As oito chapas que pretendem disputar o governo do Estado do Rio Grande do Sul já encaminharam a documentação para o registro de suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS).
Todos os políticos têm de anexar ao pedido de registro uma série de documentos para que possam estar aptos à disputa de outubro. Entre outros pontos, é necessário comprovar filiação partidária e domicílio eleitoral, ao menos, desde 5 de outubro de 2013 (um ano antes do primeiro turno) e apresentar certidões criminais negativas, tanto da Justiça Estadual quanto Federal.
O processamento dos pedidos segue rito estabelecido pela Resolução 23.405, do Tribunal Superio Eleitoral (TSE).
O próximo passo da Justiça Eleitoral gaúcha em relação aos registros é a publicação de edital com o nome de todos os postulantes. Após esta publicação, abre-se o prazo de cinco dias para que qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral, possa apresentar petição buscando impugnar determinada candidatura.
Segundo o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva Vargas, a publicação do edital deve ocorrer até o dia 10 de julho, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Para cada registro, é indicado um juiz relator, que analisará as condições de elegibilidade de cada postulante.
Em ordem alfabética, seguem os pretendentes ao governo do Rio Grande do Sul que apresentaram pedidos de registro de candidatura ao TRE-RS:
Ana Amélia Lemos (PP - Coligação "Esperança que une o Rio Grande", composta por PP / PSDB / SDD / PRB)
Carlos Eduardo Vieira da Cunha (PDT - Coligação "O Rio Grande Merece Mais", composta por PDT / PSC / DEM / PV / PEN)
Edison Bilhalva (PRTB)
Humberto Carvalho (PCB)
João Carlos Rodrigues (PMN)
José Ivo Sartori (PMDB - Coligação "O novo caminho para o Rio Grande", composta por PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC)
Roberto Robaina (PSOL - Coligação "Frente de Esquerda", composta por PSOL / PSTU)
Tarso Genro (PT - Coligação "Unidade Popular Pelo Rio Grande", composta por PT / PTC / PC do B / PROS / PPL / PTB / PR)
Os dados sobre as candidaturas poderão ser acompanhados pelo sistema DivulgaCand2014, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. A base de dados do sistema ainda está sendo alimentada.
LEIA AQUI A MATÉRIA DO TRE-RS SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS
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ASCOM/TRE-RS
Todos os políticos têm de anexar ao pedido de registro uma série de documentos para que possam estar aptos à disputa de outubro. Entre outros pontos, é necessário comprovar filiação partidária e domicílio eleitoral, ao menos, desde 5 de outubro de 2013 (um ano antes do primeiro turno) e apresentar certidões criminais negativas, tanto da Justiça Estadual quanto Federal.
O processamento dos pedidos segue rito estabelecido pela Resolução 23.405, do Tribunal Superio Eleitoral (TSE).
O próximo passo da Justiça Eleitoral gaúcha em relação aos registros é a publicação de edital com o nome de todos os postulantes. Após esta publicação, abre-se o prazo de cinco dias para que qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral, possa apresentar petição buscando impugnar determinada candidatura.
Segundo o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva Vargas, a publicação do edital deve ocorrer até o dia 10 de julho, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Para cada registro, é indicado um juiz relator, que analisará as condições de elegibilidade de cada postulante.
Em ordem alfabética, seguem os pretendentes ao governo do Rio Grande do Sul que apresentaram pedidos de registro de candidatura ao TRE-RS:
Ana Amélia Lemos (PP - Coligação "Esperança que une o Rio Grande", composta por PP / PSDB / SDD / PRB)
Carlos Eduardo Vieira da Cunha (PDT - Coligação "O Rio Grande Merece Mais", composta por PDT / PSC / DEM / PV / PEN)
Edison Bilhalva (PRTB)
Humberto Carvalho (PCB)
João Carlos Rodrigues (PMN)
José Ivo Sartori (PMDB - Coligação "O novo caminho para o Rio Grande", composta por PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC)
Roberto Robaina (PSOL - Coligação "Frente de Esquerda", composta por PSOL / PSTU)
Tarso Genro (PT - Coligação "Unidade Popular Pelo Rio Grande", composta por PT / PTC / PC do B / PROS / PPL / PTB / PR)
Os dados sobre as candidaturas poderão ser acompanhados pelo sistema DivulgaCand2014, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. A base de dados do sistema ainda está sendo alimentada.
LEIA AQUI A MATÉRIA DO TRE-RS SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS
Pesquisas eleitorais - Eleições 2014
As entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2014 ou aos seus candidatos (art. 33 da Lei nº 9.504/1997) devem
registrar
cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro até 5 dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.400, de 17.12.2013.Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível noslinks abaixo.
O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via Internet e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.
As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.
Recomenda-se a leitura dos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, e das resoluções-TSE nos 23.400 e 23.398, ambas de 17.12.2013, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2014, o registro das pesquisas e o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de direito de resposta.
Salienta-se que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.
Acesso:
ASCOM/TRE-RS
