Para meu entendimento, isso é uma obviedade, na medida em que todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo. Entretanto, é necessário um escritório de grande porte, como é o ABDO ADVOGADOS, protagonizar esse debate, pois as juízas mulheres, em sua grande maioria, entendem que a lei só vale para mulheres.
Essa discussão precisa ser ampliada, inclusive com sobre o machismo que predomina no poder judiciário. Grassa um maniqueísmo sem precedentes, pois partem sempre do entendimento de que a mulher é sempre vítima e o marido sempre agressor. Em outras palavras: é sempre o conto do chapeuzinho vermelho vítima do lobo mau. É a ideologia dos contos infantis fazendo escola ideológica na formulação e aplicação da juridicidade.
Também na guarda do filhos, a despeito da nova lei da guarda compartilhada, é estonteante o machismo e o preconceito que as juízas destilam contra os pais (homens). O poder judiciário, tenho isso muito claro, é responsável por acabar fomentando a alienação parental e segregando pais e filho(a)s. Depois que me filiei ao Instituto Proteger tive uma noção mais clara dos absurdos que se praticam contra os pais (homens) na separação dos casais, pois sempre e invariavelmente os membros do poder judiciário acham que a mulher-mãe sempre tem razão. E será mesmo sempre assim?
Se existe a lei da guarda compartilhada no ordenamento jurídico do país, por que os juízes "a quo" têm se negado a aplicá-la?
Por outro lado, o que existe de armação para incriminar o homem, escondido atrás de uma lei altamente discricionária e machista, como é a lei maria da penha, só quem convive com o dia-a-dia jurídico sabe o que acontece. A concepção jurígena da lei é excelente, é evitar a violência contra a mulher. Agora, virou um modismo, isso mesmo, modismo, principalmente as mulheres que arrumam amantes, traem os maridos, traem a família, e quando cobradas no plano moral e ético, posam de pobrezinhas, dizendo-se vítimas de agressões psicológicas e físicas.
Dias atrás eu conversava com um conceituado criminalista e ele me contava o absurdo que um cliente seu estava passando. Descobriu que sua esposa o traia, enquanto ele trabalhava. É claro, como todo ser humano que tem potencial de indignação, revoltou-se e cobrou da esposa. Ela simplificou tudo. Foi até a DP, disse que estava sendo agredida psicologicamente e pediu medidas protetivas com base na lei maria da penha.
O marido, pai exemplar, cidadão idôneo, teve que sair de casa corrido, sem direito à defesa, sem direito ao contraditório e ampla defesa. Então, onde ficam os princípios constitucionais de que aos acusados em geral é dado o direito de ampla defesa e contraditório? O delegado de polícia, sumariamente, sem ouvir a parte denunciada, pede medidas protetivas, enquadra o marido-pai e o poder judiciário simplesmente concede tais medidas.
Isso é um absurdo que se fazem com muitos chefes de famílias idôneos e responsáveis. É claro que existem homens cretinos, safados, que agridem esposas e filhos ... e esses precisam ser punidos exemplarmente. Mas também existem mulheres mentirosas, cínicas, safadas, traidoras, destruidoras de lares que encontraram guarida no lado porco do espírito dessa lei e escondidas atrás dela dão vazão aos sentimentos de revanche contra esposos, destroem famílias e acorbertam suas sem-vergonhices, pois da condição de agressoras, passam à condição de vítimas. E a interpretação da lei permite isso.
Outro dia, a Advogado Carla Albuquerque, mulher altamente crítica e inteligente, me dizia que nem a Polícia e nem o Poder Judiciário levam em conta a traição feminina. Ora, a mulher trai, destrói o lar, aniquila com a família, vai viver bem bela ao lado do amante e ainda arrasta os filhos do casal para o novo marido.
É claro que os homens acovardados, os políticos sujos, todos temem levantar essa tipo de discussão. E quem teme é porque, geralmente, tem o rabo preso.
Agora, o país precisa debater esses absurdos. Essa lei precisa ser revista ou que passe a valer, como regra, para ambos, afinal se a Constituição assegura que homens e mulheres são iguais perante a lei, como se justifica essa anomalia de gênero?
Se nem todo o homem é bandido, nem toda a mulher é mocinha e vítima. Se nem todo o homem é bom caráter e decente, por outro lado, nem toda a mulher é perversa e traidora. Existem mulheres altamente decentes e honradas, que valorizam suas famílias, respeitam seus esposas e filhos. Agora, ignorar a podridão social que grassa em nosso meio aí já é tolice.
Nunca se traiu tanto como nos dias atuais. A perversidade no tecido social tomou um rumo alarmante e não fosse a força moral advinda das religiões mais conservadoras, o seio social já estariam totalmente carcomido. E é derivado da ausência de base moral familiar, de um espectro ético decente, que todos acham normal a roubalheira e a corrupção, afinal não existe mesmo mais base moral. Quem trai a esposa, trai os companheiros, os amigos, trai a pátria, trai as finanças públicas, afinal a moral é um todo e nunca um fragmento. Quem não tem moral para respeitar a própria esposa, a família e os filhos, certamente, com toda a certeza, não tem moral para respeitar o dinheiro público. Aí vem a malandragem nos negócios, o não honrar as contas, o não honrar os mais velhos, o não honrar o princípio da autoridade ... o exemplo é banal, mas tem tudo a ver. A polícia existe para proteção do cidadão. Todos nós devíamos, por princípio, amar e respeitar as autoridades policiais que estão ali para proteger e praticar o bem. Entretanto, no meio da juventude, principalmente entre os pobres e a classe média (e até a alta) a polícia é vista com maus olhos, como inimiga da sociedade. É claro que os valores estão invertidos.
Não se respeitam mais os professores; qualquer bagaceira chega e bate boca com um médico, ofende as autoridades policiais...e nem estou falando que não existe mais respeito para com os pais e avós. Geração que cultua os ancestrais, alguém sabe o que é isso?
Duvido.
Está tudo invertido. Urge por uma redefinição nos padrões éticos, morais, legais e constitucionais.
E essa lei porca que nasceu de um espírito bom, precisa ser debatida e revista urgentemente. E a crise moral, da mesma forma, não com essas lideranças religiosas calhordas como as que temos aí, os Malafaias da vida, mas sob novos prismas, novos horizontes, novos valores morais e éticos.