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A vida não se faz só de vitórias

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A vida segue. A batalha política é apaixonante. Destrói reputações, constrói mitos e reserva-nos grandes surpresas. 

A oposição santiaguense não pode ter uma avaliação tão ruim assim do resultado. Afinal, foram mais de 10 mil eleitores que confiaram nas propostas e acreditaram nas teses. Isso é um capital político fabuloso e que não pode ser jogado às traças. É preciso ampliar o debate, refinar as ideias, arrejar a cabeça e seguir em frente, cada qual com seu trabalho, cada qual com seus sonhos. 

A derrota foi ruim, mas não foi o fim do mundo. Estamos todos vivos, machucados, é verdade, mas ainda existe vida inteligente em Santiago. 

Primeiro, temos que reconhecer a hegemonia do PP e do staff. Segundo, saber que vem um ciclo complicadíssimo pela frente. A crise econômica se aguçará, Tiago Gorski terá imensos desafios, principalmente na contenção de despesas e enxugamento da máquina.

Segundo, as bandeiras de Guilherme seguirão fazendo eco, especialmente as propostas de industrialização a partir de cadeias produtivas locais e universidade  pública e gratuita. São propostas exequíveis e que não podem morrer. Não adianta a oposição de render agora e tentar se reaglutinar em torno de um novo nome daqui 4 anos. 

O nome existe, vários nomes surgiram e Guilherme deu um exemplo de como se faz uma campanha elegante e fundamentada em propostas sérias. A Professora Nice também revelou-se uma mulher de suma elegância, dotada de humildade, sempre sorrindo, participante, deu um exemplo, um belo exemplo. Creio que foi um nome que saiu do pleito fortalecido pela respeitabilidade e honradez.


O PP deverá marchar com Ruivo para deputado estadual em 2018. E na eleição de 2020 haverá um embate interno renhido. Quem será o candidato a prefeito do PP em 2020? Piru Gorski ou Cláudio Cardoso? Ambos são os candidatos mais naturais. Caso Ruivo não se eleja deputado estadual, em 2018, é um nome também para o páreo de 2020. 

Os arranjos já estão em curso. Criada a secretaria de cultura, Davi Vernier, assume. Tadeu volta para o meio ambiente e sobem para a câmara Lu e Pelé. 

Por outro lado, há décadas persiste esse impasse do PT com o campo da oposição. Até hoje não houve consenso. Ficam presos a grandes questões nacionais, uns hostilizando os outros, enquanto isso o PP se preocupa com a questão local propriamente dita. O PT tem que abandonar essa imbecibilidade de uma política tipo química fina, como se fosse uma moça reconstituindo o hímen a cada transa. O PT nacional e as lideranças maiores são um bando de ladrões, essa é a realidade. Agora, dialeticamente falando, foi o PT quem fez grandes transformações na qualidade de vida do povo brasileiro e isso não pode ser desprezado. Depurar, sim, manter o útil e o bom e aprofundar um debate com a sociedade sobre o tamanho ideal do Estado, para não seguirmos a linha dos politiburos, com a mentalidade de uma república de funcionários públicos.

A oposição também pode tirar lições importantes com Lula, que concorreu 4 vezes e só na quinta é que conseguiu sucesso. Não adianta inventar um nome e tirar nomes da cartola na última hora. Tem-se que fortalecer o nome de Guilherme e ele seguir comandando as oposições. É duro, é. É machucado, é. Mas a vida não se faz só de vitórias. Muitas vezes, um somatório de derrotas, resulta numa vitória. 

Por fim, quero registrar o peso das amizades e a importância da fraternidade. Ontem à noite, cumprindo meu ofício de analisar e produzir textos, estava aqui encerrado, solitário, machucado, triste. Nisso me liga meu amigo de sempre Luciano Cardoso Viera, um estrategista político fundamental, um homem de uma visão rara. Estavam em sua casa nosso querido amigo Diego Zuliane e o vereador eleito Batista. 

Chorando, Batista me abraçou e disse que não sabia como eu resistia tanta tristeza por causa da Nina e a dor da destruição de minha família. Naquela hora, um momento de festa, dele e do grupo deles, ele saiu expressando solidariedade para comigo. Achei isso tão lindo e tão fantástico. 

Sempre disse que a política e as eleições passam, e as amizades sobram, como vínculos eternos enquanto temos vida. 

Sou grato a Deus por estar aqui escrevendo, refletindo e cumprindo meu ofício. Seguirei. Ciente de que a vida não se faz só de vitórias, para alguns, a coisa é amarga, tem gosto de fel, mas nem por isso podemos desistir. 

Vivendo e aprendendo a jogar, nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar

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Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando
Nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar

Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando
Nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar

Água mole em pedra dura
Mais vale que dois voando
Se eu nascesse assim pra lua
Não estaria trabalhando

Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando
Nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar

Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando
Nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar

Mas em casa de ferreiro
Quem com ferro se fere é bobo
Cria fama, deita na cama
Quero ver o berreiro na hora do lobo

Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando
Nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar

Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando
Nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar

Quem tem amigo cachorro
Quer sarna para se coçar
Boca fechada não entra besouro
Macaco que muito pula quer dançar

Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar
Vivendo e aprendendo a jogar

Maria Rita

Mais vale a lágrima de uma derrota do que a vergonha de não ter lutado.

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Mais vale a lágrima de uma derrota do que a vergonha de não ter lutado.Palavras de Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Rede Pampa de Comunicações. 

Linda a sensibilidade e a solidariedade. 

O fenômeno Ivo Patias e a absolvição pela História

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O ex-prefeito de Jaguari, Ivo Patias, está entrando para a grande história das injustiças. Seu caso é emblemático. Quando li a decisão do juiz eleitoral Fajardo, fiquei pensando como o Ivo se sentiu. Depois, quando o TRE manteve a sentença por 7 votos a zero, ampliei minha reflexão. 

Ivo é o político mais honesto que eu conheci. Chegava a ser ridículo. Poupava até um prego e nunca pegou um palito de fósforo que fosse oriundo de dinheiro público. Sua vida e conduta pública sempre foram exemplares. Ademais, afora não roubar e ser íntegro ao extremo, Ivo é do tipo coração mole. Dava tudo o que tinha. Desapegado, um legítimo trabalhista da velha cepa. 

Eu me afastei dele porque sempre tive mais identidade com o PMDB histórico de Jaguari e com o PT. Mas, detalhes.

Então, como um homem profundamente decente, honrado, honesto, até as pedras de Jaguari sabem de sua pureza e bondade mergulhou nesse mar de lama que cerca seu nome e sua gestão?

Simples. Enredou-se num esquema de erros administrativos, é altamente cabeçudo, não se adaptou aos novos tempos e aos rigores jurídicos, embora tivesse consigo Arno Varlei, um grande Advogado.

Outro dia, achei interessante, eu conversava com o Duda Diefembach, meu querido amigo, e ele me dizia: a gente sabe que o Ivo não roubou, mas é aquilo, cabeçudo, não ouve ninguém. 

Ivo pecou ao atropelar a legislação ambiental, decidiu construir em áreas de APPs, contratos errados, erros em cima de erros, uma governança temerária com polos ideológicos opostos, deu um baita impasse em sua vida política.

Ivo vira um caso emblemático. Político honesto e íntegro, julgado com mau administrador. Seu crime, na minha opinião, tem a cara do erro. Apenas isso. É quase um santo. 

Como a vida apresenta surpresas e como uma mentira bem contada vira verdade. Ivo não é ladrão, é limpíssimo e honrado, é um coração bom e só a lógica kármica da vida vai explicar esse angu que virou suas gestões. 

É certo, pela História, já está absolvido. 

Antes de dizer Adeus. Sinas e sentenças

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O poder judiciário, comarca de Itaqui, marcou uma derradeira audiência para discutirmos o futuro da Nina e como tentativa de acordo familiar, para o dia 06 de outubro, quinta-feira próxima, as 15.30 da tarde. 

Os atos de minha vida sempre foram públicos, abertos e não tenho por hábito esconder nada de ninguém. Assim, haverá mais um capítulo nessa conturbada e controversa relação. Como sempre, aposto no entendimento, na harmonia e no bem-estar da infante, posto que se alguém precisa ir para o sacrifício, que seja eu, tudo em nome da construção da felicidade desse serzinho encantador que é a Nina. 

Sei que somos falhos e imperfeitos. Jamais quis ser pai em toda a minha vida por temer que - ao colocar um novo ser no mundo - ele viesse a passar o que eu passei. Meus pais viviam uma relação caótica, sempre fomos marcados pela incompreensão e a intolerância. Desde que tive consciência de tudo, optei por não ser pai. Nina, a rigor, foi um acidente genético e justo o que eu não desejava para minha vida, veio acontecer comigo. A separação aconteceu quando ela tinha 4 anos. Há dois anos não tivemos mais paz, vivemos longe um do outro, pai e filha, e é o destino cruel sempre a nos impor sinas e sentenças. 

Uma separação de um casal, quando se têm filhos, é o maior pecado que se comete contra esses inocentes, pois eles amam os dois pais, os dois genitores e não entendem os problemas que afetam os adultos. 

Por tudo isso, defendo que os filhos sejam filhos da maturidade e mais alta consciência, justamente para não penalizar a inocência e nem matar a infância. 

O crime que eu cometi e o crime que todos nós cometemos com o mal que causamos no psique de nossos filhos, não tem retorno, é eterno, eles carregarão para o resto dos seus dias e nós seremos eternos escravos de nossas consciências. 

Há dois anos eu sofro. Mudei meu comportamento. Mudei em tudo. Sou escravo de minha consciência. Sinto as dores de minha filha. Comecei a morrer aos poucos e sei que esse processo de degradação mental,  psicológica e física, será permanente, até a consumação final de minha vida. 

De qualquer forma, gosto de incitar à reflexão acerca da paternidade e da maternidade. Ser pai ou ser mãe é um ato divino muito complexo, envolve uma teia de relações que vão do céus ao mais profundo da terra. Ser pai é um ato altamente divino e por isso deveria ser encarado como o ato mais sério de nossas vidas. 

Preparei-me para criar minha filha, orientá-la para a vida e para o mundo, já que sua alma habita a mansão do amanhã. Contudo, falhei e assumi integralmente a falha, pois odeio ficar transferindo culpas e responsabilizando os outros por meus erros. O erro não têm desculpas. Quem erra ao não saber manter uma família, como eu errei, não merece perdão. Por isso, não me perdoo e nem me absolvo. Associei meu nome a infâmia e a blasfêmia. Causei dor numa criança pura e inocente. Minha sentença será uma só. É a lei da vida. Causa e consequência. 

 

Unistalda: "Justiça" com as próprias mãos

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Unistalda amanheceu em pânico.

Uma compra de voto com cheque de pré-datado incendiou uma agressão física por parte do autor da compra contra a humilde pessoa que recebeu o cheque pré-datado. 

Nesse momento, dois advogados estão se dirigindo ao comando da Brigada, posto que - segundo relatos iniciais - a agressão teria sido assistida por um policial militar. Repito: são informações preliminares que recebi. 

Como é crime eleitoral, vai tudo para a Justiça Eleitoral. Se se confirmar, a eleição como um todo está maculada.

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Mudando de assunto:  

Incrível que o descobrimos nessa manhã. Uma pessoa com dois CPFs e dois RGs. Nem eu acreditava quando me contaram. Números distintos.

Do poder judiciário local

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Existem serviços públicos que são alvos de críticas por demais extensas e complexas. Porém, também existem serviços públicos que chamam a atenção pela eficiência, pela qualidade, o que gera uma satisfação íntima na sociedade. 

Nesse período eleitoral, em que atuei como Procurador Jurídico de dois candidatos a Prefeito, tive um contato maior e mais efetivo com a Justiça Eleitoral. E foi trabalhando com eles, conhecendo a máquina por dentro, que pude medir toda a presteza, seriedade, talento e eficácia de toda a estrutura. O Gidião Damian é uma pessoa atenciosa, educadíssima, um homem fino, sempre com boa vontade, prestativo. O mesmo raciocínio vale para o Dr. Fetter, também um raro exemplo de educação e fineza. Aliás, sendo coerente, a própria Juíza Eleitoral, a Dra. Ana Paula, é fantástica. Com aquele jeitinho maternal com um misto professoral, ela acaba dando sempre soluções plausíveis, mede bem os fatos, pondera, analisa e pauta - ao final - por uma saída sábia, que acaba contentando a todos, até quem perde. Ela é muito sábia.

Como operador do Direito, e, sobretudo, jornalista, eu preciso, certas ocasiões, ser justo e falar sobre aquilo que eu vejo de bom, positivo e edificante. E nesse contexto, pelo meio onde transito, pelas varas da comarca de Santiago, aos  oficiais de justiça, tudo o que eu vejo é encanto. Os servidores são sérios, fazem um trabalho eficaz, é tudo envolto de alta idoneidade, não existe sequer margem para críticas tenazes.

Ontem, pedi transferência de uma audiência, pois coincidiu com outra em Itaqui. Hoje pela manhã recebi a amável ligação do amigo Turchetti comunicando-me que a mesma houvera sido deferida e a data mudada. Isso dá uma satisfação muito boa, pois gera a sensação de um trabalho perfeito, harmônico, sintonizado em prol da sociedade, da cidadania e da democracia. 

E - é claro - grandes méritos, da mesma forma, a querida Magistrada Cecília. Eu não advogo na área criminal e, portanto, me sinto bem a vontade para expressar o quanto a vejo como uma magistrada dedicada, exemplar e talentosa. 

Enfim, creio que eu e todos os advogados que por aqui militam conjugam desse entendimento. O poder judiciário de Santiago é show, seus integrantes são o máximo da aplicação, da seriedade e da eficiência. 

Isso não é elogio. É ser justo, pois toda construção edificativa gera vínculos de subjetividade muito fortes na satisfação do setor público, com os agentes meio, e a contraprestação para a sociedade, que, em última instância, é quem melhor se beneficia ao receber um serviço público de qualidade e eficiente. 




Documentário do Supremo Tribunal Federal debate alienação parental.

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Tema explosivo em nosso país, o debate sobre alienação parental levou nossos Tribunais Superiores debaterem ALIENAÇÃO PARENTAL. 

 

A triste relação de um pai com sua filha. Aspectos da alienação parental

Começa repercutir o caso da compra de voto em Unistalda

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O comando-geral da Brigada vai mandar abrir procedimento administrativo para averiguar se houve mesmo, ou não, a participação de PM na agressão da pessoa que recebeu um cheque pré-datado pela venda do seu voto, no domingo último. 

O caso teria ocorrido na noite passada. 

O agressor, que foi o mesmo que deu o cheque, teria estado no local em companhia de um PM. Esse fato vai ser averiguado pelas autoridades militares.

Ao meu ver, existem dois desdobramentos. Um, penal, relativamente à agressão em si. Outro, eleitoral, pois se ficar provado que houve a compra de voto, é certo que haverá uma série de desdobramentos, atingindo a proporcional e a majoritária. 

Eleição

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Corre um link falso na internet, dando conta que o TSE anularia a eleição em Santiago. É invenção. Nada disso e verdade.

Ao Senhor Comandante da Brigada Militar

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Esse caso que estourou em Unistalda, e já parou nas páginas policiais, mas que envolve Direito Criminal e Eleitoral, vem com um capítulo subjacente, que é a presença de um integrante da Brigada Militar, em notório desvio de suas atividades originárias, dando cobertura fática, implícita ou explícita, a um também ex-militar, para discutirem assunto de um cheque, que pode revelar um escândalo de compra de votos. 

Não é função da Brigada Militar, Senhor Comandante local, o uso da força da corporação para dar proteção a interesses privados. Isso é tentativa de intimidação, assédio moral, desvio de função no setor público. Um grupo de juristas, em Porto Alegre, até quarta-feira nos darão um parecer por escrito sobre o caso, pois vamos levar avante isso tudo, sem medo e sem intimidação. Na dúvida, um dos nossos advogados já oficiou o comando-geral da Brigada.

Urge-se que se instaure - imediatamente - uma Sindicância ou um Processo Disciplinar Administrativo para que esse militar que acompanhou o candidato à residência do cidadão que recebeu o cheque, dê sua versão sobre os fatos, especialmente pela sua presença na casa da pessoa que é testemunha ocular de um crime eleitoral, em tese.

O caso já está na Polícia Civil e no Ministério Público. Embora o policial militar não tenha agredido a vítima, segundo os primeiros relatos que nos chegam, ele jamais poderia estar dando guarida e nem acompanhando um candidato que foi acusado de comprar votos com cheque pré-datado. 

A situação já está repercutindo em todo o Estado e urge que o comando da Brigada Militar de Santiago tome as imediatas providências para se esclarecer esse nebuloso caso. 

Disponibilizado votos por seções eleitorais

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Clique no link e tenha acesso aos resultados por seções eleitorais;

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/boletim-de-urna-na-web-resultado-por-secao-eleitoral


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Bem, eu fiz mais um trabalho como Advogado do PMDB de Unistalda. Estive na cidade até agora reunido com lideranças locais. O que está acontecendo (e o que aconteceu nas eleições) é assombroso. Sei que a Polícia Federal já está entrando no caso e, devido a ética jurídica, abstenho-me de maiores informações.

Especulações

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O novo secretariado de Tiago Gorski começa a ser formado. Júlio Ruivo vai para saúde. Éldrio Machado poderá ser o chefe de gabinete e Felipe Pinto poderá ser o novo Procurador-geral do Município.

A emblemática entrevista de Guilherme Bonotto, os novos atores e o desenho do futuro

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A entrevista de Guilherme Bonotto deve ser contextualizada a bem interpretada. Deve ser lida naquilo que não foi dito. 

Primeiro, a aparição de Marquinhos Peixoto na coletiva, ao lado de Guilherme, é emblemática. Ele deve se filiar no PSD e é candidatíssimo a deputado estadual. 

Segundo, Guilherme achou expressiva a votação e decidiu manter a oposição unida, inclusive com Diretório aberto, reuniões semanais e a adoção de críticas pontuais. Em outras palavras, é a primeira vez que a oposição segue unida, admite a derrota, mas está afiando os facões para 2020. Tiago pode, sim, concorrer a reeleição. A nova regra de transição só vale para 2022. 

Alexandra Souza, desfilia-se do PMDB e assina ficha no PSD e será a assessora de Rafael Nemitz.

Quem não apareceu na reunião foi a auto-denominada Dra. Eva Müller. Sei lá, senti que ela tem voo próprio, não é muito ligada a cúpula do PMDB, sua eleição em si, foi uma surpresa e não sei como os cardeais do PMDB pretendem lidar com ela, que foi o imprevisível, embora seu nome revelou-se potencialmente forte. Foi a surpresa do pleito. Tem carisma e seriedade.

Alessandra, que é a secretária histórica do PMDB, há 22 anos, não ficou na equipe da vereadora eleita e já decidiu assinar ficha no PSD e assessorar Rafael Nemitz, uma escolha pessoal de Guilherme Bonotto. 

Há quem diga que Diniz Cogo também é candidato a deputado estadual. Não sei, são boatos. 

O PSDB vai fechar todo com Claitinho, que deverá fazer um bom mandato. Ele já está cercado por Pozzo, que é muito articulado e ótimo advogado, o que dará certeza de um suporte bom para o vereador eleito. 

A verdade, é que se costura uma aliança branca de direita do PSD, PSDB e PMDB. O PDT entrou rachado e saiu dividido. Paulo Rosado, Alceu Nicola, Paulo Nicola ... não deram as caras e nem as cartas. Quem assumiu de frente foi Burmann e secundado por Fábio Monteiro e Fraga. 

Guilherme me disse que, na sua análise, a chefe de gabinete de Tiago seja Mara Rebelo e não Éldrio Machado. Enfim, são negociações que estão em curso. Pessoalmente, eu acho que Felipe Pinto vai mesmo para a Procuradoria.

O casarão será alugado (era apenas emprestado) e continuará sendo sede da oposição. 

O que não sabemos nada, mesmo, é sobre  o PT e o rumo que o Partido tomará em nossa cidade.

Franklim Amaral, homem sério e decente, fez-me algumas revelações. Segundo ele, tinha vontade de me dar uns socos, pois as minhas análises eram sempre negativas. E ele e todo o pessoal passaram a me odiar. Mas - hoje - ele fez um mea culpa e admitiu: no fim, nós tava tudo errado e tu tava certo. 

Esse problema eu enfrentei, é triste o papel de um sociólogo que sabe ler as movimentações dos bairros e sabe como se movimentam as massas. A gente fala a verdade e paga um preço muito alto. É posto sob suspeita, é maldito ... ademais, existe muito sectarismo. Eu sempre conversei de forma muito fraterna com amigos do PT e do PP, mesmo durante a campanha. E vou continuar assim. Pronto.  

 


Marco Peixoto

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As notícias que correram a manhã e boa parte da tarde de hoje, dão conta de que o santiaguense Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Marco Peixoto, está em estado de saúde é delicado, devendo ser submetido a uma cirurgia cardíaca nas próximas horas. 

Vamos orar pelo nosso conterrâneo.

II Encontro de Crainças Evangélicas, dias 8 e 10 de outubro

Pai legal, uma página para ser prestigiada

Conheça a lei da alienação parental

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Mensagem de veto
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. 

Art. 2o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 
Parágrafo único.  São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:  
I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; 
II - dificultar o exercício da autoridade parental; 
III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 
IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 
V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; 
VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; 
VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. 

Art. 3o  A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. 

Art. 4o  Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso. 

Parágrafo único.  Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas. 
Art. 5o  Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. 
§ 1o  O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor. 
§ 2o  A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.  
§ 3o  O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada. 

Art. 6o  Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: 
I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; 
II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; 
III - estipular multa ao alienador; 
IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; 
V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; 
VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; 
VII - declarar a suspensão da autoridade parental. 
Parágrafo único.  Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar. 

Art. 7o  A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada. 

Art. 8o  A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial. 
          Art. 9o  (VETADO) 
Art. 10.  (VETADO) 
Art. 11.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  26  de  agosto  de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DASILVA


Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Paulo de Tarso Vannuchi
José Gomes Temporão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2010 e retificado no DOU de 31.8.2010

Um bom dia para todos

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Passo o dia de hoje em Itaqui. Tenho audiência sobre o futuro da Nina, minha filhinha, hoje, as 15.30 horas, no JIJ - Itaqui. É décima primeira viagem minha a Itaqui somente para tratar desse assunto infindável. 

Desejo um bom dia a todos e logo mais estou presente no debate local com seus desdobramentos e fatos novos. 
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