Informação Legal doWhatsApp

Atualizações importantes

O respeito que temos por sua privacidade é como um código em nosso DNA. Desde que começamos o WhatsApp, construímos nossos Serviços nos baseando em sólidos princípios de segurança. Em nossos Termos e Política de Privacidade atualizados você encontrará:

· Informações fáceis de serem compreendidas. Nossos Termos e Política de Privacidade atualizados estão mais fáceis de compreender e também tratam de novos recursos, tais como a Chamada do WhatsApp e WhatsApp para computador e web.

· Nós nos juntamos ao Facebook em 2014. O WhatsApp agora, faz parte da família de empresas do Facebook. Nossa Política de Privacidade explica como estamos trabalhando juntos para melhorar nossos serviços e ofertas, como por exemplo, combater spam entre os aplicativos, dar sugestões sobre o produto, mostrar anúncios relevantes entre outros no Facebook. Nada que você compartilhe no WhatsApp, incluindo suas mensagens, fotos e dados da conta será compartilhado no Facebook ou em qualquer outro aplicativo de nossa família, para que outros vejam do mesmo modo que, nada do que você poste nestes aplicativos será compartilhado no WhatsApp para que outros vejam.

· Suas mensagens são suas e nós não podemos lê-las. Implementamos privacidade, criptografia de ponta-a-ponta e outras ferramentas de segurança no WhatsApp. Nós não mantemos suas mensagens após o envio das mesmas. Quando elas estão criptografadas de ponta a ponta, nós e terceiros, não podemos lê-las de maneira alguma.

· Sem banner com anúncio de terceiros. Nós continuamos a não permitir banners com anúncio de terceiros no WhatsApp.

· Novas maneiras de utilizar o WhatsApp. Nós iremos explorar maneiras para que você possa se comunicar com empresas através do WhatsApp, interações como pedidos, transações, informações sobre consultas, alertas para entrega de pedidos, atualizações sobre produtos e serviços e marketing. Por exemplo, você poderá receber notificações sobre o status do voo de sua viagem, um recibo de uma compra que você tenha feito, ou uma notificação assim que uma entrega tenha sido feita. Mensagens de marketing que você venha a receber, poderão conter ofertas de algo que lhe interesse. Nós não queremos que você tenha uma experiência de spam, pois como em todas as suas mensagens, você poderá administrar estes tipos de comunicação, e nós honraremos a sua escolha.

· As opções que você possui. Se você é um usuário existente, você poderá escolher em não ter os dados da sua conta do WhatsApp compartilhados com o Facebook a fim de melhorar suas experiências com anúncios e produtos no Facebook. Usuários existentes que aceitarem nossos Termos e Política de Privacidade atualizados, terão 30 dias adicionais para escolher ao acessar - Configurações > Conta.

Termos de serviço do WhatsApp

Última modificação: 25 de agosto de 2016 (versões arquivadas)

A WhatsApp Inc. ("WhatsApp", "nosso(a)", "nós" ou "conosco") presta serviços de mensagens, ligações via Internet e outros serviços para usuários em todo o mundo. Por favor, leia os nossos Termos de Serviço para entender o que está passando com o seu uso do WhatsApp. Você concorda com nossos Termos de Serviço ("Termos") a partir do momento em que instala, acessa ou usa nossos aplicativos, serviços, recursos, software ou site (em conjunto, "Serviços").

SEM ACESSO A SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA: Há diferenças importantes entre o WhatsApp e seu telefone fixo, celular e serviços de SMS. Nossos Serviços não permitem acesso a serviços ou a prestadores de serviço de emergência, incluindo a polícia, o corpo de bombeiros, hospitais ou qualquer forma de contato com pontos de atendimento de segurança pública. Você deverá se certificar de que consegue contatar prestadores de serviços de emergência pertinentes usando seu telefone fixo, seu celular ou outro serviço disponível.

CASO SEJA UM USUÁRIO DO WHATSAPP LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS OU NO CANADÁ, NOSSOS TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE QUE DISPÕE QUE, EXCETUANDO-SE A SUA RECUSA DE PARTICIPAR EM ARBRITAGEM E EXCETUANDO-SE DETERMINADOS TIPOS DE CONTROVÉRSIA, VOCÊ E O WHATSAPP CONCORDAM EM RESOLVER TODAS AS CONTROVÉRSIAS USANDO ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULANTE, O QUE SIGNIFICA A SUA RENÚNCIA AO DIREITO DE RESOLVÊ-LAS JUDICIALMENTE E TAMBÉM A SUA RENÚNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS, ARBITRAGENS COLETIVAS OU AÇÕES POR SUBSTITUIÇÃO DERIVADA. POR FAVOR, LEIA A SEÇÃO "CLÁUSULA ESPECIAL DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS OU NO CANADÁ" ABAIXO PARA SABER MAIS.

Sobre nossos serviços

Cadastro. Você tem que se cadastrar para os nossos Serviços usando informações precisas, fornecer seu número de celular atual e, em caso de alteração, atualizar o número de celular usando nosso recurso do WhatsApp de alteração de número. Você concorda em receber mensagens de texto e ligações telefônicas (nossas ou de nossos prestadores de serviço terceirizados) com códigos para se cadastrar para os nossos Serviços.

Lista de contatos. Você fornece os números de usuários do WhatsApp e de outros contatos em sua lista de contatos regularmente. Você confirma ter autorização para nos fornecer tais números de forma que possamos prestar os nossos Serviços.

Idade. É necessário ter pelo menos 13 (treze) anos para usar os nossos Serviços (ou mais, se for exigido pela legislação do seu país que regula o uso dos nossos Serviços para você estar autorizado a usar os nossos Serviços sem a necessidade de autorização dos seus pais). Além da necessidade de ter a idade mínima exigida para usar nossos Serviços de acordo com a legislação aplicável, se a sua idade for considerada insuficiente para validar a aceitação dos nossos Termos em seu país, seu responsável legal terá que aceitar os nossos Termos em seu nome.

Dispositivos e software. Você tem que fornecer certos dispositivos, software e conexões de dados para usar os nossos Serviços, os quais não são fornecidos por nós. Enquanto esteja utilizando os nossos Serviços, você autoriza o download e a instalação de atualizações de nossos Serviços, mesmo que seja automaticamente.

Tarifas e impostos. Você é responsável por todos os planos de dados da operadora, tarifas e impostos associados ao seu uso dos nossos Serviços. Podemos cobrar pelo seu uso aos nossos Serviços, inclusive aos impostos aplicáveis. Podemos recusar ou cancelar pedidos. Não fazemos reembolsos associados a nossos Serviços, exceto o que for exigido pela lei.

Política de privacidade e dados do usuário

O WhatsApp se preocupa com a sua privacidade. A Política de Privacidade do WhatsApp descreve as nossas práticas relativas à informação (e também mensagens), inclusive os tipos de informação que recebemos e coletamos e como usamos e divulgamos tais informações. Você concorda com as nossas práticas relativas a dados, inclusive com a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, assim como a transferência e processamento de suas informações nos Estados Unidos e em outros países onde temos ou usamos instalações, prestadores de serviço ou parceiros, independentemente do país onde nossos Serviços são usados por você. Você reconhece que as leis, regulamentos e normas do país no qual as suas informações são armazenadas ou processadas podem ser diferentes do que rege em seu próprio país.

Uso aceitável de nossos serviços

Nossos termos e políticas. Nossos Serviços têm que ser utilizados de acordo com os nossos termos e políticas publicados. Se desativarmos a sua conta em decorrência de violação dos nossos Termos, você não criará outra conta sem a nossa permissão.

Uso lícito e aceitável. Os nossos Serviços têm que ser acessados e utilizados somente para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Você não usará (ou ajudará outras pessoas a usar) nossos Serviços: (a) de forma a violar, apropriar-se indevidamente ou infringir direitos do WhatsApp, dos nossos usuários ou de terceiros, inclusive direitos de privacidade, de publicidade, de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade; (b) de forma ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa, ofensiva em termos raciais ou étnicos, ou instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes violentos; (c) envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas; (d) para se passar por outrem; (e) para enviar comunicações ilícitas ou não permitidas, mensagens em massa, mensagens automáticas, ligações automáticas e afins; ou (f) de forma a envolver o uso não pessoal dos nossos Serviços, a menos que esteja autorizado por nós.

Prejuízo ao WhatsApp ou aos nossos usuários. Você não acessará, usará, copiará, adaptará, modificará, elaborará trabalhos derivados, distribuirá, licenciará, sublicenciará, transferirá, executará ou de qualquer forma explorará, (ou ajudará terceiros a fazê-lo), nossos Serviços de maneira não permitida ou autorizada, ou de forma a prejudicar ou onerar a nós, nossos Serviços, sistemas, usuários ou terceiros, inclusive, seja diretamente ou mediante automação: (a) fazer engenharia reversa, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou extrair códigos dos nossos Serviços; (b) enviar, armazenar ou transmitir vírus ou outros códigos nocivos usando nossos Serviços; (c) obter ou tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços ou sistemas; (d) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho de nossos Serviços; (e) criar contas por nossos Serviços usando meios não autorizados ou automatizados; (f) coletar informações de ou sobre os nossos usuários de maneira não permitida ou autorizada; (g) vender, revender, alugar ou cobrar por nossos Serviços; ou (h) distribuir ou disponibilizar os nossos Serviços em rede para ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo.

Manutenção da segurança da sua conta. Você é responsável por manter seu dispositivo e sua conta do WhatsApp protegidos e seguros e tem que nos informar imediatamente quando houver uso não autorizado ou violação de segurança em sua conta ou em nossos Serviços.

Serviços de terceiros

Nossos Serviços podem permitir que você acesse, use ou interaja com sites, aplicativos, conteúdos, produtos e serviços de terceiros. Por exemplo, você pode optar por usar um serviço de backup de dados integrado aos nossos Serviços (como o iCloud ou o Google Drive) ou interagir com um botão Compartilhar em site de terceiros que permite o envio de informações aos seus contatos do WhatsApp. Observe que ao usar serviços de terceiros, os termos e as políticas de privacidade aplicáveis serão os elaborados para tais serviços.

Licenças

Seus direitos. O WhatsApp não reivindica direito da propriedade das informações enviadas por você à sua conta do WhatsApp ou usando os nossos Serviços. Você tem que ter os direitos necessários sobre as informações enviadas pela conta do WhatsApp ou usando nossos Serviços, e o direito de ceder os direitos e as licenças de acordo com nossos Termos.

Direitos do WhatsApp. Somos proprietários de todos os direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados aos nossos Serviços. É proibido o uso dos nossos direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual sem nossa autorização expressa e somente se for de acordo com nossas Diretrizes de Marca. Você somente pode usar as marcas www.facebookbrand.com/trademarks de nossas empresas afiliadas com a autorização delas, incluindo a autorização de acordo com as diretrizes de marca publicadas.

Sua licença para o WhatsApp. A fim de operar e prestar os nossos Serviços, você concede ao WhatsApp uma licença mundial, não exclusiva, sem royalties, que pode ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir e executar as informações (inclusive o conteúdo) que você carrega, envia, armazena ou recebe usando os nossos Serviços. Os direitos concedidos nessa licença tem a finalidade específica de operar e prestar os nossos Serviços (como a permissão para exibirmos sua foto de perfil e mensagem de status, transmitirmos suas mensagens, armazenarmos suas mensagens não entregues em nossos servidores por até 30 (trinta) dias enquanto tentamos entregá-las e demais permissões descritas em nossa Política de Privacidade).

A licença do WhatsApp para você. Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, que não pode ser sublicenciada ou transferida, para usar nossos Serviços, sujeito aos nossos Termos. Essa licença tem como intuito permitir que você use nossos Serviços da forma permitida em nossos Termos. As licenças e direitos expressamente concedidos a você são as únicas licenças e direitos concedidos; não há concessão de licença ou direito implícita ou por inferência.

Comunicados sobre violação de direitos autorais, marca e outros direitos de propriedade intelectual

Para denunciar terceiros por violações de direitos autorais, marca ou outros direitos de propriedade intelectual, acesse nossa Política de Propriedade Intelectual. Podemos desativar a sua conta do WhatsApp em caso de violações continuadas de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Avisos legais

O USO DOS NOSSOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITO ÀS RESSALVAS A SEGUIR. PRESTAMOS OS NOSSOS SERVIÇOS COMO ELES SE APRESENTAM ("AS IS"), SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, PROPRIEDADE, NÃO VIOLAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS DE COMPUTADOR OU OUTROS CÓDIGOS NOCIVOS. NÃO GARANTIMOS QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR NÓS SEJAM EXATAS, ESTEJAM COMPLETAS OU SEJAM ÚTEIS; NÃO GARANTIMOS QUE NOSSOS SERVIÇOS ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO, LIVRES DE ERROS, PROTEGIDOS OU SEGUROS E QUE NOSSOS SERVIÇOS FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES. NÃO CONTROLAMOS E NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO CONTROLE DE COMO OU QUANDO NOSSOS USUÁRIOS UTILIZAM OS NOSSOS SERVIÇOS OU OS RECURSOS, OS SERVIÇOS E AS INTERFACES FORNECIDAS POR ESSES SERVIÇOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS E NÃO NOS OBRIGAMOS A CONTROLAR AS AÇÕES OU AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO CONTEÚDO) DE NOSSOS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS. VOCÊ ISENTA A NÓS, NOSSAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS E OS CONSELHEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS E REPRESENTANTES DE TODAS (EM CONJUNTO, AS "PARTES DO WHATSAPP") DE REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS, CAUSAS DE PEDIR, CONTROVÉRSIAS OU CONFLITOS (EM CONJUNTO, "DEMANDA"), E DE INDENIZAÇÕES, CONHECIDAS OU NÃO, RELATIVAS, ORIUNDAS OU DE ALGUMA FORMA ASSOCIADAS A DEMANDAS QUE VOCÊ TENHA EM FACE DE TERCEIROS. VOCÊ RENUNCIA A TODOS OS DIREITOS QUE PORVENTURA TENHA NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, §1542, OU NOS TERMOS DE OUTRA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUE DISPONHA QUE: A RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHECE OU ESPERA EXISTIR EM SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA RENÚNCIA QUE, SE CONHECIDA POR ELE, AFETARIAM SUBSTANCIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR.

Limitação de responsabilidade

AS PARTES DO WHATSAPP NÃO SE RESPONSABILIZAM POR LUCROS CESSANTES, PREJUÍZOS EMERGENTES, INDENIZAÇÕES PUNITIVAS OU POR DANOS ESPECIAIS OU INDIRETOS DECORRENTES OU RELATIVOS AOS NOSSOS TERMOS, A NÓS OU AOS NOSSOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL RELATIVA A, DECORRENTE DE OU ASSOCIADA AOS NOSSOS TERMOS NÃO ULTRAPASSARÁ O MONTANTE DE CEM DÓLARES (US$ 100) OU O VALOR PAGO POR VOCÊ NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O AVISO LEGAL ACIMA SOBRE CERTAS INDENIZAÇÕES E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICAR-SE-Á ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. AS LEIS DE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS INDENIZAÇÕES; PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO EM NOSSOS TERMOS, NESSES CASOS, A RESPONSABILIDADE DAS PARTES DO WHATSAPP SE LIMITARÁ AO TETO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar as Partes do WhatsApp de toda a responsabilidade e de todos os danos, prejuízos e despesas de qualquer natureza (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios justificados) relativos, oriundos ou de alguma associados ao seguinte: (a) seu acesso ou uso dos nossos Serviços, inclusive informações fornecidas em função disso; (b) suposta ou real violação dos nossos Termos por você; ou (c) declaração falsa feita por você. Você irá cooperar, no limite e conforme solicitado por nós, na defesa ou transação de qualquer Demanda.

Resolução de controvérsias

Foro. Se você for um usuário do WhatsApp localizado nos Estados Unidos ou no Canadá, a seção "Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos ou no Canadá" abaixo se aplica a você. Por favor, leia tal seção com cuidado e até o fim. Se não estiver sujeito à seção "Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá" abaixo, você concorda em resolver qualquer Demanda que tenha conosco relativa, oriunda ou de alguma forma associada aos nossos Termos, a nós ou aos nossos Serviços (cada uma denominada "Controvérsia" e, em conjunto, "Controvérsias") exclusivamente perante um juiz estadual na Califórnia do Norte ou um juiz estadual localizado no condado de San Mateo, Califórnia, e concorda em se submeter à jurisdição de tais juízes no ajuizamento de qualquer ação envolvendo a Controvérsia.

Direito aplicável. As leis do estado da Califórnia regem estes Termos e as Controvérsias, judiciais ou em arbitragem, que possam surgir entre você e o WhatsApp, independentemente de conflitos entre as leis de diferentes Estados da federação.

Disponibilidade e encerramento de nossos serviços

Disponibilidade de nossos Serviços. Os nossos serviços podem ser interrompidos, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamento. Podemos descontinuar alguns ou todos os nossos Serviços, inclusive determinados recursos e o suporte a determinados dispositivos e plataformas, a qualquer momento. Eventos fora de nosso controle podem afetar os nossos serviços, como caso fortuito ou força maior.

Rescisão. Podemos modificar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso dos nossos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, por exemplo, se você violar as disposições ou intenções destes Termos ou prejudicar, colocar em risco ou expor juridicamente a nós, nossos usuários ou terceiros. As disposições abaixo continuarão em vigor após a extinção de seu relacionamento com o WhatsApp: "Licenças", "Avisos legais", "Limitação de responsabilidade", "Indenização", "Solução de Controvérsias", "Disponibilidade", "Rescisão de nossos Serviços", "Outros", e "Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá".

Disposições gerais

· A menos que haja disposição em contrário em contrato assinado por nós e por você, os nossos Termos formam todo o contrato firmado entre nós e você em relação ao WhatsApp e aos nossos Serviços e revogam todos os acordos anteriores.

· Podemos lhe pedir para concordar com termos adicionais relativos a determinados Serviços no futuro, os quais terão prevalência em caso de conflito entre eles e nossos Termos.

· Nossos Serviços não devem ser distribuídos ou usados em países onde tais atos violem dispositivos da legislação local ou nos sujeite à legislação de outro país. Reservamo-nos o direito de limitar os nossos Serviços em qualquer país.

· Você cumprirá todas as leis americanas ou não de controle de exportação ou sanções comerciais ("Leis de Exportação"). Você não exportará, reexportará, executará ou transferirá os nossos Serviços, direta ou indiretamente: (a) a pessoa física, jurídica ou país proibido pelas Leis de Exportação; (b) a qualquer um em listas de restrição do governo americano ou de outros governos; ou (c) para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação, inclusive armas nucleares, químicas ou biológicas e programas de tecnologia de mísseis, sem as autorizações governamentais necessárias. Você não usará ou baixará os nossos Serviços se estiver localizado em um país restrito, se estiver listado atualmente em lista de restrições do governo americano ou de outros governos ou para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação, e não disfarçará sua localização utilizando proxy de IP ou outros métodos.

· Nossos Termos foram elaborados em inglês (EUA). As versões traduzidas são fornecidas apenas para sua conveniência. Caso haja conflitos entre a versão traduzida e a versão em inglês dos nossos Termos, a versão em inglês prevalecerá.

· Qualquer alteração ou renúncia aos nossos Termos requer nossa autorização expressa.

· Podemos alterar ou atualizar estes Termos. Notificaremos sobre alterações feitas em nossos Termos, conforme a necessidade, e atualizaremos a data de última modificação na parte superior destes Termos. A continuação do uso dos nossos Serviços confirma sua aceitação dos nossos Termos e alterações posteriores. Caso você não concorde com os Termos revisados, pare de utilizar os Serviços. Examine nossos Termos periodicamente.

· Todos os nossos direitos e obrigações regidos por estes Termos podem ser cedidos por nós a qualquer uma de nossas afiliadas ou em decorrência de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros, e podemos transferir as suas informações a qualquer uma de nossas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários.

· Você não transferirá seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos para outra pessoa sem nosso consentimento prévio por escrito.

· Nada nestes Termos nos impedirá de cumprir a lei.

· Exceto o disposto neste documento, nossos Termos não criam direitos de terceiro beneficiário.

· Se deixarmos de impor alguma cláusula destes termos, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente.

· Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada ilícita, nula ou inexequível por qualquer motivo, ela será considerada independente de nossos Termos e não afetará a validade e a exequibilidade das cláusulas remanescentes, exceto o estipulado na seção "Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá - Independência" abaixo.

· Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você. Em certas jurisdições, você pode ter direitos legais como consumidor, e os nossos Termos não se destinam a limitar tais direitos legais de consumidor que não pode ser dispensada por contrato.

· Seus comentários ou outras sugestões sobre o WhatsApp e nossos Serviços são sempre bem-vindos, mas entenda que podemos usar os seus comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de remunerá-lo por eles (assim como você não tem a obrigação de fazê-los).

Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá

POR FAVOR, LEIA ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE PORQUE ELA CONTÉM CLÁUSULAS ADICIONAIS QUE SE APLICAM SOMENTE AOS NOSSOS USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS E NO CANADÁ. SE VOCÊ FOR UM USUÁRIO DO WHATSAPP LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS OU NO CANADÁ, SERÁ OBRIGADO A SE SUJEITAR À RESOLUÇÃO DE TODAS AS CONTROVÉRSIAS POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULANTE, EXCETO AS QUE ENVOLVEM CONTROVÉRSIAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E EXCETO MATÉRIAS DE JUIZADO ESPECIAL. ISSO SIGNIFICA QUE VOCÊ ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE TER TAIS CONTROVÉRSIAS RESOLVIDAS JUDICIALMENTE. ESTA CLÁUSULA TAMBÉM LIMITA O TEMPO MÁXIMO PARA INICIAR O PROCESSO DE ARBITRAGEM OU, SE PERMITIDO, O PROCESSO JUDICIAL. AFINAL, ESTA CLÁUSULA EXPRIME SUA RENÚNCIA AO DIREITO DE TER SUA CONTROVÉRSIA COMO PARTE DE UMA AÇÃO COLETIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU AÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DERIVADA.

"Controvérsia Excluída" significa qualquer Controvérsia relativa à execução ou violação de seus ou nossos direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa e patentes). Para evitar qualquer dúvida e não obstante as disposições mencionadas anteriormente, as Controvérsias relativas, oriundas ou de alguma forma associadas aos seus direitos de privacidade e publicidade não são Controvérsias Excluídas.

Lei de Arbitragem Federal. A Lei de Arbitragem Federal dos Estados Unidos rege a interpretação e a imposição desta seção "Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá", incluindo a questão de definir se uma Controvérsia entre você e o WhatsApp é sujeito à solução por arbitragem.

Acordo de arbitragem para usuários do WhatsApp localizados nos Estados Unidos ou no Canadá. No caso de usuários do WhatsApp localizados nos Estados Unidos ou no Canadá, você e o WhatsApp concordam em renunciar ao direito de resolver todas as Controvérsias pela via judicial, excetuando-se as Controvérsias Excluídas. Você e o WhatsApp concordam que todas as Controvérsias (excetuando-se as Controvérsias Excluídas), inclusive as relativas, oriundas ou de alguma forma associadas aos seus direitos de privacidade e de publicidade, serão resolvidas por arbitragem definitiva e vinculante. Você e o WhatsApp concordam em não combinar uma Controvérsia que esteja sujeita a arbitragem segundo os nossos Termos com outra que não possa ser resolvida por arbitragem segundo os nossos Termos.

A arbitragem será presidida pela Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, AAA) consoante as Regras de Arbitragem Comercial em vigor no momento em que a arbitragem for iniciada, incluindo as Regras Opcionais para Medidas Cautelares de Emergência e os Procedimentos Complementares para Controvérsias envolvendo Relações de Consumo (em conjunto, as "Regras da AAA"). A arbitragem será presidida por um único árbitro escolhido de acordo com as Regras da AAA. As Regras da AAA, as informações para iniciar uma Controvérsia e uma descrição do processo de arbitragem estão disponíveis em www.adr.org. O árbitro decidirá se a Controvérsia é sujeito à solução por arbitragem. O local da arbitragem e divisão das despesas e dos honorários dela serão determinados de acordo com as Regras da AAA. Não obstante as Regras da AAA, reembolsaremos todas as taxas administrativas da AAA em Controvérsias sujeitas aos Procedimentos Complementares para Controvérsias envolvendo Relações de Consumo, a menos que o árbitro decida que a Controvérsia foi apresentada como assédio processual ou seja manifestamente frívolo.

Procedimento de recusa. Você pode recusar este acordo de arbitragem. Se fizer isso, nenhum de nós poderá exigir que o outro participe de um processo de arbitragem. Para fazer a recusa, você deve nos avisar por escrito com indicação de data e hora no prazo de 30 (trinta) dias a contar: (i) da data da primeira aceitação dos nossos Termos; e (ii) da data em que você se sujeitou a esta cláusula de arbitragem, o que vier primeiro. Você deve usar o seguinte endereço para a recusa:

WhatsApp Inc.

Arbitration Opt-Out
1601 Willow Road
Menlo Park, California 94025
Estados Unidos

Você tem que incluir: (1) seu nome e endereço residencial; (2) o número de celular associado à sua conta; (3) uma declaração expressa de que deseja recusar o acordo de arbitragem contido em nossos Termos.

Juizado Especial. Como alternativa à arbitragem, se for permitido pela legislação local que regula a matéria de competência dos juizados especiais, você pode ajuizar sua Controvérsia em juizado especial, desde que você permaneça como única parte no polo ativo.

Prazo para iniciar a arbitragem. Nós e você concordamos que todas as Controvérsias (exceto as Controvérsias Excluídas) devem ter suas arbitragens iniciadas no prazo de um ano a contar de seu surgimento; do contrário, elas estarão prescritas. Isso significa que se nós ou você não iniciarmos a arbitragem dentro de um ano do surgimento da Controvérsia, ela será rejeitada porque foi iniciada depois do prazo.

Não há ações coletivas, arbitragens coletivas ou ações por substituição derivada para usuários localizados nos Estados Unidos ou no Canadá. Nós e você concordamos que, em se tratando de usuário do WhatsApp localizado nos Estados Unidos ou no Canadá, ambas as partes somente apresentarão Controvérsias em seus próprios nomes, e não em nome de outra pessoa física, jurídica ou representando um grupo. Você e o WhatsApp concordam em não participar de ações coletivas, arbitragens coletivas, Controvérsias ajuizadas pelo Ministério Público, associações ou outra pessoa física ou jurídica que venha a ter capacidade postulatória na defesa coletiva de direitos, ou Controvérsias consolidadas envolvendo uma pessoa física ou jurídica associada a alguma Controvérsia.

Independência das cláusulas. Caso a proibição de participação em ações coletivas ou outras Controvérsias apresentadas em nome de terceiros for considerada inexequível em relação a uma Controvérsia, todas as cláusulas acima na seção "Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá" serão consideradas nulas em relação a tal Controvérsia.

Foro das ações judiciais permitidas. Se recusar o acordo de arbitragem, se sua Controvérsia for uma Controvérsia Excluída ou se o acordo de arbitragem for declarado inexequível, você concordará em se sujeitar às cláusulas sobre Foro na seção "Solução de Controvérsias" acima.

Acesso aos termos do WhatsApp em idiomas diferentes

Para acessar nossos Termos em outros idiomas, altere a configuração de idioma da sua sessão do WhatsApp. Se os Termos não estiverem disponíveis no idioma selecionado, será exibida, por padrão, a versão em inglês.

Consulte os seguintes documentos que fornecem informações adicionais sobre o seu uso dos nossos Serviços:

Política de Privacidade do WhatsApp

Política de Propriedade Intelectual do WhatsApp

Diretrizes de Marca do WhatsApp

Política de privacidade do WhatsApp

Última modificação: 25 de agosto de 2016 (versões arquivadas)

O respeito que temos por sua privacidade é como um código em nosso DNA. Desde que começamos o WhatsApp, construímos nossos Serviços nos baseando em sólidos princípios de segurança.

O WhatsApp oferece serviços de mensagens, ligações via Internet entre outros para usuários em todo o mundo. Nossa Política de Privacidade é o que usamos para explicar nossas práticas durante o tratamento de dados (inclusive mensagens). Por exemplo, mostramos quais dados são coletados sobre você e como isso lhe afeta. Também explicamos as etapas seguidas para proteger sua privacidade, por exemplo, como o WhatsApp foi compilado de forma a não armazenar as mensagens entregues e o controle dado a você para decidir com quem se comunica em nossos Serviços.

Os termos "WhatsApp", "nosso(a)", "nós" ou "conosco" significam a WhatsApp Inc. Esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") se aplicará a todos os nossos aplicativos, serviços, recursos, software e site (em conjunto, "Serviços") se não houver disposição em contrário.

Leia também os Termos de Serviço do WhatsApp ("Termos"), que descrevem os termos que regulam o uso de nossos Serviços por você.

Dados que coletamos

O WhatsApp recebe ou coleta dados sempre que operamos e prestamos nossos Serviços, inclusive quando são instalados, acessados ou utilizados por você.

Dados fornecidos por você

· Dados da sua conta. Recebemos seu número de celular quando uma conta do WhatsApp é criada por você. Recebemos os números de telefone de sua agenda de contatos regularmente, tanto de usuários de nossos Serviços quanto de outros contatos. Você confirma ter autorização para fornecer tais números. Outros dados podem ser fornecidos para sua conta, como nome do perfil, foto do perfil e mensagem de status.

· Suas mensagens. Não guardamos suas mensagens durante a prestação dos Serviços. Depois que suas mensagens (incluindo conversas, fotos, vídeos, mensagens de voz e compartilhamento de informações de localização) são entregues, elas são excluídas de nossos servidores. Suas mensagens ficam armazenadas em seu próprio dispositivo. Se uma mensagem não puder ser entregue imediatamente (por exemplo, se você estiver desconectado), podemos mantê-la em nossos servidores por até 30 (trinta) dias enquanto tentamos entregá-la. Se a mensagem não puder ser entregue nesses 30 (trinta) dias, nós a excluiremos. Para melhorar o desempenho e entregar mensagens com mídia de maneira mais eficaz, por exemplo, quando há o compartilhamento de fotos ou vídeos populares, podemos guardar esse conteúdo em nossos servidores por mais tempo. Nós também oferecemos a criptografia de ponta-a-ponta em nossos Serviços, esta por sua vez ativada por padrão quando você e as pessoas com quem troca mensagens, estiverem utilizando uma versão de nosso aplicativo que tenha sido lançada após o dia 2 de abril de 2016. Criptografia de ponta-a-ponta significa que suas mensagens estão criptografadas para que nós ou terceiros não as possam ler.

· Seus contatos. Para ajudar-lhe a organizar suas comunicações, podemos criar uma lista de favoritos de seus contatos. Além disso, você pode criar, participar ou ser adicionado a grupos e listas de transmissão, e esses grupos e listas ficam associados aos dados da sua conta.

· Suporte ao cliente. Você poderá nos providenciar dados relacionados ao uso que você faz de nossos Serviços, incluindo cópias de suas mensagens e sobre como podemos contatá-lo em caso de suporte ao cliente. Por exemplo, podemos receber um e-mail seu com informações referentes ao desempenho de nosso aplicativo ou com outras questões.

Dados coletados automaticamente

· Uso e dados de de registro. Coletamos dados de serviços, diagnóstico e desempenho. Isso inclui informações sobre suas atividades (por exemplo, como nossos Serviços são usados, como é sua interação com outros usuários durante a utilização de nossos Serviços, etc.), arquivos de registro, além de registros e relatórios de diagnóstico, falhas, website e desempenho.

· Dados sobre transações. Em caso de pagamento por nossos Serviços, podemos receber dados e confirmações como recibos de pagamento, inclusive de lojas de aplicativo ou de terceiros que estejam processando seu pagamento.

· Dados sobre dispositivos e conexões. Coletamos dados específicos sobre o dispositivo quando nossos Serviços são instalados, acessados ou utilizados por você. Isso inclui dados como modelo de hardware,dados do sistema operacional, dados sobre o navegador, endereço de IP, dados sobre a rede móvel, incluindo o número do telefone, e identificadores do dispositivo. Coletamos dados sobre a localização do dispositivo caso você utilize os recursos de localização, tais como quando você decide compartilhar sua localização com seus contatos, conferir locais próximos a você ou os locais que foram compartilhados com você e também com o intuito de diagnosticar e solucionar problemas, por exemplo, se houver problemas no recurso de compartilhamento de localização de nosso aplicativo.

· Cookies. Utilizamos cookies para operar e prestar nossos Serviços, inclusive Serviços baseados na Web, aprimorar suas experiências, entender como nossos Serviços são utilizados e personalizar nossos Serviços. Por exemplo, utilizamos cookies para disponibilizar o WhatsApp para web, para computador e outros serviços baseados em web. Também podemos utilizar cookies para entender quais são as perguntas frequentes mais populares na nossa Central de Ajuda e mostrar conteúdo relevante relacionado com nossos Serviços. Além disso, podemos utilizar cookies para lembrar de suas escolhas, como as preferências de idioma, e personalizar nossos Serviços para você. Saiba mais sobre como utilizamos cookies para prestar nossos Serviços.

· Dados de status. Coletamos dados sobre suas alterações de status e de conexão em nossos Serviços, por exemplo, quando você está conectado (seu "status online"), quando você utilizou nossos Serviços pela última vez (seu status "visto pela última vez") e quando sua mensagem de status foi atualizada pela última vez.

Dados de terceiros

· Dados divulgados por terceiros sobre você. Recebemos dados divulgados por outros, o que pode incluir dados sobre você. Por exemplo, quando outros usuários que você conhece utilizam nossos Serviços, eles podem fornecer seu número de telefone que está na agenda de contatos deles (assim como os números deles podem vir de seus contatos); eles podem também enviar-lhe uma mensagem, enviar mensagens para grupos dos quais você participe ou podem ligar para você.

· Prestadores de serviço terceirizados. Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Por exemplo, trabalhamos com outras empresas para distribuir nossos aplicativos, formar nossos sistemas de infraestrutura, de entrega ou outros, fornecer informações sobre mapas e locais, processar pagamentos, ajudar-nos a entender como as pessoas utilizam nossos Serviços e anunciar nossos Serviços. Esses prestadores de serviço podem nos fornecer informações suas sob determinadas circunstâncias, por exemplo, as lojas de aplicativo podem nos enviar relatórios para nos ajudar a diagnosticar e corrigir problemas no serviço.

· Serviços de terceiros. Permitimos o uso de nossos Serviços em conjunto com serviços de terceiros. Se nossos Serviços forem usados com serviços de terceiros, podemos receber dados seus fornecidas por eles, por exemplo, ao usar o botão Compartilhar do WhatsApp em um serviço de notícias para compartilhar uma reportagem com seus contatos e grupos do WhatsApp ou listas de transmissão de nossos Serviços, ou ao optar por acessar nossos Serviços por meio da promoção feita pela operadora de celular ou pela fornecedora do dispositivo. Observe que ao usar serviços de terceiros, os termos e as políticas de privacidade aplicáveis serão os elaborados para tais serviços.

Como nós usamos os dados

Usamos todos os dados em nosso poder para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços.

· Nossos Serviços. Operamos e prestamos nossos Serviços, inclusive suporte ao cliente, aprimoramento, correção e personalização dos Serviços. Compreendemos como as pessoas utilizam nossos Serviços, analisamos e utilizamos tais dados para avaliar e aprimorar nossos Serviços, para pesquisar, desenvolver e testar serviços e recursos novos e também para solucionar problemas. Também usamos os dados para respondê-lo quando você entra em contato conosco. Utilizamos cookies para operar, executar, aprimorar, entender e personalizar nossos Serviços.

· Proteção e Segurança. Verificamos as contas e as atividades e promovemos a segurança dentro e fora de nossos Serviços, seja investigando atividades suspeitas e violações de nossos Termos ou garantindo que nossos Serviços sejam usados de forma lícita.

· Comunicados sobre nossos Serviços e a Família de Empresas do Facebook. Fazemos comunicados sobre nossos Serviços e recursos e informamos sobre nossos termos, políticas e outras atualizações importantes. Podemos enviar a você anúncios sobre nossos Serviços e sobre a família de empresas do Facebook, do qual agora fazemos parte.

· Sem banners de anúncios. Não autorizamos banners de anúncios de terceiros no WhatsApp. Nós não temos a intenção de mudar isto, mas caso venhamos a fazer, nós iremos atualizar esta política.

· Mensagens comerciais. Permitiremos que você troque mensagens com terceiros, como por exemplo, com empresas para que vocês se comuniquem utilizando o WhatsApp através de pedidos, transações, informações de agendamento, além de notificações de envio e entrega, atualizações de produto e serviço e marketing. Por exemplo, você poderá receber as informações do status de voo das próximas viagens, um recibo de algo que adquiriu ou uma notificação quando uma encomenda for entregue. Mensagens que você possa vir a receber contendo marketing, poderão incluir uma oferta para algo que talvez lhe interesse.

Nós não queremos que você tenha uma experiência de spam, pois como em todas as suas mensagens, você poderá escolher como administrar esta comunicação e nós honraremos a sua escolha.

Dados que você e que nós compartilhamos

Seus dados são compartilhados à medida que você utiliza e se comunica usando nossos Serviços e nós compartilhamos seus dados para nos ajudar a operar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e a promover nossos Serviços.

· Dados da conta. Seu número de telefone, seu nome e foto do perfil, seu status online e mensagem de status, o status de visto pela última vez e as notificações de entrega podem estar disponíveis para qualquer um que utilize nossos Serviços; no entanto, é possível configurar os Serviços para definir se alguns dados devem ficar disponíveis para outros usuários.

· Seus contatos e outros. Os usuários com quem você se comunica podem armazenar ou compartilhar seus dados (inclusive seu número de telefone ou mensagens) com outras pessoas dentro e fora de nossos Serviços. É possível utilizar a configuração e o recurso de bloqueio em nossos Serviços para gerenciar os usuários de nossos Serviços com quem você se comunica e a forma de compartilhamento de determinados dados.

· Prestadores de serviço terceirizados. Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso.

· Serviços de terceiros. Quando você usa serviços de terceiros que são integrados aos nossos Serviços, eles podem receber dados sobre seus compartilhamentos. Por exemplo, ao usar um serviço de backup de dados integrado aos nossos Serviços (como o iCloud ou o Google Drive), eles receberão informações sobre o que é compartilhado por você. Ao interagir com um serviço de terceiros conectado com nossos Serviços, você pode acabar fornecendo dados diretamente a eles. Observe que ao usar serviços de terceiros, os termos e as políticas de privacidade aplicáveis serão os elaborados para tais serviços.

Empresas afiliadas

Passamos a fazer parte da família de empresas do Facebook em 2014. Como parte desta família, o WhatsApp recebe e compartilha dados com os demais membros. Podemos usar os dados fornecidos por eles e eles podem usar os dados compartilhados por nós para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços e as ofertas deles. Isso inclui a ajuda no aprimoramento dos sistemas de infraestrutura e entrega, a compreensão de como nossos Serviços ou os serviços deles são usados, a proteção dos sistemas e o combate a spam, abuso ou atividades que violem o uso lícito destes. O Facebook e outras empresas do mesmo grupo também podem usar dados do WhatsApp para fazer sugestões (por exemplo, de amigos, de contatos ou de conteúdo interessante) e mostrar ofertas e anúncios relevantes. No entanto, suas mensagens do WhatsApp permanecem privadas e não serão compartilhadas no Facebook para que outros vejam. Na verdade, o Facebook não usará suas mensagens do WhatsApp por qualquer motivo que não seja nos auxiliar na operação e na execução dos Serviços.

Saiba mais sobre a família de empresas do Facebook e suas práticas de privacidade consultando suas políticas de privacidade.

Cessão, alteração no controle e transferência

Todos os nossos direitos e obrigações regidos por esta Política de Privacidade podem ser cedidos por nós a qualquer uma de nossas afiliadas em decorrência de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros, e podemos transferir seus dados a qualquer uma de nossas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários.

Gerenciamento de dados

Se você quiser gerenciar, alterar, limitar ou excluir seus dados, é possível fazê-lo através dos seguintes recursos:

· Configurações dos Serviços. Você pode alterar as configurações dos Serviços para gerenciar a disponibilidade de determinados dados para outros usuários. Também é possível gerenciar seus contatos, grupos e listas de transmissão ou usar nosso recurso de bloqueio para gerenciar os usuários com quem você se comunica.

· Alteração de número de celular, nome e foto do perfil e mensagem de status. Seu número de celular tem que ser alterado usando o recurso de alteração de número no aplicativo, e a conta tem que ser transferida para o novo número de celular. Também é possível alterar seu nome do perfil, foto do perfil e mensagem de status a qualquer momento.

· Apagar sua conta do WhatsApp. É possível apagar sua conta do WhatsApp a qualquer momento (inclusive a revogação do consentimento de uso de seus dados por nós) com o recurso interno Apagar minha conta. Ao apagar sua conta do WhatsApp, as mensagens que não foram entregues serão apagadas de nossos servidores junto com outros dados dos quais não precisamos para operar e executar nossos Serviços. Observe que se nossos Serviços forem apenas apagados de seu dispositivo, sem o uso do recurso Apagar minha conta, seus dados poderão ficar armazenadas conosco por mais tempo. Lembre-se de que apagar sua conta não afeta os dados relacionados a você e que estão em poder de outros usuários, como as cópias das mensagens que você lhes enviou.

Proteção jurídica

Podemos coletar, usar, reter e compartilhar dados quando acreditarmos em boa fé que isso se faz necessário para: (a) atuar conforme exigido pela legislação aplicável ou em processos judiciais ou administrativos; (b) impor nossos Termos e outros termos e políticas aplicáveis, inclusive investigações sobre possíveis violações; (c) detectar, investigar, prevenir e resolver atividades fraudulentas e ilícitas ou questões de segurança ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade e a segurança de nossos usuários, do WhatsApp, da família de empresas do Facebook ou de terceiros.

Nossas operações globais

Você concorda com nossas práticas relacionadas a dados, inclusive com a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de seus dados conforme descrito nesta Política de Privacidade, além da transferência e do processamento de seus dados nos Estados Unidos e em outros países onde temos ou usamos instalações, prestadores de serviço ou parceiros, independentemente do país onde nossos Serviços são usados por você. Você reconhece que as leis, regulamentos e normas do país no qual os dados são armazenados podem ser diferentes do que vige em seu próprio país.

Atualizações em nossa política

Podemos alterar ou atualizar nossa Política de Privacidade. Notificaremos sobre alterações feitas nesta Política de Privacidade, conforme a necessidade, e atualizaremos a data de última modificação na parte inferior desta Política de Privacidade. A continuação do uso de nossos Serviços ratifica sua aceitação de nossa Política de Privacidade e alterações posteriores. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, pare de utilizar os Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade periodicamente.

Fale conosco

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco.

WhatsApp Inc.
Privacy Policy
1601 Willow Road
Menlo Park, CA 94025
Estados Unidos

Política de Propriedade Intelectual: seus direitos autorais e marcas registradas

O WhatsApp Inc. ("WhatsApp,""nós,""nosso," ou " a nós") se compromete a ajudar pessoas e organizações em relação a proteção de seus direitos sobre a propriedade intelectual dos mesmos.

Nossos usuários aceitam nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, acessar ou usar nosso aplicativo, serviços, recursos, software ou website (juntos, "Serviços"). Nossos Termos não permitem com que um usuário viole os direitos de propriedade intelectual de outro usuário quando usando nossos Serviços, incluindo seus direitos autorais e marcas registradas.

Como explicado detalhadamente em nossa Política de Privacidade, reforçamos que, nós não mantemos as mensagens de nossos usuários quando providenciando nossos Serviços.

No entanto, mantemos informações de conta de nossos usuários, sendo elas, foto de perfil, nome do perfil ou mensagem de status, caso eles, os usuários, decidam usar estas informações como sendo parte das informações de suas respectivas contas.

Direitos Autorais

Para nos reportar violação de direitos autorais, e para pedir que o WhatsApp remova qualquer conteúdo que esteja violando estes direitos (por exemplo: foto, nome de perfil ou status de um usuário do WhatsApp), por favor, complete o pedido de verificação de violação de direitos autorais e envie para o endereço de e-mail: ip@whatsapp.com (inclua todas as informações listadas abaixo). Você poderá enviar também uma cópia deste pedido através do correio para o agente de direitos autorais do WhatsApp no endereço abaixo:

WhatsApp Inc.

Attn: WhatsApp Copyright Agent

1601 Willow Road
Menlo Park, California, 94025
Estados Unidos
ip@whatsapp.com

Antes de nos enviar este pedido, você pode também entrar em contato com o usuário que você acredita estar violando seus direitos autorais. Talvez você consiga resolver este problema sem precisar contactar o WhatsApp.

Marca Registrada

Para nos reportar violação de marca registrada e para pedir que o WhatsApp remova qualquer conteúdo que esteja violando esta marca, por favor, complete o pedido de verificação de violação de marca registrada e envie para o endereço de e-mail: ip@whatsapp.com (inclua todas as informações listadas abaixo).

Antes de nos enviar este pedido, você pode também entrar em contato com o usuário que você acredita estar violando seus direitos de marca registrada. Talvez você consiga resolver este problema sem precisar contactar o WhatsApp.

O que incluir no pedido de verificação de violação de direitos autorais e marca registrada a ser enviado para o WhatsApp

Por favor incluir todas as informações listadas abaixo no seu pedido:

· Suas informações para contato (nome completo, endereço e telefone). Tenha em mente que nós disponibilizamos suas informações de contato regularmente, incluindo seu nome e endereço de e-mail (quando providenciados), o nome de sua organização ou do cliente que que possuí os direitos em questão, disponibilizamos também o conteúdo do seu pedido à pessoa que possui o conteúdo que você está reportando. Talvez seja de seu interesse, providenciar um endereço de e-mail profissional para contato.

· Uma descrição do material cujo possivelmente esteja sofrendo violação de direitos autorais ou de marca registrada.

· Uma descrição do conteúdo que esteja sob nossos Serviços e que esteja violando os seus direitos autorais ou sua marca registrada.

· Informações razoavelmente suficientes, que nos permita encontrar este material que está sob nossos Serviços. A maneira mais fácil de se fazer isto, e a de nos enviar o número de telefone do usuário que tenha nos enviado o conteúdo que viola estes direitos.

· Declaração:

o Você de boa fé acredita que o uso dos direitos autorais ou marca registrada descritos acima, na maneira com a qual você descreveu, não tem seu uso autorizado pelo dono deste material, seu representante ou pela própria lei.

o A informação em seu pedido está correta e,

o Você afirma, sob pena de perjúrio, ser o dono (a), ou está autorizado (a) a atuar em nome do nome dono (a) do material de direitos autorais ou marca registrada exclusivo, o qual está sendo violado.

· Sua assinatura eletrônica ou assinatura escrita.

Sobre cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que é salvo em seu computador após o site que você visitou pedir permissão para o seu navegador ou celular.

Como usamos os cookies

Nós usamos os cookies para entender, proteger, operar e disponibilizar nossos Serviços. Por exemplo, usamos cookies para:

· fornecer o WhatsApp para computador e web e outros serviços que são baseados na web, melhorar sua experiência, entender como nossos serviços estão sendo usados e para também customizar nossos serviços;

· para entender quais de nossas páginas do FAQ são as mais populares e para mostrar somente conteúdo relevante aos nossos Serviços;

· para lembrar suas escolhas, tais como configurações de idioma e também para customizar nossos Serviços para você; e

· para classificar nossas páginas do FAQ em nosso site baseando-se em popularidade, entender usuários de celular versus usuários de desktop que usam nossos Serviços baseados em web ou para entender a eficácia de algumas de nossas páginas.

Como controlar os cookies

Você pode seguir as instruções fornecidas em seu navegador ou aparelho de celular (geralmente localizadas em "Preferências"ou "Configurações") para alterar suas configurações de cookies. Por favor tenha em mente que se você desabilitou a opção de cookies em seu navegador ou celular, alguns de nossos Serviços não irão funcionar normalmente.

Atualizações importantes

· Sem banner com anúncio de terceiros. Nós continuamos a não permitir banners com anúncio de terceiros no WhatsApp.

Termos de serviço do WhatsApp

Última modificação: 25 de agosto de 2016 (versões arquivadas)

Sobre nossos serviços

Política de privacidade e dados do usuário

Uso aceitável de nossos serviços

Serviços de terceiros

Licenças

Comunicados sobre violação de direitos autorais, marca e outros direitos de propriedade intelectual

Avisos legais

Limitação de responsabilidade

Indenização

Resolução de controvérsias

Disponibilidade e encerramento de nossos serviços

Disposições gerais

· Podemos lhe pedir para concordar com termos adicionais relativos a determinados Serviços no futuro, os quais terão prevalência em caso de conflito entre eles e nossos Termos.

· Qualquer alteração ou renúncia aos nossos Termos requer nossa autorização expressa.

· Você não transferirá seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos para outra pessoa sem nosso consentimento prévio por escrito.

· Nada nestes Termos nos impedirá de cumprir a lei.

· Exceto o disposto neste documento, nossos Termos não criam direitos de terceiro beneficiário.

· Se deixarmos de impor alguma cláusula destes termos, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente.

Cláusula especial de arbitragem para usuários nos Estados Unidos e no Canadá

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Estados Unidos

Acesso aos termos do WhatsApp em idiomas diferentes

Consulte os seguintes documentos que fornecem informações adicionais sobre o seu uso dos nossos Serviços:

Política de Privacidade do WhatsApp

Política de Propriedade Intelectual do WhatsApp

Diretrizes de Marca do WhatsApp

Política de privacidade do WhatsApp

Última modificação: 25 de agosto de 2016 (versões arquivadas)

O respeito que temos por sua privacidade é como um código em nosso DNA. Desde que começamos o WhatsApp, construímos nossos Serviços nos baseando em sólidos princípios de segurança.

Leia também os Termos de Serviço do WhatsApp ("Termos"), que descrevem os termos que regulam o uso de nossos Serviços por você.

Dados que coletamos

O WhatsApp recebe ou coleta dados sempre que operamos e prestamos nossos Serviços, inclusive quando são instalados, acessados ou utilizados por você.

Dados fornecidos por você

Dados coletados automaticamente

Dados de terceiros

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O que incluir no pedido de verificação de violação de direitos autorais e marca registrada a ser enviado para o WhatsApp

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· Uma descrição do conteúdo que esteja sob nossos Serviços e que esteja violando os seus direitos autorais ou sua marca registrada.

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o A informação em seu pedido está correta e,

· Sua assinatura eletrônica ou assinatura escrita.

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