anunciada de Celso Bernardi, comprovado, que é tudo farinha do mesmo saco. (foto do site da Prefeitura Municipal de Santiago/Márcio Brasil)

As limitações do Direito e a minha precariedade no mundo jurídico sem a concepção jurígena-sociológica

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A tradição aristotélica ocidental forjou um pensamento essencialmente mecânico, dentro de uma esquematização em que tudo precisa ter um enquadramento lógico formal. Lógica dialética é um bicho de sete cabeças.

É claro, não existe preparo para entender o pensamento dialético, com suas contradições, teses, sínteses e antíteses.

Ademais, esse pensamento é avesso a qualquer crítica, a concordância acrítica é questão essencial para o entendimento do juízo formulatório do raciocínio. Só a partir daí entenderemos os sofismas, os paralogismos e os aporemas.

Dias atrás, participei com um debate com o pessoal da fundação Ulysses Guimarães, que, erroneamente, apresentavam o marxismo como método.

Disse então ao Márcio (que esteve aqui em Santiago ministrando cursos) que o marxismo não era método e que Marx criou seu próprio método, o materialismo dialético. Karl Marx pegou de Hegel a dialética, e desprezou o idealismo, e, de Feuerbach, o materialismo, criando assim o Método denominado Materialismo Dialético, que alguns também chamam de materialismo histórico.

O pessoal da Fundação me perguntou então como seria aplicado o Método. É simples. Em tudo, tudo que envolve as leis da constante mudança, tudo muda e nada fica como está. O próprio Leandro Konder sustentou que um homem não toma banho duas vezes no mesmo rio, porque na segunda vez, nem ele e nem o rio seriam o mesmo. Da mesma forma, a dialética não opera com fragmentos (como fazem os juízes e promotores), a dialética opera com o todo e decorre daí que nada é fechado, definitivo, acabado e absoluto. Tudo é suscetível de mudança.

Pessoalmente, dou pouca importância ao estruturalismo ou ao funcionalismo. Embora, o exemplo de Florestan Fernandes, ao propor um método para estudar uma tribo indígena, isolada na floresta, deveria ser uma fusão da dialética (com suas leis próprias e totalizantes, dentro do enfoque hegeliano) pari passu com o estruturalismo. Pois algo esta dentro, fechado em si mesmo (a tribo), derivando-se daí a fusão desses dois métodos. Aceitável.

A importância de um método, como a dialética, na desconstrução de linhas discursivas é essencial. Por isso, a dialética é profundamente irritante, os mecanicistas do Direito, por exemplo, não suportam o raciocínio dialético. Não sem razão, Carlos Astradas definiu a dialética como "sementes de dragão". A dialética inquieta os conservadores de direita e de esquerda.

Roberto Lyra Filho, ao lançar as bases da Teoria Dialética do Direito, contrapondo-se ao jusnaturalismo e ao positivismo, as principais vertentes epistemológicas do Direitos,  lançou, no Brasil, as bases do direito alternativo, juntamente com Luiz Alberto Warat, Wolkmer, Agostinho Ramalho Marques Neto e a própria Marilena Chauí, que não é advogada, é filósofa.

Esse movimento teve um lado bom, mas trouxe o caos embutido em si mesmo. Até por ser dialético, mas os juízes não sabem operar com a dialética, são dialéticos e não sabem. A questão é simples. Lyra Filho, saudoso Professor da UNB, PHD em Direito, sem querer criou um monstro tentacular em cima do privilégio do justo e do fato social em detrimento da norma.

O que era para ser um prato fino e requintado, virou num angu de farinha de trigo sem tempero. Juízes tem formação mecanicista, são herdeiros de Althusser e Marta Harneker. Porém, sendo mecanicistas, sem saberem, aplicam a dialética.

Está instalado o caos. Quando alguém que conhece Métodos, que sabe o que é Dialética e que sabe apontar as linhas mecânicas na interpretação discursiva das construções sentenciais, tudo vira um caos.

Eu digo isso porque li o manifesto de alguns juízes e desembargadores gaúchos, um documento interno, mas que correu entre toda a comunidade acadêmica gaúcha, onde fica explícito a falta de horizontes acadêmicos acerca do debate sobre o conceito de ideologia. Fiquei com a séria impressão que o autor do manifesto não conhece bem os conceitos e a polêmica mundial que existe em torno destes, do contrário, bastaria balizar o entendimento conceitual (ou dizer: usamos o conceito ideológico no sentido marxista da expressão ou usamos o conceito ideológico no sentido gramsciano). No caso, é óbvio que só cabia o conceito de Chauí e de Marx, foi esse o rumo indicado por Roberto Lyra Filho, seja no livro O QUE É DIREITO ou KARL MEU AMIGO, DIÁLOGO COM MARX SOBRE DIREITO.

Marilena Chauí, a musa da nova escola jurídica, que dá origem ao movimento do direito alternativo, com Roberto Lyra Filho, escreveu um livro "O QUE É IDEOLOGIA", onde ela praticamente reproduz o conceito de Marx, de A Ideologia Alemã. Para ela, ideologia é dominação e afirma que  é um contrasenso falar em ideologia dos dominados, vez que ideologia pressupõe dominação.

Na contramão, mas bem na contramão, o grande teórico italiano Antônio Gramsci, sustentou que todas as manifestações, na arte, literatura, pintura, escultura, dança, música ... são ideológicas, independente de serem produzidas pelas classes dominadas ou dominantes. Imagino que o conceito de Gramsci (me parece que é Concepção Dialética da História) se aproxima muito do conceito de ideia de Hegel, li isso na Pequena Enciclopédia Hegeliana.

Tempos atrás, não faz muito, recebi em meu escritório, aqui no SHOPPING, a visita do grande teórico Doutor em Ciência Política Marcelo Duarte, que me trouxe de presente, um livro em francês, História da Filosofia. Me lembrei do Marcelo agora, justamente por Hegel. Curiosa ilação. A esposa de Marcelo é juíza de direito, se não me engano em Caçapava do Sul.

Formular um raciocínio, partindo de uma premissa absoluta, vicia qualquer debate e contamina qualquer argumentação. Como ninguém parte para o debate, construção ou desconstrução de raciocínios, sem antes estabelecer suas premissas, o debate será sempre viciado ... para não falar mais duramente: frustrado.

O direito se restringe a codificações. Kelsen, para os juízes a quo do Rio Grande do Sul, seria um lunático. Os cursos de Direito não focam nas ciências sociais e sua amplitude. Por exemplo, antropologia é um dos ramos das ciências sociais. Outro dia eu estava numa audiência de família e precisava questionar uma psicóloga arrolada com testemunha pela MP. Aí, levantei a questão da formulação do ego na criança a partir das teorias de epistemologia infantil de Jean Piaget. Puxa, eu estava no exercício de minhas prerrogativas legais e constitucionais e precisava questionar a testemunha, era meu dever e meu direito. Só que a juíza se perturbou profundamente com isso.

Da mesma forma, se os cursos de Direito não privilegiam o estudo de sociologia, filosofia, ciência política, antropologia, lógica, psicologia, semiologia, epistemologia, psicanálise e psiquiatria, nem falo em anti-psiquiatria, a Escola de Magistratura também é falha, porque restrigem o Direito a decoreba de códigos.

Quem conhece um pouco de ciências sociais e sabe usar um Método, e vai advogar, podem escrever: este está fadado ao insucesso, de ser encarado como complicador ... até como lunático e louco. Eles repulsam o que não sabem e não entendem, sem perceber que quem restringe o direito são eles próprios e suas próprias limitações.

Outro dia, tive que rir. Estava numa cidade da região. E uma autoridade me disse que Dialética era a arte de bem racionar ou construir um discurso. Na mesma hora notei a pobreza. Sabe ela o que é polissemia e que uma expressão assume vários significados. Dialética, nos conceitos de língua portuguesa é uma coisa. Agora, nas ciências sociais, é parte de um Método (por favor, não confundam Método com Metodologia). Esse erro demonstra bem o tamanho da limitação acadêmica e teórica que grassa no Rio Grande do Sul e revela bem que os cursos de ciências sociais e jurídicas nada ensinam sobre ciências sociais. Tratam apenas das ciências jurídicas, aliás, que eu até tenho dúvida se é ciência ou ideologia. Uma CLT, um CC ou um CPC é claramente ideologia e não ciência.

É claro, se formos adentrar na psicanálise, na semiologia, nas construções discursivas com Pechet e Althusser, ou filosofia jurídica com um amplo campo especulativo aberto, aí - sim - poderemos falar em ciências.

Por fim, eu gostaria de encontrar alguém com luzes nessa cegueira jurídica institucional que me afirmasse: mas, Júlio, estás errado. Tudo é ideológico.

Aí eu sorriria feliz. Pois finalmente teria achado alguém fora da cegueira e sem as viseiras dos códigos. 



Deputado Bianchini retorna a Santiago em face da doença de sua esposa

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O Deputado Bianchini acabou de fazer um comunicado oficial.

Ele deixou Porto Alegre em plena terça-feira em face da gravidade da doença de sua amada esposa.

A situação é delicada. 

É um casal exemplar, nosso orgulho. 

Oremos todos nós por eles e pela recuperação desta brava guerreira. 

Elevamos nossos pensamentos aos céus e onde nos virá o socorro.

José Nedel

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Para orgulho da classe literária gaúcha, o Escritor, Magistrado e Professor José Nedel​ conquist​ou o 1º lugar em poesia, com o soneto intitulado Água & Vinho, no concurso literário promovido pela Fundação Educacional do Sport Club Internacional/FECI e a Casa do Poema Latino-Americano/CAPOLAT, edição de 2017.

DATA: a cerimonia de premiação está agendada para a próxima sexta-feira, dia 23-6-17, a partir das 19h. 
LOCAL: Gigantinho, 2º andar, sede da FECI​.
ENDEREÇO: Av. Padre Cacique, desta Capital.  

Transcreve-se abaixo o soneto vencedor, em forma clássica camoniana. 

Documento anexo: Resultado 2017. 

Rendamos Graças ao Senhor porque Ele é Bom (Salmos 136:1).



 ÁGUA & VINHO
  
      José Nedel

 Há no meu cálice mais água do que vinho,
 Símbolo que é das coisas meramente humanas,
 Boas e más, as racionais como as insanas,
 Que eu aprontei ao longo de áspero caminho.
​​


 Andando em companhia de outros ou sozinho,
 Por matas densas, ralos campos ou savanas,
 Por altibaixos e também paisagens planas,
 Sempre evitei pisar em cobra, cardo e espinho.
   
 A água no cálice progride até o altar.
 Bem misturada ao vinho, irá se consagrar
 Em sacro rito a que me humildemente inclino.
   
 Unidos, muito embora em partes desiguais,
 Água e vinho são símbolos sacramentais
 Da mística união do humano e do divino.

“Separados ou juntos/somos apenas parte de um misterioso conjunto”

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TARCÍSIO
       Por EMANUEL MEDEIROS VIEIRA
    PARA TARCÍSIO, IRMÃO QUERIDO E MUITO AMADO
   QUE NOS DEIXOU EM 19 DE JUNHO DE 2016

“É isso aí: o tempo passando sobre todos nós – invernos, verões, outonos  primaveras.
Numa cabeceira da ponte, a parteira ou o obstetra. Na outra, o coveiro.
Mas não acaba aí, tenho  certeza .  A outra ponte liga o Tempo à Eternidade. Labirintos, dúvidas, enigmas.  Decepções, angústias, frustrações... Eis a ponte que nos leva ao Céu, a vitória da Eternidade sobre o Tempo, do Bem sobre o Mal, de Deus sobre Lúcifer.  Felicidade nocauteando a  desgraça, o desamor, as incertezas do amanhã sobre a Terceira Ponte do rio
                (PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA)
(...) “Separados ou juntos/somos apenas parte de um misterioso conjunto” (...)
                            (AFONSO ROMANO DE SANT’ANNA)   



Meu irmão Tarcísio: queria te escrever uma carta. Mas sinto-me, hoje, muito aquém do que pretendo. Ideias, que chegam como relâmpagos – fragmentos – e a obrigação de dizer sim à Memória, ao não esquecimento, recusando o Olvido.

Sempre querendo descobrir a saída do labirinto.

Seria mais fácil escrever assim: “Querido irmão Tarcísio. Saudações. Voltei para uma longa temporada em Salvador. Continuo lutando contra a doença”
O país continua uma desgraça: corrupção, desesperança etc.
Claro: não era isso o  que queria.

Pensava nos “campinhos” vazios  da Ilha amada nos anos cinquenta, peladas, suor – e refresco de framboesa ou groselha. E depois da nossa casa na Avenida Rio Branco, indo em direção à venda do Quidoca,  havia um grande terreno vazio. Não era a época dos grandes edifícios, condomínios, porteiros, cercas elétricas, violência.

Eu , tu e Miriam íamos colher pitangas e goiabas nesse terreno tão grande e vazio.

O dono, seu Adalberto (se a memória não me falha, seu nome era esse). Ele não gostava muito...

Quando dava, íamos à Trindade, à Chácara dos Padres, mas lá havia cães policiais. Mamãe preparava a comida no sábado, junto com as filhas e, com o pai Alfredo, íamos aos domingos à Gruta da Trindade – rezávamos, comíamos.

Não sabíamos que a infância, a adolescência e a juventude passavam tão depressa – um raio.

Éramos eternos, Infinitos. O mundo era aquele.

Andávamos pela Ponte Hercílio Luz, íamos aos jogos no Campo da Liga, assistíamos aos jogos do Avaí, soltávamos pipas no Campo de Manejo.
Mas a eternidade foi embora meu irmão. Mas valeu, não?

 Depois, a década de 60 em Porto Alegre. Víamos todos os filmes. Assistíamos aos melhores faroestes. E, para nós, John Ford era o maior cineasta de todos os tempos (continuou sendo, mano).

Discutíamos horas a fio a obra prima “Rastros de Ódio” (“The  Searchers”, 1956) –considerado um dos dez melhores filmes de todos os tempos – de John Ford, que eu (sozinho) assisti umas dez vezes durante minha vida toda.

Orson Welles, eu soube, outro gigante, assistiu “No Tempo das Diligências” (“Stagecoah”, 1939) também do mestre Ford,  umas 20 vezes seguidas. Passava, rebobinava, voltava.

E amávamos também–, pela densidade e profundidade de sua obra, meditando sobre o tempo, a velhice e a morte – Ingmar Bergman, o grande sueco.

Não repara nessa lágrima vagabunda. Tinhas uma enorme senso de justiça, infinita compaixão pelos humilhados e ofendidos da terra, pelos órfãos de todos os modelos – eras o nosso “franciscano”: generoso, e companheiro.

Tão insuficiente o que escrevi, não é Tarcísio? Perdoa-me. Mas fica a certeza do nosso eterno amor – que vencerá o Tempo e a Eternidade, como sabiamente disse o nosso mano Paulo.

Até! Um beijo no teu coração, meu irmão! Célia te abraça, também com saudade (que conheceste  naquela bela viagem a Brusque há uns... não me lembro – três anos?, eu ela e o sobrinho e amigo Júlio César).
Beija a tua companheira (por 52 anos), que te faz companhia. Clarice, Lucas, Américo e Maurício também te saúdam.
(Salvador, junho de 2017) 

'Considero Lula um líder, não um chefe', diz Tarso Genro

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CATIA SEABRA -FOLHA DE SÃO PAULO 
 


O ex-ministro Tarso Genro afirma que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser amparado por "um leque de forças que vá do centro progressista à esquerda social-democrata e socialista". 

Crítico ao comando do PT, ele participou no domingo de uma reunião com integrantes do PSOL e de movimentos de esquerda para construir uma frente e um programa de esquerda.


Folha - Qual razão o levou a participar de uma reunião ampla, já que não tem comparecido às reuniões do PT? 

Tarso Genro - Tenho participado de foros da esquerda para debater uma nova frente e um programa de transição de uma economia liberal-rentista, que nos sufoca, para uma desenvolvimentista nacional-popular, que privilegie a distribuição de renda e o emprego. Esta reunião era para ser reservada. Por isso, não vou falar sobre ela.


Por que o sr não tem ido às reuniões do PT?
 

Cristalizou-se uma maioria na nossa direção cuja agenda é meramente defensiva em relação ao que nos aconteceu com o impedimento de Dilma. Não estou falando que é preciso fazer uma autocrítica como penitência, mas que seria necessário examinarmos em profundidade as escolhas econômicas e políticas que fizemos e nos tornaram reféns de uma confederação de investigados e denunciados, que eram nossos aliados, e aderiram, sem pudor, a um programa liberal-rentista.


É uma resposta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que disse que o partido não deveria se açoitar? 
Não estou respondendo a Gleisi. Acho que ela até foi uma boa solução, renovadora dentro da atual hegemonia. Mas, se não abrir o debate à esquerda, a própria candidatura de Lula será prejudicada.


A presença do sr. na reunião pode ser vista como uma disposição de deixar o PT? 
Não tenho nenhuma decisão sobre deixar o PT.


Quando diz que ainda não tomou decisão, é porque não descarta a hipótese? 

Partido não é religião, nem sociedade secreta organizada com cruzamento de sangue. Atualmente, não vejo um instrumento melhor do que o PT, com suas grandezas e misérias, para atuar politicamente com realismo e esperança.



O sr. informou a Lula sobre a reunião de domingo? 

Minha relação com Lula se baseia no fato de que reconheço nele a melhor liderança do PT e do país. Mas não temos qualquer dever de subordinação pessoal na nossa militância. Considero Lula um líder e não um chefe.

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