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Telefones: 99901.0414 / 98123.5945E-mail: oab.rs.advogadoprates@gmail.comBarão do Ladário 1836 - Santiago -RS

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    Aquela foto das duas moças presas, por terem furtado peças íntimas numa dessas lojas do nosso centro, reacendeu-me uma chama de reflexões acerca do Direito Positivado  e fez-me lembrar daquele jovem, que, em pleno inverno, furtou uma japona e foi preso. Faz pouco tempo, mas as imagens são bem presentes em minha lembrança. 


    Já escrevi, num passado não muito distante, que numa semana acadêmica do Curso de Direito da URI, assisti uma palestra, proferida pela socióloga Doutora Sandra Vial, minha particular amiga,sobre um certo direito fraterno. Confesso que não entendi a essência da proposta, até porque se ignorou totalmente as vertentes epistemológicas do direito e sem estas, não consigo vislumbrar corte epistemológico.

    Existem direitos que não são reconhecidos pelo Estado, mas nem por isso deixam de ser direitos. Até onde meu alcance permite, vislumbro duas grandes vertentes epistemológicas no campo da ciência jurídica: o jusnaturalismo e o positivismo.

    Com clareza, identifico, ainda, a teoria dialética do direito, também uma vertente epistemológica, embora nem sempre clara, nem sempre visualizável, nem sempre assumida, porém, extremamente complexa.

    Há instante tomei um banho. Ouço "Vida Real", Engenheiros do Hawai. Ligo a flourescente sobre meu computador, penso
    . Penso muito. Quando fico sozinho me bate a tristeza, fico meio deprimido. Refletir sobre o significado da vida, sobre nosso papel enquanto cidadão é muito dolorido.

    Sou bastante camusiano e tudo me parece um tanto sem sentido. Mas vou levando, um papinho aqui, uma conversinha ali. Vou muito ao posto texaco, gosto muito do seu Zeca, o frentista. Ele é um homem muito sério, muito honrado. Adora política, lê muito e é trabalhista. Outro com quem eu converso muito é o Leonel,  outra pessoa espetacular, homem fino, estudioso, bem posicionado politicamente, também é trabalhista. Ia acessar a internet quando, de repente, decido escrever. Decidi mudar o meu texto que já estava pronto.
    O pop rock da de cujusé um barato, ouvindo música espanto a solidão. Capital inicial recomenda não olhar para trás. Ouço Pitty e Ana Carolina. Mas quero lembrar e refletir sobre a história do jovem que foi preso no calçadão. Ele entrou na loja, pegou uma japona e saiu correndo. Foi preso, amordaçado, certamente manchou seu currículo para o resto de seus dias com as consultas integradas do Estado.

    A despeito do direito fraterno, uma invencionice que cheira esquisitice, as duas principais vertentes ideológicas no campo da ciência política – jusnaturalismo e positivismo – continuam sem conseguir dar conta de seus pressupostos epistemológicos ao nível do desenvolvimento das modernas teorias do conhecimento; seja o positivismo que reduz o direito à lei, não conseguindo resolver através de seu instrumental teórico problemas como o da legitimidade, o da pluralidade de ordenamentos e outros, acabando assim por reconhecer, implicitamente, como em Kelsen, por exemplo, o seu fundamento na dominação pura e crua do Estado. Por outro lado, o jusnaturalismo eleva a padrões metafísicos e abstratos o problema da "justiça", como se pudesse existir um padrão fixo e imutável dessa categoria, separando-a da realidade histórica e concreta, acaba assim referindo-se a fundamentos de ordem teológica, como se pudesse existir uma categoria de justiça divina e como se essa pudesse ser universal.
    Em outras palavras, tanto o jusnaturalismo quanto o positivismo acabam por se referir, reciprocamente, em seus fundamentos últimos, a pressupostos metodológicos idênticos. Assim o é na teoria pura de direito de Kelsen, que acaba se reduzindo a um fundamento de cunho jusnaturalista – que é a própria norma fundamental – vide pirâmide kelseniana. Por outro lado, o jusnaturalismo (que em tese é o contraponto ao positivismo) em última hipótese, para poder ter sentido prático, acaba por ser teoria que dá sustentação ou justifica esta ou aquela ordem jurídica dominante.
    No conflito dessas duas grandes vertentes epistêmicas, foi que teóricos brasileiros, dentre eles, o saudoso Roberto Lyra Filho, Agostinho Ramalho Marques Neto, Marilena Chauí,  vislumbraram a grande brecha de construção de uma nova teoria jurídica, principalmente que rompesse com o maniqueísmo entre o jusnaturalismo e o positivismo.

    Claro estava que era necessário romper com a idéia de que Direito só seria Direito se fosse legal, instado o raciocínio: acaso o processo de gênese (jurisginação) não é anterior à sua positivação e esta (a positivação) significando apenas o reconhecimento de direitos cuja gestão já ocorreu no processo histórico?
    A vertente complexa a que me referi anteriormente é a dialética. Tanto Roberto Lyra Filho quanto Marilena Chauí, usaram a conceptualização marxista da expressão. Isso fica claro na leitura da obra de Lyra Filho: Karl meu amigo, diálogo com Marx sobre Direito

    O judeu-alemão ao construir os pressupostos de sua teoria política e, sobretudo econômica, foi buscar o conceito de Dialética em Hegel, eis que desprezando o idealismo que via nessa, apropriou-se somente daquela. Aí, acresceu o materialismo de Feuerbach, gestando, a partir de então, o materialismo dialético.
    É claro que não vou fazer, nesse breve texto, uma divagação mais profunda acerca das bases dos pressupostos teóricos de Marx que, a rigor, incluem os filósofos iluministas franceses, Ricardo, e a economia clássica inglesa, além, é claro, de Hegel e Feuerbach, ... conquanto a intenção é apenas demonstrar que um instrumental essencialmente marxista – a dialética – foi pinçado das teorias clássicas e jogado no nosso mundo jurídico, fato nem sempre percebido e quase nunca visualizado nem mesmo por muitos que falam em direito alternativo ou uso alternativo do direito. 

    O escopo, a rigor, também é nem entrar nessa seara, conquanto pactuo da idéia de que o uso de um instrumental teórico como a dialética, aplicado a situações complexas entre o justo e o legal, pode florescer alternativas.
    Certa vez, aqui mesmo em Santiago, entrevistando Desembargador do Tribunal de Justiça, Bráulio Marques, pude ouvir dele uma contundente manifestação contrária ao uso alternativo do direito. Ponderou que em épocas de anornalidade democrática, e citou nosso passado recente, até se aceitaria. Mas frisou que, hoje em dia, não. Curioso, é que homens como Bráulio Marques, agnóstico e marxista, tenham essa visão tão deformada de um escola que surge na esteira de um instrumental marxista.
    Com razão, muitos magistrados têm levantado a ilegitimidade do congresso nacional, agora mais do que nunca os fatos corroboram os argumentos de homens como Amiltom Bueno de Carvalho, Aramis Nassif, Rui Portanova, entre outros. Que legitimidade tem um congresso nacional corrupto, podre, atolado na charneca da indecência? O atual congresso nacional não é produto de diversidade de classes, também não é reflexo da correlação de forças expressas na sociedade dividida em classes e estratificadas em camadas e estamentos. O atual congresso nacional é produto da imposição econômica e de seus grupos de interesses, da esquerda a direita.
    Da dialética:

    Engels, o parceiro predileto de Marx, no Anti-Durhing já afirmava que "a dialética é ciência das leis gerais do movimento e do desenvolvimento da sociedade humana e do pensamento".
    O filósofo existencialista francês Jean Paul Sarte, comentando sobre a dialética afirmava: "é a atividade totalizadora, ela não tem outras leis que não as regras reproduzidas pela totalização em curso e estas se referem, evidentemente, às relações da unificação pelo unificado, ou seja, aos modos e presença eficaz do devir totalizante, nas partes totalizadas".
    Oportuno e curioso é refletirmos sobre as considerações de Pedro Hispano, no século XIII, sobre a Dialética: "é a arte das artes, as ciências das ciências porque detêm o caminho para o caminho para chegar ao princípio de todos os métodos. Só a dialética pode discutir com probabilidade os princípios de todas as outras artes, por isso, no aprendizado das ciências, a Dialética deve vir antes".
    Gerd Bornhein, nosso grande e saudoso filósofo gaúcho, comentando sobre a Dialética assim asseverou: "ela existe para fustigar o conservadorismo dos conservadores como sacudir o conservadorismo dos revolucionários. A dialética não se presta para criar cachorrinhos adestrados".
    O argentino Carlos Astrada foi mais longe: "a dialética é semente de dragões".
    Pois este precioso instrumental de análise, pinçado para o nosso mundo jurídico por Roberto Lyra Filho, um instrumental marxista, tem embasado os pressupostos da assim chamada Teoria Dialética do Direito. Ela tem se prestado para questionar a legalidade de certos direitos positivados, para questionar a legitimidade dos poderes e também para encetar uma profunda reflexão sobre certos direitos que não são positivados, mas que são legitimados pelo povo. 

    Existem direitos outros não legitimados, o direito a violência reativa é um deles. O que é que fez o jovem que, com frio, ousou furtar uma japona? Ele, assim como outros tantos que padecem de cruéis privações, têm sim o direito legítimo à reação e a reação deles deve ser entendida dentro dos limites do seu entendimento parco. Ademais, a roubalheira dos políticos, de esquerda e de direita, apenas corrobora a tese do direito à reação. Por que passar fome, viver na inanição, quando os mercados estão aí abarrotados de comida?
    Por fim, o direito é apenas um elemento superestrutural que legitima a dominação de classes. Enquanto os ladrões voam em seus jatinhos portando malas abarrotadas de dólares, os pobre abarrotam os presídios por motivos capazes de causar rubor em quem tem um mínimo grau de civilidade e humanismo.
    Tentemos, pois buscar o que de bom  tem esse jovem que quebrou a normalidade. Ele tem potencial de reação e indignação. Por mais que o direito positivado o queira trancafiado, o direito à reação, o direito de não passar frio, o direito de se revoltar contra a dominação e a opressão, também deve estar presente nas reflexões. 

    Usemos, pois, a dialética para compreender o que nossos olhos nos traem e também para duvidar do certo e do justo criado por alguns. Existem outras certezas e outras justiças. E também Direitos, mesmo que não positivados. O jogo do bicho é a realidade mais explícita, as bocas de fumo, as clínicas clandestinas de aborto, que todos sabem onde fica e quanto custa um aborto, são direitos exercidos pelo povo, reconhecidos pela sociedade, porém, não positivados, apenas isso. 

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    Vou abrir um debate sobre a legitimidade do poder judiciário, tão necessário nos dias atuais, posto que o país, em última instâncias, está sendo dominado pela superestrutura jurídica, cuja legitimidade não passa de um curso de direito e um conjunto de formalidades editalícias e rituais obsoletos.

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    Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”.

    Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.
    O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados.

    A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um.
    Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes.

    A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável. 

    Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

    Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada.

    Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil. Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso.

    Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos. Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso?

    Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado") – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz?

    Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

    É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE.

    Júiza de Direito  Ludmila Lins Grilo

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    O Brasil assiste, com perplexidade, a formação de uma comissão especial na câmara dos deputados, para analisar uma PEC de prorrogação dos atuais mandatos dos deputados federais, senadores, presidente da república, deputados estaduais e governadores. 

    É evidente que o atual congresso nacional, o mais impopular de nossa história, precisa desta prorrogação. No curso, eles radicalizam as reformas capitaneadas pelo pensamento de direita e elitista, são garantidos pela grande mídia e fazem uma política de compensação. 

    Se desta comissão sair um parecer favorável à prorrogação, estarão liquidadas as eleições de 2018 e teremos eleições gerais em 2020. 

    Mais detalhes e informações no vídeo em minha página no facebook:

    https://www.facebook.com/profile.php?id=100004391354837







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    Agora pela manhã, o Desembargador Ruy Gessinger me alertou acerca da notícia da prorrogação dos mandatos, que seria falsa. O próprio blog do ultra-bem informado Políbio Braga corrobora a informação do amigo Ruy Gessinger. Existe mesmo uma onda de desmentidos pelo país. 

    Na dúvida, tirei o áudio do meu facebook.

    Entretanto, os jornais do centro do país, divulgaram a notícia e muitos tiraram-na do ar.

    Por outro lado, curiosamente, o Diário do Congresso, ainda mantém a notícia, o que me leva a crer que existe algo nebuloso na história. 

    Como o Diário do Congresso mantém a notícia. Estariam eles, justamente eles, interpretando errado a notícia?

    Na dúvida, cliquem no link e tentem me entender:

    http://diariodocongresso.com.br/novo/2017/05/ato-de-rodrigo-maia-pode-prorrogar-mandato-de-temer-por-mais-dois-anos/ 


    Na minha opinião, vazou algo que não poderia vazar. Era para ser tudo conduzido fechado e alguém vazou. Como o impacto na opinião pública seria o pior possível, passaram-se a desmentir. 


    Mas, estou convencido que a comissão foi formada, que o ato é verdadeiro e que apenas a antecipação do anuncio do golpe foi vazada. 

    Vazada, criou-se uma confusão deliberada, entre anúncios verdadeiros e desmentidos. 

    Mas, a verdade, reafirmo, é o que está - ainda - no site oficial DIÁRIO DO CONGRESSO. O Jornal do Brasil publicou a notícia e ainda está em suas páginas ... mas que confusão é esta?

    Se vai evoluir ou não, é outra história.


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    CAPÃO DO CIPÓ - CAROVI - GRANDE ALMOÇO - VALE A PENA. DOMINGO.
    CHURRASCO
    CUCA
    PÃO
    MAIONESE
    CACHORRO-QUENTE
    DOCES SECOS
    TORTAS
    BEBIDAS

    Certamente, a companhia simpática do ex-prefeito Meneghini ... acho que ele mora por ali. Até eu vou dar uma passada por lá. Adoro cucas, tortas e cachorros-quentes. Deve ter chatchupp.


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  • 05/06/17--20:40: Sábado a noite em Santiago
  • Não sai para jantar. Abri uma exceção. Comprei um sopão, botei numa panela e tomei 3 xícaras de caldo, enquanto faço um recurso criminal (sem ser criminalista). Fico feliz pelas amizades, pelas pessoas que conversam com a gente pelo face e app. Rompe a solidão, São amigos, a maior parte fora de Santiago. Meu quarto é até bem quentinho, trago o note para a cama, meu celular e as horas vão passando e vou tocando a vida. Saudades de minha filhinha. Mas agradeço a Deus pela paz, pelo trabalho (Deus poderia me dar menos trabalho), pela vida, pela saúde e por ter uma vida e uma vida em outra vida, pois este é o significado de ser pai. Quando eu conto, as pessoas não acreditam. Mas até hoje nunca entrei numa boate, nunca fui num bailão, nunca fui num rodeio, não conheço conheço cocaína e nunca fumei sequer um cigarro comum. Sou quase um santo, no entanto, sou a pessoa mais linchada de Santiago e região. É o custo de ter posições. Me odeiam sem saberem exatamente os porquês. Não assisto TV e nem escuto rádio. Só ouço música sacra e Bach ao cravo, embora goste de Mozart e outros ....não escuto música sertaneja, não entendo bem ... mas tem um CD da Paula Fernandes trancado no (aquele troço que toca música) e impede até o pen-drive. Mas aprendi a gostar dela e aquela música que diz que Palavras ferem mais que tiro à queima-roupa. Mas também justifica que palavras são para cantar a vida. Canto a minha. Sábado a noite em Santiago.


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    Surgiu a grande notícia que o Brasil sempre esperou. Anunciado o casamento da legítima presidenta do Brasil, Dilma Roussef, com o Professor universitário norte-americano James Green, professor de história latino-americana da Brow University. Ele próprio confirmou: "eu e Dilma vamos no casar". A notícia, divulgada nesta madrugada pela Revista Piauí pegou muita gente de surpresa. 

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    Falando em EEUU, na tarde deste sábado conversei longamente com uma brasileira, que mora no Estado de Utah, casada com um promotor de justiça americano. Ela me procurou porque é da família Soares, do Rincão dos Soares e queria saber das nossas origens. É minha prima por parte de mãe. Lia é seu nome. Tem 3 filhinhos, todos americanos. Foi muito agradável nossa conversa.

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    Na noite passada descobri o balão que eu estava dando ao divulgar o artigo da juíza Ludmila Grillo. Ela diz que existem duas categorias de juízes e separa os juízes "a quo" e ataca violentamente o STF. Enganei-me feio. A jovem magistrada é apoiadora do justiceiro violador da Constituição Sérgio Moro. É morista até o último fio de cabelo. Cheguei ao facebook dela esta noite. Agora, tenho certeza que existem 3 categorias de juízes. Os justiceiros, que rasgam a CRFB e violam direitos e garantias constitucionais, como Moro e sua turma, chegando ao cúmulo de intimidar um jornalista e querer que este revelasse sua fonte, aí incluem-se todos os adeptos destes que estão violando a Constituição e se achando acima do bem e do mal. Nessa categoria está Moro e a juíza Ludmila, que defende um justiceiro de toga. Existem os juízes do STF, que, pelo menos, zelam pelas garantias constitucionais do cidadão e estão botando um freio nos abusos de Moro. E existem os juízes do bem, imparciais, justos, dignos, ponderados, não se deixam levar pela onda midiática, são racionais, os verdadeiros magistrados e por estes devemos lutar e assegurar seus direitos e prerrogativas, enquanto sociedade civil. De qualquer forma, concluí que existem 3 categoria de juízes, agora, pós Ludmila. Eu e boa parte da sociedade que exige uma magistratura isenta e imparcial nos enganamos com ela. 

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    Lastimável a manifestação do colega advogado Edson Dornelles, nessa madrugada, no facebook, contra minha pessoa. Segundo ele, eu estou me tornando um contumaz crítico contra nossas administrações por causas de minhas frustrações existenciais e estou extravasando contra uma comunidade toda. 

    A sorte do colega Edson é que eu gosto dele, me parece boa gente, mas tá totalmente fora de foco. Tá misturando alhos com bugalhos. Primeiro, ele deve conhecer bem minhas frustrações existenciais. Suponho. Ele é bem resolvido, lia os elogios dele para a Karine quando a namorava. É um homem fino, requintado, um sedutor. Eu não pego nada, sou um pobre infeliz, ninguém me quer, ele deve ter lido a história no facebook num comentário meu ... Como diz a Renata: é charmoso ser celibatário.

    Agora, eu queria saber de onde ele fez esta ilação. Tadinho do Edson ... ele conhece minha vida, entende tudo de jogos de linguagem, e concluiu que minhas frustrações amorosas se relacionam com a crítica. Se eu tivesse meia dúzia de mulheres, aí eu não criticaria e viraria PP, ou, pelo menos, não seria um crítico tão contumaz e nem arrastaria a sociedade santiaguense para o abismo.

    O Edson é um sábio. Ela sabe que ninguém me quer e por isso ando azedo e crítico.  A tese dele é muito interessante, conforme as mulheres, o humor do crítico eleva ou baixa. 

    Eu acho que deveria passar pela cabeça do meu colega que o inverso também é verdadeiro. Quem disse que eu não estou em paz? Eu estou sozinho por opção...to quieto, na minha, não como ninguém ... e daí? Eu me sinto bem assim. 

    Eu me divirto. Adorei a tese do Dr. Edson. Ele é um barato, uma pessoa divertida, alegre, do bem ... não me magoei com ele ... Eu não sou um crítico contumaz. Às vezes, dou um palpite ... eu conheço direito administrativo e asseguro que a fiscalização da prefeitura deve agir de ofício nesses casos que viraram escandalosos demais no que tange a perturbação do sossego público. Eu posso mostrar o dossiê que fiz ao MP, juntamente com alguns restaurantes locais, onde existem inúmeras irregularidades, cheguei até escrever um artigo, VESPEIRO, no dia em que, como Procurador destes empresários, entregamos a documentação ao promotor Diego Prux. Então, a questão já está mais do que documentada.

    A rigor, se formos inverter sua tese, poderíamos dizer que o senhor não tá pegando ninguém e se irrita com os críticos ao PP. Isso também pode ser verdadeiro. 

    Do contrário, para elogiar o PP, é preciso andar pegando alguém. Meu Deus do céu, até faz sentido. Agora me caiu a ficha. 

    Vou convidar o Dr. Edson, grande advogado, sorriso largo e expansivo, para tomar um cafezinho comigo. Vamos conversar sobre mulheres. Quero aprender com ele, embora apenas na teoria, na prática, quero continuar assim, sozinho, sem ninguém, ele não sabe como é bom ser um homem que ama apenas uma mulher. Sou fiel até a morte. Como eu não tenho ninguém, apenas escrevo. Só que eu sou um pouco burrinho, as vezes não entendo certas mentiras e certos jogos, e inverto os papéis com as malandrinhas. 

    Deixo elas pensarem que o que bem entenderem. O Dr. Edson não leu meu livro A ARTE DE ENGANAR O POVO. Vou presenteá-lo com um. Ele vai adorar e tenho certeza que vai mudar de opinião sobre mim ... ele entenderá que é dos santos, puros e imaculados que é feito o reino dos céus. Minha preocupação é com Deus e com as almas. Sempre foi. 

    Crítica?

    Se eu fosse criticar e dizer tudo o que o eu sei, aí vcs saberiam o que é crítica. 

    Eu apenas brinco com balas, pirulitos e chocolates, maria-mole, sorvetes e picolés. É disso que crianças gostam? É, aparentemente, sim. 

    Um beijo no coração do meu colega. 

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  • 05/07/17--18:56: Afunda a direita francesa
  • A extrema direita está perplexa com o tamanho da derrota de sua candidata, Marine Le Pen, na França. Macron, de origem de esquerda, mas moderado, hoje, obteve 66% dos votos. A candidata da direita, ficou com apenas 33%.

    É o mais duro golpe da direita mundial. Péssimo sinal para a turma do Bolsonaro e outros que apostavam na vitória de Marine para dizer que a direitização era uma tendência mundial. 

    Naugrafou o sonho, hoje, com a vitória de Macron, que emergiu da França. Uma vitória para não deixar dúvidas. Bem diferente de Trump, que perdeu nos votos quantitativos e apenas ganhou nos delegados proporcionais e ainda assim de forma muito apertada. 

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  • 05/07/17--22:10: Sete anos se passaram
  • Nina, em sua primeira hora de vida
    Minha filhinha nasceu dia 04 de junho. Portanto, daqui uns dias estará completando 7 anos. 

    Na noite que ela nasceu, em 2010, fiz esta postagem abaixo, cujo link de acesso está disponível em meu blog:

    http://jornalistaprates.blogspot.com.br/2010/06/cenas-da-nina-com-2-horas-de-vida.html



    Agora, o aniversário dela será num domingo, dia 04 de junho e ela estará comigo, conosco, pois vamos reunir os amiguinhos e amiguinhas dela para uma festinha. 

    O tempo passa. O tempo voa. 

    Sete anos se passaram. 

    Muita coisa mudou. A começar pela nossa família que ruiu. Nina experimentou a vida em família, o carinho e o afeto dos pais e depois a separação paterna. 

    Reputo que Nina é uma criança sofrida, mas que amadureceu muito. Aos 7 anos, já saca bem os jogos, as regras, e sabe, em seu interior, quem mente, quem usa, que manda ela mentir e quem fala a verdade. Acho que isto ninguém tirará dela.

    Como pai, sozinho, começo a organizar a festinha dela, que será dia 04 de junho, domingo, as 16 horas.  


    Sei que minha filhinha merece uma festinha, a companhia de amigos e amigas, horas de diversão, alegria e festejos para lembrar o dia que ela veio ao mundo. Ela é importante para mim e para todos que convivem com ela. 

    Mas em tudo dou graças e dou graças a Deus pela vida, pela saúde, pelo discernimento, pelo entendimento e até pela ruptura que terei com o mundo. Tenho um bom saldo de minha vida, um balanço positivo. 

    Dizem que o homem precisa fazer 3 coisas fundamentais na face da terra. 

    1 - Plantar uma árvore.

    2 - Escrever um livro.

    3 - Ter um(a) filho(a).

    Eu escrevi 6 livros, tenho mais dois escritos e estou terminando um terceiro. Serão 3 livros a serem lançados após minha morte. Isto está bem claro com minha sobrinha. Ao todo, deixarei 9 livros. Então, fiz minha parte. É tudo diferente de tudo que escrevi. São romances. 

    Plantei uma única árvore. Mas plantei. Foi na frente de nossa casa, na virada no ano de 2012 para 2013. Um pinheirinho. Ele está lindo, enorme, gigante, floresceu até demais. É claro, foi uma decisão conjunta minha e da mãe da Nina. Queríamos daquele pinheiro um símbolo do crescimento e acompanharmos nossas vidas por ele. Às vezes, eu ainda olho e observo bem o pinheirinho. Ele está imponente, lindo, foi necessário cortar uns galhos podres e ele floresceu e nunca mais parou de florescer e crescer.

    Por fim, tive uma filha. Linda, divina, maravilhosa, encantadora. 

    Assim, cumpri o ritual triplo. 

    Sofri acidentes de percurso, mas o que seria da vida não fossem os acidentes? 

    A semana começa cheia, cheia, cheia. Preciso ir a Itaqui, preciso ir ao Capão do Cipó, preciso ir a Unistalda, Passo Fundo e Ronda Alta, tudo nessa semana. A ainda fazer duas ações pendentes, tenho uma audiência trabalhista, haja fôlego ... e, é claro, preparar a festinha de minha filha. Retirar os cartões, distribui-los. Mas tudo bem ... vou em frente. Ela merece e não pode ser privada dos seus prazeres por culpa dos erros dos pais. Preciso assumir minha parte com dignidade. Odeio gente falsa, que da o tapa e esconde a mão. Que não assume seus atos e vive transferindo culpas, culpando os outros por seus desvios. 

    Vamos em frente. 

    Nem parece. Mas 7 anos se passaram. 








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    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS HABEAS CORPUS, POR NELSON JOBIM*



    A 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus e revogou prisões preventivas daOperação Lava- Jato. Essas decisões causaram indignação. As manifestações foram em todos os tons. Grande parte, ou quase todas, ácidas. Uma perguntasobre os ministros do STF: "O Olimpo em que vivem os afasta totalmente daconsciência nacional?". E conclui para pedir "que desçam do pedestal ecoloquem o Brasil acima de tudo". Outra, desqualifica as decisões. Sustentaque elas não podem ser tomadas pela Turma, por maioria de três a dois.

    (Para manter preso, a Turma de cinco ministros pode decidir? Para soltar, sóo plenário do STF, com seus 11 ministros?)

    O que tivemos foram decisões da Turma do STF, em que a maioria revogouprisões preventivas que não se destinavam mais a prevenir qualquer ação dos réus. Todas elas estavam se prolongando, indefinidamente, no tempo. Dosfundamentos iniciais que as determinaram não remanescia nenhum, salvo,talvez, a alegação de "delito grave". A gravidade do delito não pode ser fundamento para a prisão preventiva.

    O STF decide assim desde muito tempo. Considera-se que é uma antecipação dapena, sem condenação. Mas alegam que, para um caso, já houve uma condenaçãopelo juiz de 1º Grau. Então, se pretende que, para a prisão, não se aguardea decisão de 2º Grau (tribunal)? Antes, queriam e obtiveram que não seaguardassem as decisões dos recursos para STF e STJ. Bastava a confirmação
    da condenação pelo 2º Grau - o tribunal. Agora, basta a condenação de 1ºGrau?

    Há um afunilamento e simplificação para autorizar prisões. Há uma ampliaçãoinconcebível de fundamentos. Se afirma que "estão acabando com a Lava-Jato".

    Tal posição está a autorizar todas e quaisquer lesões a garantias edireitos! Tudo em nome do combate à corrupção.

    O objetivo é legítimo. O modo de fazer é ilegítimo. Então, o fimjustificaria os meios? O ódio e a retaliação estão na base desse caminho.Desqualificam-se decisões majoritárias de Turma do STF que revogou prisões.


    As que mantiveram prisões foram aplaudidas. Insisto. Para prender, élegítima decisão majoritária da Turma e, mesmo, a individual? Para soltar,só o plenário?





    *Jurista, Foi Ministro do STF.




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    Nem gosto de analisar resultados de pesquisas porque a ignorância grassa; as pessoas pegam a análise e transformam-a na posição pessoal da gente. 

    Análise é uma coisa, posição pessoal é outra.

    Dito isto, esta pesquisa eleitoral hoje divulgada no Correio do Povo deixou muita gente perplexa. Menos eu.

    O resultado é bem simples:

    Ana Amélia - 25%
    Sartori - 17%
    Luciana - 8%
    Manoela - 8%
    Onix - 6%
    Leite - 5%
    Jairo Jorge - 3%
    Rosseto - 2%


    Sartori é o grande vencedor. Ana Amélia sempre lidera as pesquisas e perde no voto, sequer é candidata.  O PP é do grupo de Sartori. 

    A força das corporações de funcionários públicos, agregados em torno no PT, com Rosseto, ficaram nos 2%. Corporações só sabem fazer barulho e defender seus interesses pessoais e de grupo. Não conseguem associar seus pleitos aos interesses da população, exceto as polícias.

    Jairo Jorge, na sigla de aluguel do PDT, ficou com 3%. É um factóide numa sigla que vive de saudosismos. O PDT virou uma piada. Os caras brigam dentro do PT e alugam a sigla. Assim foi com Fortunatti, Lasier ...embora este último tenha alugado direto, sem avalista e tudo mais. Se um partideco acrítico vai se importar com um estrela da RBS. Quem venha, amar, abrem as pernas e dão de graça. 

    Luciana e Manoela são farinha do mesmo saco, embora uma troska e outra estalinista. Nenhuma concorre. São engraçadinhas, mas não queimam dinheiro.

    Leite, do PSDB, crescerá barbaramente. Este sim concorre e é potencial para chegar ao segundo turno.

    Sartori está com a grande massa silenciosa da população gaúcha. Se compor com o Leite, de vice, está eleito, nem precisa eleição.

    A pesquisa, para mim, não foi surpresa. 


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    Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito

    1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

    SANTIAGO-RS



    Processo nº 064/1.17........

    Autor – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx



    Em atenção a nota de expediente, elogiando sua perspicácia e astúcia, valores próprios de uma magistrada sábia, passamos a nos manifestar nos seguintes termos:


    1 – Realmente existem mais de 10 (dez) pessoas com o nome Marcos Rigon no Rio Grande do Sul e até em outros Estados. Nisso, Vossa Excelência, foi precisa, sábia, exata e certeira.


    2 -  Entretanto, Excelência, existe uma sigla URL,  que é um anglicismo da tecnologia da informação, que em  inglês quer dizer Uniform Resource Locator. Em tradução livre para português significa "Localizador Uniforme de Recurso". Isto quer dizer, que por mais que existam mil MARCOS RIGON no Brasil, cada um deles tem uma URL diferente, pois está (URL) se gera somente a partir do IP de que fez o protocolo, em outras palavras, a URL indica o IP de quem registrou a pessoa com o nome Marcos Rigon, objeto desta ação.


    3 – A URL em questão nos autos deste processo é a seguinte (e única no mundo) www.facebook.com/marcos.rigon.37?fref=ts


    DA RETIFICAÇÃO DO PEDIDO:


    Mantido o conjunto da exordial em todos seus aspectos, formulamos o seguinte pedido:


    1 – Que o poder judiciário determine ao facebook do Brasil, no endereço fornecido na exordial, que este apresente o IP do usuário com esta URL específica:


    2 – Data Venia, isto nos basta para chegarmos, com absoluta facilidade no personagem Marcos Rigon, fake ou não, e contra ele tomarmos nas medidas cabíveis na esfera criminal e civil.


    N.T.P.D


    Santiago, RS, 03 de maio de 2017.


    Advogado Júlio César de Lima Prates,

    OAB-RS 87.557




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    Que uma parcela do judiciário está podre, isto é notório. Só os covardes não assumem o que pensam.

    Esta decisão da juíza da fazenda pública de Curitiba, de impedir o livre direito de ir e vir das pessoas, em território brasileiro (Curitiba ainda é parte do Brasil) fere direitos constitucionais fundamentais da pessoa humana. O ato dessa juíza demonstra bem que o judiciário está criando um Estado de exceção, inclusive querendo impedir a livre organização das pessoas. 

    Esta atitude surge na esteira da vocação autoritária do juiz Sérgio Moro, que em sua ânsia persecutória contra apenas e tão somente um partido político, não mede esforços e nem se intimida em usar toda a estrutura do Estado, do poder judiciário, para semear terror, disseminar o medo, mandar prender jornalistas (é claro, prendendo o Guimarães, ele semeou medo nos demais) e num país de covardes um arrogante destes ainda vira herói da direita.

    Moro partidarizou o judiciário. Persegue apenas o PT. O depoimento de Aécio Neves, PSDB, na semana passada, foi tão discreto que nem noticiado foi. E nem Moro mandou-o buscar coercitivamente, como fez com Lula. Moro rasga as garantias constitucionais, semeia terror e se acha fortalecido pelos apoios que recebe de organizações ultra-direitistas e direitistas, ignorando que está sendo usado e maculando o poder judiciário, inclusive arrastando para o abismo os juízes corretos, leais e imparciais. 

    O problema deste autoritarismo de Moro é a escola que ele está fazendo Brasil afora na magistratura, que está agindo sem controle. Juízes afrontando o STF, acusando a Suprema Corte, fazendo eles próprios a baderna e instigando a divisão num poder que carece de legimitidade e pode sofrer um golpe sem precedentes a se manterem tais atos arrogantes e autoritários. 

    Querem ver onde está o impasse anunciado?

    Moro poderá impedir os mais de cem deputados federais e senadores de acompanharem Lula em seu depoimento amanhã?

    Claro que não. 

    Mas ele, para jogar para a mídia golpista, vai tentar impedir o acesso de deputados federais e senadores, que têm imunidades formais e materiais e têm livre acesso a repartições públicas federais.

    O prédio da justiça federal do Paraná é um prédio público federal e ninguém poderá impedir os parlamentares de transitarem livremente ao lado de Lula. 

    E se esta decisão da juíza "a quo" de Curitiba não for derrubada no TJ-PR ou STJ, haverá um campo de batalha, porque os movimentos sociais que estão cercando Curitiba, não vão recuar. 

    Moro, se fosse um juiz sério, imparcial, justo, teria a mesma postura com as ladrões dos outros partidos, os quais ele passa a mão na cabeça. Por isso, atraiu o ódio de milhões de pessoas. O exercício da magistratura não pode se prestar para o exercício da prática de política partidária. 

    O palco de guerra está armado. O CNJ, o STJ e o STF estão sendo omissos e ainda serão responsabilizados pelo que houver em Curitiba, pois o governo estadual e municipal, do PSDB, partido ao qual Moro era filiado, vão partir para matar os manifestantes contrários. Haverá revanche  e Curitiba ainda poderá ser tornar um grande banho de sangue ... com consequências imprevisíveis. 

    Moro coloca toda a magistratura do país em jogo. A situação é de beligerância aberta. Ele bem que poderia evitar o confronto, poderia perceber que os ânimos estão acirrados, poderia optar por uma vídeo conferência ... Mas não, ele é produto da sociedade do espetáculo, ele quer ser a estrela do show, quer o espetáculo, custe o que custar. 

    As consequências são imprevisíveis. 99% dos magistrados do país que andam a reboque de Moro não têm a menor noção do que é uma explosão revolucionária de massas. Pode sobrar para todos os lados. Ninguém ganha com banho de sangue. Exceto os que querem mostrar poder:  juízes e procuradores moristas.

    Um insurreição popular é aquilo, a gente sabe como começa, mas ninguém sabe como termina. 

    Ainda faltam vozes de bom senso em nosso país. 
    Ainda é possível evitar um confronto maior. 

    As forças armadas não são marionetes e os generais sabem bem que os ladrões estão em toda parte. Ou alguém acha que um General não se acha humilhado vendo um contracheque de um jovem procurador da república ganhando 80 mil reais por mês? Não pensem que as forças armadas estão com Moro e seus procuradores justiceiros. Se a coisa for para o confronto mesmo, duvido muito que as forças armadas atirem contra podres sem terra e sem teto. 

    Duvido. 

    A ala de Bolsonoro é anti-PT, mas também é anti todos os ladrões dos recursos públicos. Especula-se que 60% das forças armadas estejam com ele. E ele é muito pragmático, sabe usar a força, não vacilará em mandar prender juízes rebeldes e nem fechar o STF e o Congresso Nacional. 

    O palco nacional é explosivo. 

    Amanhã será o começo de uma era. Pode ser com um banho de sangue, que é o Moro e os tucanos desejam ou pode ser que ainda surjam vozes da razão e evitem o pior. 

    Eis que o cenário é de um campo de batalha. Se seguir como está, tudo pode acontecer. 

    Moro pode vencer e sair consagrado, deixando a magistratura e concorrendo ou pode deflagrar um confronto imprevisível. 

    E a responsabilização sobre o judiciário poderá ser histórica, pela ação de alguns justiceiros investidos de juízes ou pela omissão que grassa. 


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    Saiu hoje o convite para a festinha de aniversário de 7 anos da Nina, minha amada filhinha. Será ali no Tchibum e vamos reunir algumas crianças amigas nossos e de nossas  famílias. É claro, é uma festinha de crianças. Só divido o convite com meus leitores e amigos porque achei-o lindo, foi produzido por um grande amigo e artista incomparável, a quem eu agradeço muito a amizade e o afeto.

    A versão da Larybag é escolha da Nina ... daí o cartão conter a ilustração da personagem infantil.

    Perdoem-me, mas eu sou um papai bobo, amo demais minha filhinha, e este momento é especial em nossas vidas. As crianças convidadas receberão o convite pessoalmente. Eles já foram impressos. A turma do whattsapp já recebeu on line.

    Mais: é claro que numa festinha de criança, num ambiente reservado, a gente não tem como convidar a todos nossos amigos. Mas peço orações por nós, pela Nina, em especial. A vidinha dela é marcada, todos sabem bem e vamos tentar superar tudo com fé, orações, amor e a certeza que sempre fomos corretos e sempre fizemos o bom e o melhor pela nossa família. 

    Deus haverá de prover nossa felicidade.

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    editorial do Jornal do Brasil



    As delações feitas por todos os criminosos delatores, a preocupação de uma parte do Brasil que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso, e de outra parte que ele não seja, as vaias dirigidas ao ex-ministro José Dirceu quando saiu da prisão, e os depoimentos alarmantes da família Odebrecht constroem um grave cenário no país. Remetem a episódios dramáticos, como os que aconteceram na Itália, quando o ex-primeiro-ministro Aldo Moro apareceu morto na mala de um carro, nos anos 1970, e a Operação Mãos Limpas estava em ação. 
    Hoje, a discussão pública entre o chefe do Ministério Público Federal, poder que tem a obrigação de descobrir o crime, que acusa e aponta o crime, que liquida com a dignidade quando comprovados os crimes - seja de políticos, empresários ou qualquer cidadão - e a mais alta Corte do Brasil é estampada na grande mídia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, coloca publicamente em dúvida, segundo ele, para o país inteiro saber, o comportamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Janot, Gilmar Mendes não teria as formalidades necessárias da dignidade jurídica para processar ou não um determinado cidadão, afirmando haver ligações envolvendo o escritório de advocacia de sua mulher e este cidadão. Este mesmo escritório de advocacia, num passado bem recente, também inviabilizou a vida de um magistrado.
    Gilmar Mendes e Rodrigo Janot
    Gilmar Mendes e Rodrigo Janot
    As consequências destas declarações públicas são inimagináveis para o povo brasileiro. O delinquente em tela é sócio dos responsáveis pelo fim do estado do Rio de Janeiro, que todos dizem não ter mais solução. É sócio da delinquência mais vergonhosa e mais aniquiladora da imagem do Brasil no exterior, o cartão-postal do Brasil no mundo virou outdoor da corrupção.
    É de estarrecer essa discussão não apenas entre dois homens, mas uma peleia entre dois poderes. Não poderes antagônicos. Poderes afins para que haja "esperança" daqueles que ainda têm esperança de o país ser moralizado. 
    Como pode a delinquência mais vil, a do tóxico, a dos furtos, de um segmento mais desprotegido de sorte, poder se sentir criminosa vendo e tomando conhecimento dessa guerra, que não é uma guerra suja, é uma guerra de extermínio da justiça brasileira?
    Admitindo que o plenário do STF considere o ministro Gilmar Mendes suspeito, como ele poderia votar nos casos envolvendo Eike Batista e a corja da quadrilha de Sérgio Cabral? E se não o considerar suspeito, como fica o STF diante da opinião pública?
    No decorrer desta terça-feira (9), a notícia de que a filha de Janot, Leticia Ladeira Monteiro de Barros, atua como advogada da empreiteira OAS, investigada na Lava Jato, tornou ainda mais grave o complexo cenário. A PGR divulgou nota negando conflitos e afirmando que não firmou nenhum acordo de leniência com a empreiteira.
    Jornal do Brasil lamenta ter que incluir, na tarde desta terça-feira, mais observações nesta análise. O ministro Leitão de Abreu dizia uma frase que ficou muito conhecida no meio político e jurídico: "Quem se justifica não se explica, e quem se explica geralmente se atrapalha."
    Voltamos a repetir: como fica o povo diante de fatos tão aterradores, diante da tentativa de destruição dos poderes? Como fica o povo quando assiste a este processo de desmoralização dos poderes? Primeiro, do Executivo; depois, do Legislativo; e agora a tentativa de desmoralização do Judiciário, pilar da democracia.
    Tags: brasil, crise, gilmar, janot, justiça, mendes, pgr, superemo
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    Janot, Procurador-geral da República, deu uma de mocinho e acusou Gilmar Mendes, pediu seu impedimento, porque sua esposa advoga para um escritório que defende Eike Batista.

    Agora a noite, a própria PGR foi obrigada a emitir uma nota pública. 

    É o seguinte, o resumo da ópera:

    A filha do Janot, é advogada da OAS. 

    Meus Deus, onde isto vai parar?

    E agora, caiu a máscara da JANOT. É evidente. 

    O problema é que parece que ninguém mais escapa. Um pega o rabo do outro e logo pegam o rabo do que pegou no rabo do outro. 

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    Desta vez a notícia partiu da direita. Da Veja. A filha de Janot, o chefe da PGR, não advoga apenas para a OAS. Mas é bem pior, advoga para a própria ODEBRECHET. 

    O Brasil está atônito com o faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. 

    Como a filha do Procurador-geral da República assume a defesa da OAS e da própria ODEBRECHET?

    E Janot pegando no pé do Ministro do STF, Gilmar Mendes, porque a esposa deste pertence a um escritório que defende EIKE BATISTA.

    Agora, afundamos de vez na charneca. Quando a gente acha que viu tudo, surge mais um novo e inusitado capítulo. 

    Este foi demais, pois foi no âmago, agora, do Ministério Público Federal. 

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  • 05/10/17--09:58: Sobre o blog NOVA PAUTA
  • Recebi um contato por iniciativa do diretor do blog nova pauta, João Lemes, aceitei os termos do acordo. Por isso, retiro a postagem e ele retirará os comentários apócrifos. 

    O caso está encerrado. 

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