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    A própria Gabrielli Bilhalva mesma deu publicidade em seu facebook, portanto, o fato já é público e notório. 

    A Gabrielli é nascida em Alegrete, filha de um professor universitário de História/servidor público e uma administradora. Tem 22 anos e cursa Direito na URI/Diurno.

    Por alguma razão, ficamos amigos já há algum tempo. Trocamos muitas idéias. Gabriele tem um forte senso de justiça, é altamente engajada nas lutas pelas liberdades civis, é uma rara menina que sabe tudo sobre nazismo, fascismo, história, direita, esquerda ... Contou-me que me conheceu antes de me conhecer pelo meu blog. É claro ... ela deve se identificar com as posições que tomamos no campo das liberdades civis e democráticas. 


    Ingrid e Gabrielli, lindas, corajosas, assumidas e raras. 

    Gabriele é determinada, assumida, corajosa e não tem medo de desafiar as convenções tradicionais. Sua namorada é tão linda e determinada quanto ela, são duas criaturas amáveis, delicadas, dóceis e com o mesmo padrão de decisão e ousadia.

    É claro, nas longas conversas comigo, Gabrielli deve ter sentido abrigo, aconhego e - sobretudo - espaço para desenvolver uma luta no campo democrático e pelos direitos civis. E também ela adora Direito Constitucional. 

    Ficamos amigos e, com o tempo, fomos trocando idéias. 

    A vida é feita para ser vivida com amor, com tolerância, com fraternidade e com edificação. Preconceitos e discriminações só geram ódios. O amor, o afeto, a amizade, o carinho, são valores que transcendem o túmulo e subsistem - justamente pela base sedimentada em valores cristãos. 

    Nossos amigos, nosso círculo social, repudiamos discriminações por uma pessoa ser negra, pobre ou de orientação sexual diversa, todas as formas de amar são válidas. O valor de uma pessoa, seu caráter, a bondade de seu coração não está na sua cor, na sua condição econômico-social ou na sua sexualidade. 

    Na Advogacia, Gabrielli luta pelos direitos dos povos oprimidos, contra as violações dos direitos constitucionais fundamentais da pessoa humana, contras as opressões e discriminações. Sua luta é a mesma minha. 

    Em suma, pensamos iguais. 

    O que me difere da Gabriele e da companheira dela, é minha idade, eu sou um homem maduro, mas existe uma fecunda riqueza na troca de experiências. Evidentemente que aprendo com a jovialidade e a juventude, assim como ela aprende comigo e com a minha experiência de vida. É um ciclo e uma complementação. 

    É assim que se avançam as lutas democráticas num país e que se instam resistências em defesa das liberdades civis, dos direitos humanos e princípios constitucionais fundamentais. Somando esforços, conjugando opiniões e intervindo no debate social, político, econômico e - particularmente - sobre a universidade e o controle da produção cientifica e tecnológica de um lugar. 

    A Gabrielli me deu muita força, sua posição firme e decidida, sua amizade, foram determinantes para eu superar um momento de doença, de letargia e de me voltar ao Direito, mais um vez, com o sentido de uma luta e a paixão de uma causa.

    E nós vamos interferir na sucessão estadual. Esperem. Quem viver, verá. E vem surpresas. Nós não nascemos para deixar as coisas como estão, nós nascemos para interferir na realidade, para atuar como agentes históricos ... cientes de nossa cidadania e dos nossos direitos e - sobretudo - pelo resgate dos direitos dos açoitados, discriminados e oprimidos. 

    Como diria Fernando Pessoa: "tudo vale a pena quando a alma não é pequena". 

    Avencemos, pois. 

    Que Deus ilumine a todos nós.









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    Outro dia, ouvia uma mãe, cujo filho está no presídio em Santa Maria; conseguia ler seus sentimentos, suas dores e sua angústia. A dor dela é intransferível. Eu sentia. E pior: minha impotência, tornava tudo mais doído. Só ela mesma, enquanto mãe, sabe a dor que ela carrega no peito.

    Nessa semana, ligou-me um pai, de São Paulo. O drama dele é terrível. Chorando ao telefone, sem ver o filho, vítima de uma alienação parental brutal. Enquanto ela conversava comigo, numa longa ligação, pude perceber toda a extensão do seu sofrimento, de sua dor, da dor que ele carrega no peito.

    Dias atrás, conversando com a colega Gabrielli, talvez tenha sintetizado a ela a dor que eu próprio senti ao ver tudo desmanchado na minha vida, minha filha afastada, a pressão social, o achincalhe e o deboche de que eu fui vítima. Hoje, minha filhinha amada enviava-me fotos de bonequinhas e eu mal conseguia recebê-las no whatsapp, demanchado em lágrimas. Lágrimas de dor, uma dor que só eu sei, que só meu peito sabe, um sufoco e um aperto que eu carrego.



    Nossa sociedade tem uma tendência a vulgarizar, a julgar os sentimentos mais íntimos nossos, como se fossem deuses dos juízos morais. E sempre todos se acham aptos para julgar uma pessoa vítima de uma traição, gozam com a infelicidade alheia, punem uma pessoa por ser pobre, condenam um ser humano pela cor da pele, discriminam um ser humano pela sua opção sexual, achincalham aquilo que julgam ser parte ou não parte de uma raça, e fulminam quem julgam diferente, de ciganos a judeus, é a emergência de um fascismo em nosso meio, que chega a assustar. 

    O humanismo cedeu lugar à prepotência. Os que se acham superiores, não têm pudores em julgar os demais seres humanos, esquecendo-se de que todos somos falhos, imperfeitos, porém, todos somos todos irmãos de uma única raça que existe na terra: a humana. 

    O natal se aproxima, o ano novo vem aí e com estas datas, surgem as reflexões mais potentes de nossas almas. 

    Seria prudente amarmos as pessoas sem interesse em dinheiro, sem intenção de coptá-las para o que pensamos, sem sujeitá-las a nossa vontade, e, ao mesmo tempo, reafirmamos nossa posição no sentido de não ceder, seja para quem for, no sentido de não admitir o arbítrio e a prepotência, de quem tenta calar as vozes críticas e que de adaptam à sujeição de pensamento. 

    Um sujeito que exige submissão ao seu modo de pensar, que não tolera críticas e vive de bajulação, contra esse erguerei minha voz sempre e não tolerarei a implantação da ditadura do pensamento único. 

    Dia atrás, mandei um convite de amizade para a professora Mara Rebelo, a quem eu conheço de longos anos. Longos e longos anos. Sempre a elogiei, sempre fomos amigos, sempre desfrutamos momentos de fraternidade e amizade. Valeu o teste, ela sequer me respondeu, certamente com medo de ferir o autoritário Tiago Lacerda, o maior autoritário que a história de Santiago já registrou. Ele quer implantar a ditadura do pensamento único, exigindo sujeição, submissão e coage intimidando quem não se submete ao seu autoritarismo. E conta com uma rede complacente de "evangélicos", sempre prontos para intimidar e semear medo e terror, também dentro da estrutura político/partidária e até na imprensa servil. Creio firmemente que Deus está vendo tudo, da ação destes, a omissão daqueles.

    É claro, sempre sobram as pessoas grandes, de pensamento autônomo. As mentes livres, os corações puros, as pessoas que assumem seus atos e não se escondem atrás de esquálidos discursos jurídicos, querendo passar pelo que não são, mascarando sentimentos, jogando a ilusão e apostando na malversação. Custo a crer que estes acreditem mesmo em Deus e na mensagem de Jesus. 

    Eu quero entrar 2018 abraçando aos oprimidos, os pobres que passam miséria esquecidos nas vilas, os negros, vítimas do preconceito, tanto quanto os pobres; o pensamento judeu, tão vilipendiado pelas agressões nazistas e fascistas que brotam em nosso meio, embora muitos judeus imbecis estejam eles próprios dando guarida à emergência fasci e nazi que logo ali se erguerá contra nós; as vítimas de tortura, crime inafiançável e imprescritível, os pobres jovens sem rumo e sem futuro, jogados na drogadição como uma válvula de escape ante a ausência de amanhã ... quero abraçar os pensamentos livres e desprovido de preconceitos, quero abraçar quem não quer ser juiz das instâncias morais ... para linchar ao seu semelhante. Meu respeito aos juízes e juízas investidos de uma função estatal, não é a estes que me refiro.

    Quero abraçar o canto dos livres. Dos libertários, dos tolerantes e dos compreensivos.

    Quero abraçar a paz, a tolerância e amor dos livres.
      





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  • 11/26/17--11:27: Criancices
  • Conviver com minha amada filhinha é sempre uma fecundidade ímpar.

    Hoje ela me perguntou, ao ensejo de uma conversa no whatsapp, por que eu ficava escrevendo Rio Grande do Sul?

    Logo percebi que ela tomava a convenção midiática do sorriso rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrrs como símbolo de Rio Grande do Sul.

    Daí expliquei-a do que se tratava.

    Mas não para por aí ...

    Ontem a noite eu gravei uma mensagem ... tá bom filhinha, o pai te ama, bjs e mais beijos ... 

    Ela me respondeu um tanto seca ... tá com pai, boa pai noite. Ela é sempre delicada, amável e querida em suas mensagens. Não entendi o gelo.

    Aí eu respondi: boa noite, que frieza

    Resposta: não pai, to deitadinha, tá bem quentinho aqui ....

    Que amor de criança. Estou aprendendo a falar com ela. Ou ela é uma baita sacana e tá me tirando para bobo ou realmente é a pureza juvenil. 

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     “Em nome do combate à corrupção não se pode atropelar a Constituição nem a lei.” 

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    Lula ..........48.9%
    Bolsonaro..12.9%
    Marina.........8.8%
    Ciro..............6.2%
    Alkmim........4.4

    Em qualquer cenário Lula todas no primeiro turno. 


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  • 11/28/17--19:04: Dano moral


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  • 11/28/17--19:20: Covardia
  • Noite passada. Pouco depois da meia noite. Estava no Escritório, quando ouço gritos por socorro.

    Está tudo filmado. Inclusive a camionete. 



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    Anunciado pelo próprio Bolsonaro como seu Ministro da Fazenda, em entrevista a REVISTA VEJA.

    Paulo Guedes é um nome fantástico, tem um diagnóstico perfeito da economia brasileira e mundial, é duro crítica a estatização da economia promovida pela ditadura militar. Nesta entrevista, ela situa a economia na sociedade do conhecimento, analisa a quebra da Europa e os excessos de intervencionismos da social-democracia, pugna por uma sociedade mais liberal, com menores cargas tributárias, ataca o gessamento da economia pelas leis trabalhistas e excessos de encargos sociais e previdenciários. 

    Sugiro aos leitores e amigos que assistam a esta entrevista. É apenas 20 minutos, mas é uma aula rara de sapiência e ponderação. 

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    Reflitam na letra belíssima desta música!!!


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    "Diante da recente decisão da Quarta Turma do STJ, em acórdão da lavra do Ministro Luis Felipe Salomão, ainda não publicado, passa-se a admitir interpretação mais ampla do inciso III, do art. 1.015, do CPC/2015 a fim de processar agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que versa sobre competência.

    Na notícia publicada no site oficial do STJ, há destaque para a posição do Ministro no sentido de que a demora na análise do caso “pode ensejar consequências danosas ao jurisdicionado e ao processo, além de tornar extremamente inútil se aguardar a definição da questio apenas no julgamento pelo Tribunal de Justiça, em preliminar de apelação”.

    E não há dúvidas de que, em muitas situações não previstas no rol - até então taxativo - do art. 1.015 do CPC/2015, a espera para a impugnação nas preliminares do recurso de apelação, nos termos do expressamente disposto no art. 1.009, §1º, do Novo Código, pode trazer consequências danosas e graves para as partes.

    Entretanto, por outro lado, a impugnação das decisões interlocutórias não abrangidas pelo rol do art. 1.015 em preliminar de apelação implica concluir, de outro lado, que haverá, sim, preclusão para quem não interpuser agravo de instrumento daquelas decisões que estão expressamente alocadas nos incisos do referido artigo.

    Em outras palavras, a inocorrência de preclusão prevista no art. 1.009, §1º, do CPC/2015, diz respeito apenas à impugnação das decisões interlocutórias que não comportem agravo de instrumento.

    Em conclusão: a interpretação ampliativa do rol do art. 1.015 traz insegurança jurídica em relação à ocorrência ou não de preclusão em hipóteses que não estão expressas no dispositivo, contrariando a lógica do Código.

    E agora? Interpor obrigatoriamente recurso de agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versem sobre competência, ainda que não estejam expressamente no rol do art. 1.015, sob pena de preclusão?

    Parece ser esse o recado que, indiretamente, o STJ acaba dando aos jurisdicionados.

    Um abraço!
    Rafael Alvim e Felipe Moreira".

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    ➡🔶 Desvio de Conduta - 1° edição 🔶⬅

    O IV semestre de Direito da URI Santiago. Apresenta:

    Desvio de Conduta 1ª edição: sexta 1º de dezembro no Círculo Militar de Santiago.

    ➡ Promoção da Noite: 🔝
    OS 100 PRIMEIROS A CHEGAREM NA FESTA GANHARAM UMA CAIPIRINHA.

    ➡ O que vai rolar durante a festa?

    🔸Sorteio de vários brindes!

    🔸PROMOÇÃO DE CERVEJA DURANTE A FESTA!!!

    🔸A mistura entre Sertanejo, Eletrônica, Reggaeton, Funk e Pop.

    A abertura da festa será no comando do DJ Willyn Soares, tocando as melhores músicas do sertanejo, eletrônica, reggaeton, funk e pop, fazendo o esquenta com a galera.

    No sertanejo universitário Leandro Rizzi, um dos melhores do Estado, que vem se apresentado nas melhores casas do Brasil, promete fazer Santiago bombar, com o melhor do sertanejo!

    Dj Alessandro Maciel (DJ OPEN FORMAT), que toca todos os estilos e também inclui a cada apresentação uma forte interação com o público que é um grande diferencial por onde passa.
    Alessandro já levou seu show a diversos lugares, cidades, Estados e também em alguns países da América Latina e promete fazer Santiago tremer com a sua interação com a galera e sorteando vários brindes exclusivos do DJ.

    ➡️ INGRESSOS
    🔸1º LOTE: R$ 10,00 - ESGOTADO
    🔸2º LOTE: R$ 15,00

    ➡️PONTOS DE VENDA:
    🔸Bar Brauner
    🔸Bar e Lancheria Salbego
    🔸Xerox da URI
    🔸Com alunos do IV Semestre de Direito ⚖

    ➡PATROCÍNIO:
    🔸Sak´s Produções
    🔸Rádio Vale Verde FM
    🔸Esfinge Serigrafia
    🔸Center Cópias

    ⚠ Classificação: + 16 anos;
    ⚠ Obrigatório apresentação da carteira de identidade;
    ⚠ Proibida a venda e consumo de bebida alcoólica para menores de 18 anos;
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    É claro que este evento é tem intenções subjetivas claras. Respostas estão sendo dadas. REAÇÃO. 

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    Na condição de cidadão e advogado, reconheço como perfeita, justa e elogiável a decisão do Ministério Público e do Poder Judiciário Eleitoral do Brasil de reouvir os desdobramentos do caso Ronaldo Schizzi, especialmente a partir da decisão do inquérito da Polícia Federal de São Borja. Fato corporificado na tarde da hoje com a intimação a Ronald Schizzi a pedido do preciosíssimo Ministério Público, instituição que muito orgulha aos brasileiros. 

    Se Ronaldo Schizzi estiver mentindo e os diálogos falsos, ele deverá pagar e ser condenado. 

    Agora, se tudo for verdade, e seu os diálogos realmente existiram, se a polícia federal proceder uma perícia séria e tudo ficar provado, eu asseguro, na plena confiança que tenho nas instituições da República, que vai haver uma reviravolta muita grande na cidade de Santiago.

    De qualquer forma, só a reabertura do caso já passa segurança para a sociedade, pois este caso não está prescrito e a pior coisa que existe é conviver com a dúvida.

    Da mesma forma, hoje ouve a primeira manifestação pública sobre o assalto ao diretório do PP durante o período eleitoral. Esse caso é nebuloso, não ficou devidamente esclarecido e parece que tudo será esclarecido, com as revelações feitas hoje, no FORUM, de Santiago. 

    Se o assalto houve, a Polícia Civil, sempre zelosa em esclarecer estes casos complexos, apontará os culpados. Mas se o inverso também for verdadeiro, pasmem, tudo pode acontecer. Existem duas versões, o assalto foi feito de dentro para forma ou de fora para dentro? Este caso é explosivo. Não sei a Verdade, torço para que a Verdade venha à tona ... Seja qual for a Verdade. O ruim conviver com a dúvida. Eu creio que o próprio PP e a Policia Civil são os maiores interessados em deixar tudo esclarecido. 



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  • 11/30/17--19:01: Acreditar e pensar
  • Acreditar é mais fácil do que pensar. Daí existem muito mais crentes do que pensadores.

    Bruce Calvert 

    Dedico esta pequena reflexão a minha colega Gabrielli Bilhalva, uma pessoa decente, um coração bom e uma mentalidade pura, a quem tem me dado a distinção e a honra do convívio e de sua companhia jurídica. 


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    O prefeito Daniel Guerra, PRB, Caxias do Sul, RS, decidiu cortar 50% dos CCs. 150 CCs foram demitidos. E estamos falando do município mais rico e próspero do interior gaúcho. Em Santiago, ao contrário, a máquina pública continua sendo inchada a conta gotas.

    Como aqui ninguém pensa e a imprensa é acrítica e bajuladora, ninguém sequer se presta para debater o inchaço da máquina pública local. 


    Quem paga a conta desse monte de CCs de Tiago Lacerda são os contribuintes acríticos de Santiago.

    O louvável exemplo de Caxias sequer é tocado nos blogs e imprensa local. 

    Enquanto o povo arde na miséria, a corte vive na abastança, fora da realidade, noutro mundo. 

    ===

    O Pelé agora foi chamado, aposentado, ganhou um CC, mas o Pelé merecia uma secretaria, esse é bom demais, o Tiago - as vezes - acerta sem querer. Ademais, Pelé representa os excluídos e discriminados pelas elites brancas. Merecia a secretária de obras, não aquele mísero CC, isto é discriminação e renegação da luta e passado histórico de Pelé, o único coerente na defesa do PP, que faz tudo por amor, bem diferentes daqueles que fazem por dinheiro.

    ===

    Eu vou falar com o Cláudio Cardoso para ver se ele arruma um CC mirim para a Nina. Pode ser no Procom mesmo. Aí eu vou elogiar esta droga de gestão e dizer que Santiago - comparados os demais municípios - vai bem demais. Vou escamotear os fatos, ignorar as lojas fechando, a quebradeira geral e o desemprego rural e urbano e ainda vou vender prêmios para os melhores e mais bonitos. 

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    ALÔ babacas, entrem com mais uma ação contra mim ... 

    Sentiram, agora, o tiro no pé? 


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  • 12/02/17--07:17: Nina
  • Desejo um bom sábado a todos os nosso amigos e amigas. Desde ontem estou com minha filhinha e curtimos momentos muito agradáveis. Ela brincou com suas amiguinhas, visitou familiares, foi na piscina, nadou muito, matou a saudade de fazer as refeições ao meu lado e estamos vivendo um momento bom e que antecede o período de natal e ano novo. 

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    Fronteira em chamas da Assembléia de Deus virou o maior fracasso evangélico de público. Na noite deste sábado, como estava cuidando da minha filhinha na piscina, em frente ao CTG, pude ver tudo. Duvido que tivesse mais que 500 ou 600 pessoas. O negócio é inventar que teve pouca gente mas que teve bastante bençãos. O povo acredita. O povo que ainda vai, cai
      
    Mas elementos devem ser jogados no debate. Perguntas sem respostas:


    O que explica o contínuo e lento esvaziamento das igrejas evangélicas?


    Claro, em primeiro, o uso dos fiéis como massa de manobra político-eleitoral. Este aparelhamento tem sido fatal. Igreja se tornou símbolo de curral eleitoral.


    Por outro lado, os evangélicos na política nacional, são os maiores corruptos, a começar com Eduardo Cunha, quando deveriam ser exemplares. 

    Se Silas Malafaia tá dum lado, pode saber que este perde. Se Valdomiro Santiago apoiar alguém, pode saber que é derrota certa. O único esperto é o Edir, que só apoia o PT.  


    Segundo, o povo esta abrindo os olhos. Não sem razão os vídeos do Pastor Caio Fábio, fazem o maior sucesso. Ele tem denunciado que os dízimos são usados para engordar a vida pessoal das cúpulas religiosas, não apresentam trabalho social e só pensam em cada vez mais sugar dinheiro do povo pobre e alienado. 

    É notório em Santiago a decadência da minha Igreja, o Brasil para Cristo, da Assembléia de Deus e da Quadrangular. As neopentecostais nunca firmaram por aqui. Têm um público muito flutuante.

    Que firmou e criou raízes foram Adventistas, Metodistas, Batistas, Luteranos e Testemunhas de Jeová. Não estudo e não conheço os Mórmons e acho cedo para analisar a Igreja Missionária e esta do Pastor Rodrigo, dentre outras. 

    O Cláudio é uma igreja complexa na medida em que não tem sistematização. Não produzem teorias, giram em torno de si mesmo sempre, e não conseguem se espraiar além do Rio Jaguari. É um culto ao personalismo do Pastor, não existem outras lideranças, é um messianismo quase absoluto. O Cláudio é uma pessoa honesta, bacana,ninguém têm dúvidas disso, é uma pessoa exemplar ... O dinheiro arrecado tem aplicação muito transparente, aliás, creio que a Igreja mais transparente que eu conheço. Mas Cláudio, na medida em fechou-se em si mesmo, macomunado com a podridão da política partidária, matou um projeto que tinha tudo para se expandir pela região, pelo Estado, Brasil e o mundo, como são as igrejas abençoadas. Fazendo política partidária, foram contra a própria Bíblia a não foram por todo o mundo mundo pregar a palavra a toda criatura. Ficaram focados em Santiago e no PP. É uma Igreja local, municipal, o que é erro grasso. Só botam ônibus buscar pobres nas vilas. Como os pobres não têm o que fazer mesmo, exceto ver TV, fazem um verdadeiro passeio, passeiam de ônibus, escutam um show de louvores e ouvem a pregação do pastor-vice prefeito. E ainda ganham abraços dos ricos e são tratados como irmãos. 

     A Igreja Comunidade do Pastor Sérgio Ribeiro é muito séria. Ele passa seriedade, vive dos seus próprios recursos, é uma pessoa conceituadíssima e os cultos dele de domingo, sem nenhum estardalhaço, são maiores que a fronteira em chamas da Assembléia de Deus, cujo desmonte da Igreja ficou visível neste sábado. Aliás, até os cultos do Cláudio são maiores que o evento do ano da Assembléia de Deus. Sérgio Ribeiro, acertadamente, mandou pregadores até para a África. 

    Agora, soube que Marcelo Brum vai fazer um mega evento gospel em Jaguari, com os Gideões/Jaguari ... esse é de botar medo em satanás. Onde o Marcelo bota a mão tudo floresce a prospera, é usado por Deus como ninguém. Será o maior evento gospel da região de todos os tempos. Parece que até pregadores dos EEUU já estão sendo articulados. E Marcelo Brum não vai pedir dinheiro para passagens aéreas para prefeitura, ele mesmo banca tudo com o fruto do seu trabalho e articulação dos amigos. 

    Eu gosto muito de refletir em cima da filosofia das religiões e sua sociologia. Por mais que tentem negar, a Igreja católica está voltando a se fortalecer e os espíritas crescem em escala ascendente. Muito ascendente. As reuniões espíritas são todas lotadas e é frequente o público ficar do lado de fora ... pois os templos não comportam mais tamanho afluxo de pessoal, de almas. Entende-se esta avalanche de crescimento: pregam o amor e a fraternidade. Ajudam aos necessitados. Não cobram dízimos e nem ofertas. Praticam a verdadeira caridade cristã.


    Ademais, observar o censo do IBGE ver-se-á latente a emergência de realidades que desconhecemos, como os agnósticos e ateus, que começam a crescer na esteira do desencanto deísta.

    Mas existem fenômenos sociológicos e de filosofia religiosa que são ascendentes e outros decadentes. E nem estou falando na religiões outras, como os umbandistas ... precisaria estudar melhor para emitir uma opinião ilibada. 

    Noto - por certo - um trabalho quieto, ascendente e milenar, mas que têm raízes e origens, que são os Testemunhas de Jeová, pregando a neutralidade política, a doutrina trina e combatendo também a devassidão sexual. Estes, estão muito firmes em Santiago. São quietos, trabalham sem alardes e são altamente eficientes. 

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    A Carla e ao Ramatiz meus votos de profunda dor; ao pai, Oracy Dornelles, nosso poeta mais, sem palavras. Deve ser uma dor incrível.

    O corpo será cremado em Fortaleza. 

    Foi uma perda para a psicologia, para a Humanidade, pois era uma mulher de fibra, corajosa, desbravadora, uma heroína.

    Está com o pai no descanso Eterno. 

    Com anos dedicada a URI, espera-se que a Universidade, se manifeste. 

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    Tarso Genro*
      
    Uma bomba atômica social que vai desabar sobre o próximo Governo, cujos efeitos ainda são imponderáveis, é a desorganização social e produtiva que será causada pela reforma trabalhista, particularmente pela aplicação desenfreada do trabalho intermitente e precário, de acordo com as regras já vigentes, de uma parte, e com a “pejotização” acelerada, de outra parte, que transformará uma boa parte da mão de obra assalariada em falsos empresários de si mesmos. A queda da arrecadação que advirá para o financiamento da Previdência Social, o sentimento de desresponsabilização do trabalhador-nômade com os destinos da empresa tomadora “eventual” dos seus serviços e a ausência de pertencimento a uma comunidade social  – aquela comunidade primária solidária que é a base de uma sociedade de convívio, como asseverara Durkheim –  vai ter severas consequências políticas e econômicas.


    Estamos tratando de uma sociedade – a brasileira –  na qual a maioria dos trabalhadores, se perderem algo, saem direto da pobreza decente para a miséria doentia, diferentemente das sociedades europeias, mais desenvolvidas em termos sociais e de organização estatal, na qual os trabalhadores que perdem alguma coisa com  reformas desta natureza, saem das suas condições de consumo – com uma certa folga para a sobrevivência –  para um padrão de consumo próximo à pobreza, mas não ainda miserável. As grandes transformações tecnológicas que ocorreram nos últimos 30 anos foram apropriadas integralmente pelos ricos e pelas classes médias altas, nos países de maior concentração de renda, cuja situação de classe permitiu uma maior influência sobre o próprio conteúdo das reformas.


    Na verdade o contrato social-democrático, que se espalhou pelo mundo, de formas dramaticamente diferentes em cada país – gerador de políticas sociais de proteção aos mais excluídos (como políticas compensatórias) ou de conquistas salariais importantes (em vastos setores das classes trabalhadoras), chegou ao seu fim. Os sujeitos políticos e sociais que compuseram as classes trabalhadoras da segunda revolução industrial e as burguesias industriais que lhe são correlatas, ao mesmo tempo que vem perdendo  a sua força política, perdem a sua capacidade negocial, para a instauração de contratos políticos “setoriais”, que não são mais tolerados  pela “sanha” da acumulação financeira. Esta, transforma toda a sociedade em refém das suas necessidades: acumulação com menos trabalho produtivo, em sentido clássico, e “rentismo” transformado em rede de interesses legitimados pela grande mídia.


    É óbvio que uma luta de resistência deve ser travada nos tribunais em defesa do sistema protetivo constitucional da CLT, que ainda poderia permitir contratos de trabalho decentes para uma grande parcela dos trabalhadores “por conta alheia”, mormente aqueles que vivem com os mínimos profissionais ou com o próprio salário mínimo, que já vem sendo corroído de forma acelerada. Mas, a hora é também de pensar num outro sistema de tutelas, a partir do Estado, para repartir, não somente o direito ao trabalho remunerado previsível  – trabalharmos menos para trabalharmos todos –  como para repartir os benefícios das transformações tecnológicas ainda em curso, que até agora só foram apropriados por uma minoria privilegiada, a saber nem um por cento da população economicamente ativa.


    Temos que transitar de uma visão de “renda mínima obrigatória” como direito cidadão devido, independentemente de que a pessoa possa trabalhar, ou não, para uma “socialização do direito ao trabalho” com o “direito a uma renda mínima do trabalho produtivo” ou dos serviços prestados à sociedade  – seja qual for o tipo de prestação – para que a descoesão social que se aproxima, seja corrigida, desviando os rumos do desastre social a que o golpismo nos levou. Não se trata, na minha opinião, de uma revolução, mas de uma poderosa reforma neo-socialdemocrata, que capture o Estado para o povo soberano e retire a organização estatal da condição de mero gerenciador da dívida pública. O verdadeiro populismo que nos assola é o populismo do mercado perfeito, que tem sido impingido pela grande mídia, sobre setores das classes assalariadas e particularmente nos setores médios, convencendo que a saída é o “fim do Estado Social”, uma espécie de anarquismo de gosto do capital financeiro, que transforma vida num pesadelo em que a maioria vive a solidão da precariedade e do trabalho intermitente.


    (*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil. 




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    Fonte - Superior Tribunal Eleitoral

    Na última sexta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral apresentou um relatório parcial do Teste Público de Segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas próximas eleições. O teste contou com a presença voluntária de equipes de especialistas em informática, que fizeram seu melhor para invadir as urnas eletrônicas e conseguir acesso aos dados armazenados.
    Segundo detalhes cedidos no relatório parcial divulgado, um dos grupos de especialistas, liderado pelo professor da Unicamp Diego Aranha, encontrou falhas sistêmicas importantes nas urnas eletrônicas, chegando a ter acesso ao conteúdo dos votos.



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  • 12/04/17--17:39: Article 1


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