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Telefones: 99901.0414 / 98123.5945E-mail: oab.rs.advogadoprates@gmail.comBarão do Ladário 1836 - Santiago -RS

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    Que Santiago é uma Terra majoritariamente de imbecis, duvido que alguém tenha dúvidas. 

    Agora, que aqui William Shakespeare faz escola, não todos tem a mesma certeza. 

    Mas faz.

    Santiago é um exemplo, um circo ou um hospício. Aqui todos são contra Sartori e todos são a favor de Sartori. É um drama hamletiano perfeito.

    De um lado, professores, brigadianos, policiais civis, agentes penitenciários, alunos, pais, sociedade massacrada pelas rodovias intrafegáveis ...todos contra Sartori.

    De outro lado, Prefeito, vice, secretários, 13 dos 13 vereadores do parlamento municipal, PMDB, PSDB, PSB, PSD, PP, PDT, PTB, PRB, PPL ...todos integram o governo Sartori ... todos são Sartori.

    Se um ET baixasse aqui e tentasse entender nossa terra, nossa gente, ficaria louco, seria encaminhado para a Dra. Karine, nossa alienista-mor. 

    Nossa imbecibilidade política está expressa nesta contradição hamletiana, daria inveja em
    Shakespeare.

    A oposição local é oposição faz-de-conta. No saco geral é tudo Sartori. PP e PMDB, e PSDB, e PDT ... é tudo farinha do mesmo saco. 

    Como criar um diferencial?

    PT?

    O PT não existe existe aqui. Se existe, preciso da lanterna de Diógenes ... na dúvida, pode ser a luz de um celular. Não existe movimento classista, associativo, sindical e nem luta de classe. Aqui o oprimido ama o opressor. Socorro, chamem Freud.
    Existe um sadomasoquismo político social e coletivo sem precedentes. Tomam e adoram tomar. Não vou dizer aonde. 

    Todo mundo fala mal do Sartori. Mas todo mundo ou é PP, ou é PMDB, ou é PSDB, ou é PDT, ou é PTB, ou é PSB ... ou mal me engano ou é todo mundo da base aliada do Sartori. 

    Quando eu digo é tudo farina do mesmo saco: sou louco. Quando digo que não existe um discurso diferencial: sou eu o complicador. Quando digo que não existe oposição local, me chamam de maledicente. 

    Menos mal que posso adorar a arte da Renatinha, falar com minha filha no whattsapp e sonhar colorido com minha flor de maracujá. Ela é linda e relaxante. Satisfaz meu hedonismo e relaxa meu sistema nervoso. É meu rivotril da botânica. E ela diz que eu sou um agitador. É que ela fica agitadíssima quando me lê. (Parece conversa de bêbados, mas não é). 

    O esforço retórico imbecibilizante é vergonhoso. Só pega com uma toga tosca. Mas fazer o quê? 

    Eu ainda vou assistir meus livros queimados em Praça Pública. E meu coração vai saltar com o de Giodarno Bruno ... na fogueira da insensatez, da estupidez, da boçalidade, da ignorância e da malandragem ... dos espertos que proliferam se fazendo de sonsos. Do meu escritório? Não!!!

    Prefiro arder em chamas. A paz da acomodação não me faz bem ... Queria ver meia dúzia de letrados. Como, com uma despauterada falando em nome dos oprimidos e dos trabalhadores.  Mais CCs e mamadores ....Até rima estou fazendo. Faz jus, sou santiaguense. Só falta eu dançar em torno desta fogueira insana da malversação e da manipulação. 

    Aqui a oposição é situação, brinca para manter um curral na cabeça dos pobres idiotas. 

    SOMOS TODOS SARTORI. ATÉ QUEM DIZ QUE NÃO É, É. 

    É como meu blog, até quem diz que não lê, lê. 

    Depois saem se explicando, fingindo que são oposição, mas trabalhando para a situação, por migalhas ... faz parte da pobreza. 

    Material.

    E de espírito.

    Socorro Hamlet!!! Meu Deus, mas você é apenas um pedaço da peça da Shakespeare, uma invenção, meu Deus, não sei se sou ou não sou. Sei que aqui tudo que é, não é, a oposição parece que não é, mas não é. 

    O povo parece que é contra Sartori, mas não é, no fundo, tudo que parece que é, é mesmo. 

    E o que não é? Eis a questão !!! 






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    Luís Carlos Cancellier de Olivo, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, cometeu suicídio nesta segunda-feira (2/10). Ele teria se jogado no vão central do shopping Beiramar, em Florianópolis, capital do estado.
    As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do shopping: “É com pesar que o Beiramar Shopping confirma a ocorrência de uma morte na manhã desta segunda-feira, dia 2 de outubro. Segundo boletim divulgado pela Polícia Militar, confirma-se a identidade da vítima, sendo o reitor da UFSC, Luís Carlos Cancellier”.

    O reitor foi acusado de atrapalhar as investigações da corregedoria da UFSC sobre suposto desvio de R$ 80 milhões que seriam usados em cursos de Educação a Distância (EaD) da universidade.
    De acordo com as apurações, professores da universidade, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para desviar bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a instituição de ensino.
    Por conta das suspeitas, Luís Carlos Cancellier de Olivo e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis no dia 14 de setembro. No dia da prisão dessas sete pessoas foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva.
    Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, Itapema (SC) e Brasília. As ordens foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis. Além disso, sete pessoas foram afastadas das funções públicas que exercem.
    Em Brasília, as buscas ocorreram na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC".
    Cancellier nasceu em Tubarão (SC), em 13 de maio de 1958. Ele atuou na UFSC como professor de Direito Público e Administrativo no curso de Administração da pós-graduação da UFSC. Ele também chefiou o Curso de Direito da instituição de ensino. Formou-se em Direito na UFSC em 1998 e tornou-se mestre e doutor em Direito em 2001 e 2003, respectivamente, também pela universidade catarinense.

    FONTE - CONSULTOR JURÍDICO

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    É bom os lavajistas e as lavajistas locais pensem no absurdo que estão tornando o judiciário brasileiro.

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    Existe uma inquietação muito grande nos bastidores da política local. 

    O Pastor Cláudio Cardoso, um líder evangélico que tem tudo para tomar conta do Estado, está pensando seriamente em se dedicar somente a religião e deixar a política de lado. 

    Seu descontentamento é notório. Os rumos da atual gestão, a crise nos servidores, quantidade de gente em laudos, conflitos, o papel beligerante e sempre avesso ao diálogo do alcaide municipal Tiago Lacerda, o papel secundário a que foi relevado o vice-prefeito, que não indicou sequer um secretário, que não é ouvido, preludiam e somam na boataria que tomou conta de todos: Cláudio Cardoso pode mesmo renunciar?

    Amplos setores dão como certa sua renúncia. Eu, particularmente acho que ele deve renunciar, mas não agora. Na dúvida, vou procurar o Pastor e ter uma conversa com ele. Evitei uma morte e preciso do apoio dele. Tem crianças  riscando fósforos em cima de um tanque de gasolina. 

    As decisões judiciais locais agora vão o Tribunal e aí tudo será diferente. Que viver, verá. A história será bem outra. Peço apenas calma e controle aos meus. A situação nunca foi-nos tão favorável. Vitória de Pirro sempre leva a derrota fatal. 

    No meio do caos, honestamente, quem se destaca pelo equilíbrio, ponderação, razão, diálogo, é Mara Rebelo. Não sem razão era a preferida de Chicão para tudo. Mara tem sempre meu apoio. É o esteio que ainda salva o hospício que se transformou Santiago. 

    Tiago Lacerda não tem preparo algum para o cargo. Não sem razão a gestão virou um desastre. Agora, a guerra é contra empresas por execução do ISSQN.

    Seria bom se os nossos vereadores ficassem em Porto Alegre até o final do ano. 

    O povo e a sociedade civil está tomando conta dos movimentos sociais. Só os bois lerdos não viram que já foram engolidos pela volúpia que emerge de uma cidadania crítica e ativa. 

    Se a eleição fosse hoje, em Santiago, Tiago Lacerda não faria dez mil votos. É claro, Cláudio Cardoso - sozinho - faria mais de 20 mil votos. O staff usou o peso de Cláudio Cardoso, foi ele quem venceu a eleição. Foi ele quem arrastou Tiago Lacerda. 

    AMANHÃ vou saber o que existe de verdade e o que existe de especulação em cima do suposto afastamento do vice Cláudio Cardoso. Espero que ele fique com Jesus e siga a orientação do divino Espírito Santo. 

    ===

    Hoje soube quem é a secretária da Assembleia de Deus que me fez acusações de caráter pessoal, inclusive ferindo minha Dignidade. Nunca imaginei que esta senhora/senhorita não sei, fosse tão mal educada e representasse um cargo tão importante dentro da igreja. Cada vez vejo mais perdido o quadro. As acusações dela deveriam ser provadas em juízo. Por outro lado, revela bem o nível da formação moral das lideranças que representam o staff da igreja. Nunca tinha visto uma evangélica agredir a outra pessoa (não importa se sou eu ou qualquer outro ser humano) da forma como ela me agrediu. Hoje, que o Pastor Almarino foi almoçar com o Irmão Antônio, fiquei sabendo de quem se trata a irmã que me acusou, mas o que ela disse contra mim, afinal não me conhece, deve ter uma origem. De qualquer forma, apenas reforçou a minha convicção da crise moral evangélica, afinal uma secretária que atua em nome de uma igreja dizer o que ela me disse, em público, no facebook, abre margem para uma linda reflexão. 

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    Tudo o que eu tiver que dizer, eu vou dizer. Não vou medir palavras, não vou omitir mais nada do que eu sei. Preparem as assessorias jurídicas, pode ser duas ações por dia...Não me interessa, duas ou dez, busquem quem quiserem, os falsos oposicionistas, os oportunistas, os safados, reúnam advogados de oposição e de situação. De preferência, peguem os de oposição. Cada vez mais as máscaras caem. 





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    Minha filha é o maior barato. Amanhã, eu a pego ao meio dia, na Escola e viemos para Santiago, onde passa 3 dias comigo. Antecipando a viagem, gravou um vídeo arrumando sua malas, vestidos e tudo mais, para passar os dias conosco. 

    Deixe seu like
    Curta o vídeo e deixe seu like (que é clicar em cima do botãozinho) com o símbolo positivo. E dizer que eu não sabia o que era like. 

    Aprendi com ela. 


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    Hoje vivi um dia diferente. Acordei muito cedo. Fui em direção a Unistalda e depois fui até a escola de minha filhinha em Maçambará. Troquei o terno dos afazeres jurídicos, por minha calça empoeirada, preta e minha velha jaqueta de viagem.

    Nina me enxerga da sala aula. Está radiante, sorri. A Professora, gentil e educada, pergunta se a quero levá-la. Digo que não, espero até o final da aula.

    Viemos a tempo de pegar o restaurante aberto e almoçar em Santiago.

    Depois, Nina se deita, cansada, assistir joguinhos. É um doce. Uma criança amável, não incomoda ninguém.

    A tarde, passou horas com a tia Loreti. Depois foi brincar com a Pietra e tirou a noite para brincar as gêmeas, filha do amigo Juarez, duas menininhas também de sete anos. 

    Deixei-a lá brincando. Fica a menos de cem metros de nossa casa. Ela precisa conviver com crianças de sua idade.

    Finalmente, estou sozinho em casa, comprei batatas fritas, suco puro de uva e lasanha. Quando ela chegar, jantará comigo.

    Sexta feira a noite.

    Na poltrona onde Nina senta, ao lado de sua cama, existe um vazio. Estou só e interiorizo a solidão. Agradeço a Deus  à vida, à saúde, meu trabalho e meus amigos. 

    Aproveito o tempo livre para ler notícias na internet, amanha programamos um passeio de bike. Será lindo, como sempre. 

    Desejo a todos um bom final de semana, bom descanso e muita harmonia nos lares. Amor e paz em todos os corações. 

    Apenas uma saudade em meu coração, que está apertado e incerto.

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    Piaget
    Os mecanismos tais como id, ego e supergo, formulações - que qualquer estudante de psicologia sabe serem de Freud, foram trabalhados pelo pai da epistemologia infantil: Piaget. 

    Skiner, aliás,  também trabalhou com os conceitos freudianos. 

    Acaso Melanie Klein, em sua vasta obra sobre EGO INFANTIL, não operou com conceitos freudianos?

    Mas tem um livro de Piaget sofre a formação do Ego que eu gosto muito: Piaget, do egocentrismo. História de um conceito

    Vejamos, portanto, as anotações introdutórias do Professor Doutor em Filosofia Jair Fonzar. 

    O texto é do site Scielo:


    "No ano de 1923 Jean Piaget pôs no prelo quatro trabalhos científicos que tiveram todos uma origem comum - as pesquisas levadas a termo por ele e por uma equipe de colaboradores na antiga "Maison des Petits" do então Instituto J.-J. Rousseau, em Genebra. Pesquisas essas realizadas no correr do ano letivo europeu de 1921-1922 e que tiveram por objeto as crianças das Classes Primárias e da Escola Maternal ligadas àquele Instituto.

    Interessado em desvendar os mistérios que envolvem o processo do conhecimento humano e não satisfeito com as teorias explicativas então correntes, o jovem Piaget se lança à execução de ambicioso projeto que o haveria de absorver e o seu sempre numeroso e variado grupo de pesquisadores pelo espaço de quase sessenta anos de trabalho intenso e pertinaz.

    Estas pesquisas, realizadas segundo o método do exame clínico, muito explorado pela Escola de Genebra, faziam parte de um projeto maior que ele tinha em mente. Por isso, como adverte o próprio Piaget, elas se atêm à apresentação de fatos mais do que propriamente de deduções que poderiam ultrapassar as fronteiras da psicologia da criança. Em vez de generalizações teóricas, busquem-se então nessas primeiras experiências, acima de tudo, fatos.

    Dada a complexidade do problema que se pretendia resolver e tendo-se em vista a variedade de interesses resultantes das próprias pesquisas, cada um dos trabalhos, embora procedentes da mesma fonte, ressaltou um aspecto diferente do processo do conhecimento infantil". 

    Eu estudei epistemologia a partir de Japiassu. Fui fã de Piaget em minha mocidade. Depois,  quando era noivo de uma psiquiatra, descobri com ela esse livro e achei tão curiosa sua abordagem sobre o ego. Pois ele opera com os conceitos de Freud e os leva para o campo da epistemologia infantil. 

    Acho muito complexo deter o monopólio dos conceitos ou achar que só um autor detém tal verdade. Será que existe verdade? Outro dia, lendo um manifesto de juízes e desembargadores gaúchos,  enviado-me pelo amigo Romeu Karnikowiski, notei que o impasse todo estava em torno do conceito "ideologia", usavam textualmente a expressão ideológico.   


    Eu respondi a ele, que é Doutor e Pós-Doutor em Sociologia, que ideologia para Marx era uma coisa e para Gramsci era outra bem diferente. Até brinquei, fiquei com a séria impressão que o autor do manifesto não conhece bem os conceitos e a polêmica mundial que existe em torno destes, do contrário, bastaria balizar o entendimento conceitual (ou dizer: usamos o conceito ideológico no sentido marxista da expressão ou usamos o conceito ideológico no sentido gramsciano). No caso, é óbvio que só cabia o conceito de Chauí e de Marx, foi esse o rumo indicado por Roberto Lyra Filho, seja no livro O QUE É DIREITO ou KARL MEU AMIGO, DIÁLOGO COM MARX SOBRE DIREITO. 

    Marilena Chauí, a musa da nova escola jurídica, que dá origem ao movimento do direito alternativo, com Roberto Lyra Filho, escreveu um livro "O QUE É IDEOLOGIA", onde ela praticamente reproduz o conceito de Marx, de A Ideologia Alemã. Para ela, ideologia é dominação e é um contrasenso falar em ideologia dos dominados, vez que ideologia pressupõe dominação.

    Na contramão, mas bem na contramão, o grande teórico italiano Antônio Gramsci, sustentou que todas as manifestações, na arte, literatura, pintura, escultura, dança, música, são ideológicas, independente de serem produzidas pelas classes dominadas ou dominantes. Imagino que o conceito de Gramsci (me parece que é Concepção Dialética da História) se aproxima muito do conceito de ideia de Hegel, li isso na Pequena Enciclopédia Hegeliana.

    Tempos atrás, não faz muito, recebi em meu escritório, aqui no SHOPPING, a visita do grande teórico Doutor Marcelo Duarte, que trouxe-me de presente, um livro em francês,História da Filosofia. Me lembrei do Marcelo agora, justamente por Hegel. Curiosa ilação. A esposa de Marcelo é juíza de direito, se não me engano em Caçapava do Sul.  

    Dias atrás, casualmente para uma audiência sobre minha própria filha, voltei a reler Piaget e detive-me, especialmente em sua construção sobre o ego.


    Ora, gente, agora porque um autor criou esse ou aquele conceito, isso não quer dizer que outros teóricos não tenham usado os mesmos conceitos com outros escopos, que foi o caso de Piaget que levou a discussão freudiana para a epistemologia infantil. 

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  • 10/08/17--21:19: PÂNTANO
  • Chegou a hora de drenar o pântano.

    Ponto. Pronto.

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  • 10/09/17--19:32: Enfim, vivendo e aprendendo
  • Eu sempre soube que a gente não deve confiar em ninguém. A pior coisa que corta uma vida é a traição. 

    A despeito disso, sempre soube que era necessário ter abertura, falar amenidades e brincadeiras com algumas pessoas, especialmente aquelas que - por alguma razão - interiorizei como minhas. 

    Lembro-me do Natal e Ano Novo de 2015. Longe de minha filha, preferi ficar, não arredar pé e lutar. Não tendo para onde ir, sentei-me no Ginasião Rubem Lang. Assisti as festividades e comemorações quieto. Pedi a Deus que um dia eu tivesse uma casa, minha filha de volta e a verdade reestabelecida.

    Incerto, desconfiado, sem acreditar mais no ser humano, exceto em minha filhinha, cometi a maior tolice recente de minha vida. Confiei numa pessoa errada e hoje ardo o desgaste, não era família, não existia núcleo de afeto, existia vontade de destruir, de pisar em cima, de não ver-me bem, estável e feliz. 

    Foi horrível a descoberta. 

    Fiquei por longas horas pensando, pensando, pensando. Depois, conclui que a vida segue, que foi mais uma decepção. Não foi nada afetivo, era apenas amizade e carinho, mas foi tudo morto, assassinado pela ânsia de intriga e pela doença da fofoca. 

    Vou me fechar cada vez mais.

    Foi tudo em vão. Minhas lutas são em vão. O significado de tudo transformou-se bem, bem, bem relativo. 

    Vivi hoje o pior dia de minha vida nos últimos tempos. Foi tudo muito triste, perdi o chão de projetos, de sonhos, de amizades, de carinho e de fraternidade.

    Réquiem para tudo. Está tudo morto. Sei que não haverá mais reconstrução. Me conheço. Feriu minha alma em minha sensibilidade. 

    Vou viver de novo o isolamento. Dedicar-se de mim para comigo mesmo. 

    Não sou mais o mesmo homem. Mudei muito neste intervalo. Vi o quanto as pessoas estão juntas, mas loucas para destruírem e semearem o ódio entre as pessoas. 

    Enfim, vivendo e aprendendo. 

    Não esperem mais abertura de mim. Nem diálogo. O Júlio aquele está enterrado. 



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    Esta é a típica notícia que é abafada pela imprensa bajuladora e chapa branca de Santiago. Mas os servidores de Santiago tiveram julgado procedente ação pela não incidência previdenciária de verbas não incorporáveis. 

    Traduzo.

    O município vinha descontando o INSS sobre verbas que não são incorporáveis para efeitos de aposentadoria dos servidores. Tipo horas extras, adicionais, até adicional de EFS era descontado...gratificações ....

    Agora o Tribunal de Justiça disse que tudo isto é ilegal e mais, condenou o município a devolver tudo o que foi descontado, nos últimos 5 anos, corrigido. 

    Será um rombo nas finanças públicas sem precedentes. A conta, como sempre, será paga pela sociedade, pelos contribuintes de Santiago. É o caos. 

    E ninguém abre a boca. NÃO temos oposição, só uma meia sola ridícula, não temos imprensa, é todo mundo coptado, ACORDA SANTIAGO. 
     

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    Nos termos do Artigo 8º, III, da CRFB/88, o sindicato é substituto processual da categoria, independente de os membros da categoria serem filiados ou não. 

    Uma decisão judicial obtida pelo sindicato, beneficia a toda a categoria, por força de dispositivo constitucional, independente de os servidores serem filiados ou não ao sindicato. 



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  • 10/11/17--07:09: Prerrogativas do Advogado
  • Exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional. ... Ingressar livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição pública ou outro serviço público em que o advogado deva praticar ato, obter prova ou informação de que necessite para o exercício de sua profissão.

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    O que são as prerrogativas do advogado

    As prerrogativas dos advogados estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. Essas regras garantem, por exemplo, que um advogado tenha o direito de consultar um processo até mesmo sem uma procuração, ou nos casos de ações penais e inquéritos protegidos por sigilo judicial. Ou seja, são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Prerrogativas profissionais não devem ser confundidas com privilégios, pois tratam de estabelecer garantias para o advogado enquanto representante de legítimos interesses de seus clientes.

    Por que os advogados têm prerrogativas?

    Advogados são a única linha de proteção que separa uma pessoa comum, investigada ou acusada de um delito, do poderoso aparato coercitivo do Estado, representado pelo juiz, promotor público e autoridade policial, por exemplo. Sem direitos e garantias especiais para defender seus clientes, não haveria um mínimo equilíbrio de forças.

    O advogado exerce um papel de serviço público e de função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. As pessoas confiam seus interesses aos advogados, outorgando poderes, fornecendo informações e documentos para que sejam defendidas por esse profissional. A lei garante que essa defesa possa ser feita com autonomia, independência e em situação de igualdade do advogado perante as autoridades.

    Vale lembrar que os advogados não são os únicos profissionais que possuem direitos especiais para exercer sua função, médicos e jornalistas, entre outros, também têm.

    Quais as principais prerrogativas do advogado?

    Um das principais queixas de advogados é o impedimento de acesso aos autos de um processo e da comunicação com seus clientes. A lei n° 8.906/94 garante aos advogados as garantias de acesso aos processos mesmo quando houver sigilo de justiça, e lhe dá direito de falar com seus clientes mesmo que esteja na prisão e incomunicável por decisão judicial. Confira abaixo, uma lista das mais importantes prerrogativas.

    o    Receber tratamento à altura da dignidade da advocacia. Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratarem-se com consideração e respeito recíprocos.

    o    Exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional.

    o    Ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca ou apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB.

    o    Estar frente a frente com o seu cliente, até mesmo quando se tratar de preso incomunicável. A comunicação não se limita ao contato físico, mas abrange também a troca de correspondências, telefonemas ou qualquer outro meio de contato, aos quais deve igualmente resguardado o sigilo profissional.

    o    Ter a presença de representante da OAB, sob pena de nulidade do ato praticado, quando preso em flagrante no efetivo exercício profissional.

    o    Não ser preso cautelarmente, antes de sentença condenatória transitada em julgado, senão em sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na ausência desta, em prisão domiciliar.

    o    Ter acesso livre às salas de sessões dos tribunais, inclusive ao espaço reservado aos magistrados.

    o    Ter acesso livre nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares.

    o    Ingressar livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição pública ou outro serviço público em que o advogado deva praticar ato, obter prova ou informação de que necessite para o exercício de sua profissão.

    o    Ingressar livremente em qualquer assembléia ou reunião de que participe ou possa participar o seu cliente, ou perante a qual este deve comparecer, desde que munido de poderes especiais.

    o    Permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados nos 4 itens anteriores, independentemente de licença.

    o    Dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.

    o    Sustentar oralmente as razões de qualquer recurso ou processo, nas sessões de julgamento, após o voto do relator, em instância judicial ou administrativa, pelo prazo de quinze minutos, salvo se prazo maior for concedido.

    o    Usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas.

    o    Reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento.

    o    Permanecer, sentado ou em pé, bem como de se retirar, sem necessidade de pedir autorização a quem quer que seja.

    o    Ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais.

    o    Retirar autos de processos findos, mesmo sem procuração, pelo prazo de dez dias.

    Qual a principal ameaça contra as prerrogativas?

    Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas, a ponto de não ser difícil encontrar cidadãos mantidos presos, por razões que seus advogados desconhecem. Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em todo Brasil, no interior e nas capitais, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades. E não são poucos os advogados que já ouviram voz de prisão ao insistir em fazer valer suas prerrogativas profissionais para defender um cliente. A informação e a conscientização são os caminhos propostos por esta iniciativa para se defender as prerrogativas dessas violações.

    Fonte: Canal Prerrogativas – Conselho Federal da OAB
    Veja mais em www.prerrogativas.org.br



    VIOLAR AS PRERROGATIVAS DO 

    ADVOGADO É CRIME!!!
    OAB-BA © Todos os direitos reservado



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    Deus privilegiou-me com uma me-nina como filha.

    Na data de hoje, dia internacional da menina, rendo minha homenagem a todas as meninas e faça tal referência na pessoa de minha filhinha amada.


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    Maurice Barrés, o ultraconservador do século XX, considerava Diderot e Rousseau “as duas grandes forças da desordem”, segundo ele, “responsáveis por muitos males”.



    Denis Diderot logo compreendeu a determinação das estruturas sobre a ação do indivíduo e escreveu: “ sou como sou, porque foi preciso que me tornasse assim. Se mudarem o todo, também serei mudado, o todo está sempre mudando”.



    Em sua espetacular obra, “No sonho de D´ALEMBERT, colocava palavras na boca de um amigo que, sonhando pronunciava: “ todos os seres circundam uns aos outros. Tudo é fluxo perpétuo. O que é um ser? A soma de um certo número de tendências. E a vida? A vida é uma sucessão de ações e reações. Nascer e viver e morrer é  mudar de forma”.



    Já na obra “NO SUPLEMENTO DE À VIAGEM DE BOUGAINVILLE”, o sábio Diderot aconselhava a desconfiar de todas as instituições, civis, políticas, religiosas e foi mais longe “ ou muito me engano ou o gênero humano será subjugado a cada século por um punhado de enganadores”.




    Entretanto, a obra prima de Diderot é mesmo o “O SOBRINHO DE RAMEAU”, sendo que nessa magnífica obra o filósofo relata a conversa com um jovem vigarista; porém, de uma forma genial, coloca na boca do vigarista uma audaz defesa da vigarice, cujo escopo era atingir a moral vigente.



    Séculos se passaram e as previsões desses filósofos são tão atuais como a telemática nos dias de hoje.



    Rousseau, citado por Barrés, também como força da desordem, também não tinha confiança na razão humana. O problema que Rousseau se defrontava era assegurar as bases de um CONTRATO SOCIAL que permitisse aos homens terem na vida social a liberdade capaz de compensarem o sacrifício da liberdade com que nasceram. Observando a sociedade e suas estruturas e superestruturas, é fácil identificar a ação das estruturas sobre os homens, principalmente a infra-estrutura econômica e a superestrutura jurídica. Rousseau pregou mudanças profundas e  elas deveriam ser feitas por homens organizados e sérios. E mais: previu que elas não seriam pacíficas.



    Séculos nos separam de Diderot e Rousseau, mas eles continuam fazendo escola. 


    Hoje conversava com uma amiga sobre os as instâncias e juízos morais. Outro dia, almoçando com a amiga Karine, que é médica-psiquiatra e ela me dizia que o homem não foi feito para viver sozinho, alusão a minha condição civil. É claro, a Karine foi minha noiva e sabe bem o que eu penso da condição da mulher. Eu tenho um padrão ético e não posso ferir a mim mesmo. Nunca fui em boates, nunca entrei num bailão. Vivo quieto dentro de minha casa. Nos finais de semana e a noite, só saio para fazer minhas refeições. É óbvio que não vou encontrar um mulher para constituir um lar e ter uma família nestes ambientes. 

    Então, procuro administrar a minha solidão. Não sou um desesperado, não entro em qualquer jogada, e estou mais para contrariar a tese da doutora. Vivo sozinho, vivo eu comigo mesmo, às vezes, quando me desespero, choro quieto e silencioso, mas não me permito experiências que eu já sei como começam e como terminam. Se eu não encontrar uma mulher com o mesmo padrão moral meu, é óbvio que vou morrer sozinho. 


    É a desgraça da desordem. Vivo quieto. 

    Tenho lucidez dos governos porcos, dos espertalhões e sei discernir tudo pelo olhar, pelos gestos e pelas verdades e mentiras, mesmo que seja uma mentira embutida numa verdade. 

    Em Eneida, de Vergílio, canto 2, verso 65, aparece a frase: “ab uno disc omnes”, que quer dizer, por uma se conhece todas. Maldição, pior é que é verdade. Por isto, busquemos a exceção. Estou atrás de uma rsrsrsrrsrs.

    Eu fiz isto, em 2009, no meu livro A ARTE DE ENGANAR O POVO.







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  • 10/13/17--00:55: A marcha dos enganados
  • TARSO GENRO(01)


    Albion Simms, numa das muitas batalhas, com seus olhos arregalados, diz que estão atirando nele, mas não lembra o próprio nome. Nem porque está ali, nem porque esqueceu de ontem, mas simplesmente sabe que a sua “cabeça dói”.  A marcha de Sherman, em gravura de 1865.
    Tenho a “A Marcha” de E. L. Doctorow – vencedor do Prêmio PEN-Faulkner de 2006 – como um dos mais poderosos romances americanos de língua inglesa das últimas décadas. O grande autor de “Ragtime” narra a caminhada de guerra do General William Sherman, com seus 60 mil homens, saqueando plantações sulistas, “pondo abaixo cidades e vilarejos”, com negros emancipados e brancos fugitivos do sul, cujo desfecho é a vitória do humanismo portado das tropas da União. Mas também é a saga dos vencedores e derrotados, tanto como espoliados como vencedores – sem rumo e sem destino – naquele futuro americano em direção à derrota do racismo e da opressão do escravismo.
    O que Doctorow critica não é a guerra ou a revolução em abstrato, mas a dor concreta dos atingidos pelo que é fatal na História. Para Doctorow, o rumo pessoal dos indivíduos não pertence à escolha deles, mas a milhares de circunstâncias não escolhidas, que se derramam como uma dor infinita, compondo o mundo real. Nele, o presente é o centro de tudo: não a narrativa, não o futuro,  não utopia desejada pela consciência. A dor é o significado presente, tanto dos vencidos sem razão, como dos vencedores inocentes. Ambos são apenas peças do fluxo da história soprado pela ideia.
    Albion Simms, numa das muitas batalhas, com seus olhos arregalados, diz que estão atirando nele, mas não lembra o próprio nome. Nem porque está ali, nem porque esqueceu de ontem, mas simplesmente sabe que a sua “cabeça dói”. Ao ser lembrado do seu nome Simms diz “não saber lembrar”, pois tudo o que ocorre “é sempre agora”. É “por isso que está chorando ?”,  pergunta-lhe Albion, seu companheiro de batalha: “Sim. Porque é sempre agora (…) É sempre agora”.
    As pessoas não vivem na História, mas no cotidiano, parece dizer Simms, pois seu agora é um presente perpétuo.
    Não para o grupo ou para  classe, mas para o indivíduo concreto que embarca numa determinada narrativa e faz dela o seu destino de dor ou de glória efêmera. A narrativa é um  coletivo em guerra, em marcha, com a dor de cada um transformada em dor épica despersonalizada. Sua aparência é de apenas um parêntese sem cor definida, mas a dor do indivíduos soma-se por encanto – em determinados episódios – para se tornar destino de todos.
    Para Temer, para os fascistas do MBL, para a Globo e seus partidários, o presente é a própria Historia, que se tornou destino de todos. É preciso reiterar sempre – e eles o fazem – que só existe o “agora”: que a dor de viver esta infinita canalhice do golpismo e da reformas sem povo e sem diálogo, é a História perpétua, que jamais será rompida.
    É o “destino final”, o fim da História, o paraíso que fez da violência privada a violência estatal, no universo dos ricos e famosos, cujo Macron é João Dória, cujo Trump é Bolsonaro e cujo Mussolini – sem discurso emocional e sem coragem de fazer uma marcha sobre Roma – é Michel Temer. Até o fascismo eles tornaram caricato.
    As mentiras que estão pregando, a miséria que estão semeando e a dor que consolidam – com as suas reformas sem quaisquer sacrifícios dos ricos e com sua lavagem cerebral destinada a colocar os corruptos em posições de mando – como reféns das reformas, não garantem este presente como perpétuo. Garantem apenas o seu bem-estar momentâneo, pois o ódio dos enganados é sempre mais potente e rebelde do que a repulsa dos derrotados. Não é agora que veremos este estouro de inconformidade, mas ele virá. Nesta ou noutra geração. E será muito mais duro, forte e impiedoso, do que “A Marcha” de Doctorow.

    ***

    (01)De família santiagunse, tem 70 anos, Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil. Especial para o Sul 21 e Blog Júlio Prates.


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  • 10/13/17--03:08: Reflexões primeiras
  • No hospital, pela terceira vez
    Nem eu pensei que uma simples enfermidade fosse evoluir tanto, seja para o campo da dor, seja na resistência aos medicamentos.

    Passei a tarde de ontem deitado, usando alguns intervalos, para - eventualmente - falar com alguns amigos pelo facebook e whattsapp.

    Perdi o contato com a Nina e isso me angustia bastante.

    Sou muito grato ao carinho do Dr. Paulo Gerson Peixoto, que mais uma vez me atendeu com todo seu talento, dedicação e amabilidade. Marcou uma nova tomografia. O Dr. Paulo é um desses monumentos à bravura, a dignidade e a honradez médica. Um homem sério com uma história de vida dedicada a medicina. É um sábio, um herói.


    Ruderson
    Um pouco confuso ante o efeito de tantos medicamente, lembro-me que o Amigo Ruderson Mesquista ligou-me com um medicamento de última geração. Tinha chegado de viagem e trouxe o medicamento para mim. Um amigo, que é um irmão legítimo, pessoa fraterna, bondosa, uma alma santa, sempre preocupado com os amigos, um fidalgo cortes, sempre presente na hora de dor, um amigo raro, que eu considero parte de minha família, embora eu seja um homem de uma família só.


    Tarso
    O ex-governador Tarso Genro falou comigo sobre o artigo, deu-me um panorama do confuso quadro estadual e - ao saber que estava de cama - colocou-se à disposição. É outro amigo raro.


    A Dra. Karine Peixoto, em meio a suas limpezas, ligou-me duas vezes, sempre querendo como eu estava, um gesto simples, mas que traduz toda a amabilidade, solidariedade e afeto. O exemplo da Karine me choca, fomos namorados, noivos, mas permaneceu a amizade, o carinho e a bondade entre nós. É própria da civilidade das relações e da cordialidade dentre as pessoas. 


    Não foi diferente, meu querido amigo Guilherme Bonotto, também presente na mesma extensão da solidariedade, sempre preocupado, fraterno, um amigo raro, pessoa decente, querendo saber da evolução do quadro, se eu precisava de alguma coisa.
    Guilherme
    Gente finíssima, um coração e um bom amigo. Quis saber da Nina, se eu precisava de alguém para cuidá-la. Expliquei-lhe que ela estava com a mãe dela, em São Borja, pelo menos no telefone de Maçambará não recebia e nem completava ligação. 



    Agradeço ao ao meu colega e amigo Dr. Romeu Karnikowiski, amigo de mais de 30 anos, um dos maiores gênios do Estado, Advogado, Mestre, Doutor e PDH em Sociologia, mas sempre presente e com tempo para se dedicar aos amigos mais próximos. Pessoa ímpar, de bondade imensa, fruto de uma amizade que subsistiu ao tempo.

    Espero com tanto remédio, ter uma melhora neste sábado. São quase cinco horas da manhã. Vamos ver como este impasse no nervo ciático resiste e se comporta em face de tantos medicamentos. Em último caso, vou para a cirurgia.


    Nego Cabo e Saraiva
    Recebi uma visita do Saraiva (presidente do Sindicato dos Municipários de Unistalda).

    Espero ficar melhor até a semana que vem, pois a situação exige uma tomada de posição mais dura, também tenho que me preocupar com este governo local de Santiago e  cada vez mais medíocre e cheio de erros.

    É claro, amigas e amigos que precisam de mim, quando eu estiver bem, aí se voltam todos. Mas gosto e sou grato aqueles das horas difíceis, estes, mesmo longe, com seu carinho e afeto abrandam a solidão e ajudam a consolar o estado de abatimento.

    Embora com telefone para falar ao whastss comigo, minha filha sobre sucessivas crises com a linhas e má-vontade do boicote sistêmico, que só uma atitude mais dura do poder judiciário vai equacionar. Mas sei esperar pelo momento certo e sei como combater a alienação parental explícita. 

    Assim como sei os desdobramentos que  darei ao caso de Santiago e do alcaide Tiago Gorski, agora, noutra instância do poder judiciário e sem o chauvinismo tradicional. Aos idiotas que foram as redes sociais comemorar uma vitória de Pirro, não tenham tanta ilusão e certeza, eu vou fundo e vou até o fim. Conheço outros canais e outros meios e já acionei tudo. Comigo a revolução é permanente e medo é uma expressão e um sentimento que não faz parte do meu vocabulário. O lixo deste governo vai seguir sendo desmascarado por mim, doa em quem doer, entrem com quantas ações quiserem.


    Ruy
    6.54 da manhã, recebo um áudio do amigo Ruy Gessinger, sempre acolhedor, cheio de recomendações e sugestões de prudências. Um amigo impecável, karamada e irmão. 


    Agradeço, assim, todos os meus amigos e amigas. Creio que vou dormir um pouco. 

    QUE Deus melhore minha saúde e que meus irmãos e irmãs e orem por mim. 

    Estou um pouco abatido pela doença, desencantado com algumas pessoas, mas nunca desistente da luta. Para parar, só mesmo quando estiver num caixão. Do contrário, o combate segue e luta não pára. Especialmente de minha parte. OPOSIÇÃO PERMANENTE. 

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    "O jornalista e advogado Julio Cesar de Lima Prates sofreu um acidente de trânsito as 13h45min de domingo, 09, no km 447 da BR 287 em Unistalda. O Ford que ele dirigia saiu da pista e capotou em uma das margens da rodovia. Julio viajava com filha de 5 anos de Santiago para Maçambará.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois sofreram apenas lesões leves. Após atendimento no Hospital de Caridade de Santiago, pai e filha foram liberados.

    Ainda, segundo a PRF, Prates saiu da pista ao desviar bruscamente de outro veículo que vinha no sentido contrário, evitando uma colisão frontal."

    POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL

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    Agora, pelo menos está claro, que eu desviei de uma escânia que trafegava dentro da minha pista e que - para evitar um colisão frontal - desviei o carro, capotei, mas não fomos esmagados pela escânia, onde certamente seríamos mortos na hora.

    E o conselho tutelar de Maçambará, agindo de forma irresponsável, apresentou denúncia contra mim no JIJ - Itaqui, sem esperar a apuração da Verdade e a perícia técnica. Aliás, o Conselho sequer foi no local, pegou as fotos tirados pela genitora e não titubiou em apresentar-me como culpado, antes das próprias decisões da PRF. 

    Mesmo tendo salvo a vida de minha filha, ainda assim fui suspenso 120 dias de vê-la, apresentado como um motorista irresponsável.

    Um conselho subserviente ao um grupo político, sem compromisso com a Verdade, com a ética e a transparência, não tem compromisso com a Verdade, tem compromisso apenas em bajular os seus currais eleitorais. 

    Dias antes deste fatídico acidente, em que salvei a vida minha filha pela imprudência de terceiro, a genitora bateu seu carro, em São Borja, numa Kombi escolar, ao cortar uma transversal, com a Nina dentro.

    E o que o Conselho Tutelar de Maçambará fez?

    Nada, OMITOU tudo silenciosamente, provando que eles só agiam contra mim, sem compromisso com a Verdade. 

    Vou levar o caso ao poder judiciário e responsabilizar quem de direito, pois o abuso, a molecagem e a irresponsabilidade deste conselho ultrapassou as raias do bom senso. 


    DOA EM QUEM DOER. 



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