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    Mais uma vez, o alcaide municipal Tiago Gorski entrou no poder judiciário com um pedido de antecipação de tutela, e ganhou, ganhará sempre, pedindo para eu retirar a postagem, aquela de que o processo administrativo contra professora Cristiane está prescrito e do blog apócrifo.

    Como estou fora, estou resolvendo um problema que houve com minha filha, e, por ser advogado, acato a decisão da douta juíza, embora com ela não concorde e dela vá recorrer. Pois se um lado a juíza diz que não apresento provas nas postagens, de outro, sem poder exercer meu direito constitucional de liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento, o alcaide ganha a antecipação de tutela, pois bastaria me assegurar outro direito constitucional, o direito ao contraditório e a ampla defesa, que eu levaria o processo administrativo da professora Cristiane e a lei 020/95 e provaria, com fulcro no artigo 170, quem falou a Verdade. Mas como não me foi dado o direito ao contraditório e ampla defesa, apenas um lado foi ouvido, a Constituição da República Federativa do Brasil foi rasgada mais uma vez e meus direitos constitucionais fundamentais tratados com solene desprezo.

    Lastimo, honestamente, que o poder judiciário de Santiago esteja agindo assim, pois basta Tiago alegar qualquer acusação contra mim, o poder judiciário tem acatado sem ouvir a outra parte, como se a lei não fosse igual para todos. A lei é igual para o alcaide, para o juiz, para o promotor, para o lixeiro, para a doméstica, para o professor ... Esta é a segunda vez que mandam retirar postagens do meu blog. 


    Ocorre que ao dar a tutela antecipada sem ouvir o outro lado, certamente a Douta Juíza desconhece que o advogado que atua no processo administrativo sou eu e que - na última sessão de oitiva de testemunhas - provei que tal processo estava prescrito.

    Por que insistirem num processo contra uma pessoa se o mesmo está prescrito?

    Tiago acha que me intimida. Eu não vou mudar. Assim que retornar a Santiago vou provar para a Douta Juíza que sou eu quem atuo no caso em nível administrativo e, portanto, só quem sabe o que ocorre no processo sou eu e a comissão sindicante. 

    Embora respeite as decisões do poder judiciário, por isso retirei as postagens, isto não quer dizer que eu concorde, desde já anuncio que vou recorrer e protestar firmemente pois a liberdade expressão e de manifestação não pode ficar submissa a um juízo subjetivo. 

    Não basta o alcaide dizer-se perseguido e injuriado. Ele e todos, inclusive o poder judiciário, precisam entender que a liberdade de expressão é um valor maior, não atuo no anonimato, e foi para assegurar a liberdade de expressão que o STF derrubou, em 2003, a lei de imprensa, que permitia expedientes anacrônicos contra jornalistas.

    Os poderes são autônomos e independentes. Em Santiago, reúnem-se os poderes e fazem um pacto pela não judicialização, como se isso não fosse rasgar todos os direitos constitucionais dos cidadãos. Não importa a área que for este pacto pela não judicialização, reservo-me o direito de achar que tudo foi um escândalo lesa leis e lesa constituição. Em Santiago, na medida em que os poderes constituídos da república tomam decisão entre si, é evidente que a autonomia não existe mais. Tiago que mandar mais que todos numa cidade que não é dele, autoritário, não aceita críticas e tentar intimidar e calar a todos, pois pensa que punindo a mim, intimidará a todos os cidadãos da polis. Pode intimidar os covardes, mas a mim, jamais. Entre com mil processo, faça com Vulmar Leite, bote um e mais e mais outro ... e a história lhe reservará a lata do lixo.


    O Brasil vive uma democracia. O alcaide municipal não aceita críticas e se acha um santo, quando todos sabemos o desqualificado que é, incompetente sem precedentes ... não cumpriu o que prometeu, afundou Santiago e tenta calar as vozes críticas usando expedientes judiciais. 

    Quanto ao blog apócrifo, aberto para atacar Frederico Peixoto, é de existência notória, o próprio Frederico sabe, todos na prefeitura sabem ... só que eu sei mais: eu sei quem mandou abrir o blog e sei de onde vinham as informações reservadas para atacar Frederico Peixoto. O poder judiciário esqueceu-se que eu tenho assegurado o direito ao sigilo da fonte, direito constitucional?

    Tiago acha que eu vou parar? Está enganado. Ele tem medo que abra a boca e conte tudo o que sei, por exemplo, sobre a eleição da URI, onde derrubamos a chapa da Professora Ayda Bochi. Só que eu não vou parar. E mais: vou contar tudo o que sei e asseguro que Tiago não se manterá no cargo, pois provarei os diversos crimes cometidos por ele e seu staff, usando Ronaldo Schizzi e seu pessoal, durante o processo eleitoral.

    Alerto a opinião pública, que a juíza mandou o MP instaurar um procedimento para averiguar a prática de crime eleitoral e uso de caixa 2, e até agora nada foi instaurado. 

    Por quê?

    Quem deve responder isto é o MP.  Cheguei me queixar para um desembargador deste caso e ele me sugeriu buscar a corregedoria do MP.

    Eu tenho todos os originais das provas de uso de caixa dois e abuso de poder econômico e vou pedir a cassação de Tiago, não pelo eleitoral, mas pelos crimes cometidos. 

    Querem tempo? Ou querem empurrar a decisão para os dois últimos anos do mandato, quando a câmara com maioria do PP, indicaria outro do mesmo grupo?


    A história não se faz com covardes. 

    Espero que o MP instaure este procedimento e espero que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Grande do Sul e o Conselho Nacional de Justiça saibam corroborar o que é liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento, assim como direito ao contraditório, ampla defesa e o devido processo legal.

    Asseguro a todos, leitores e leitoras, amigos e amigas, que eu não mudo minha linha de oposição e derrubarei do poder quem ascendeu de forma ilícita e ilegal (que é o que provarei quando o MP instaurar o procedimento solicitado pela juíza eleitoral).

    Tiago Lacerda não está lidando com covarde. Alcaide é apenas uma função temporária. Alcaide não é Deus, todos os cidadãos são iguais perante a lei e todos tem o direito de criticá-lo. O cargo de alcaide não o torna imune à crítica.

    Acato a decisão da Douta Juíza em respeito ao poder judiciário, sou um Advogado e espero que o estado de exceção não tenha chegado em Santiago. 

    Entretanto, não concordo com a decisão e dela recorrei nas devidas instâncias legais e - ao final - provarei a Verdade. 










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    Quem sabe me dizer quem é o Pastor evangélico de Santiago que ganha mais que um Ministro do STF?

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    E as 60 casas populares. Setembro vem aí. Outubro, novembro e dezembro.

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    Mas o PP vem aí com duas grandes obras. Uma pista de velocross e um empréstimo de 2 milhões de reais. Gestão moderna é endividar o município e deixar a conta para os contribuintes. O PP é uma locomotiva desgovernada. 

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    Depois do projeto piloto, vem aí o primeiro número oficial do programa zero da TV Aberta. E vem com um furo de arrasar. A surpresa será geral na sociedade gaúcha com o que vamos apresentar. 
    Apenas o Desembargador Ruy Gessinger, Lucas Figueira e eu sabemos do que se trata. 

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    Estou em Itaqui. Quando chegar em Santiago, vou demonstrar o que é litigância de má-fé. Por enquanto, estou envolvido com outro assunto. Mas esperem eu chegar.

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    Projeto do COLÉGIO EVANGÉLICO DE SANTIAGO deveria ter o nome mais pomposo: Colégio Evangélico do PP de Santiago. "Quem não é vai a reboque".

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    Será que Tiago, o alcaide municipal, pegou diárias para ir na Expointer fazer aquele show de cantarolas? Vou pedir explicações oficiais, enquanto a câmara continua sem vereadores. Não acredito. 

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    Mas me contaram que virou piada.  Nesta versão, acreditei.

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    Não entendo a omissão da fiscalização da prefeitura e da receita federal contra a loja de produtos contrabandeados de familiares do vereador Joel, da bancada do PP. Se a lei vale para um, deve valer para todos, pois está albergada sob os auspícios de um alvará municipal; a procedência dos produtos deve ser assegurada, até para fazer valer o código de defesa do consumidor. 

    Se a fiscalização sabe que os produtos são frutos do descaminho e é omissa, cabe a receita federal e a fiscalização do ICMS do Estado averiguar a procedência, sob pena de prevaricação de todos os lados. 

    Diz aí vereador Joel para seu colega que me ameaçou a tribuna, o tal de Gildo, que gosta de gritar da tribuna, que a lei deve vale para todos e que a loja de sua família não tem nota fiscal de procedência dos produtos e que não resiste a uma fiscalização do ICMS e da receita federal.

    Diga também para ele o que é tarifa alfandegária, IPI e guias de importação.  E quando ele for ameaçar os senegaleses para defender o bombachinha, lembre-lhe de quem tem telhado de vidro. Explique a ele que os crimes de sonegação de ICMS e IPI é omitido pela fiscalização do município, pois eles sabem das irregularidades e nada fazem. A prevaricação é geral. 


    Volto logo.

    Meu próximo assunto será uma análise da gestão do vereador Gildo a frente da secretaria de meio ambiente. Vou dar motivos para ele gritar mais alto. Só que vou sentar bem na frente depois que eu largar a matéria. Fiquei dias juntando materiais. Foi o maior gestor do meio ambiente. Tiago disse num debate com Guilherme que quem grita é porque não tem razão. Ele deveria dizer o mesmo para o velocross e o APP. 



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    Na noite passado, divulguei dois vídeos que foram colocados na rede. Trata-se de uma execução de gangs locais, onde um rapaz é obrigado a cavar sua cova e logo a seguir são executados a tiros, com fogo colocados em seus corpos. Tudo, aqui em Gravataí. São dois na própria cova.

    A situação de barbarie humana é inconcebível, chegamos ao fundo do poço. A vida é tratada com banalidade, é uma estupidez sem precedentes. É a violência pela violência.

    Por outro lado, evidencia-se também o fracasso do Estado com suas forças repressivas e com a instituição de um Estado paralelo, com leis próprias, com regras próprias, com tribunais próprios. Isto é vergonhoso. Vergonhoso demais para a cidadania. 

    As cenas são fortíssimas. Mas é necessário vermos a crueldade da vida, o ponto a que chegamos. Nossa impotência em contar a drogadição, a ausência de força do Estado e a falência dos órgãos que atuam dentro da superestrutura jurídica do próprio Estado. 

    É nossa prova maior de que o contrato social não vige mais. É o Estado falido, que permite este tipo coisa, que não tem mais força. O Estado morreu.

    É muito triste a cidadania assistir a tudo isto. 

    A civilização pós-moderna é decadente, falida, impotente e bárbara. Uns, por ação. Outros, por omissão. Mas tudo falido. 

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  • 09/01/17--06:18: Reação Policial
  • Bem fazem os policiais militares e os civis. Parar o Estado. Não aceitar a indignidade do parcelamento de salários que ultrapassa os limites do bom senso e da ética.

    A sociedade precisa reagir, este governador está brincando com as famílias, com as crianças, com a sociedade.

    No plano local, precisamos forçar os líderes do PMDB, PDT, PSDB e PP que integram o governo Sartori. 

    Minha solidariedade e apoio total à postura honrada da nossa Policia.

    POVO QUE NÃO TEM VIRTUDE ACABA POR SER ESCRAVO.


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    Quem é o Pastor de Santiago que ganha mais que um Ministro do STF?

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    A reação foi grande e negativa, causou perplexidade. Eu sou amigo da Lia McKnigt, que é esposa de um Promotor Público nos Estados Unidos. 

    Ela assistiu ao vídeo, repassou ao esposo e a partir daí tudo caiu nas mãos de diversos promotores do Estados Unidos. 

    A reação é a mais negativa possível e a imagem do nosso país ficou seriamente abalada. 

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    Blogs e sites de renomados economistas, entre os quais o insuspeito Políbio Braga, anunciam que vem aí um iminente confisco das poupanças, como foi na era Collor. 

    Só que o confisco atual, conforme anunciam no eixo-Rio São Paulo, atingiria as contas correntes e as contas poupanças.

    O site UOL e a EXAME-ABRIL vão na mesma linha ... alguma coisa tem.

    O estranho nisso tudo, apesar da boataria nas redes sociais, é o não desmentido da Presidência da República e nem do Banco Central. 

    Eu não tenho dinheiro em bancos, mas se tivesse tratava de guardar tudo em casa ... onde há fumaça, há fogo.

    Tenho informações que na tarde dessa sexta-feira já houve uma corrida aos bancos ... mas de forma inútil. Os bancos estão sem dinheiro e o do SICREDI está todo no Banco do Brasil. Ficaram os pedidos.

    Sinceramente, acho isto um caos. A presidência da república devia desmentir os boatos imediatamente, para tranquilizar o mercado. Ou, pode ser que seja verdade a intenção do governo Temer. 

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  • 09/02/17--12:44: As últimas
  • São grandes as especulações sobre quem é o Pastor local que ganha mais que um ministro do STF. Todos me perguntam quem é. No momento certo, direi. E tem mais coisas no meio ... ufa.
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    Hoje tivemos a primeira reunião do grupo da sociedade civil de Santiago que faz oposição ao PP. Traçamos as diretrizes e decidimos por elaborar um programa mínimo de governo. 
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    Saiu a decisão da juíza Ana Paula Nikel me condenando a indenizar o alcaide Tiago Lacerda. Para quem se queixa de lentidão do poder judiciário, deveria se debruçar este caso. Tempo recorde, justiça ágil, eficiente, sem tranqueira, prá já. Adorei a velocidade. Agora, tudo para o Tribunal de Justiça. Nem vou perder meu tempo, pois decisão judicial, se cumpre ou se bota recurso. No meu caso, a Apelação até já estava pronta. 
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    E as 60 casas populares que o alcaide municipal prometeu na campanha? Estão quase prontas? Setembro negro chegou. Grandes tragédias vão se abater. 
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    Duvido que alguém consiga entender o trânsito de Santiago. É uma baita tranqueira, escoamentos errados. A falta que faz um engenheiro de trânsito associado a incompetência do alcaide municipal. Cidades com 200, 300 mil habitantes tem um trânsito desafogado e que flui. No nosso caso, é imperioso que se adote mão única na Tito Becom. 
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    Depois do piloto, onde testamos som, luzes, estúdios...vem aí o programa definitivo da TV Aberta de Santiago. E vem com uma bomba arrasa quarteirão.
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    Peço orações pelo nosso amigo Portela, colega de imprensa. A doença, as vezes, é traiçoeira e nos pega desprevenido. 
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    Sábado, fiquem todos na Graça de Deus. Todo o cuidado é pouco, o diabo está solto nas ruas de Santiago e o setembro negro é alerta vermelho. 






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    Estudo inédito do Banco Mundial, ao qual o GLOBO teve acesso, aponta que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Denominados de “novos pobres” pela instituição internacional, porque estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela neste ano, eles são na maioria adultos jovens, de áreas urbanas, com escolaridade média e que foram expulsos do mercado de trabalho formal pelo desemprego.


    Se quiser estancar o crescimento da pobreza extrema aos níveis de 2015, base mais atual de dados oficiais sobre renda, o governo terá que aumentar o orçamento do Bolsa Família este ano para R$ 30,4 bilhões no cenário econômico mais otimista e para R$ 31 bilhões no quadro mais pessimista, aponta relatório do Banco Mundial. Para 2017, o programa de transferência de renda tem R$ 29,8 bilhões garantidos.


    Como o benefício do Bolsa Família varia conforme a composição familiar, número e idade dos dependentes, presença ou não de gestantes, entre outros aspectos, os técnicos da instituição internacional fizeram uma análise complexa para estimar o ajuste necessário no programa. Segundo as projeções, de 810 mil a 1,1 milhão de famílias serão elegíveis para receber o benefício este ano, o que demandará o orçamento adicional calculado.



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    Minha grande decepção é constatar que a grande maioria dos distritos que se
    emanciparam só fizeram crescer a miséria. Para se ver como uma coisa é o
    ideal e outra é a realidade. E o povo , no caso da região do " Nordeste"
    político do RGS, pena por falta de tudo. Falta de tudo por causa dos gastos
    absurdos e da tirania dos caciques que massacram todos que lhes fazem
    oposição. É festança, superfaturamento, malversação E os órgãos de
    fiscalização estão ocupados com outras coisas. Ou nem aparecem nos locais
    para onde foram lotados.

    Mas vou dar a palavra ao Des. Eliseu Gomes Torres, de cuja lucidez e
    sabedoria ninguém duvida:

    Vamos fazer breve reflexão sobre o caos em que se transformou a vida
    política e administrativa deste país. Tudo começa no Município. Temos, hoje,
    mais de cinco mil municípios. Há uns cuja população não chega a mil almas.
    Mas tem Prefeito, Vice. Secretários, uma Camara de Vereadores, com
    assessores, advogado, Chefe de Gabinete, o escambau . Não é possível
    suportar o custo disso. Quando fui Vereador, Cachoeira era um Município
    próspero, com distritos idem.Tinhamos quinze vereadores e, salvo um, que era
    um operário, todos os outros não recebiam remuneração. Havia uma modesta
    ajuda de custo, que era pequena e todos nós outorgamos procuração para que a
    casa da criança recebesse. Era - e é - uma sessão por semana, `a noite de
    segunda feira, sem qualquer prejuízo da atividade de cada um. Hoje, todos
    são muito bem remunerados e ainda têm Chefe de Gabinete, assessores e um
    consultor juridico por bancada. Multiplique-se isso por cinco mil e aí
    teremos explicação para a penúria dos Municípios".
    Área de anexos

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    Procuradoria-geral da República considerou o PP uma organização criminosa

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta sexta-feira, 01, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos do PP por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. O PP é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados.
    Esta é a primeira denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos no ramo de investigação conhecido como ‘quadrilhão’ – que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera.
    A denúncia contra políticos do PP será mantida em sigilo no STF pois foram usadas informações da delação do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que ainda protegida por segredo de justiça.

    O inquérito relativo ao PP tem 30 alvos – entre eles o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro e o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). No oferecimento de denúncia, há casos que foram arquivados, quando no entendimento dos procuradores, não praticaram crimes. O Estado apurou, no entanto, que o presidente da sigla é um dos denunciados.
    A investigação foi aberta na primeira leva de inquéritos pedidos por Janot ao STF na Lava Jato, em março de 2015. No meio do caminho, contudo, a própria PGR pediu para fatiar a investigação em 4 ramos: PP, PMDB do Senado, PMDB da Câmara e PT.
    Informações prestadas pelos primeiros delatores – Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa – deram origem à investigação, que foi enriquecida com as novas colaborações premiadas firmadas de lá pra cá, como a da Odebrecht.
    Quando pediu o fatiamento da investigação, Janot citou que o inquérito apontava para “um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo” com atores que “se interligam”.
    Procurada, a assessoria do senador Ciro Nogueira não se manifestou até a publicação desta reportagem.
    Estadão 

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  • 09/04/17--13:25: Containeres
  • Os moradores próximos aos containeres de lixo procuraram-me para se queixar dos absurdos que estão acontecendo.

    Segundo eles, a caminhão do lixo da prefeitura apenas passa pelo local, recolhem alguns sacos e alguma coisa superficial e não recolhem o conteúdo, pois o caminhão que ergue os containeres (com Guincho) não têm passado pelo local.

    Isto tem gera mau cheiro, mosquedo e uma profunda sensação de desleixo com a cidade.

    É claro, este assunto precisava ser levado para os vereadores, mas - enfim - a população prefere tratar direto comigo sobre suas angústias e aflições. Por isto, divido a angústia do povo com meus leitores e para dimensionarmos a extensão do caos que tomou conta de Santiago, sob o governo do alcaide do PP, Tiago Lacerda. 

    Enquanto relato o caso, sugeri aos moradores que procurem o MP, que é muito atuante e defende os interesses difusos da sociedade. 

    Experimentem passar próximo ao container da Marechal Deodoro. 

    A empresa que ganhou a licitação e o executivo municipal devem uma explicação ao povo. Eu entendo que isto é motivo para rescisão unilateral do contrato. 

    Com a palavra o Ministério Público. 





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    BÊ-Á-BÁ DA LEI - FONTE - CONJUR

    Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer


    A Reforma trabalhista, publicada dia 14/07 no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado.

    Especificamente sobre a Justiça do Trabalho, as mudanças delimitam que as ações que tramitarem por oito anos e não forem julgadas serão extintas. Também define punições a quem ingressar com ação por má-fé, além de obrigar o perdedor a pagar as custas do processuais.
    Por causa desse total de mudanças, que entrarão em vigor em 120 dias,
    Responsabilidade empresarial
    • A mera identidade de sócios não caracterizará a existência de grupo econômico entre empresas, sendo necessária a demonstração de interesse integrado e atuação conjunta das empresas;
    • Limitação da responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas relativas ao período em que figurou como sócio, e somente em ações ajuizadas até dois anos após a averbação da alteração societária que dispõe sobre a saída do sócio;
    • As obrigações trabalhistas da empresa sucedida passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora, nas hipóteses de alteração da estrutura empresarial. Na hipótese de fraude, a empresa sucedida será responsável solidária pelas obrigações trabalhistas;


    Prevalência do negociado
    • Prevalência dos Acordos e Convenções Coletivas sobre as regras estabelecidas na CLT, exceto para questões envolvendo normas de identificação profissional, salário mínimo, remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, repouso semanal remunerado, remuneração do serviço extraordinário no mínimo 50% superior ao normal, número de dias de férias, saúde, segurança e higiene do trabalho, FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, salário-família, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, entre outros;
    • Preponderância das normas estabelecidas através de Acordos Coletivos sobre aquelas previstas em Convenções Coletivas, não mais sendo aplicável a regra de que os Acordos Coletivos seriam preponderantes somente naquilo em que fossem mais favoráveis;
    • Os empregados portadores de diploma de nível superior e que recebam salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (atualmente o limite máximo é de R$ 5.531,31) poderão estipular livremente as condições de trabalho de forma individual, sendo que tais estipulações terão eficácia legal e preponderância sobre eventuais normas coletivas, observadas certas limitações;


    Férias
    • Possibilidade de fracionamento das férias em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um. Ainda em relação às férias, os empregados sob o regime de tempo parcial passam a ter direito a férias de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho, não mais estando sujeitos às regras de férias proporcionais ao número de horas trabalhadas;
    • Possibilidade de fracionamento de férias aos menores de 18 anos e maiores de 50 anos;


    Jornada
    • O sistema de compensação de jornada de trabalho conhecido como "Banco de Horas", anteriormente autorizado somente via norma coletiva, passa a ser autorizado por acordo individual com o trabalhador, desde que a compensação ocorra no período máximo de 6 meses;
    • Extinção do direito às horas "in itinere", assim consideradas aquelas que o trabalhador incorria no percurso entre sua residência e o local de trabalho, quando o empregador fornecia transporte até local de difícil acesso ou não servido por transporte público;
    • As horas extras decorrentes da ausência de concessão de intervalo intrajornada, antes consideradas como pagamentos de natureza salarial, passam a ser expressamente tratadas como verba de natureza indenizatória, não refletindo no cálculo de outros direitos trabalhistas. Paralelamente, o tempo de intervalo intrajornada poderá ser alvo de negociação coletiva desde que respeitado o período mínimo de 30 minutos;
    • Os períodos em que o empregado permanecer nas dependências da empresa para realização de atividades particulares, assim como alimentação, descanso, lazer, estudo, relacionamento pessoal, troca de uniforme quando não houver a obrigatoriedade de realizar a troca dentro da empresa, entre outros, passam a ser expressamente considerados como tempo em que o empregado não está à disposição do empregador, não sendo devido o pagamento de horas extras pelo período correspondente caso ocorra fora da jornada;
    • Possibilidade de se pactuar o sistema de jornada de trabalho 12x36 por acordo individual (anteriormente tal estrutura somente poderia ser implementada por norma coletiva), desde que observados ou indenizados os períodos de intervalo para repouso e alimentação;
    • O trabalho em regime de tempo parcial - antes definido como aquele cuja duração não excedia a 25 horas semanais -, passa a ser considerado como aquele que não exceda a 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais;
    • Extinção do direito ao intervalo de 15 minutos antes do início da prestação de trabalho em horas extraordinárias;


    Trabalho Intermitente
    • Instituição do contrato de trabalho intermitente — assim considerado aquele em que a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade determinada em horas, dias ou meses —, excetuada a aplicação aos aeronautas;


    Teletrabalho (home office)
    • Passa a ser regulamentado e os empregados sob tal sistema passam a ser expressamente excluídos do regime de controle de jornada, desde que tal condição esteja devidamente prevista em contrato de trabalho;


    Equiparação salarial
    • Possibilidade de estabelecimento de salários distintos para empregados com diferença de 04 anos ou mais de prestação de serviços para o mesmo empregador, mantido o requisito atual de 02 anos na mesma função;
    • Os requisitos para equiparação salarial não serão aplicáveis quando a empresa adotar, por meio de norma interna, ou negociação coletiva, plano de cargos e salários, dispensada a homologação pelo Ministério do Trabalho;
    • A equiparação salarial somente será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando extinta a possibilidade de equiparação com paradigmas remotos;


    Natureza indenizatória
    • Deixam de ter natureza salarial os pagamentos feitos a título de diárias para viagem, abonos, auxílio-alimentação (desde que não pago em dinheiro) e prêmios (liberalidades concedidas em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no desempenho das atividades), os quais deixam de incorporar o contrato de trabalho e de constituir base para incidência de encargos trabalhistas e previdenciários;


    Rescisão do contrato de trabalho
    • Possibilidade de rescisão contratual por mútuo acordo, prevendo o pagamento do aviso prévio e da multa do FGTS em montantes reduzidos, bem como a possibilidade de o empregado movimentar 80% dos valores depositados na conta do FGTS;
    • Alteração do prazo para pagamento das verbas rescisórias em caso de aviso prévio trabalhado;
    • Extinção da obrigação de homologação da rescisão dos contratos de trabalho;
    • Regulamentação expressa sobre dispensas coletivas, desobrigando os empregadores de negociação prévia com os sindicatos;
    • Regulamentação de Planos de Demissão Voluntária (PDV) e dos Planos de Demissão Incentivada (PDI), conferindo quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia quando implementados via acordo coletivo de trabalho;


    Solução de conflitos
    • Possibilidade de estabelecimento de cláusula compromissória de arbitragem para empregados cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (atualmente o limite máximo é de R$ 5.531,31);
    • Regulamentação do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial;


    Representação dos trabalhadores
    • Obrigatoriedade de constituição de comissão interna de empregados para as empresas com mais de 200 empregados, com o objetivo de representar os trabalhadores perante a administração da empresa. O mandato dos membros da comissão será de 1 ano, sendo garantida estabilidade provisória de até 1 ano após o término do mandato;
    • Extinção da contribuição sindical compulsória;


    Dano extrapatrimonial
    • O dano extrapatrimonial passa a ser regulamentado nas relações de trabalho, sendo fixados parâmetros para definição do valor da indenização;


    Processo do Trabalho
    • Honorários periciais passam a ser devidos pela parte sucumbente no objeto da perícia, ainda que tal parte seja beneficiária da Justiça Gratuita, com a possibilidade de tal ônus ser arcado pela União;
    • Os advogados passam a ter direito aos honorários de sucumbência, variando de 5% a 15% sobre o valor da liquidação da sentença;


    Terceirização
    • Previsão expressa quanto à possibilidade de terceirização de quaisquer atividades, inclusive da atividade principal da empresa;
    • Assegura aos empregados da empresa prestadora de serviços, quando e enquanto os serviços forem prestados no estabelecimento da tomadora, as mesmas condições oferecidas aos empregados da tomadora em relação à alimentação quando oferecida em refeitório; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial; treinamento; condições sanitárias e medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho;
    • Proíbe pessoa que tenha sido empregado da tomadora ou que lhe tenha prestado serviços sem vínculo nos últimos 18 meses, de figurar como sócio de empresa contratada, exceto se referido sócio for aposentado;
    • Proíbe que ex-empregados da tomadora demitidos há menos de 18 meses voltem a lhe prestar serviços na capacidade de empregados de empresa prestadora de serviços antes do decurso do referido prazo.




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  • 09/04/17--21:04: Os crimes da MONSANTO
  • Monsanto, a empresa norte-americana que produz herbicida Roundup - recordista de vendas no mundo agrícola e supostamente cancerígeno - está lutando com a Organização Mundial da Saúde (OMS) pela sua reputação e pela possibilidade de não ser responsabilizada pelos danos que seus produtos já causaram.
    Alexis Baden-Mayer, chefe política da Associação dos Consumidores Orgânicos, falou com a Sputnik Internacional se manifestando extremamente contra a atividade da Monsanto.
    "O glifosato é o ingrediente principal do herbicida Roundup. Milhares de pessoas que trabalhavam com Roundup adoeceram com câncer. Mas esta substância também foi encontrada em quantidades perigosas na comida, em pequenas quantidades ela é capaz de perturbar o funcionamento da digestão e o sistema imunitário", advertiu Baden-Mayer.
    Segundo ela, a Monsanto não tem chances de superar a decisão da OMS que o Roundup é uma substância cancerígena, pois, infelizmente, os casos de contaminação falam por si próprios. O que agora a Monsanto tenta fazer é apresentar relatórios falsos que visem destruir a reputação dos cientistas honestos.
    De acordo com Baden-Mayer, o grupo de especialistas da OMS já estudou os casos e encontrou a ligação entre doenças e o uso de Roundup, há vários relatórios ainda não publicados que não podem ser usados, mas quando se tornarem públicos, mostrarão novas provas que não são a favor da Monsanto.
    "O que aconteceu é horrível. Pessoas estão morrendo por terem sido afetadas pelo Roundup. Mesmo na minha família. Minha avó morreu de câncer e ela usava Roundup no seu jardim de rosas. Muitas pessoas o usam quando trabalham no seu quintal ou jardim", confessou a chefe da associação.
    Além de o valor de cada vida ser inestimável, Baden-Mayer espera que a decisão do tribunal sobre indemnizações seja generosa e que a Monsanto seja punida e obrigada a pagar pelo mal que fez.
    Stephanie Seneff, pesquisadora superior do Laboratório de Inteligência Artificial no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), outra especialista entrevistada pela Sputnik Internacional, afirmou que as pessoas não se dão conta do perigo que representa o glifosato, que é tóxico para todos seres vivos e especialmente para as pessoas. As doenças que ele causa provocam uma crise da saúde pública.
    O que dificulta o processo de obtenção de provas é que as doenças, especialmente o linfoma não-Hodgkin, são difíceis de detectar, pois elas podem aparecer décadas depois.
    "O Glifosato é uma molécula-monstro que tem que ser proibida em todo o mundo", afirmou a pesquisadora.

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    OMS CONFIRMA RELAÇÃO DIRETA DO GLIFOSATO COM CÂNCER EM HUMANOS E ANIMAIS
    O herbicida também é responsável por alterações cromossômicas e de DNA
    A Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (AIPC), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde publicou um relatório em que confirma que o agrotóxico RoundUp (também conhecido como glifosato), produto fabricado pela multinacional Monsanto, é um agente potencialmente causador de câncer, mais precisamente o linfoma Não-Hodgkin.
    Além disso, o relatório aponta o glifosato como potencial causador de alterações na estrutura do DNA e das estruturas cromossômicas.
    Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sua classificação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em termos de toxicidade humana é de nível IV, o que o coloca apenas como ligeiramente tóxico.
    Esta classificação agora se choca diretamente com o relatório da AIPC, e levanta dúvidas sobre quais outros agrotóxicos estão classificados de forma equivocada e para baixo em termos de seu potencial de causar danos à saúde humana.
    O Ministério Público Federal pediu em março deste ano a suspensão do uso do glifosato. A medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.
    O pedido de reavaliação foi feito pela própria Anvisa em 2008, que enfrenta como um dos principais entraves para a reavaliação do herbicida as ações judiciais, movidas pelas fabricantes do produto e associações para tentar barrar o processo.
    Recentemente estudos publicados no International Journal of Environmental Research and Public Health sugeriram também a ligação do glifosato com a doença crônica renal de origem desconhecida (CKDu, na sigla em inglês), que afeta principalmente os produtores de arroz no Sri Lanka. Essa descoberta fez com que o país fosse o primeiro no mundo a proibir a venda e o uso do pesticida em todo o seu território.
    Outros países, como a Holanda e El Salvado, preocupados com o aumento de doenças relacionadas ao uso do glifosato também começaram a promover sanções contra o pesticida.
    Por Urias Rocha / Política Estratégica Global

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  • 09/05/17--06:01: Fogo amigo
  • A "oposição" auxilar ao sistema dominante em Santiago é maior que a gente pensa. São tantos interesses. Custou, mas deram as caras.

    É uma pena, isto complica demais a luta por uma oposição sadia. 

    Infelizmente, parte de onde a gente menos espera, pois estão todos camuflados no campo oposicionista, mas trabalhando contra e conspirando contra quem desafia os coronéis e não tem medo dos enfrentamentos. 

    É o que se chama de fogo amigo.

    Ontem, soube que o antro é maior que se imagina.

    Muito triste isso tudo. 



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    A Polícia federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.
    Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.
    Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

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  • 09/05/17--20:01: Santiago do Boqueirão
  • Entendo que nosso município deveria voltar a ser chamado de Santiago do Boqueirão.

    É lindo charmoso e condizente com o processo histórico.

    Passem a usar SANTIAGO DO BOQUEIRÃO. 



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    O Blog IMPRENSA LIVRE RS publicou nesta segunda, 04, a informação dando conta que o deputado comunista bombeiro Bianchini (PPL), estaria de olho no Partido Patriota. Não sabe o bombeiro comunista que o pessoal do Patriota não brinca em serviço. Jamais aceitaria um paraquedista (sem paraquedas) na legenda. O Chefe de Gabinete, ex-prefeito da cidade de Manoel Viana (PDT) é o "arquiteto" da aventura.
    Marcelo Pinto Ribeiro
    ??? Tem fundamento esta lorota...?



    NOTA DO BLOG

    Desconhecemos, mas se ele for mesmo será sua morte política. Eu e meu grupo, que somos Bianchini, jamais apoiaremos um partido como o Patriota.
    Visualizado por Marcelo Pinto Ribeiro às 00:48



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    TARSO GENRO - Blog e Sul 21

    Na semana que findou a imprensa tradicional lotou de notícias positivas seus surrados jornalões e noticiários, com uma informação extraordinária: a informalidade estava combatendo o desemprego no país! Pela primeira vez na história da imprensa brasileira esta assume, com segurança, a responsabilidade e o risco de dar um atestado de imbecilidade a todos os seus leitores e declará-los mentalmente incapazes de olhar uma informação com um mínimo de lucidez. Felizmente – além das redes – uma pesquisa publicada no jornal “O Valor” (29.08), de forma solitária – mas digna –  colocava as coisas nos eixos: “No segundo trimestre deste ano, o Brasil tinha 15,2 milhões de lares onde ninguém trabalhava, 2,8 milhões a mais do que no mesmo período de 2014 – um incremento de 22%. Isso significa que um, em cada cinco domicílios (21,8% do total), não tinha renda fruto do trabalho (formal ou informal)”.

    Desde que o mundo é mundo, a informalidade é consequência do desemprego. A busca de espaços nas ruas, para vender produtos sem nota fiscal e a presença de crianças, nas sinaleiras – vendendo balas e pentes – sempre foi sinal de crise desesperadora e de ataque frontal ao comércio estabelecido, fonte de empregos e impostos. Só pessoas desesperadas e famílias sem rumo, buscam esta solução, para não caírem diretamente na marginalidade. Desde que o mundo é mundo, a imaginação manipulatória da imprensa tradicional não chegava a um lugar tão alto para atestar, igualmente, que galgamos depois de um avanço de 0,2% no PIB – recuperação de ínfima parte do absurdo recessivo a que estamos submetidos – “o primeiro degrau para sair do fundo do poço”.  Nem a informalidade reduz o desemprego nem chegamos, ainda, ao fundo poço.
    A professora e pesquisadora Concha Mateos, da Universidade Rey Juan Carlos, denomina este tipo de jornalismo de “jornalismo modificado geneticamente”. Ele – como uma sentença do Juiz Moro – seleciona premissas de maneira arbitrária, para chegar a um fim (conclusivo), previamente definido, pela ideologia dominante na pauta daquele órgão de imprensa. Assim, estes mesmos fatos apontados como positivos no contexto do Governo golpista – cujo golpe teve o apoio desta imprensa – em outro Governo não adepto das reformas “liberal-rentistas”, teriam um tratamento completamente diferente. O dado de que a informalidade aumentou seria tratado (corretamente), como consequência do aumento do desemprego, e o crescimento de 0,2% do PIB, seria apontado como um indicativo de que a recessão permanece e o crescimento pequeno é simples espasmo na economia.
    O último reduto da utopia, dada a vitória do capital em todos os “fronts” (que chegou à subsunção do Estado pelo capital financeiro) é o “progressismo” da sociedade industrial. E ele está morrendo. Ele chegou ao período de crise em que a vitória “material” do capital irradiou-se como uma metástase “espiritual”, sobre todas as políticas social-democratas, para as quais a única estratégia viável – na marcha ao poder –  é o reconhecimento de que é preciso “ceder em tudo, conciliar tudo com seu contrário” (Agamben): “a inteligência com a televisão e a publicidade, os trabalhadores com o capital, a liberdade de expressão com o Estado-espetáculo, o meio ambiente com o desenvolvimento industrial, a ciência com a opinião, a democracia com a máquina eleitoral, a má consciência  e a abjuração com a memória e a fidelidade”. Esta morte do progressismo -que aqui se arrasta lentamente- certamente não vem de uma traição, mas decorre das consciências cansadas de lutas sem projetos definidos e da semelhança na aplicação dos mesmos, quando as  diferentes facções chegam nos Governos.
    Com o “progressismo” material e espiritualmente bloqueado, com os projetos de revolução sem um futuro minimamente palpável, o que resta – nestas circunstâncias – é a guerra interna no capital, pela conquista de mercados, matérias primas, mão de obra barata, água e fontes de energia, para que o processo de acumulação continue ao infinito. Como se sabe pela experiência histórica secular, na guerra, as primeiras vítimas são os pobres e os miseráveis, e os primeiros favorecidos são os fabricantes de armas e banqueiros que os financiam. Que eu esteja enganado é o meu desejo sincero, mas aqui no Brasil  -ao que tudo indica-,já estamos trilhando o caminho de uma guerra civil não declarada. Contra os pobres e miseráveis, intoxicados pelo jornalismo “geneticamente modificado”.
    .oOo.
    *Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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